Após ataque, deve haver pressa na identificação das ossadas de desaparecidos políticos

São Paulo – Cerca de 50 pessoas se dirigiram hoje (5) ao Cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo, para engrossar uma manifestação de repúdio ao ataque sofrido pela obra Penetrável Genet e por três ossadas na madrugada do último domingo. Tanto a instalação artística como os restos mortais se encontravam no Ossário Geral da necrópole, arrombado horas depois de uma cerimônia ecumênica realizada no mesmo lugar, no sábado, Dia de Finados, em memória dos mortos e desaparecidos durante a ditadura. O ossário também abriga 1.406 esqueletos encontrados em 1990 na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, zona norte da capital, utilizada pelos órgãos da repressão para ocultar cadáveres de perseguidos políticos.

“Devemos aproveitar a oportunidade criada por esse ato de violência para transformar o vandalismo naquilo em que consiste nossa luta, que é o direito à memória e à verdade, que é a identificação dessas ossadas o mais rápido possível”, afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili, um dos idealizadores do protesto. Sottili lembrou o pedido feito ontem à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, para que as ossadas de Perus sejam identificadas o quanto antes. Caso contrário, argumenta, ficarão expostas a novos ataques – e podem não ter a mesma sorte que tiveram no último final de semana: saíram incólumes. “Não se justifica estarmos há mais de 20 anos sem estudá-las.”

Respondendo a uma solicitação de Sottili, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Carlos Dias, que também compareceu à manifestação, se comprometeu pessoalmente a contatar o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e pedir-lhe que auxilie nas investigações. “Tenho certeza que a PF irá atender o pedido para que se consiga definir a responsabilidade e a autoria desse ato de vandalismo”, disse Dias, que conferiu os danos causados à obra Penetrável Genet e se abalou com a inscrição deixada pelos agressores. “É interessante verificar que na pichação esteja colocada a sigla CNV, que é a Comissão Nacional da Verdade. Esse é um dado concreto, que mostra que é uma ação dirigida contra o trabalho que estamos fazendo. É uma provocação, um desafio que vamos enfrentar.”

Apenas hoje, durante a visita coletiva ao palco da depredação, é que os artistas Celso Sim e Anna Ferrari, autores da obra danificada, perceberam que o recado escrito em vermelho pelos vândalos trazia as iniciais “CNV”. Até ontem, apenas haviam conseguido identificar na mensagem o número “13” e a letra “A” rodeada por um círculo, que simboliza o anarquismo. “Que eu saiba, os anarquistas não profanam túmulos”, ponderou Sim, que se disse “muito feliz e seguro” pelo apoio recebido de autoridades e da sociedade civil logo após a violação do Ossário Geral. “Ainda bem que a reação foi imediata, profunda e enérgica. Esse tipo de coisa não se pode deixar passar: agrediram um morto e a uma obra de arte. Isso não é crime comum nem aqui nem na Coreia do Norte. Coincidência tem limite.”

A Polícia Civil de São Paulo, no entanto, ainda não considera em suas investigações a hipótese de que a agressão tenha sido motivada por razões políticas. De acordo com o delegado Marco Aurélio Batista, titular do 23º Distrito Policial, em Perdizes, os trabalhos pouco avançaram. Alguns funcionários do Cemitério do Araçá já foram ouvidos, bem como o administrador da necrópole. Investigadores foram ao Ossário Geral ontem para fazer averiguações. “Mas ainda não temos nenhum indício, nenhuma novidade”, informou. Celso acompanhou a perícia realizada pelos policiais e tem dúvidas quanto à efetividade da apuração. O artista lembra que a cena do crime foi totalmente modificada antes que os agentes chegassem. “O cemitério deveria ter sido interditado na hora, e a Polícia Federal, chamada para recolher digitais. Mas nada disso foi feito.”

Apesar do choque produzido pelo ataque, nenhuma das pessoas presentes à manifestação de hoje se disse completamente surpresa com o ocorrido. “O que aconteceu aqui tem um significado: que nós estamos vivos e eles também estão vivos”, interpretou José Carlos Dias, coordenador da CNV, em referência aos setores políticos, sociais e econômicos que se opuseram e os que apoiaram a ditadura. “Temos de continuar lutando cada vez mais para desmascarar essa violência, porque eles estão mostrando as caras.” Também membro da CNV, a psicanalista Maria Rita Kehl concordou com a ideia. Minutos antes, José Luís Del Roio, ex-militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), lembrara uma frase do dramaturgo alemão Bertolt Brecht: “O ventre imundo que gerou o fascismo ainda é fértil”, citou, completando: “E como é fértil!”

O deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”, lamentou que o Estado brasileiro tenha perdido mais uma vez a oportunidade oferecida pelo Dia de Finados para reforçar a luta pelo paradeiro dos desaparecidos políticos. “Que pena que não aproveitamos essa data para abrir os arquivos militares e para pedir-lhes que revelem onde estão os insepultos, onde estão os desaparecidos e quem os colocou lá. Isso não depende da Justiça. E é tão pouco o que os familiares estão pedindo”, recordou, fazendo uma ressalva: “Se vai punir, se não vai punir, isso é outro capítulo. Nós estamos agora no capítulo da memória. Por que não dizer aos parentes onde estão seus entes queridos?”

Procuradas pela reportagem, Polícia Federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não responderam às solicitações de entrevista.

Greve na L’Oréal garante direitos

Trabalhadores da L’Oréal pararam no dia 5 e na manhã do dia 6 de novembro pela pauta da Campanha Salarial. A fábrica tem mais de 600 trabalhadores que se mobilizaram para pressionar os patrões.

Após negociação com Sindicato e Comissão de Negociação, alguns pontos da Campanha Salarial foram conquistados antes da assembleia da categoria, que acontece dia 8 de novembro (sexta), como a licença-maternidade de 180 dias, o vale alimentação de R$ 100, convênio médico igual para todos, além da garantia de estabilidade de emprego de seis meses para a Comissão de Negociação.

Mobilização nacional contra o fator previdenciário será dia 12

A CUT e as  demais centrais sindicais estão organizando uma  mobilização nacional para o  dia 12 de novembro (terça-feira) contra o fator previdenciário.

Em São Paulo, a concentração será na Praça da Sé, a partir das 9h. Os manifestantes vão seguir em caminhada até a Superintendência Regional do INSS e o Viaduto da Santa Ifigênia.

Centrais convencem ministro da Fazenda a discutir direitos dos trabalhadores

Representantes da CUT e das demais centrais sindicais vão se reunir com técnicos do Ministério da Fazenda no próximo dia 7 para discutir o aperfeiçoamento do sistema nacional de proteção ao emprego e preservação do FAT. 

Esse foi o resultado da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (4), em São Paulo. A reunião havia sido convocada para discutir alteração nos critérios de pagamento de Seguro-Desemprego e Abono Salarial. 

O presidente da CUT, Vagner Freitas, abriu a reunião argumentando que o momento econômico que o País vive é o ideal para discutir direitos dos trabalhadores e não despesas com políticas de amparo ao trabalhador desempregado. Quanto aos gastos com esses benefícios – R$ 47 bilhões de reais, só este ano -, o dirigente disse que os problemas do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, são as desonerações da Folha e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desviam recursos do FAT e não as despesas com a proteção social.

Além disso, o presidente da CUT lembrou que a economia brasileira vive um momento diferenciado que permite as autoridades e aos representantes dos trabalhadores negociarem a manutenção e a ampliação de direitos, não o contrário.

“No momento em que o Brasil mais está gerando empregos, temos de criar um bom sistema de proteção ao emprego. Temos de nos preocupar com a preservação dos postos de trabalho e a qualificação dos empregos e não discutir despesas com o seguro e o abono”, pontuou Vagner.

Essa argumentação, apoiada pelos representantes das demais centrais presentes à reunião, convenceu o ministro a debater propostas que garantam a melhoria de um sistema de proteção aos trabalhadores e foi comemorada pelos sindicalistas.

“O importante é que, ao invés de sermos informados sobre mudanças que a Fazenda faria nas regras do Seguro-Desemprego e no Abono Salarial, vamos fazer propostas, sugerir medidas importantes para o fortalecimento do SINE, ratificação da convenção 158 da OIT e mecanismos que inibam demissão imotivada”, ressaltou Vagner.

Na pauta da primeira reunião técnica entre representantes do Ministério da Fazenda, da CUT e demais centrais sindicais para negociar essas propostas, na próxima quinta-feira (7) em São Paulo, estão itens como:

– alternativas para combater a alta rotatividade;

– políticas de proteção ao salário mínimo,

– ratificação da Convenção 158, da OIT, sobre dispensa sem justa causa;

– proteção ao FAT – reposição dos recursos do fundo que pertencem aos trabalhadores, mas foram desviados pelo governo via desonerações e DRU.

Sobre esse último item, o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, que também preside o CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, afirmou que, apesar dos recursos do FAT serem, por Lei, destinados a financiar as políticas ativas e passivas de emprego que protegem os trabalhadores e contribuem para o desenvolvimento do país, nos últimos anos, preocupa bastante os representantes dos trabalhadores o que eles chamam de “frustração de receitas”.

Ele explicou que, os recursos do PIS/PASEP são vinculados constitucionalmente ao financiamento da rede de proteção ao emprego, sendo esta a sua principal fonte. Entretanto, dois mecanismos importantes têm desviado a arrecadação do PIS/PASEP da sua função constitucional. O primeiro é a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que vigora desde 1995. O segundo é a renúncia fiscal.

Só nos últimos quatro anos,o FAT perdeu cerca de R$ 64,9 bilhões com a renúncia fiscal e a desvinculação das receitas da União (DRU). Em contrapartida, o Tesouro Nacional cobriu apenas 10,9% da perda de recursos, o que contribuiu para a situação atual de questionamento sobre a saúde financeira.

“Entendemos que a origem do desequilíbrio financeiro do FAT está na frustração de receitas do PIS/PASEP e não nas despesas, como alegam alguns técnicos da Fazenda”, disse Quintino.

Segundo o dirigente, só para este ano, as receitas do Fundo vão perder cerca de R$ 10,4 bilhões com a DRU e cerca de R$ 9 com renúncia fiscal prevista para o PIS/PASEP. E os números de 2014 previstos na LOA não são melhores, R$ 11,6 bilhões de renúncia do PIS/PASEP e R$ 11 bilhões de perda com a DRU. 

Trabalhadores da L’Oréal em greve

Os trabalhadores  da L’Oréal decidiram hoje (5) entrar em greve.  A pauta de reivindicações contempla reajuste salarial de 8%; licença-maternidade de 180 dias; jornada de trabalho de 40 horas semanais e tíquete refeição de R$ 250,00.

A diretoria do Sindicato está reunida com a diretoria da empresa neste momento e amanhã será realizada uma assembleia com os trabalhadores na porta da fábrica para definir os rumos da mobilização.