Mês: julho 2023

Agricultura familiar tem venda garantida ao programa de aquisição de alimentos

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O Programa de Aquisição de Alimentos,  na modalidade Compra com Doação Simultânea, comprou em outubro produtores de agricultura familiar no valor de R$ 8,8 milhões. Foram 5.600 famílias beneficiadas pelo programa do governo federal.

Os recursos são depositados diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do programa ou utilizá-lo em operações de débito. O pagamento em até 30 dias permite que os produtores não fiquem sem recursos e garante a entrega às entidades que recebem os alimentos.

O programa é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e busca fortalecer as cadeias produtivas locais da agricultura familiar. Os produtos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos), além das instituições públicas ou filantrópicas de ensino.

CUT condena ação conservadora na Câmara

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Após a resolução do Congresso que derrubou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), criada após decreto da presidenta Dilma Rousseff (PT), líderes de diversos movimentos sociais demonstraram repúdio em relação ao comportamento dos parlamentares. Na avaliação de Maria Godói de Faria, secretária-geral adjunta da CUT, além de representar uma derrota do governo, a atitude dos deputados também é uma ameaça aos movimentos sociais. “Estão dizendo com todas as letras que não reconhecem a sociedade e o seu papel, que vão tentar nos impedir de exercê-lo”, afirmou, enfatizando que “a sociedade não vai baixar a cabeça” diante da decisão.

“Os deputados foram eleitos pela sociedade, para defender seus interesses, por isso esperamos maturidade e compromisso. E Embora a decisão não sinalize boa coisa, não vai nos enfraquecer”, prosseguiu a dirigente, prometendo que, toda vez que a ampliação e a garantia de direitos à sociedade estiver sob risco, os movimentos sindicais e sociais irão às ruas. “Vai ser uma batalha ideológica, uma vez que a presidenta reeleita fale de diálogo e tenha como resposta a derrubada do decreto”, previu a sindicalista.

Taxa de desemprego cai em São Paulo, apontam Seade e Dieese

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Conforme levantamento realizado pela Fundação Seade e pelo Dieese, a taxa média de desemprego caiu para 10,6% em setembro, na grande São Paulo. O índice é o menor registrado ao longo do ano – ao lado do mês de fevereiro –, alcançado por meio da abertura de 83 mil vagas no mercado, rebaixando o total de desempregados para 1,169 milhão de pessoas.

Além disso, o emprego formal segue em crescimento, ainda que moderadamente. No período estudado, foram criadas 45 mil vagas com carteira assinada (0,8% de aumento), totalizando 142 mil vagas geradas em 12 meses (uma elevação de 2,7%). Em relação a outras partes do país, o desemprego também recuou nas regiões metropolitanas de Recife (de 12,2% para 11,9%) e Salvador (de 18,1% para 17,5%) – permanecendo estável em Fortaleza e Porto Alegre.

Brasil é um dos poucos países que diminuiu desigualdade

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Segundo o relatório “Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema”, divulgado ontem (29) pela Oxfam – organização não governamental envolvida no combate à pobreza no mundo –, o Brasil é um dos poucos países no mundo que tem conseguido reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, indo na contramão da tendência mundial de aumento da concentração de renda. Entre os Brics, por exemplo – de acordo com Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil –, “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil”.

 
Entre as medidas consideradas fundamentais para o resultado obtido estão o Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo por meio de aumentos reais (acima da inflação). Outro ponto importante é a ampliação e melhoria do acesso da população a serviços básicos públicos (como saúde e educação). “Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, destacou Ticehurst, não esquecendo de lembrar que, mesmo com os avanços, o Brasil ainda é uma das nações mais desiguais do mundo, e deve reforçar sua política de distribuição de renda, sobretudo, através de medidas como a reforma tributária e a reforma política.

“Derrota não nos abate”, diz ministro sobre política de participação social

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Em entrevista ontem (29), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comentou a derrubada do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, por parte do Congresso. Apesar do revés, o ministro ressaltou que o governo seguirá lutando para aumentar as instâncias de participação social no país e que essa “é uma derrota que não nos abate”.

 
“Nunca falamos em inventar conselhos, falamos simplesmente em organizar e aprofundar a participação social. Eles não entenderam isso, mas não desistiremos dessa luta para tornar estável o processo de que a participação social seja um método de governo no nosso país”, disse Carvalho, enfatizando que a postura dos parlamentares atinge diretamente o desejo da população de participar ativamente da administração pública. “A meu juízo, nada mais anacrônico, mais contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro que é a vontade da participação. O povo brasileiro não aceita mais uma postura de mero espectador”, concluiu.

Expectativa dos supermercados para o fim de ano é de aumento das vendas em 14%

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Em levantamento realizado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o aumento das vendas do setor de produtos típicos durante as festas deste fim de ano deve subir 14,1%. A cerveja é o item com previsão de maior crescimento de vendas no período de natalino(16,8%). No ano passado, na mesma época, a estimativa era 15,3% de alta nas vendas. Para este ano, depois da cerveja, aparece o refrigerante, com alta prevista de 16,2%. O percentual também é maior do que o verificado no período de festas de 2013, que foi 15,2%. 
 

MP entra com ação para Sabesp diminuir retirada de água do Alto Tietê

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Uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo pede que Sabesp reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Segundo o MP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.

Os promotores que movem a ação relatam que a o limite de vazão média autorizada até fevereiro de 2014 era, no máximo, 26,8 mil metros cúbicos. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou essa cota. O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) também reconheceu, ao MP não ter fiscalizado os limites da outorga e não ter aplicado qualquer penalidade à Sabesp.

Para os promotores, a autorização de aumento da vazão compromete o manancial. A ação critica a atuação do Daee e pede que a Sabesp reduza imediatamente os limites máximos de vazão atuais e, no período máximo de um ano, promova a recuperação ambiental, cuidando da fauna e das áreas de preservação permanente de todos os reservatórios que compõem o Alto Tietê.

Ainda segundo a ação,  as medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento”, pedem os promotores.

Reforma política será debatida por todos os setores, diz Temer

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O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), reuniou-se ontem (28) com a presidenta Dilma Rousseff (PT) para discutir a possível realização de um plebiscito sobre a reforma política no país – medida considerada prioritária para Dilma. Após o encontro, Temer indicou que o tema será amplamente debatido tanto pelo Congresso como pela sociedade civil.

“Ela está em busca da união nacional em todos os setores brasileiros, vamos trocando ideias sobre isso. O objetivo é exatamente esse: passado o calor e a paixão eleitoral, fazer uma unidade em todo o país. Isso significa diálogo, como ela tem repetidamente dito, com todos os setores”, afirmou o vice-presidente, enfatizando que “temos que caminhar juntos nisso [reforma política]: o Congresso, o Executivo e a sociedade brasileira”.

Contra Congresso conservador, Berzoini pede participação popular

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Desenvolvimento econômico com distribuição de renda, reformas política e tributária e aumento dos investimentos na saúde; na avaliação de Ricardo Berzoini, ministro das Relações Institucionais, essas serão as principais metas (e desafios) do próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) – diante de um Congresso conservador, porém, a realização desses objetivos dependerá da pressão popular. “Setores conservadores que avançaram nessas eleições, evidentemente, são também sensíveis quando há uma movimentação expressiva da sociedade civil, especialmente dos trabalhadores”, declarou.

Ainda durante a entrevista – concedida à Rádio Brasil Atual –, Berzoini pediu que a sociedade se mobilize, sobretudo, para apoiar o plebiscito sobre a reforma política, defendido por Dilma. “São dois processos simultâneos. Um, de propor e lutar, pela aprovação no Congresso, de um plebiscito sobre as linhas gerais da reforma. O segundo movimento é a participação popular direta, ou seja, a capacidade da sociedade de se mobilizar para debater os temas da reforma política”, analisou o ministro.

Movimentos sociais devem manter as mobilizações em diversos segmentos

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Diante da vitória da presidenta Dilma Rousseff, os movimentos sociais organizados de mulheres, trabalhadores sem terra pela reforma agrária, direitos humanos entre outros, avaliam que nos próximos anos deverão estar ainda mais organizados e mobilizados para garantir as conquistas sociais e avançar em questões ainda polêmicas. A formação do Congresso Nacional para os próximos quatro anos é mais conservadora, e as entidades já se preparam para acompanhar de perto os assuntos que serão discutidos a partir de fevereiro de 2015, quando tomam posse os novos deputados e senadores.

A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Guacira Oliveira declarou em entrevista à Agência Brasil que a entidade vai se manter mobilizada diante dessa nova formação do Congresso.  “ Vamos lutar pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicas relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, disse.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) destacou a luta por uma Assembleia Constituinte exclusiva, pela reforma agrária, pelo assentamento de mais de 120 mil famílias de trabalhadores do campo que, hoje, vivem acampadas em condições precárias e pela democratização da mídia. Na avaliação do diretor do movimento, Alexandre Conceição, “seguiremos somando forças e ocupando latifúndios por uma sociedade mais justa e igualitária. O grande desafio para os movimentos sociais é seguir lutando por reformas estruturantes”, disse.