Os petroleiros encerraram ontem a greve, iniciada no dia 17, e decidiram assinar o acordo coletivo da categoria com a Petrobrás.
Depois de muita negociação a categoria garantiu reajuste salarial de 8,56%. Entre outros avanços, destaca-se o pagamento de 100% das horas extras, licença-paternidade de 10 dias, benefício farmácia, além de abono de metade dos dias em que os trabalhadores ficaram parados na greve.
Durante reunião da direção da CUT, no dia 22, em São Paulo, a ministra da Cultura Marta Suplicy ressaltou a importância da inclusão do Vale-Cultura no acordo coletivo dos bancários, assinada no dia 18 deste mês.
A categoria é a primeira a ter em sua Convenção Coletiva o Vale-Cultura. Os trabalhadores de até cinco salários mínimos receberão R$ 50 por mês para utilizarem em ingressos para o cinema, teatro, shows, exposições e compra de CDs, livros e outros produtos culturais. A expectativa é beneficiar mais de 300 mil bancários.
Aconteceu ontem a entrega do 35º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Memorial da América Latina, e duas reportagens de rádio da Rede Brasil Atual foram vencedoras.
A repórter Marilu Cabañas recebeu o prêmio de melhor reportagem pela série “Voz Guarani Kaiowá”, que retrata a luta pela terra da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Já Anelize Moreira recebeu menção honrosa pela série “Dores do Parto”, que conta a histórias de mulheres que optaram pelo parto humanizado.
Para ouvir os dois trabalhos vencedores, clique aqui.
Após o leilão do campo de petróleo de Libra, o maior já descoberto no Brasil e primeiro no pré-sal, as atenções voltam-se ao processo de exploração e na forma como os recursos serão investidos no Brasil.
Durante reunião da Direção Executiva da CUT, nesta terça-feira (22), o presidente da Central, Vagner Freitas, destacou a necessidade de discutir como será o processo de extração de gás e petróleo e de constituir um comitê de gestão com a presença dos trabalhadores.
Uma das preocupações é que o consórcio formado pelas chinesas CNPC e CNOOC, pela anglo-holandesa Shell, pela francesa Total e pela Petrobrás* tenham como prioridade a geração de empregos no país por meio de ações como a compra de navios brasileiros.
De acordo com Vagner, os trabalhadores enviarão uma carta à presidenta Dilma Rousseff para solicitar uma audiência com a CUT e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
“Queremos fazer parte da gestão desse patrimônio e queremos mostrar à presidenta que temos proposta no pós-leilão. Além disso, é necessário saber como é poder de veto da Petrobrás, qual papel terá nesse processo, qual a estratégia para fazer com que os recursos do pré-sal sejam investidos na educação, na saúde e na distribuição de renda”, afirmou.
O leilão – A licitação de Libra, localizada na Bacia de Campos (RJ), foi a primeira na era do pré-sal e inaugurou um modelo de partilha em contraposição ao processo de concessão que antes era praticado no país. De acordo com o novo sistema, aprovado em 2010 pelo ex-presidente Lula para substituir o regime de Fernando Henrique Cardoso, as empresas não têm mais propriedade do petróleo e do gás extraídos. A posse cabe à União, que recebe da empresa vencedora parte da produção, já sem custos. No caso de Libra, no máximo 41,65% do lucro em óleo ficam no país.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o campo tem capacidade de produção entre 12 e 15 bilhões de barris de petróleo, o equivalente a toda a reserva nacional – em torno de 14 bilhões – e renderia mais de dois trilhões de dólares ao país.
Na divisão do consórcio, a Petrobrás terá 40% e também atuará como operadora. A Shell e a Total ficam com 20% cada, enquanto as duas chinesas terão 10%. Para isso, o grupo terá de pagar R$ 15 bilhões de bônus para explorar a área pelos próximos 35 anos.
Em greve pela Campanha Salarial desde o dia 17 de outubro, os petroleiros se reuniram com os patrões na manhã de hoje (21) e rejeitaram a proposta de reajuste de 8% e continuarão em greve. Uma nova negociação foi marcada para amanhã (22) às 10h.
Os petroleiros tem data-base em 1ª de setembro e reivindicam 5% de aumento real, além de melhorias na segurança de trabalho e o pagamento de horas extra.
Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em setembro foram criados 211 mil postos de trabalho formal. O índice é o maior desde abril deste ano.
Ainda segundo a pesquisa, divulgada pelo Ministério do Trabalho, setembro foi o segundo mês consecutivo de crescimento e os setores que mais contribuíram para esses números foram o de serviços (70,5 mil das vagas) e a indústria de transformação (com 63,2 mil vagas).
O Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, será tema da audiência pública que será realizada no dia 30 de outubro, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Auditório Paulo Kobayashi. A iniciativa é dos deputados do PT Luiz Cláudio Marcolino e Beth Sahão e o que for aprovado durante a reunião será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O PL, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB – GO), regulamenta a terceirização dos trabalhadores e corta direitos trabalhistas. Além disso, não prevê nenhum tipo de proteção aos trabalhadores formais, que podem ser substituídos por terceirizados em todos os setores, inclusive nas atividades essenciais.
O PL está atualmente na (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde recebeu o parecer favorável de seu relator, o deputado Arthur Maia (SDD-BA). A CUT, com o apoio de algumas bancadas partidárias, como o PT e o PCdoB, está pressionando os parlamentares e conseguiu adiar a votação do projeto.
Mas a luta contra a proposta ainda não terminou, conforme destaca a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa. “É uma grande guerra, mas estamos vencendo”, observa. . Na opinião da dirigente a classe trabalhadora não pode deixar de discutir a regulamentação dos trabalhadores terceirizados, mas sob a ótica da ampliação dos direitos. Por isso, a necessidade de cobrar que a presidenta Dilma Rousseff desengavete o projeto proposto pelas centrais, construído em 2009, hoje parado na Casa Civil.
De 14 a 20 de outubro ocorre a Semana pela Democratização da Comunicação e, neste período, será intensificada a campanha “Para Expressar a Liberdade” com coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, deliberada pelas entidades e comitês que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
O projeto de Lei da Mídia busca um novo marco regulatório para a comunicação do país, com um conjunto de propostas para que a sociedade tenha mais:
– Liberdade de expressão – regulamenta a Constituição Federal para promover a cultura nacional, pluralidade e diversidade de ideias;
– Democracia – impede que políticos sejam donos de emissora de rádio e TV;
– Emprego – garante a produção de conteúdos regionais com trabalhadores locais;
– Conteúdo – cria limites de tempo para publicidade e merchandising;
– Diversidade – garante diversidade étnico-racial, de gênero e orientação sexual, protegendo contra a discriminação;
– Pluralidade – combate monopólios, impedindo que em grandes cidades exista um mesmo dono para emissoras de rádio, TV e jornal;
– Variedade – estimula a competição no setor privado e garante 33% de canais públicos;
– Transparência – impede a venda e aluguel de canais para terceiros.
“Nosso ideal é que todas as entidades e movimentos sociais tenham direito à voz na mídia nacional, com espaço próprio em rádio, TVs e jornais. Queremos também a participação da sociedade nos rumos dessa mídia em um conselho nacional de comunicação”, explica Adriana Magalhães, secretária de Imprensa e Comunicação da CUT São Paulo, uma das entidades engajadas na coleta de assinaturas.
A agenda da Semana contempla, ainda, oficinas, debates, lançamento de livro e atos públicos no mês em que se comemora o Dia Nacional pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.
Confira as atividades ou baixe e compartilhe a programação virtual no link http://tinyurl.com/myx9dg7
14/10 (2ª feira), 12h – Oficina: Mulher, Estética e Mídia
Local: FFLCH/USP – Faculdade de Ciências Sociais – sala 109 – Cidade Universitária – Butantã
(atividade conjunta com a Semana de Combate à Violência contra a Mulher)
16/10 (4ª feira)
17h – Ato pela internet livre
Local: em frente à Vivo-Telefônica – Rua Martiniano de Carvalho, 851 – Paraíso
18h – debate: A violência da mídia contra a Mulher
Local: ECA/USP – Cidade Universitária – Butantã
(atividade conjunta com a Semana de Combate à Violência contra a Mulher)
9h30 – lançamento do livro “Conselho de Comunicação Social – A interdição de um instrumento de democracia participativa”, de Venício A. de Lima, e debate com o deputado estadual Antonio Mentor e com o vereador José Américo, autores dos projetos de conselho estadual e municipal de comunicação
Local: sede do Barão de Itararé – Rua Rego Freitas, 454, cj 13 – República
17/10 (5ª feira), 19h30 – lançamento em SP da campanha de coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e da pesquisa do Instituto Patrícia Galvão/Data Popular sobre concessões de rádio e TV para políticos
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia.
18/10 (6ª feira) às 19h – Coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática
Local: FMU da Rua Vergueiro
Organização: Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex SP); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Barão de Itararé; Coletivo Intervoze; CUT São Paulo; Instituto Patrícia Galvão; CTB; Marco Civil Já; Observatório da Mulher. Apoio: Frente Feminista, USP e UEE
Mais informações: www.frentex.org e http://marcocivil.org.br
O Brasil é um dos países com a maior carga de impostos sobre medicamentos no mundo. Do preço que pagamos, 33,9% são dessas taxas, enquanto países como EUA, Venezuela e México, o produto é isento.
O deputado federal Francisco Chagas, que também é dirigente do Sindicato, apresentou à Câmara Federal a PEC 301 – Medicamentos mais Baratos, que prevê a retirada dos impostos nos medicamentos, tornando-os mais baratos para o consumidor.
Vários setores da sociedade estão coletando assinaturas apoiando o projeto para garantir que sua aprovação seja rápida. Você pode assinar o manifesto pelo site: http://medicamentosmaisbaratos.com.br/