O 3º Congresso da Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo), acontece hoje (6) e amanhã (7) em Atibaia, interior de São Paulo. Estão presentes 141 delegados, representantes dos sete sindicatos que integram sua base, para eleger uma nova direção para entidade e discutir perspectivas e desafios para o novo mandato.
Mês: julho 2023
Câmara analisa proposta de mudança na multa do FGTS
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5886/13 que propõe a alteração na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o pagamento progressivo da multa paga pelo empregador nas demissões sem justa causa.
Atualmente, pela lei, o empregador, no caso de demissão, deve depositar na conta do trabalhador vinculada ao FGTS o valor correspondente a 40% do montante de todos os depósitos feitos pela empresa no Fundo de Garantia durante o contrato de trabalho. Com a nova proposta, seria acrescido um ponto percentual a cada ano de trabalho na empresa, até chegar ao limite estipulado de 50%.
Sorteio para vagas das colônias e Clube de Campo na Páscoa
O sorteio para vagas para o Clube de Campo e para as Colônias de Férias de Solemar e Caraguatatuga, para o feriado de Páscoa, acontece no dia 16 de março (domingo) às 10 horas na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).
Para participar é necessário apresentar a carteirinha de sócio (ou o último holerite que comprove o pagamento) e um documento com foto. Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os seus documentos.
O portão será fechado às 10 horas para o início do sorteio e o horário será rigorosamente respeitado.
Para os outros períodos do ano as reservas para o clube de campo e para as colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato com antecedência máxima de 30 dias.
Deslocamento dos trabalhadores da América Latina custa até 2h de salário
Um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) na América Latina constatou que o deslocamento dos trabalhadores de casa para o trabalho custa cerca de 2h do salário, o que perdem entre duas e três horas para realiza o percurso.
A pesquisa tem o intuito de debater melhorias no transporte coletivo das cidades. Segundo a organização, a resposta é incentivar os governos a investir em transporte público sustentável.
Produção Industrial fecha 2013 em alta
A produção industrial de 2013 fechou com um crescimento de em 1,2%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O resultado obtido, recupera o saldo de 2012, que teve uma queda de 2,5%.
Bolsa Família aponta soluções para o mundo, afirma Banco Mundial
O Banco Mundial considera o programa Bolsa Família uma experiência importante que contém lições a outros países sobre políticas de redução da desigualdade social. “Montar um sistema de proteção social não é apenas algo que pode ser feito, mas que deve ser feito e que é possível”, disse o diretor de Proteção Social do Banco Mundial, Arup Banerji, durante o painel Bolsa Família, uma década de inclusão social no Brasil, nesta quinta-feira (30), em Washington, nos Estados Unidos.
“O programa mostra que é possível estabelecer metas ambiciosas, colocando o foco das ações nas famílias”, elogiou Banerji. “Além disso, aponta que se pode buscar e produzir evidências científicas para implementar e aprimorar o programa”. Ele e outros diretores do Banco Mundial estiveram reunidos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Com a política de transferência de renda, 36 milhões de brasileiros se mantêm fora da linha de pobreza do ponto de vista de renda.
Tereza Campello apresentou à diretoria do Banco Mundial os resultados da experiência brasileira. “O Bolsa Família é hoje o carro-chefe do governo brasileiro na área social”, comentou. “O programa foi um dos vetores estratégicos das mudanças alcançadas pelo Brasil nos últimos anos, embora não tenha sido o único”.
Para o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Hasan Tuluy, a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza é uma conquista memorável e exemplo para outros países. “Não apenas apoiamos a execução do programa no país desde 2004, como também aprendemos muito”, disse. “Temos tido a chance de falar sobre o Bolsa Família a outros países, para que se inspirem na experiência brasileira antes de implementar programas sociais.”
Diretora do Banco Mundial, Sri Mulyani, enfatizou que o primeiro passo na implantação de um programa como o Bolsa Família em outros países é estabelecer o público-alvo, identificar e registrar as famílias em situação de miséria, o que constitui um desafio principalmente para as nações mais pobres. “O Brasil, com o tamanho e a complexidade que tem, nos provou que é possível administrar um programa como este e nos deu lições sobre oferta de serviços e redução da pobreza focada nos segmentos mais jovens da população”, analisa. “Mas não se pode subestimar o desafio que o país ainda irá enfrentar para conseguir chegar àqueles que ainda não foram alcançados pelas ações.”
Pronatec terá 8 milhões de matrículas em 2014
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já conta com 5,7 milhões de matrículas, das quais 4 milhões feitas nos cursos de qualificação profissional e 1,7 milhão, nos cursos técnicos. “Até o final do ano, vamos chegar aos 8 milhões de matrículas que tínhamos nos comprometido quando lançamos esse programa”, disse.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que 60% das matrículas do Pronatec foram feitas por jovens com idade entre 17 e 29 anos, o que, segundo ela, mostra que eles veem no programa a oportunidade de melhorar a formação e conseguir um bom emprego. “[Isso] também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, acrescentou. Ela destacou que, em 2013, os cursos do Pronatec podiam ser encontrados em 3.200 municípios e que, este ano, chegarão a 4.260 cidades.
Dilma explicou que o Pronatec oferece cursos técnicos que podem durar até dois anos, e cursos de qualificação com duração menor, de até quatro meses. Os cursos técnicos são oferecidos para quem está fazendo ou já terminou o Ensino Médio, disse. “Até o final de 2014, estarão em funcionamento mais 208 escolas técnicas federais. Já no início de março, teremos, em funcionamento, mais 151 escolas técnicas”, acrescentou. A presidente informou que o governo fez parceria com o Sistema S, como o Senai e o Senac, para a formação de técnicos nas mais variadas áreas.
Nos cursos de qualificação profissional, mais de 4 milhões de trabalhadores fizeram a matrícula para melhorar a capacitação, dos quais 900 mil eram beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. “Esse esforço tem sido especialmente importante para a indústria”, disse. Com o Pronatec, o governo oferece mais de 300 mil vagas em cursos em setores estratégicos, como petróleo e gás, tecnologia da informação, construção civil, energias renováveis, entre outros.
A presidenta Dilma também lembrou que, em março, serão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona jovens e adultos que já concluíram o Ensino Médio para as vagas dos cursos técnicos do Pronatec.
Em entrevista, Haddad ressalta as mudanças que pretende fazer em São Paulo
O prefeito de São Paulo, em entrevista para a Rede Brasil Atual na última terça (04/02), falou sobre as dificuldades que encontrou em seu primeiro ano de governo e reitera as prioridades de sua campanha. “Não fui eleito para deixar as coisas como estavam”, afirma o prefeito.
Para ler a entrevista na íntegra, acesse:
Comissão da Verdade vai convocar patrões suspeitos de colaborar com a ditadura
Até maio, a Comissão Nacional da Verdade deverá convocar representantes de várias empresas suspeitas de colaborar com a ditadura, sob qualquer forma. Depois desse mês, não haverá mais depoimentos. A CNV vai começar a elaborar seu relatório final, previsto para ser entregue em 26 de novembro. Segundo o secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, representante da central no grupo de trabalho da CNV responsável pelo movimento sindical, além de Rosa Cardoso (coordenadora do grupo), o atual coordenador geral da comissão, Pedro Dallari, “está convencido da importância de convocar empresários e responsabilizá-los”.
Para Solaney, este é momento de “desnudar para a sociedade” algumas das ações praticadas pelas empresas. A lista já tem alguns nomes: Folha de S. Paulo, Monark, Ford, Volkswagen, Scania. Não há ainda datas previstas para que representantes desses grupos prestem esclarecimentos. “Não é só o Estado que tem de fazer reparação.”
ATO NO ABC – As centrais sindicais que atuam na Comissão Nacional da Verdade querem que não só agentes do Estado, mas empresas apoiadoras do golpe sejam responsabilizadas por apoio e financiamento à ditadura (1964-1985). Em ato realizado no sábado (1º), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, depoimentos explicitaram modalidades deste apoio. “Algumas empresas de São Bernardo tornaram-se verdadeiros quartéis”, disse Djalma Bom, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ex-deputado e ex-vice-prefeito de São Bernardo. “Havia agentes da Polícia Federal infiltrados no movimento com carteiras de trabalho assinadas, ‘esquentadas’ pelas empresas.”
Também ex-funcionário da Mercedes-Benz, Djalma afirmou que a montadora tinha “uma pessoa indicada para conversar com um general”, de sobrenome Queiroz. Além disso, o chefe de segurança da empresa era um major, Saturnino Franco.
O evento foi organizado para homenagear trabalhadores e sindicalistas que sofreram perseguições e violência durante a ditadura militar instaurada no país após o golpe. Na lista, mais de 400 nomes, muitos já mortos, casos de Santo Dias, Manoel Fiel Filho, Virgílio Gomes da Silva e Vladimir Herzog – todos assassinados por agentes do Estado. Na área externa do Teatro Cacilda Becker (atriz e líder da classe teatral que morreu em 1969, após sofrer um derrame cerebral no intervalo de uma peça), os homenageados receberam diplomas. Muitos foram autografados, durante o ato, por João Vicente Goulat, filho do presidente deposto em março de 1964.
Ali estava, por exemplo, o economista Osvaldo Cavignato, metalúrgico de origem, ferramenteiro na região do ABC que estudava Ciências Econômicas e ajudou a criar a primeira subseção do Dieese em São Bernardo. Em 1975, quando estava no PCB, ele foi preso e torturado durante quase dois meses. Perto dele, à espera de seu diploma, estava um antigo companheiro de cadeia, o jornalista Sérgio Gomes, criador, em 1978, da Oboré, que ainda hoje desenvolve projetos em comunicação e formação.
À Margem – Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a Oboré incluiu-se como raro exemplo no movimento sindical, “que tem o defeito de não contar a história”. Ele acredita que a falta de informação ajuda a espalhar uma falsa noção de que os sindicatos já não têm tanta importância. “É um engano. Todos os dias tem ataques aos nossos direitos, todos os dias tem empresários pensando em acabar com as nossas conquistas.”
Da mesma forma,para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, ainda há “déficits de democracia” no mundo do trabalho. “Ainda existe ditadura dentro das fábricas. Existe muita gente para incluir, muita gente à margem da sociedade”, afirmou.
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), ex-presidente da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ressaltou a importância de eventos como esse para que novas gerações saibam o que aconteceu no país naquele período e percebam a importância do processo democrático. E acrescentou que existem setores que ainda precisam de mais democracia, citando meios de comunicação e o Judiciário.
Era um evento de diversas colorações partidárias, mas grande parte da mesma matriz, formada no movimento estudantil, na militância operária, na experiência católica das comunidades eclesiais de base. O ato foi aberto com o Hino Nacional, mas um dos apresentadores avisou em seguida que A Internacional seria executada ao final. Entre os discursos, quase todos breves, houve apresentações musicais e teatrais. E trilha sonora adequada ao gosto do público, com alguns clássicos: O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco/Aldir Blanc), Desesperar, Jamais (Ivan Lins/Vitor Martins), Construção e Roda Viva (ambas de Chico Buarque), Pra não Dizer que não Falei das Flores (Geraldo Vandré).
Também foram ao ato de São Bernardo sindicalistas com atuação destacada na 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 1981, como Hugo Perez (urbanitário) e Arnaldo Gonçalves (metalúrgicos de Santos). Profissionais como o jornalista Audálio Dantas, presidente do sindicato da categoria em São Paulo à época do assassinato de Vladimir Herzog, o Vlado, então diretor de Jornalismo da TV Cultura, em 1975. E sindicalistas como Oswaldo Lourenço, 88 anos, líder portuário em 1964, um dos criadores do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), atuante no governo João Goulart – e que mal pôde ver o nascimento da filha, às vésperas do golpe.
Dirigente metalúrgico em São Caetano, também no ABC, Marcelo Toledo recebeu diplomas em nome de vários familiares, sete ao todo. Pais, irmãos, tios trabalhavam em Santo André e atuavam na Ação Popular (AP), um dos grupos de resistência à ditadura.
O economista Walter Barelli, 75 anos, perdeu sua cerimônia de formatura, na Faculdade de Economia da USP. O motivo foi um contratempo político. A cerimônia de formatura estava marcada para 1º de abril de 1964. “Tinha um carro de combate na porta da faculdade, soldados com metralhadoras”, lembra. “Ontem mesmo (sexta, dia 31) eu e um colega estávamos lembrando da nossa formatura que não houve. Mas o importante é a gente ter condição, hoje, de contar a história. Tem muitos exemplos de heroísmo e discernimento, e tudo precisa ser contado.”
Ex-diretor técnico e professor aposentado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Barelli esteve no Dieese de 1965 a 1990, e foi o diretor-técnico que permaneceu mais tempo no cargo (22 anos). Participou depois do chamado Governo Paralelo de Lula, foi ministro do Trabalho no governo Itamar Franco e secretário estadual do Trabalho em São Paulo (governos Mário Covas e Geraldo Alckmin).
Sobre reivindicações como a revisão da Lei de Anistia, ele entende que neste momento o mais importante é lembrar que a ditadura acabou há quase 30 anos. “Hoje, a população pode se manifestar. Mas tem resquícios. Alguns dizem que a política é a arte do possível. Hoje, talvez, seria possível de forma muito diferente.”
Quem também testemunhou a atuação de agentes dentro de empresas foi João Ferreira Passos, o Bagaço, funcionário aposentado da Ford em São Bernardo e ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos. Mas ele conta que era difícil distingui-los dos operários. “Era um peão normal, um peão comum. Só que a empresa tinha todo o controle, quem entrava na fábrica com jornal…” A Volkswagen, segundo ele, abrigava um verdadeiro QG. “Eles almoçavam e jantavam lá dentro. A Ford era mais discreta.”
Certa vez, os metalúrgicos conseguiram identificar um infiltrado. “Quando nós descobrimos, ele sumiu.” Por saber que eram vigiados, em época de greve os sindicalistas deixavam de ir para casa dois dias antes, para não serem presos. E havia as chamadas “listas negras”, com informações sobre militantes e ativistas. “Todo mundo (as empresas) sabia quem nós éramos. É por isso que tem de investigar.”
Luta – Coordenadora, dentro da CNV, do grupo de trabalho que apura episódios sobre o movimento sindical, Rosa Cardoso afirmou que o golpe foi organizado com sustentação de setores civis, incluindo as empresas. E garantiu que isso será apurado. “Faremos isso, sim. O movimento sindical foi o principal responsável por abrir as portas da política para o povo”, acrescentou Rosa, citando diversos períodos históricos do país, desde os anos 1930. “Foi a classe trabalhadora que ampliou a luta política no Estado Novo e que defendeu as reformas de base. E fez as lutas nos anos 70. Gostando menos ou mais do ‘Lula lá’, a verdade é que o Lula iconiza a participação da classe trabalhadora no poder.”
O ex-presidente era esperado para participar do ato, mas não compareceu. Ontem pela manhã, ele passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e os médicos informaram que seu estado de saúde é “excelente”. Lula não foi, mas seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, esteve lá até o final.
Djalma Bom, um dos presos durante 30 dias com Lula em 1980, durante uma intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos, também testemunha a “eficiência” dos agentes que se passavam por trabalhadores. “Era bem infiltrado. A gente não percebia.” Tanto que alguns ele foi reencontrar justamente em uma das idas à delegacia – mas aí já não eram mais colegas.
Outros companheiros de prisão no Dops, em 1980, e enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN), também estiveram no ato e foram homenageados, como o ex-prefeito de Diadema Gilson Menezes e o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, líder da Central Sindical e Popular (CSP)-Conlutas. Em 12 de maio de 1978, Gilson liderou a emblemática greve da Scania, em São Bernardo.
Também da direção da CSP-Conlutas e secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, quer que as empresas cheguem “ao banco dos réus”. E afirma que elas continuam no país tendo lucro e remetendo divisas para o exterior. “É uma tarefa inacabada”, comentou, referindo-se à necessidade de punições. Ele acrescenta que o evento não é só nostalgia: a lei de segurança ainda é usada para coibir manifestações, há tortura nas delegacias e a Polícia Militar segue usando de violência.
Um dos itens da “Carta das Centrais” é justamente a “desmilitarização” da polícia. O documento inclui ainda a revogação da LSN, a extinção da Justiça Militar e uma nova interpretação da Lei de Anistia, “que seja compatível com a proteção e defesa dos direitos humanos”. Assinam o texto CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical (duas), Nova Central e UGT. Conforme anunciado, no encerramento houve a execução de A Internacional, em uma versão em castelhano.
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