Mês: julho 2023

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado nesta segunda (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia – 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. Na parcial do ano, porém, criação de vagas caiu 21,9%, para 1,07 milhão.

A criação de empregos com carteira assinada se recuperou em agosto, quando foram abertas 127.648 vagas formais, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (20).

De acordo com o governo, as vagas formais criadas em agosto neste ano tiveram uma alta de 26,4% frente ao mesmo mês de 2012 – quando foram abertos 100.938 empregos com carteira assinada.

Apesar de ter registrado recuperação frente a agosto de 2012, os números oficiais mostram que a criação de vagas, no mês passado, ainda ficou distante do recorde. O melhor resultado para meses de agosto foi registrado em 2010 (+299 mil postos formais). Em agosto de 2011, por sua vez, foram abertas 190 mil vagas com carteira assinada.

Resultado parcial do ano é o pior desde 2009

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda de acordo com informações do Ministério do Trabalho, a geração de empregos formais ultrapassou a barreira de 1 milhão, com a abertura de 1,07 milhão empregos com carteira assinada, informou o governo.

Isso representa, porém, uma queda de 21,9% frente ao mesmo período do ano passado, quando foram criadas 1,37 milhão de vagas. É o pior resultado para o período desde 2009, quando foram abertos 842 mil empregos com carteira assinada. O recorde para os oito primeiros meses de um ano foi registrado em 2010 (2,19 milhões de empregos formais abertos).

Os números de criação de empregos formais do acumulado de 2013, e de igual período dos últimos anos, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo (até o mês de julho). Os dados de agosto ainda são considerados sem ajuste.

Crise financeira

A queda na criação de empregos formais nos oito primeiros meses deste ano acontece em um momento no qual a crise financeira internacional ainda tem mostrado efeitos na Europa, ao mesmo tempo em que a China tem registrado expansão inferior aos últimos anos. Nos Estados Unidos, há sinais de uma pequena aceleração da economia.

No Brasil, por sua vez, o governo adotou uma série de medidas para tentar estimular a economia no ano passado, com reflexos em 2013, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamentos, a redução do IOF para empréstimos de pessoas físicas e a desoneração da linha branca e dos automóveis – entre outros.

Entretanto, já teve de reverter algumas medidas – como a queda de juros que prevaleceu em 2012 – para combater a inflação. Neste ano, os juros já subiram em três oportunidades, para 8,5% ao ano. Além disso, a retirada de estímulos ao crescimento nos EUA gerou aumento do dólar no Brasil, em relação ao patamar registrado até maio – quando estava em R$ 2.

Setores da economia

Segundo o Ministério do Trabalho, o setor de serviços liderou a criação de empregos formais nos oito primeiros meses deste ano, com 464.668 postos abertos (contra 593.967 no mesmo período do ano passado), ao mesmo tempo em que a indústria de transformação foi responsável pela contratação de 213.292 trabalhadores com carteira assinada no mesmo período. De janeiro a agosto do ano passado, a indústria abriu 185.434 vagas.

A construção civil, por sua vez, regsitrou a abertura 165.197 trabalhadores com carteira assinada de janeiro a agosto deste ano, contra 256.343 vagas no mesmo período de 2012. Já o setor agrícola gerou 132.003 empregos nos oito primeiros meses deste ano (152.838 no mesmo período de 2012), enquanto o comércio abriu 55.603 vagas formais de janeiro a agosto de 2013 (contra 131.213 vagas abertas nos oito primeiros meses de 2012).

Distribuição geográfica dos empregos

Por regiões do país, ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, o destaque ficou por conta do Sudeste, com 579.332 postos formais abertos nos oito primeiros meses de 2013.

Em segundo lugar, aparece a região Sul, com a abertura de 259.494 vagas com carteira. A região Centro-Oeste, por sua vez, abriu 160.207 postos de trabalho de janeiro a agosto. Já a região Norte criou 44.644 vagas formais nos oito primeiros meses deste ano, enquanto que o Nordeste abriu 32.834 empregos com carteira assinada no mesmo período.