Mês: julho 2023

Além das urnas que serão espalhadas pelo Brasil entre os dias 01 e 07 de setembro, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político permitirá que a população participe também virtualmente, através de uma ferramenta autenticadora de coleta de votos que será disponibilizada no site do Plebiscito a partir do primeiro dia de votação.

Não serão permitidos votos de pessoas sem a devida identificação, assim como a participação em duplicidade. Por meio das urnas físicas e da possibilidade de consulta virtual, a expectativa é atingir a meta de 10 milhões de votos, representando, assim, o desejo popular de realização de uma reforma política.

Durante entrevista concedida segunda-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a realização de uma consulta popular a respeito da reforma política, enfatizando a importância da medida para promover transparência e mais ética nas relações político-eleitorais – outro ponto levantado pela presidenta foi o fomento de uma discussão clara sobre a adoção do financiamento público de campanha.

“Temos que  mobilizar toda a sociedade para que apresente suas propostas e, depois organizá-las ou discutí-las num processo de plebiscito, mas certamente com consulta popular, porque senão ninguém terá força para aprovar uma reforma política”, explicou Dilma.

É importante lembrar que entre os dias 01 e 07 de setembro, movimentos sociais, com o engajamento da CUT, coordenarão o Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana do Sistema Político, iniciativa que visa consultar a população sobre a realização de uma reforma política – o resultado da consulta será entregue a autoridades em Brasília, em data ainda não definida.

Nos dias 30 de agosto e 6 de setembro, as 32 subprefeituras de São Paulo promoverão audiências públicas para debater a elaboração do orçamento da cidade para 2015. A medida permitirá que a população defina em quais áreas as verbas públicas deverão ser investidas. “A população tem conhecimento do que precisa mudar daqui para frente seja na saúde, na educação, na segurança e em tantos outros setores. Ela é a principal protagonista desse processo”, afirmou Sérgio Ricardo Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), que defende maior investimento nos servidores como forma de enfrentar “a precarização do serviço público como um todo”.

Secretário Geral da CUT São Paulo, Sebastião Geraldo Cardozo enfatiza que os encontros oferecerão oportunidades para expor ao poder público a realidade da classe trabalhadora. “É importante que representantes de diferentes categorias, de todos os sindicatos, possam se organizar para participar das 32 audiências e apresentar suas reivindicações para que, de forma mais direta, possamos apresentar os anseios da sociedade”, declarou.

O ex-Governador José Serra foi convocado pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre o cartel do Metrô que vigorou no Estado de 1998 a 2007. A PF quer saber se Serra atuou em favor das multinacionais CAF e ALSTOM que, segundo uma testemunha, teriam sido beneficiadas na compra de 320 vagões para o Metrô.

O cartel teria sido formado para a realização da construção da linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi realizada entre 1998 e 2000, quando o Estado era governado por Mário Covas (PSDB). Segundo relatos de Peter Rathgeber, gerente de vendas da Siemens, o governo estadual pressionou as empresas envolvidas na licitação a formarem o cartel.

Em um diário entregue ao Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) por Rathgeber, a passagem no dia 14 de fevereiro de 2000 diz que “por pressão do cliente”  – o governo tucano, após diversas “reuniões secretas”, “a união entre a Siemens, a Alstom e a espanhola CAF foi realizada”. Existem suspeitas de que o esquema é mais antigo, e teria tido início nos anos 1990. Há ainda um e-mail enviado por um executivo da Siemens que indica que José Serra sugeriu um acordo com a multinacional para evitar uma disputa empresarial por uma licitação da CPTM, em 2008. A intenção era, segundo a testemunha, combinar um esquema entre a CAF e a Siemens, que não se concretizou, pois a empresa espanhola realizou o serviço sozinha.