Mês: julho 2023

Para jurista Dalmo Dallari, mobilização popular deve lutar por reforma política

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No segundo dia da 14ª Plenária Nacional da CUT, a necessidade de promover uma reforma política no Brasil voltou a ser o centro das discussões. O jurista Dalmo Dallari, convidado da mesa que abordou a democratização do Estado, clamou que se coloque em prática preceitos constitucionais que garantam a participação popular, lembrando ainda do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Entretanto, na visão do jurista, que ajudou na criação da atual Constituição, para que uma reforma política seja realizada é essencial a mobilização popular, sobretudo porque a grande imprensa não contribui para a conscientização do povo. “Sem ampla unidade não se chegará ao resultado, porque há uma resistência muito grande dos partidos e parlamentares”, enfatizou. Dallari também defendeu o Decreto 8243/2014, que criou a Política Nacional de Participação Social, e rechaçou a alegação de que a medida reduziria os poderes do Congresso.
 
 

Santander envia pedido de desculpas aos clientes

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O Banco Santander enviou aos seus clientes de alta renda das contas Select nova carta, desta vez se desculpando pelo dito em um comunicado anterior que fazia uma análise do cenário econômico e mencionava o nome da presidenta Dilma Rousseff.  

O vice-presidente executivo sênior do varejo, Conrado Engel, assina o texto que foi enviado aos cerca de 40 mil correntistas. A posição do Banco foi questionada por analistas financeiros e pela direção do PT ( Partido dos Trabalhadores) . O Banco se tornou alvo de críticas nas redes sociais, que promoviam campanhas pedindo o fechamento de contas no Santander.

O vice- presidente “lamenta profundamente qualquer mal-entendido” com a presidenta e destaca que “adota critérios exclusivamente técnicos em todas as análises econômicas, que ficam restritas à discussão de variáveis que possam afetar os investimentos do correntistas, sem qualquer viés político ou partidário”.

 

Para Idec, há evidências de racionamento de água em São Paulo

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O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) enviou nesta quarta-feira (30) uma carta à Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) afirmando que “há evidências de que está ocorrendo racionamento de água em São Paulo”.

A agência investiga se a Sabesp está realizando rodízio noturno desde maio, diminuindo a pressão da água na rede durante a madrugada. Segundo a campanha realizada pelo Idec desde o dia 26 de junho, até quarta-feira (30) foram relatados 494 casos de falta de água pelo site do Instituto. Para 73% dos participantes da campanha “Tô sem água”, a falta de água acontece pelo menos uma vez por dia. Para 74% a incidência de falta de água é durante a noite.

“Está evidente que o racionamento está ocorrendo, por isso, acreditamos que os dados serão extremamente importantes para ajudar a Arsesp concluir o mais rápido possível a investigação” apontou o Instituto. 

Ainda de acordo com os dados, a região da Zona Oeste registra o maior número de queixas, 27%; seguida pela Zona Leste com 24%, Zona Norte com 23%, Zona Zul com  18% e Grande São Paulo com 8% . Dos participantes que responderam à campanha, 57% disseram ter percebido comprometimento na qualidade da água que chega à suas residências. 

O Idec também enviou carta à Sabesp, responsável pelo abastecimento de 18 milhões de pessoas na Região Metropolitano, e ao Governador Geraldo Alckmin com as informações. A campanha termina nesta quinta-feira (31) no site http://www.idec.org.br/especial/to-sem-agua

 

 

 

7º Congresso dos Químicos é oficialmente aberto

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Cerca de 400 trabalhadores, representando 89 empresas da categoria, participaram da abertura do 7º Congresso dos Químicos, realizada no dia 25 de julho, na Sede do Sindicato, e aprovaram o regimento interno que irá nortear as discussões.

A próxima etapa do congresso é a das plenárias regionais, com início na próxima sexta, dia 1º de agosto,  em vários horários e simultaneamente em todas as subsedes para facilitar o acesso de toda a base sindical aos debates (veja calendário abaixo).

O congresso acontece a cada gestão da diretoria e tem como objetivo analisar as conjunturas política e econômica e apontar as prioridades para os próximos três anos. Para o coordenador geral do Sindicato, Osvaldo Bezerra, o Pipoka, o congresso é uma importante ferramenta de trabalho para a diretoria. “É o momento do diálogo aberto com a categoria. É quando conhecemos melhor qual o projeto que os trabalhadores querem”, pontuou. 

O secretário de Organização, Adir Teixeira, lembra que as diretrizes do Sindicato devem ser pautadas a partir do diálogo com os trabalhadores e, por isso, a participação de todos os sindicalizados é fundamental.  

A dirigente do Sindicato e presidenta da CNQ, Lucineide Varjão Soares, a Lú, salientou a importância da participação das mulheres nos próximos encontros. “Queremos ampliar a participação das mulheres, no Sindicato, na CUT e na política. Mas, para isso, precisamos participar das discussões e ocupar esses espaços. Precisamos de representação feminina nas tomadas de decisão”, disse.

Os debates de encerramento do congresso acontecem de 12 a 14 de setembro, em Atibaia. Porém, para participar do encontro final é preciso ter participado de pelo menos um encontro regional e ter sido eleito delegado.

 

Plenárias em diversos horários garantem participação da categoria

Dia 1º de agosto, sexta-feira: 8h, 10h, 15h e 19h

Dia 2 de agosto, sábado: 8h, 10h e 15h

Dia 8 de agosto, sexta-feira: 8h, 10h, 15h e 19h

Dia 9 de agosto, sábado: 8h, 10h e 15h

 

Locais:

Sede Central: Rua Tamandaré, 348 – Liberdade

Subsede Lapa: Rua Domingos Rodrigues, 420

Subsede Santo Amaro: Rua Ada Negri, 127

Subsede Taboão da Serra: Rua Kizaemon Takeuti, 1.751

Subsede São Miguel: Rua Arlindo Colaço, 32

Subsede Caieiras: Rua São Benedito, 105

MP pede condenação de Kassab por não pagar precatórios alimentícios

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A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, órgão do Ministério Público Estadual, pediu à Justiça nesta terça-feira (29) a condenação do ex-Prefeito Gilberto Kassab por ato de improbidade administrativa praticado no ano de 2007. A Promotoria que investiga a violação dos princípios da moralidade e da honestidade acusa o ex-prefeito, hoje candidato ao Senado, de não ter cumprido a Lei Orçamentária Anual (Lei 14.258 de 29/12/2006) de pagamento de precatórios de natureza alimentar no valor de mais de R$ 407 milhões. 

 

A promotoria destacou que Kassab, como chefe do executivo, tinha os recursos para o pagamento das dívidas judiciais, optando entretanto, em manter o dinheiro depositado em fundos de renda fixa. “A atitude do prefeito Gilberto Kassab resultou em prejuízo ao erário do município de São Paulo, tendo em vista que os precatórios judiciais, a cada ano que deixam de ser pagos, têm o seu valor aumentado por força da incidência dos juros da mora”, apontou o promotor responsável pela ação. 

Para Sabesp, Cantareira pode demorar três anos para se recuperar

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O diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, afirmou nesta terça-feira (29) que a recuperação do Sistema Cantareira pode demorar até três anos para acontecer. Segundo o diretor, na estiagem de 2003 e 2004 “o Cantareira se recuperou em três anos, portanto não será uma recuperação anual”. 

Em 2003 e 2004 os níveis do reservatório atingiram 20% da capacidade, num cenário melhor que o atual. Nesta terça-feira (29) as reservas estavam com 15,7% da capacidade, graças à cota de 182,5 bilhões de litros do volume morto. 

Naquele período foi renovada a concessão de uso para a Sabesp, que se comprometeu em adotar medidas que diminuíssem a dependência do Sistema Cantareira para o abastecimento de mais 9 milhões de pessoas. A empresa não cumpriu essa meta e sofre uma ação do Ministério Público Federal.

Será analisado hoje (30) pelos órgãos reguladores o pedido da companhia de retirar mais 116 bilhões de litros do volume morto, o que, para técnicos da Unicamp,  significaria o esgotamento do manancial.

Crise no interior – O Ministério Público Estadual determinou que a cidade de Itu decrete estado de calamidade pela falta de água. O MPE vai investigar ainda a responsabilidade da Prefeitura e da concessionária pela crise de abastecimento. Com os reservatórios quase secos, os mais de 156 mil moradores sofrem desde fevereiro. Em racionamento desde fevereiro, alguns bairros chegam a ficar até 3 dias sem água.

 

 

Eleições e plebiscito da reforma política: prioridades para o restante do ano

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Na última segunda-feira (28), durante a abertura oficial da 14ª Plenária Nacional da CUT, o ex-presidente, Lula, e o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, enfatizaram a importância do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva, em setembro, e das eleições nacionais, em outubro. Ambos manifestaram que a reeleição da presidenta Dilma é fundamental para evitar retrocessos que derrubem as conquistas sociais do país nos últimos 12 anos. “Tem candidato que não nasceu pra isso, eles só governam para o andar de cima”, afirmou o ex-presidente.

Sobre o plebiscito, Lula destacou a oportunidade que ele oferece para divulgar as lutas promovidas pela entidade, especialmente para os jovens, que não conhecem a história da “central mais importante da América Latina e quem sabe, do mundo”. Já o presidente da CUT usou a falta de representatividade da população no Congresso Nacional como exemplo de situações que prejudicam mudanças reais no Brasil e tornam imprescindível uma reforma política. “O conjunto do Congresso não representa o povo. Parte importante dos deputados e senadores está hegemonizada pelo poder econômico. Se isso não mudar, vamos continuar sempre tendo de correr até Brasília para brigar com eles e impedir que eles aprovem medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, declarou.

Ministério Público Federal dá 10 dias para Alckmin iniciar racionamento de água

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O Ministério Público Federal em São Paulo deu 10 dias para o governador Geraldo Alckmin e a Sabesp apresentarem um plano para a imediata adoção de racionamento de água na cidade de São Paulo, nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.

Segundo o MPF, a medida deve ser tomada para evitar um colapso no conjunto de reservatórios que abastecem 45% da região metropolitana paulistana. A decisão faz parte de um inquérito civil público para apurar a crise de abastecimento. Pesquisadores da Unicamp apresentaram um estudo que aponta que o volume do Cantareira pode secar completamente em 100 dias.

Para o MPF, apesar do esgotamento dos reservatórios e das previsões de seca, o governo Alckmin descartou o racionamento e manteve o programa de descontos a quem economizasse água. Consta ainda no inquérito que a Sabesp  chegou a propor a manutenção da vazão para garantir o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou a medida.

O MPF destaca ainda que a água do volume morto utilizada pela Sabesp desde 15 de maio, segundo estudos, tem maiores níveis de metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, fungos, bactérias e vírus.

O MPF informa que têm atribuição para atuar no caso pois os recursos hídricos pertencem à União e a Sabesp opera no sistema de outorga. A última renovação de uso concedida à companhia de exploração dos recursos hídricos do Sistema Cantareira foi em 2004. Na ocasião, o governo Alckmin se comprometeu com a Procuradoria em apresentar estudos e projetos que viabilizassem a dependência da região metropolitana ao conjunto de reservatórios. 

Bancários repudiam Santander

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Os bancários reunidos na 16ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em Atibaia (SP), no último domingo (27) aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio ao Santander, em resposta à carta enviada no mês de julho aos clientes de alta renda (Select), contra a reeleição do governo Dilma Rousseff.

Para o Presidente da CONTRAF-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) a atitude do Banco revela um “profundo desrespeito com o Brasil e aos brasileiros”. Segundo informações da CONTRAF-CUT, os bancários do Santander, em todo o País, decidiram realizar nos próximos dias um dia de luta contra o “terrorismo do banco”. A Confederação  irá entrar com uma representação na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem entre suas signatárias a Espanha, onde está sediado o Santander.

 

LEIA A ÍNTEGRA DA MOÇÃO:

MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER

Os delegados reunidos na 16ª Conferência Nacional dos Bancários repudiam a postura do banco Santander Brasil ao enviar comunicado a clientes de renda alta, no qual afirma haver “quebra de confiança e pessimismo crescente em relação ao Brasil”, e que se a presidenta Dilma Rousseff “se estabilizar ou voltar a subir nas pesquisas, um cenário de reversão pode surgir. O câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam alta e o índice da Bovespa cairia”.

Consideramos o gesto do banco irresponsável, não só com a economia, mas com a democracia brasileira. Uma instituição desse porte não pode, ainda que tenha preferência eleitoral, praticar especulação, agredir a imagem do país e pôr em dúvida a nossa estabilidade. Vivemos uma situação de cenário mundial complicado, mas com crescimento sustentável, inflação controlada, juros estáveis, geração de empregos e elevação da renda.

É inaceitável essa ingerência do banco espanhol tentando influenciar a disputa eleitoral contra a vontade soberana do povo que irá às urnas em 5 de outubro.

Delegados e delegadas presentes à 16ª Conferência Nacional dos Bancários

Centrais debatem Política Nacional de Participação Social

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Na última quinta-feira (25), na sede da UGT, representantes da CUT e outras centrais discutiram os eixos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), com a presença de Pedro de Carvalho Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável por apresentar os detalhes da proposta.

Segundo Pontual, 85% das propostas sociais do governo preveem formas de interlocução com a sociedade, de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que também indica a necessidade de fortalecer esse diálogo. “Essa política não cria novos conselhos, nem representará gastos. O que está se fazendo é organizar os conselhos que já existem”, declarou o diretor, enfatizando que a medida, ao contrário do que afirmam críticos da oposição, não tira atribuições do Legislativo ou interfere em outros poderes.

Adriana Magalhães, secretária de Imprensa da CUT São Paulo e representante da Central no encontro, afirmou que a PNPS cumpre o que já está na Constituição brasileira e reforça “os espaços de participação social pelos quais a CUT sempre se mobilizou”.