Mês: julho 2023

Sindicato participa das comemorações dos 391 anos de São Miguel

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Para comemorar os 391 anos de São Miguel, durante todo o mês de setembro,  shows, exposições e desfiles acontecerão pelo bairro.

O Sindicato dos Químicos parabeniza o bairro, que tem um papel tão importante na história da entidade, apoia esta iniciativa e participará desta festa.

Nos dias 20,21 e 22 de setembro, a exposição sobre os 30 anos de retomada do Sindicato ficará na Praça Fortunato da Silveira, entre outras atividades programadas.

Confira a programação:

Dias 20,21 e 22 de setembro, das 10 às 22h

Gastronomia (Nacional e Internacional), teatro, show, danças típicas, esporte (judô, ciclismo e welling – competição de motos), literatura, oficinas culturais, exposições e workshops.

Local: Praça Fortunato da Silveira (Morumbizinho)

Dia 21 de setembro, das 10 às 12h

Programa “Manhã da Globo” Especial São Miguel , apresentado por Laércio Maciel e com participação do grupo Fino Trato.

Local: Praça Fortunato da Silveira (Morumbizinho)

Dia 26 de setembro, das 19 às 21h

Lançamento do livro “São Miguel Paulista 391 anos, 391 fotos”

Local: Unicsul – Rua Dr. Ussiel Cirilo, 93 Auditório D

Dia 27 de setembro, das 19 às 21h30

Culto Evangélico

Local: Igreja Evangélica Congregacional Hemon

Praça Antônio Assis Pereira, 7-A

Dia 29 de setembro, das 9 às 12h

Desfile cívico-militar

Local: Avenida Marechal Tito, próximo ao Mercado Municipal

Dia 29 de setembro, das 19 às 21h30

Missa e Encerramento dos Festejos

Local: Catedral de São Miguel Arcanjo

Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 11

Nota: Centrais apoiam manutenção do veto presidencial ao projeto que extingue a multa do FGTS

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As Centrais Sindicais abaixo assinadas, reunidas em 11 de setembro, em São Paulo, decidiram manifestar apoio à manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, que extingue a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.

Consideramos que os recursos do FGTS vêm cumprindo, além das finalidades específicas de proteção ao trabalhador, a função social e econômica maior de apoiar e financiar políticas púbicas fundamentais, como as de habitação e saneamento, além de hoje contribuir com os investimentos em infraestrutura. Os impactos macroeconômicos sobre o emprego, a produção, o crescimento e a distribuição de renda devem ser considerados, em especial no atual contexto em que os empresários e as atividades produtivas já têm sido objeto de amplas políticas de  desoneração tributária.

Colocamos ainda, na pauta de negociação nacional apresentada pelas Centrais Sindicais, o grave problema da rotatividade dos postos de trabalho no Brasil.

Consideramos que essa questão deve ser abordada no quadro de uma política ampla de proteção ao emprego da qual o FGTS faz parte.

Por isso, consideramos que mudanças desse tipo, que alteram a base de financiamento de politicas públicas, especialmente aquelas que apoiam o investimento produtivo e social e a proteção laboral, devem ser objeto de análise cuidadosa e de escolhas construídas no espaço do diálogo social.

Próximos sorteios das colônias

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Dia 24 de novembro (domingo), às 10 horas, as vagas para Natal e Ano Novo serão sorteadas para as Colônias de Férias de Caraguatatuba e Solemar.

O sorteio será realizado na sede do Sindicato (Rua Tamandré, 348 – Liberdade) Para participar é necessário apresentar a carteirinha de sócio (ou o último holerite que comprove o pagamento) e um documento com foto.  Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os seus documentos.
O portão será fechado às 10 horas para o início do sorteio e o horário será rigorosamente respeitado.
Para os outros períodos do ano as reservas para o clube de campo e para as colônias podem ser feitas diretamente no Sindicato com antecedência máxima de 30 dias.    

Resultado das vendas mostra recuperação do consumo, diz Mantega

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O resultado das vendas no varejo comprova que há uma recuperação do consumo no país, avaliou hoje (12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a queda da inflação também tem ajudado a melhorar o resultado.

“[Isso] mostra que a queda da inflação já está possibilitando que o consumidor tenha mais poder aquisitivo, o crédito está melhorando um pouquinho e isso se reflete nas vendas do varejo que foram muito boas”, disse.

Hoje (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o comércio varejista cresceu 1,9% no volume de vendas em julho, o maior resultado desde janeiro de 2012 (2,8%).

Entre as dez atividades pesquisadas, oito apresentaram variações positivas no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%).

Livro denuncia esquema de corrupção do governo FHC

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Acaba de ser lançado “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória.  O livro trata das  diversas irregularidades que ocorreram durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Entre os principais escândalos, Palmério destaca  a polêmica em torno das privatizações, com desvio de informações confidenciais e a compra de votos para a aprovação do projeto que liberava a reeleição. Além disso, ele destaca o papel da imprensa para acobertar esses fatos, que tiveram pouco destaque e logo foram esquecidos.

DIEESE realiza seminário nacional sobre rotatividade no setor químico

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Aconteceu no dia 27 de agosto, no escritório nacional do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) em São Paulo, o seminário sobre rotatividade nos diferentes segmentos que compõem o setor químico no Brasil – da exploração e refino de petróleo à fabricação de plásticos, cosméticos, vidros e brinquedos, passando pelo setor sucroalcooleiro e de minérios, entre outros.

O seminário reuniu dirigentes sindicais de quase 30 entidades, de 10 estados, filiadas à Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) da CUT e à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ). A abertura do seminário foi realizada pelos presidentes das entidades nacionais: Antonio Silvan de Oliveira, da CNTQ, e Lucineide Varjão Soares, da CNQ. O seminário contou com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).
 
A rotatividade é ponto central para o movimento sindical e a própria Constituição Federal, em seu artigo 239, parágrafo 4º, afirma que “o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei”. Ou seja, há um vínculo direto entre a rotatividade e o financiamento do seguro-desemprego que, apenas em 2012, representou gasto de R$ 27,6 bilhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Nos últimos 25 anos, entretanto, não se avançou no sentido de regulamentar esse artigo da Constituição Federal.
Em 2011, o DIEESE lançou livro em que aborda detalhadamente a rotatividade como característica de flexibilização do mercado de trabalho no Brasil. A publicação está disponível na íntegra para captura em:www.dieese.org.br/livro/2011/livroRotatividade11.pdf
 
Nesta publicação, o DIEESE analisa a rotatividade sob a ótica da substituição nos postos de trabalho de um trabalhador por outro. Utiliza-se a taxa global de rotatividade e a taxa descontada de rotatividade. A taxa descontada deduz do total de trabalhadores desligados, aqueles que faleceram; se aposentaram com rescisão de contrato; pediram demissão voluntariamente; e se transferiram entre empresas ou estabelecimentos. Assim, chega-se ao número de desligamentos por iniciativa exclusiva do empregador, ou seja, as demissões sem justa causa ou por fim de contrato (incluindo contrato de experiência, temporário e por tempo indeterminado). É sobre este tipo de demissão que trata a Convenção 158 da OIT, referente à demissão imotivada.
 
Na parte da manhã do seminário, Antonio Ibarra, técnico do DIEESE, apresentou amplo estudo com base nos dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, para caracterizar o emprego no setor químico no Brasil e destacar o problema da rotatividade. O estudo foi realizado com apoio da Rede Químicos do DIEESE, formada pelos técnicos que assessoram o movimento sindical em subseções nos sindicatos e confederações do setor químico no Brasil.
 
Os diferentes segmentos que compõem o setor químico contavam com 1.781.407 trabalhadores em dezembro de 2011, elevação de 23,4% em relação a 2006. Destes, 465,7 mil estavam no setor sucroalcooleiro e 343,9 mil na indústria plástica, para citar apenas os segmentos que contam com maior contingente de trabalhadores.
Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011 somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados. Analisando as causas dos desligamentos, para o setor como um todo, verifica-se que, em 2011, 47% dos desligamentos foram sem justa causa e 20% foram por conta de término do contrato. Isso permite concluir que 67% dos desligamentos ocorreram por decisão unilateral dos empregadores e, portanto, seriam objeto de negociação nos termos propostos pela Convenção 158 da OIT.
Analisando por faixa etária, nota-se que 50% dos trabalhadores desligados no setor químico em 2011 tinham até 29 anos de idade. Com relação à escolaridade, 44,7% dos desligados tinham pelo menos o ensino médio completo. Um dado que salta à vista: 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu.
 
Os trabalhadores desligados recebiam em média apenas 61,7% da remuneração média dos trabalhadores que permaneceram ativos nas empresas do setor químico em 2011. A relação da remuneração média dos admitidos sobre os desligados tem se mantido estável desde 2010, em 0,9 – isto é, um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.
Em relação às empresas, apenas 15,8% dos estabelecimentos que demitiram trabalhadores são responsáveis por 81,1% dos desligamentos. E apenas 20 ocupações concentram 57% dos trabalhadores desligados no setor químico em 2011, com destaque para trabalhadores da cana (22% do total de desligados) e alimentadores de linha de produção (13% do total).
 
A taxa de rotatividade descontada apresentada no estudo para o total do setor químico, em 2011, ficou em 23,9%, o que indica pequena queda em relação aos 27% verificados em 2007. Na análise dos setores desagregados, os destaques negativos – segmentos com maiores taxas de rotatividade – são: brinquedos (34%); sucroalcooleiro (29,8%); plásticos (29,2%); e cosméticos (28,3%). A média da indústria de transformação no Brasil em 2011 ficou em 36,1%.
 
Diante destes e de muitos outros dados estatísticos apresentados, os dirigentes sindicais participantes do seminário se reuniram em grupos e indicaram propostas de ação que devem ser desenvolvidas de forma unitária entre as entidades sindicais que representam os trabalhadores do setor químico no Brasil. Entre as ações propostas, destacam-se: 
 
• a necessidade de o Brasil ratificar a Convenção 158 da OIT sobre demissão imotivada;
• a necessidade de garantir a manutenção do veto da Presidência da República à extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa;
• a urgente implantação de mecanismos de diálogo social que estabeleçam medidas voluntárias para redução da rotatividade a partir de negociações entre os sindicatos, federações e confederações e as principais entidades representativas das empresas, especialmente naqueles setores em que o problema é mais grave, como indústria plástica, de cosméticos e no sucroalcooleiro;
• estabelecimentos de cláusulas que limitem a demissão imotivada nos acordos e convenções coletivas, a exemplo do que já existe no Estado de São Paulo;
• manter foco nas campanhas reivindicatórias na valorização dos pisos salariais;
• seguir lutando pela organização no local de trabalho;
• levar o tema a debate nos fóruns apropriados em âmbito nacional, como audiências públicas a serem propostas na Câmara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho, entre outros.
 
O seminário sobre rotatividade no setor químico encerrou ciclo de debates que abordaram o problema afetando trabalhadores em outros setores econômicos, como bancários, metalúrgicos, comerciários e trabalhadores na construção civil. Os dados e propostas de ação sindical abordados em todos estes encontros serão reunidos em livro a ser lançado no primeiro quadrimestre de 2014.
 
No primeiro semestre de 2012, a VII Jornada Nacional de Debates, realizada pelo DIEESE em conjunto com todas as Centrais Sindicais brasileiras, em todas as capitais de Estado do País, também abordou o problema da rotatividade, sensibilizando centenas de dirigentes e militantes sindicais para o tema.
 

Exposição de Quadrinhos comemora os 30 anos da CUT

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Fica aberta ao público, até o dia 31 de outubro, na sede nacional da CUT, a exposição “A ilustração no movimento sindical: charges, tiras e cartuns”, que faz parte das comemorações de 30 anos da Central.

A exposição traz 400 ilustrações de 81 cartunistas de todo o país. Entre os nomes, há trabalhos de Henfil, Laerte e Glauco, Macartti, Paulo Caruso, Latuff, Maringoni e muitos outros, que formam um painel da política nestes últimos 30 anos.

Além das ilustrações, a exposição tem a exibição do documentário “Charge no sindicalismo”, além de outras atrações multimídias.

Serviço:

Exposição “A ilustração no movimento sindical: charges, tiras e cartuns”

Aberta até 31 de outubro, de segunda à sexta, das 10 às 18h

Sede da CUT Nacional,  Rua Caetano Pinto, 575 – Brás

 

Grito dos Excluídos reúne oito mil pessoas em São Paulo e pede fim da violência na periferia

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Entoando gritos de “a juventude que ousa lutar constrói o projeto popular”, oito mil pessoas marcharam no último sábado (7) da Praça Oswaldo Cruz à Assembleia Legislativa de São Paulo, no Grito dos Excluídos, que há 19 anos reúne trabalhadores e movimentos sociais em um ato alternativo aos desfiles oficiais de 7 de setembro. Em um protesto pacífico, os manifestantes pediam o fim da violência na periferia, em especial dos assassinatos de jovens negros cometidos pela polícia.

“O Mapa da Violência de 2012 mostra que os jovens negros são as principais vítimas dos homicídios nos centros urbanos, 53% do total”, diz a carta do Grito dos Excluídos 2013, que teve como tema central a Juventude. “Responsável por parte significativa dessas mortes, a polícia paulista mata mais que toda a polícia dos Estados Unidos”, continua o texto. 

“O extermínio da juventude negra mata mais do que muitas guerras por aí”, afirmou o coordenador da Central dos Movimentos Populares, Raimundo Bonfim. “A juventude é a maior vítima do capital. Os jovens são os que ficam com os piores empregos, piores salários e piores serviços de educação e saúde.”

Ele lembrou que o Grito dos Excluídos começou em 1995, em protesto ao projeto econômico neoliberal, que ganhava força na época, com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).  “Queríamos mostrar que havia uma força grande contrária a isso no país. Escolhemos 7 de setembro para lembrar que a independência substancial ainda não aconteceu, e só acontecerá quando todos tiverem acesso a saúde, educação e ao poder público.”

Paralelo ao ato da Avenida Paulista, outro protesto do Grito dos Excluídos reuniu manifestantes na Praça da Sé, encabeçado pelas Pastorais Sociais. Segundo Bonfim, é positivo que aconteçam atos diferentes na cidade em prol dos mais pobres. “Queremos a inclusão, mas não pelo consumo e sim pela cidadania”, bradou.

Protesto em paz

Os manifestantes se concentraram desde às 8h30 e ocuparam a Avenida Paulista, que foi fechada, por volta das 10h. Eles seguiram pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, com acompanhamento da Polícia Militar e da Companhia de Engenharia de Tráfego, até o Parque do Ibirapuera.

Participaram representantes da Central dos Movimentos Populares, da Marcha Mundial de Mulheres, do Movimento dos Sem-Teto do Centro, do Movimento de Moradia do Centro, do Levante Popular da Juventude e da União dos Movimentos de Moradia.

“A pauta da classe trabalhadora é extensa e queremos mostrar que há uma juventude que luta por ela”, disse a estudante de Direito, Beatriz Loureiro, de 24 anos, que participava do ato na Paulista. “Essa é uma alternativa ao 7 de setembro militarizado. Não faz sentido comemorá-lo assim quando temos uma polícia militar que mata a juventude negra.”

A secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo, Adriana Magalhães, lembrou que os jovens são os que mais sofrem com a perda de direitos trabalhistas. “Eles são a maioria dos terceirizados e dos desempregados”, disse. “Por isso estamos aqui pedindo o fim do Projeto de Lei das terceirizações (4330).”

O estudante de Economia Matias Domingo, de 20 anos, que participou do ato neste ano pela primeira vez, lembrou que o tema central da marcha é relevante por trazer à tona outros problemas sociais. “A questão dos jovens é transversal. Quando se fala neles falamos de acesso a educação, saúde e cultura”, disse. “Queremos lembrar a direita que o povo não acordou agora. Os trabalhadores e os movimentos sociais estão nas ruas há anos, lutando por direitos.”

A estudante de Direito Yasmin Casconi, de 24 anos, concordou. “Os movimentos sociais nunca dormiram. Há toda uma história de conquistas sociais.” Para o coordenador do Levante Popular da Juventude, Pedro Freitas, a onda de manifestações foi um incentivo para que a juventude participe mais da política do país. “Nossos grupos de discussão tem aumentado”, disse. “Hoje estamos aqui contra o extermínio da juventude negra e pobre e pelas cotas sociais e raciais nas universidades públicas do estado de São Paulo.”

O ato terminou com a ocupação pacífica do Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, uma obra que representa os bandeirantes no Brasil colonial. Ele foi tomado por faixas pedindo o fim da violência nas periferias, habitação digna e apoiando o programa Mais Médicos, do governo federal, que prevê levar profissionais para regiões pobres e isoladas onde não há médicos.

Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil

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A maior redução nas taxas de mortalidade infantil no Brasil é uma das principais consequências do Programa Bolsa Família, que completa dez anos de existência, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“A mortalidade infantil no Brasil diminuiu 40% e, no Nordeste, 50% nesse período, e 20% se devem ao Bolsa Família”, disse a ministra, que destacou ser esse um dos resultados mais importantes do programa. Segundo ela, os dados explicitam o êxito da iniciativa do governo federal para beneficiar as famílias de baixa renda.

A ministra apresentou os dados ao participar nesta quinta (5) de um debate na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sobre o programa de transferência de renda do governo federal.

Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e o número de gestantes e nutrizes componentes da família.

Tereza Campello ressaltou o crescimento do Bolsa Família em uma década de existência, de 4 milhões para 14 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros. Além disso, os gastos públicos com os benefícios também cresceram, passando de R$ 4 bilhões em 2003 para R$ 50 bilhões em 2013.

Êxitos

A ministra também apontou como um dos êxitos do programa o acompanhamento da frequência escolar dos alunos de famílias vinculadas ao programa. Segundo ela, o sistema abrange 17 milhões de estudantes, cuja frequência é aferida de dois em dois meses. De acordo com Tereza Campello, pesquisas comprovam que os alunos atendidos pelo programa têm o mesmo nível de desempenho dos demais e, no Nordeste, o resultado é superior.

Segundo a ministra, o Bolsa Família evoluiu nos últimos dez anos de um programa secundário para uma situação de destaque entre os programas sociais do governo, e agora desperta atenção até mesmo da rede bancária privada, mesmo sendo vinculado exclusivamente à Caixa Econômica Federal, porque “a população pobre se transformou em um grande mercado consumidor”.

 

Uma das medidas que está em estudos pela Caixa, segundo a ministra, é a possível utilização de mensagens de texto (SMS) pelos participantes do programa para receber informações do banco nos seus celulares.

Preço da cesta básica cai em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

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O preço da cesta básica em agosto caiu em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas no preço do conjunto de produtos alimentícios essenciais ocorreram em Goiânia (-4,04%), Fortaleza (-3,96%) e no Recife (-3,43%). No acumulado do ano, no entanto, somente três localidades apresentam variação negativa: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Entre janeiro e agosto, Aracaju foi a capital com maior acréscimo, uma alta de 14,28%.

Apesar do recuo de 2,38%, São Paulo continuou a ser a capital com maior valor (R$ 319,66), seguida por Porto Alegre (R$ 311,50), Vitória (R$ 310,03) e Manaus (R$ 305,78). Os menores preços foram registrados em Aracaju (R$ 233,19), Salvador (R$ 257,54) e Goiânia (R$ 258,45).

Nos últimos 12 meses, houve aumento em 14 das 17 localidades pesquisadas (nesse período não havia sido incluída Campo Grande). As maiores variações foram registradas em Salvador (14,35%), João Pessoa (14,07%) e Belém (12,88%). Somente em Florianópolis (-3,77%), Goiânia (-2,07%) e no Rio de Janeiro (-1,36%) foi apurada diminuição dos preços.

Considerando o custo da cesta mais cara, o Dieese estima o valor do salário mínimo necessário para comprar os produtos essenciais. Em agosto, o piso deveria ser R$ 2.685,47, ou 3,96 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). A defasagem, no entanto, é menor do que a registrada em agosto do ano passado, quando o valor necessário representava 4,16 vezes o mínimo do período (R$ 622).

O cálculo é feito a partir do que estabelece a Constituição Federal: o salário deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.