Mês: julho 2023

Dados do IBGE apontam estabilidade na taxa de desemprego

Publicado em por .

Conforme levantamento divulgado pelo IBGE, a taxa de desemprego, de maio para junho, ficou estável nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro  e São Paulo. A única queda registrada, de um ponto percentual, foi em Recife. Com exceção de Recife, foi a menor taxa para o mês na série histórica

Em comparação a junho de 2013, o índice registrou uma queda de 2,1 pontos no Rio de Janeiro e 1,5 ponto em São Paulo, mantendo-se estável em Belo Horizonte e Recife. Além disso, o número de desempregados caiu 24,3% em São Paulo e 40,3% no Rio de Janeiro.

Trabalhadores querem maior participação no Plano Brasil Maior

Publicado em por .

Durante a abertura do Seminário Nacional do Macrossetor  Indústria, organizado pela CUT, o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre, defendeu uma maior participação dos trabalhadores nos Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior – criado em 2011, o PBM foi uma resposta do governo Dilma ao movimento em defesa da produção nacional conduzido, entre outros, pela CUT. Ainda em sua fala, o dirigente assinalou a necessidade de criação de uma pauta consistente, unificada e articulada entre todos os setores envolvidos.

Através do plano, foram criados mecanismos de discussão tripartite, envolvendo governo, trabalhadores e empresários; mesmo assim, segundo Leandro Horie, técnico da subseção do Dieese da CUT, a atuação dos trabalhadores é tímida e restrita a alguns setores nos quais já existe uma tradição de negociação tripartite. O analista também destacou que, em contrapartida, “a pauta empresarial tem sido atendida em grande parte”.

Bolsa família é usado como exemplo pela ONU

Publicado em por .

No estudo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU divulgado essa semana, o programa Bolsa Família do Governo Federal foi citado como exemplo de política de diminuição da pobreza.

Para a ONU, programas como o Bolsa Família, do Brasil e Oportunidades, do México, são modelos em que todos ganham. O relatório aponta que desde 2008, esses programas têm suavizado os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, além de trazer  benefícios de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola.

A diminuição da desigualdade entre 2008 e 2009 promovida pelo Bolsa Família foi de 20 a 25%, ao custo de 0,3% do PIB nacional, segundo o relatório do IDH. O aumento do salário mínimo nos últimos anos foi outro destaque do relatório, por ter contribuído para aumentar os salários e a distribuição de renda.

Brasil freia a pobreza com suas políticas sociais, diz Pnud

Publicado em por .

Os investimentos do Brasil em políticas públicas e programas sociais freou o aumento da pobreza mesmo com as crises econômicas mundiais sofridas a partir de 2008. O dado está no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, feito pelo Programa das  Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa mostra que o consumo das famílias mais pobres cresceu em 40% em relação à média da população. Isso se deve à politicas de valorização do salário mínimo e da política anticíclica, com o aumento de gastos públicos quando a economia está com crescimento baixo.

Para Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano, essas práticas ajudam inclusive a manter os empregos formais.  “No mundo inteiro, existe a tendência de queda do emprego e aumento da informalidade. O Brasil é um dos poucos países a registrar aumento do emprego e diminuição do trabalho informal entre 2007 e 2010.”

Brasil melhora sua posição na medição do IDH

Publicado em por .

O Brasil melhorou seu desempenho no cálculo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)  e subiu uma posição  –  de 80ª posição para a 79ª posição –  de 2012 para 2013.  Entre os BRICS (bloco das cinco principais economias emergentes)  o Brasil registrou o segundo melhor IDH (0,744), atrás da Rússia (57º lugar,  com nota 0,778). A China ficou na 91ª posição, a  África do Sul na 118ª e a Índia na 135 ª posição.  

De acordo com o representante da ONU no Brasil, “O Brasil é um dos países que mais evoluíram no desenvolvimento humano nos últimos 30 anos”. O país com maior desenvolvimento humano é a Noruega, com índice de 0,94. O ranking do IDH é medido de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento. Em 2013, o indicador abrangeu 187 países.

O estudo da ONU calcula também o Índice de Pobreza  Multidimensional, o IPM. Esse índice usa critérios mais abrangentes para avaliar o padrão de vida de um país e leva em conta indicadores de saúde (nutrição e mortalidade infantil), educação (anos de estudo e taxa de matrícula) e a qualidade do domicílio (gás de cozinha, banheiro, água, eletricidade, piso e bens duráveis). O IPM brasileiro caiu 22% em seis anos e a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012.

A fatia da população próxima à pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%. A proporção de pessoas em pobreza severa passou de 0,7% para 0,5% na mesma comparação.

Proposta que acelera Justiça do Trabalho é sancionada pela presidenta Dilma

Publicado em por .

O projeto que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho já virou lei e entrará em vigor num prazo de 60 dias, após sanção da presidenta Dilma Rousseff. Para agilizar o julgamento das ações trabalhistas, o texto da nova lei dificulta os chamados recursos protelatórios, que atrasam o andamento dos processos e adiam o cumprimento de decisões judiciais. Sendo assim, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão recusar recursos quando contrariarem a jurisprudência do tribunal.

Outra mudança prevista na nova lei é justamente a uniformização da jurisprudência, que obriga os Tribunais Regionais do Trabalho a aplicarem as mesmas decisões para todas as ações trabalhistas que apresentem pedidos iguais. Para Fabrício Nogueira, diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a nova regra permitirá ao TST que suspenda a tramitação de processos repetitivos tanto na própria corte como nos tribunais regionais. “Há uma decisão que vale para os demais casos. Com isso é possível acelerar a tramitação processual”, enfatizou.

Em 2013, 95% dos pisos salariais tiveram reajuste acima da inflação

Publicado em por .

Ao longo do ano passado, 95% dos pisos salariais negociados em convenções e acordos coletivos receberam um aumento real (acima da inflação), segundo uma pesquisa conduzida pelo Dieese que abrangeu 685 negociações ocorridas no período. Embora o percentual atingido em 2012 tenha sido de 98%, o instituto atribui a diferença à “valorização do salário mínimo, cuja influência sobre as negociações dos pisos salariais vem sendo observada pelo Dieese nos últimos anos”. Em 2012, o mínimo foi reajustado em 14%, enquanto no ano passado, a correção foi de 9%.

Além disso, o valor médio dos pisos conquistados no mesmo período – todos através de ação sindical – foi de R$ 879, representando um aumento de 9% sobre o ano anterior. Entre os setores, a indústria teve aumento real em 98% dos casos; o comércio, em 97%; os serviços, em 92%; e o setor rural, em 93%.

Seminário discute os problemas da terceirização

Publicado em por .

O Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização realiza o seminário “A terceirização no Brasil: impacto, resistências e lutas”, nos dias 14 e 15 de agosto, em Brasília, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal.

A atividade tem o apoio do Sindicato dos Químicos de São Paulo e é uma parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da UnB .

Confira a programação completa no site: http://www.combateaprecarizacao.org.br/noticias/seminario-a-terceirizacao-no-brasil-impactos-resistencias-e-lutas/

Nova ministra do TST é contra terceirização da atividade-fim

Publicado em por .

Indicada pela presidenta Dilma Rousseff, a desembargadora Maria Helena Mallmann, que substituirá o ex-ministro Carlos Alberto de Paula no Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciou sua posição contrária à prática da terceirização da atividade-fim, principal das empresas – ela se une, assim, a 19 dos 26 ministros do Tribunal contrários ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que libera a terceirização em qualquer setor, ataca direitos trabalhistas e fragiliza a organização dos trabalhadores.

“A definição de ‘trabalhador’ na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está atrelada a uma série de direitos que acabarão com a aprovação da terceirização na atividade-fim. A redução de custos que as empresas alegam não acontece de fato. Ao menos, não para o país, já que o índice de acidentes de trabalho são muito maiores entre os terceirizados e geram um grande custo social”, analisou a futura ministra. No momento, o PL está engavetado, após mobilização da CUT e das organizações cutistas, porém, uma ação movida pela Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser julgada já em agosto, e seu resultado passará a referendar os demais julgamentos sobre o tema no país.

Governo Alckmin tenta levar chuva para o Alto Tietê

Publicado em por .

A Sabesp  assinou um novo contrato de bombardeio de nuvens com a empresa Modclima para tentar fazer chover nas represas que formam o Sistema Alto Tietê. Mesma tática vem sendo utilizada no Sistema Cantareira desde fevereiro deste ano. 

Nesta terça-feira (22) o Cantareira estava com 22% de sua capacidade devido a retirada de água do volume morto (iniciada em maio). No dia 10 de julho foi anunciado seu esgotamento. No início da operação, em fevereiro, a capacidade do sistema era de 20% do volume útil. De acordo com a Sabesp, o método provocou a queda de 11,5 bilhões de litros de água no reservatório, que representa 1,2% do volume de todo o sistema. Em cinco meses de sobrevoos, apenas em março a pluviometria registrada no mês ficou acima da média histórica.

Os contratos de bombardeio de chuvas do Sistema Cantareira e Alto Tietê somam R$ 8,16 milhões. A tecnologia consiste na aceleração da precipitação de chuvas com o despejo de gotículas de água potável feito por um avião na base das nuvens, um processo conhecido como semeadura ou bombardeio. Os contratos são de dois anos. Após negar a crise de abastecimento, o Governo Alckmin anunciou nesta semana que vai retirar água do volume morto do Alto Tietê para abastecer a grande São Paulo, o que deve oferecer menos de 30 dias de sobrevida ao manancial.