Vale-cultura já contemplou 500 mil trabalhadores

Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores receberam o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores.

 
Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao vale-cultura. As empresas começaram a ser cadastradas no programa em setembro do ano passado.
 
“As empresas ainda estão meio tentando entender o quê é isso. O que achamos é que é preciso colocar os trabalhadores no processo. Eles têm agora que chegar a suas empresas e dizer que querem. Conseguimos êxito, por exemplo, quando colocamos no acordo coletivo dos bancários o vale-cultura. Então, os trabalhadores têm que colocar nos seus acordos coletivos ou falar com seu empregador”, disse a ministra, que participou nesta terça-feira (22) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.
 
O vale-cultura paga R$ 50 mensais para o funcionário que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para para ir ao teatro, cinema, a museus, espetáculos e shows e na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Para o pagamento, o empregador precisa fazer a adesão ao programa.
 
De acordo com a ministra, uma das dificuldades enfrentadas pelo programa é a falta de agilidade com que as operadoras cadastram as empresas que buscam aderir ao vale-cultura. Ela informou ainda que, motivada pela experiência brasileira, a Bolívia pretende criar um programa nos moldes do vale-cultura.
 
A Copa do Mundo também foi abordada pela ministra durante a audiência pública. Marta disse que as obras de mobilidade urbana programadas para as cidades-sede do Mundial vão ficar prontas para atender à população brasileira e aos turistas. “Todas as cidades da Copa vão dar um salto de mobilidade, e isso se deve à Copa. E tem a geração de empregos. Quando se fazem tantos estádios, isso também é muito positivo.”
 
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, informou que o governo está investindo nos museus localizados na cidades-sede de jogos da Copa do Mundo e nas cidades vizinhas para que os turistas visitem também estas instituições. “No anos passado a Embratur patrocinou uma pesquisa durante a Copa das Confederações analisando o fluxo de turistas e 50% optaram pelos museus como local de emprego do tempo, tanto brasileiros como estrangeiros”, disse.

Universidades Federais ampliam em 176% as vagas para negros, pardos e indígenas

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior.; este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. “Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei”, avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.

Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. “As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política”, diz Verônica.

Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.

No entanto, ele tem objeções à lei. “Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos”, afirma.

Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser “o pior dos mundos”, como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. “Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin”, diz.

Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn´s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

 

 

Líder da bancada petista defende aprovação do projeto de redução da jornada

O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), ocupou a tribuna na última semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho. Vicentinho foi relator da proposta na comissão especial, aprovada por unanimidade. A redução da jornada é considerada matéria prioritária para a bancada petista e está pronta para a votação no plenário da Câmara

 
Vicentinho, que foi presidente nacional da CUT,  afirmou que a redução da jornada permitirá a geração de novos empregos. “Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), se conseguirmos reduzir a jornada, geraremos até 2,5 milhões de empregos. Não estou falando de nada do outro mundo, não. Afinal de contas, o restante do planeta já trabalha 40 horas semanais. Em alguns países, a jornada é de 36 horas ou de 35, como é o caso dos metalúrgicos da Alemanha ou dos trabalhadores franceses. Aqui na nossa América, no Cone Sul, todos já trabalham 40 horas semanais. Só o Brasil tem uma jornada maior”, disse o petista.
 
De acordo com Vicentinho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), também defende a jornada de 40 horas semanais. “Através da Convenção 47, a OIT diz que a jornada adequada para os trabalhadores é a de 40 horas semanais. Pesquisa da Universidade de Barcelona, com mais de dois mil trabalhadores, constatou que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problema para a saúde dos trabalhadores. E, com a jornada menor, os índices de acidente diminuirão cada vez mais, sendo mais barato para o nosso povo. Teremos produtividade, teremos qualidade, teremos também ganho no ambiente de trabalho”, disse.
 
No Brasil, acrescentou o líder do PT, “muitas empresas já estão trabalhando 40 horas semanais, e nenhuma quebrou por isso, nenhuma teve problema. O setor farmacêutico, o setor papeleiro e a indústria automobilística no ABC paulista, todos estes setores já adotaram 40 horas semanais. Alguém pode dizer que isso significa custo para o empresário. Primeiro que não é custo, é investimento. Quando o trabalhador trabalha um tempo menor, tem mais tempo para sua família, para os seus estudos, esse trabalhador produz mais, o ambiente de trabalho é muito melhor. Por essa razão, defendemos a inclusão deste projeto na pauta de votação do plenário desta Casa”, frisou Vicentinho.
 
“Segundo estudo recente de 1988, quando ocorreu a redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, até 2008, no lugar de prejuízo, as empresas tiveram um crescimento na produtividade de 113%, significando que a redução da jornada é um bem para todo mundo. Esta é uma pauta do movimento sindical, é uma pauta da família operária brasileira, é também uma pauta dos empresários inteligentes que até já praticam essa redução de jornada de trabalho, porque nos seus respectivos países também assim o fazem. Se não aprovarmos essas 40 horas semanais, significará um atraso para os trabalhadores, um atraso para o Brasil”, enfatizou o líder Vicentinho
 

1º de Maio da CUT será no Anhangabaú

O Dia 1º de Maio será comemorado este ano no Vale do Anhangabaú em uma grande atividade organizada pela CUT, em parceria com outras centrais.

A CUT também está realizando outras  atividades paralelas, como os seminários regionais de comunicação, o concurso de fotografia e o torneio de futebol.

Confira a programação:

Torneio de Futsal– Trabalhadores de diversas categorias disputam o Torneio de Futsal Prof. Carlos Ramiro – denominação em homenagem ao professor e ex-dirigente da CUT-SP, que faleceu em setembro de 2013. Iniciada em março, em parceria com o Sesi, a competição terá sua final dos times masculinos e femininos no dia 27 de abril (domingo), a partir das 8h, no Ceret Tatuapé (Rua Canuto de Abreu, s/nº), com show do Grupo Nuwance.

 

Aniversário da CUT São Paulo – No dia 29 de abril (terça-feira), a CUT-SP completa 30 anos de fundação e a data será comemorada com um evento, a partir das 18h, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, mesmo local onde funcionou sua primeira sede. Além do encerramento do Concurso de Fotografia e inauguração da exposição, serão prestadas homenagens aos ex-presidentes da CUT Estadual.

 

Concurso de fotografia– Os autores das três melhores fotos, com o tema “Trabalho Decente”, nas categorias amador e profissional, serão anunciados no dia 29 de abril (terça-feira), durante evento de comemoração dos 30 anos da CUT São Paulo. No mesmo dia, será inaugurada exposição com os 20 trabalhos (10 de cada categoria) mais votados pelos internautas.

 

Dia do Trabalhador– O Vale do Anhangabaú será o palco de diversas atrações no dia 1º de Maio (quinta-feira), a partir das 10h, com um ato inter-religioso, seguido de espetáculo teatral contando a história da comunicação no Brasil. Às 16h haverá ato político-social das Centrais Sindicais CUT, CTB e CSB e várias atrações musicais como Sampa Crew, Art Popular, Leci Brandão, Maria Cecília & Rodolfo, Pixote, Paula Fernandes, Michel Teló, Belo e Péricles & Banda.

 

As comemorações também ocorrerão na zona sul da capital, no Parque das Árvores (Avenida do Arvoeiro, altura do nº 395), em Cidade Dutra, com prestação de serviços de saúde, beleza, educação e cidadania à população, além de parque infantil, contação de histórias e cinema. No palco, entre outras atrações, estarão a banda de reggae Ponto de Equilíbrio, a cantora Paula Lima e o rapper GOG.

Desemprego em março cai para 5%

A taxa de desemprego de março fechou em 5%. O valor é o menor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2002. O dado é da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileira de Estatísticas e Geografia) hoje (17).

Em 2013, o índice de março foi de 5,7% e em fevereiro deste ano, de 5,1%.

Brasil é o país que mais vai contratar em 2014

Segundo pesquisa feita pela consultoria Robert Half, o Brasil é o país que mais pretende contratar em 2014. Os dados coletados mostram que 44% das empresas brasileiras pretendem fazer novas contratações, contra a média de 30% nos outros locais estudados. A pesquisa ouviu mil empresas de oito países.

TVT recebe concessão para transmitir na Grande São Paulo

A TVT recebeu do Ministério das Comunicações a concessão para transmitir sua programação com sinal digital em um novo canal UHF aberto para a Grande São Paulo. A estimativa é que o sinal atinja 20 milhões de pessoas.

O documento que oficializa a nova transmissão foi assinado nesta segunda-feira (14) e em breve a programação poderá ser acessada no canal 44 UHF.

Exposição celebra movimento por diretas

O Arquivo Público de São Paulo abre nesta quarta-feira (16) a exposição “Povo, Praça e Participação: 30 anos das Diretas Já”.

A mostra reúne fotos, vídeos, documentos e uma instalação de um palanque, em que os visitantes poderão ouvir trechos do histórico comício que aconteceu no Vale do Anhangabaú, em abril de 1984, que reuniu 1 milhão de pessoas.

Acordo do setor farmacêutico garante 10% de reajuste no piso e licença-maternidade de 180 dias

Os trabalhadores do setor farmacêutico garantiram reajuste de 10% nos pisos da categoria e de 7% nas demais faixas salariais, além de licença-maternidade de 180 dias nas empresas com mais de 250 trabalhadores. O acordo foi assinado no último dia 14 de abril. 

Com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 5,62%, o ganho para os trabalhadores que recebem o piso foi de 4,15%. Para as outras faixas salariais, o ganho foi de 1,31%. “A campanha foi vitoriosa. Garantimos um patamar de ganho real que dificilmente outras categorias irão conseguir”, avalia Osvaldo Bezerra, o Pipoka, coordenador-geral do Sindicato. Lembrando que o ganho real deste ano é superior à média das categorias em 2013 que foi de 1,25%.

Nos últimos 12 anos o setor acumulou ganho real de 32,6% no piso das empresas com até 100 trabalhadores e 49,2% nas empresas com mais de 100 trabalhadores.

Esse resultado ajuda a recompor o valor do piso salarial, além de inibir a demissão imotivada uma vez que aproxima o piso das demais faixas salariais. O piso salarial atualmente representa 1,6 e 1,8 salário mínimos para empresas até 100 e acima de 100 trabalhadores, respectivamente.

A licença-maternidade de 180 dias, inicialmente, ficou garantida para as empresas com mais de 250 trabalhadores, reduzindo o teto gradativamente até zerar por completo em 2017.  “Essas empresas concentram 74% das mulheres que serão beneficiadas imediatamente. Além disso, vamos continuar reivindicando nas empresas menores”, diz Pipoka.

O benefício é importante para manter as mulheres no mercado de trabalho, pois muitas se afastavam do trabalho por não terem com quem deixar os filhos recém-nascidos. Com a ampliação, as mulheres terão mais tempo para se planejar. Trata-se de uma luta histórica das mulheres.

O sindicalista lembrou ainda que a licença-maternidade é uma cláusula social e que só voltou à pauta neste ano – quando foram discutidas as cláusulas econômicas – por insistência do Sindicato.

Fique por dentro dos avanços

Reajuste

7,0% de reajuste para salários de até R$ 6.300,00

Acima de R$ 6.300,00, reajuste fixo de R$ 441,00

Piso

R$ 1.155,00 – 10,02% de reajuste (para empresas até 100 trabalhadores)

R$ 1.300,00 – 10% de reajuste (para empresas acima de 101 trabalhadores)

PLR (valor mínimo para quem não tem programa próprio)

R$ 1.186,00 – 7,03% de reajuste (para empresas até 100 trabalhadores)

R$ 1.645,00 – 7,01% de reajuste (para empresas acima de 101 trabalhadores)

Abono

R$ 740,00 – 5,71% de reajuste. Pagamento em duas parcelas iguais (julho e outubro) ou parcela única, em setembro.

Vale-alimentação

R$ 91,09 – 7% de reajuste para empresas até 100 trabalhadores

R$ 144,45 – 7,0% de reajuste para empresas acima de 101 trabalhadores

Licença-maternidade de 180 dias

A licença-maternidade está garantida para as empresas acima de 250 trabalhadores.