Mês: julho 2023

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos espera que o governador Geraldo Alckmin vete o Projeto de Lei 175/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo informações da Associação, 7 milhões de pessoas circulam diariamente nos trens e metrôs paulistas. Desse total, mais de 50% (4 milhões) são mulheres. Portanto, não seria possível garantir a fluidez do transporte a essas usuárias, pois tecnicamente, o embarque das mulheres em um único vagão, principalmente nos horário de pico, seria totalmente inviável.

A medida já se mostrou ineficiente em outras cidades onde foi adotada. Na maioria dos casos, os homens acabam utilizando o vagão pela necessidade de mobilidade rápida, uma vez que o projeto não prevê nenhuma punição nesses casos.

Para o sindicato dos metroviários a iniciativa não protege a mulher e promove a segregação. A CUT também tem a mesma posição e está agendando um ato nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 17 h, na Praça da República, contra a adoção do “vagão rosa”. 

Na última sexta-feira (11), o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, participou do seminário “Direito Sindical e Democracia – II”, em Curitiba. Ao longo de seu pronunciamento, o dirigente defendeu a realização das reformas sindical e política, assim como o fim do imposto sindical, enfatizando a importância de “Liberdade e autonomia sindical, ratificação da convenção 87 da OIT, um sindicalismo autêntico construído a partir da organização do local de trabalho e por vontade do trabalhador”.

Sobre a reforma política, Freitas reforçou o convite para que todos participem do Plebiscito Popular pela Reforma Política – organizado por movimentos sociais –, que busca defender uma maior representatividade da sociedade no poder político brasileiro. “Não é verdade que o parlamento represente a sociedade brasileira, porque só é eleito quem tem condição financeira. Você pode não ter nenhuma capacidade ou viés de interesse social e público, mas se tiver R$ 5 milhões você se elege deputado federal. Tanto faz o seu interesse, inclusive se for pessoal ou carreirista e sem nada a ver com o interesse da sociedade. Há uma quantidade ínfima de mulheres. Negros e negras não existem, índios e índias não existem. Existe apenas uma casta, branca, que regula as relações sociais”, afirmou o presidente da Central.

No início de julho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 175/13, que obriga o Metrô e a CPTM a reservarem, no mínimo, um vagão por composição para uso exclusivo das mulheres, com a intenção de protegê-las contra assédio sexual – o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador. A medida é questionada pela CUT e movimentos feministas, que enxergam na segregação um retrocesso, além de não contribuir no combate ao machismo presente na sociedade.

“Na verdade reforça a separação e a segregação entre homens e mulheres. A CUT e  o movimento feminista são totalmente contrários ao vagão rosa. Nós defendemos um mundo onde possam conviver, em todos os ambientes, homens e mulheres”, declarou Sônia Auxiliadora, secretária da Mulher da CUT-SP. Para Rosane Silva, secretária da Mulher da CUT Nacional, “Quando uma Lei tenta separar homens e mulheres em vez de cumprir com seu papel social de superar a discriminação que sofremos na sociedade, ela culpabiliza as mulheres. Age como se nós, as mulheres, fôssemos as verdadeiras culpadas pelo assédio e pelos estupros que sofremos cotidianamente”.