Ibope aponta subida de Dilma em pesquisa

Publicado em maio 23, 2014 por admquimicosp.

A Presidenta Dilma Roussef (PT) é a escolhida de 40% dos eleitores que participaram da pesquisa de intenções de voto em 140 municípios realizada entre 15 e 19 de maio pelo Instituto de Pesquisas Ibope, subindo de 37% para 40% seu desempenho.

Segundo o levantamento, foi na faixa do eleitorado com renda superior a 5 salários mínimos que Dilma se recuperou mais. Nesse grupo, a presidenta foi de 26% a 38% das intenções de voto, enquanto Aécio oscilou um ponto para baixo, de 26% para 25%.

Entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos, 35% dos eleitores pretendem votar na presidenta. Mas seu melhor desempenho é entre os mais pobres: 56% dos eleitores que ganham até 1 salário mínimo por mês declaram voto na petista.

Em um possível segundo turno entre Aécio e Dilma, a presidenta seria reeleita com 43% dos votos. Em outro cenário apontado pela pesquisa, se o candidato fosse Eduardo Campos, se reelegeria com 42% dos votos.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95% – ou seja, há 95% de probabilidade de os números retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O levantamento foi custeado pelo próprio Ibope e registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00120/2014.

MP investiga Sabesp por ineficiência administrativa

Publicado em maio 23, 2014 por admquimicosp.

O Ministério Público estadual abriu inquérito para apurar a responsabilidade da Sabesp em gastos de contenção de desperdício na rede de distribuição, entre 2008 e 2013.

O índice de perdas de água na rede da Sabesp caiu 8,5%, de 34,1% do volume produzido para 31,2%. Apesar da redução, o índice que mede a quantidade de água desperdiçada entre a estação de tratamento e a caixa d’água dos imóveis ficou acima da meta de 30,5% estabelecida pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia).

Além do índice de perdas de água acima da meta, o promotor Marcelo Daneluzzi, do Patrimônio Público e Social, considerou indícios de irregularidades nos contratos entre a Sabesp e outras 13 empresas. A suspeita do promotor é de que tenha havido “direcionamento em favor dessas empresas”. Para Daneluzzi, “a situação indica possível irregularidade administrativa, noticiando direcionamento contratual e absoluta falta de eficiência administrativa do programa”. Os investimentos da empresa foram de cerca de R$ 1,15 bilhão nessas obras.

A média nacional de desperdício efetivo é de 38,8%. Somente no ano passado foram perdidos 924,8 bilhões de litros, quantidade próxima da capacidade máxima do Cantareira: 981,6 bilhões.

Impedir terceirização ilegal está nas mãos do Supremo

Publicado em maio 23, 2014 por admquimicosp.

Depois de perder uma batalha no Congresso Nacional e enfrentar a reação contrária de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a terceirização da mão de obra para todas as atividades da economia brasileira. É mais uma estratégia de guerrilha dos que não poupam esforços para tirar direitos da classe trabalhadora.

O STF anunciou essa semana que vai julgar se a terceirização e a Súmula 331, que trata dessa forma de contratação de mão de obra em atividades fim (onde atualmente é proibida) e meio, pode ou não ser feita no Brasil. Ou seja, o STF vai decidir se é legal ou ilegal precarizar as condições de trabalho no País.

O tema, muito debatido no Tribunal do Trabalho, bateu às portas do Supremo por conta de um recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira contra decisão da JT que a condenou por terceirização ilegal. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia terceirizava funcionários de empreiteiras para o florestamento e o reflorestamento. Como essa é sua principal atividade, o ato caracteriza, argumentou o MPT, terceirização ilegal.

Ao tratar deste recurso, os ministros do Supremo reconheceram a chamada ‘repercussão geral’. Isso significa que, ao julgar o caso, a corte definirá se essa modalidade de contratação é válida ou não em nosso país. Enquanto o STF não julgar, os recursos sobre esse mesmo tema ficarão pendentes de solução definitiva – não podem ser julgados -, aprofundando a precarização das relações do trabalho.

A posição do TST nós já conhecemos. A maioria dos magistrados já se posicionou contra a liberação da terceirização para todas as atividades da economia. Para os juízes do trabalho, é aceitável a normatização do tema desde que as condições de trabalho não sejam precarizadas. Para alguns deles, permitir a terceirização generalizada, como prevê o projeto de Lei nº 4330 que está tramitando no Congresso Nacional, abriria possibilidade até mesmo empreendimentos sem trabalhadores, com todas as atividades terceirizadas, onde todos prestam serviço como pessoa jurídica.

O que podemos esperar dos ministros do STF que durante todos os meses em que a CUT se mobilizou e fez dezenas de manifestações para impedir a aprovação do 4330, não se posicionou?

A CUT continua mobilizada contra todas as formas de precarização das relações do trabalho e assim vai atuar perante o STF, na certeza de que o Supremo não contribua para aprofundar as desigualdades sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores.

* O Sindicato dos Químicos de São Paulo está engajado na campanha contra a aprovação do PL 4.330 e inclusive lançou recentemente um vídeo para alertar a sociedade sobre o assunto. Para assistir acesse: https://quimicosp.org.br/videos/luta-contra-a-terceirizacao-do-trabalhador/

Governo lança plano de combate à informalidade

Publicado em maio 23, 2014 por admquimicosp.

No Brasil, 17,1 milhões de pessoas trabalham na informalidade, apesar da diminuição do desemprego e do crescimento do número de carteiras assinadas no país. Para resolver a situação, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados (PNCITE), que define regras de controle e fiscalização.

Dentre as principais medidas, o registro de funcionários das empresas deve ser considerado como contrapartida para a desoneração da folha de pagamento, para concessão de linhas de financiamento e para a participação de licitações.

Taxa de desemprego é a menor para o mês de abril

Publicado em maio 23, 2014 por admquimicosp.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo IBGE, o índice de desemprego manteve-se praticamente estável entre março e abril, caindo de 5% para 4,9%. Em comparação com abril de 2013, quando o índice apurado foi 5,8%, houve uma redução de 0,9%. A média de janeiro a abril, 5%, foi a menor já constatada pelo instituto para o período.

A manutenção do baixo número de desempregados deve-se, sobretudo, ao fato de menos pessoas estarem em busca de emprego no mercado de trabalho, e à estabilidade do número de brasileiros que compõem a população economicamente ativa (22,9 milhões).

O levantamento também registrou um crescimento de 2,2% do número de carteiras assinadas no país, em relação a abril de 2013. No total, 51% dos trabalhadores do setor privado possuem um emprego formal.

14ª Plenária Estatutária da CUT-SP ocorre em maio

Publicado em maio 22, 2014 por admquimicosp.

A 14ª Plenária Estatutária da CUT São Paulo, acontece de 28 a 30 de maio, no Centro Cultural Adamastor, em Guarulhos. O tema do encontro será a luta “Por um estado democrático com desenvolvimento econômico e social”. O credenciamento de delegados efetivos começa no dia 28, às 10 horas e a abertura do evento está marcada para às 18h30.

A programação contempla debates sobre as próximas eleições no país, em outubro, além da discussão e aprovação de estratégias e planos de lutas.

SERVIÇO
14ª Plenária Estatutária da CUT São Paulo Prof. Carlos Ramiro de Castro
Data: 28 a 30 de maio de 2014
Local: Centro Cultural Adamastor (Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo – Guarulhos/SP)
Informações: (11) 2108-9167 / 9172 e pelo e-mail sgeral@cutsp.org.br

STF julgará constitucionalidade de terceirização

Publicado em maio 22, 2014 por admquimicosp.

O Supremo Tribunal Federal definirá os parâmetros da terceirização da mão de obra no Brasil, após reconhecer a repercussão geral do tema. Enquanto isso, todos os processos relativos à matéria serão paralisados.

O debate sobre a terceirização chegou ao Supremo através de um recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), contra uma decisão da Justiça do Trabalho que a condenou por terceirização ilegal, baseando-se em denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho. Na alegação dos procuradores envolvidos no processo, a companhia terceirizava funcionários para o florestamento e o reflorestamento, e “sendo essa sua principal atividade, o ato caracteriza terceirização ilegal”.

Entre as polêmicas que envolvem o discussão sobre terceirização no país, está o PL 4.330/2012, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que autoriza a terceirização de todas as atividades e funções de qualquer empresa, pública ou privada. Dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 19 manifestaram-se contrários à proposta, apontando nela uma “gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”. A CUT, com total apoio do nosso Sindicato, tem participado ativamente das manifestações para impedir que esse projeto seja aprovado.

O Sindicato inclusive lançou um vídeo explicando o que é o PL 4.330 e os danos que ele causará aos trabalhadores e ao movimento sindical, caso seja aprovado. Clique aqui e assista: https://quimicosp.org.br/videos/luta-contra-a-terceirizacao-do-trabalhador/

Volume do Cantareira continua a cair

Publicado em maio 21, 2014 por admquimicosp.

O volume do sistema Cantareira continua em queda, mesmo com as chuvas registradas em São Paulo no domingo. Na sexta-feira (16), a Sabesp registrou reservas de 26,7% e hoje elas estão em 26%.

Nos últimos dois meses o governo do PSDB vem realizando obras emergenciais para bombear a água para o Cantareira mas especialistas estão chamando essas obras de “gambiarra”, por conta da pressa.

Das 14 bombas instaladas, apenas 4 estão operando, mas este não é o principal problema. Quando a tão esperada chuva vier, toda a obra ficará submersa. Investimento de emergência que não resolve e poderá ser inútil em poucos meses.

PEC do Trabalho Escravo será votada no Congresso

Publicado em maio 21, 2014 por admquimicosp.

No próximo dia 27 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) deve ser votada no Senado Federal. A PEC propõe a expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas às da escravidão, assim como também onde se localizar o cultivo de psicotrópicos proibidos por lei.

Originalmente, não haveria o pagamento de indenizações aos proprietários cujas terras fossem desempossadas, porém, a bancada ruralista da Câmara conseguiu adicionar uma emenda à proposta, condicionando os efeitos da PEC a uma lei complementar, que não deve sair do papel, conforme prevê a oposição. “Isso foi feito para essa PEC não ter efetividade, porque nós nunca vamos ter lei complementar sobre isso”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que tenta articular a derrubada da emenda. “Não há ausência de clareza sobre isso. Trabalho escravo é se apropriar da mão de obra sem a remuneração devida e a atenção aos direitos trabalhistas. Agora, os latifundiários sabem que, no campo, a realidade não é essa e por isso não querem que a PEC tenha efeito prático”, completou.

Plenária debate reforma política

Publicado em maio 21, 2014 por admquimicosp.

A CUT, junto com outros movimentos sociais, realizará um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, entre os dia 1 e 7 de setembro. O objetivo é a criação de uma Constituinte Exclusiva – grupo que será eleito unicamente para discutir novas regras para o sistema político.

Para abordar as possíveis mudanças que essa consulta popular poderá gerar, aconteceu, nos dias 16 e 17 de maio, a 3ª Plenária Nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, que contou com a participação de representantes da CUT, dos movimentos sociais e de vários outros setores da sociedade brasileira.

O evento serviu como plataforma para que os movimentos sociais reafirmassem a impossibilidade da estrutura política brasileira seguir como está – no Congresso, por exemplo, apesar de serem a maioria da população (51%), as mulheres ocupam apenas 8% das vagas; da mesma forma, 19% dos deputados são trabalhadores, enquanto 49% são patrões.

No atual cenário brasileiro, o principal fator na eleição ou não de um candidato é o poder econômico que o sustenta. Segundo uma pesquisa da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, R$ 1 milhão é o custo para eleger um deputado federal. Dessa forma, debates sobre a paridade entre homens e mulheres no Congresso ou sobre o financiamento público de campanha se tornam urgentes e imprescindíveis para uma mudança real do meio político brasileiro.

“Sabemos o que é enfrentar um Congresso conservador e sem ligação com a classe trabalhadora. Nossa pauta de redução da jornada de trabalho, de reforma agrária, de aplicação das convenções 151 e 158 da OIT não avança porque a bancada dos empresários é maior e mais poderosa. Para que tenhamos uma verdadeira democracia, precisamos que aqueles que produzem a riqueza do país tenham mais espaço nas instâncias de poder”, declarou Douglas Izzo, vice-presidente da CUT-SP.

Entre os diversos pontos levantados durante o evento, um dos principais foi a necessidade de aproximar a população do sistema político, através de uma estrutura que torne possível ao povo identificar-se com seus representantes eleitos e, principalmente, compreender que a política faz parte do cotidiano de cada um de nós. “Tivemos muitos avanços na última década, mas eles só serão aprofundados se tivermos uma reforma política que inverta as prioridades e atenda o povo brasileiro”, avaliou Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo.