Mês: julho 2023

Ministério do Trabalho anuncia reajuste de 9% no seguro-desemprego

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O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) confirmou domingo (22) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678).

De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro e usada para o reajuste do salário mínimo.

A medida tem de ser aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no próximo dia 31, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do conselho e secretário de Políticas Públicas do ministério, Sérgio Vidigal.

Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida.

O MTE estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.

De acordo com o ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para a desoneração de recolhimento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas folhas de pagamento.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o MTE deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.

Rendimento real do trabalhador cresce 5,8% em 2012, segundo a Pnad

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O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro chegou a R$ 1.507 em 2012, um ganho real de 5,8% em relação aos R$ 1.425 de 2011 reajustados pela inflação. Os números constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (27).

Entre as regiões brasileiras, o Centro-Oeste apresentou aumento de 4,8% em relação a 2011 e registrou a maior média de rendimentos de trabalho (R$ 1.803). O Nordeste manteve-se com os piores rendimentos (R$ 1.044), apesar de ter sido a região com maior aumento no período (8,1%).

A Região Norte teve o menor aumento (2,1%) e anotou média de rendimentos de R$ 1.192. O Sul registrou a mesma taxa de crescimento nacional (5,8%) e o rendimento médio chegou a R$ 1.639, enquanto os rendimentos do Sudeste subiram 6% e alcançaram R$ 1.707.

O Índice de Gini do rendimento, que mede a disparidade entre os diferentes estratos de rendimentos de trabalho, apresentou uma redução de 0,003 ponto, ao passar de 0,501 para 0,498. Isso mostra que as pessoas com rendimento mais baixo tiveram ganhos relativamente superiores aos de renda mais alta.

“Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores (2006 a 2011), em que o Gini caía porque aumentava muito o rendimento nas classes de rendimento mais baixo, dessa vez a gente registrou aumento também no topo, das pessoas que têm rendimento mais alto. O [aumento no] rendimento superior fez com que o Gini não variasse tanto”, disse a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

Entre as categorias de emprego, importantes ganhos foram observados no trabalho doméstico com carteira assinada (10,8%) e sem carteira (8,4%). Apesar disso, ambos continuam recebendo os piores rendimentos: R$ 811 (para os com carteira) e R$ 491 (para os sem carteira). Os militares e estatutários tiveram os menores ganhos (0,9%), mas continuam recebendo os maiores rendimentos médios (R$ 2.439).

Taxa de desemprego cai em agosto

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Pesquisa divulgada pelo IBGE revela que a taxa de desemprego de agosto caiu em relação a julho: 5,3% – antes era de 5,6%. Comparado ao mês de agosto, é o índice mais baixo desde 2002, além de ser o menor de 2013.

A queda em relação ao mês anterior é de 6% e representa a criação de 83 mil vagas. Hoje, o número de desempregados chega a 1,296 milhão.

O rendimento médio também teve aumento: 1,7% em relação a julho, estimado em R$ 1.883.

Exclusivo: Lula diz que reforma política feita pelo Congresso será capenga

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São Paulo – Perto de completar 68 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ceticismo com a possibilidade de que as propostas de reforma política em tramitação no Congresso apresentem mudanças significativas. Articulador político conhecido pela habilidade entre apoiadores e opositores, o petista não vê chance de mudança significativa nas regras do jogo pelos detentores dos atuais mandatos.

“Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil. Pode melhorar um pouco”, diz, horas depois de participar de uma conversa com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que comanda o grupo da Câmara responsável por debater alterações nas regras. Entre os deputados, parece improvável emplacar um debate sobre financiamento público de campanha. Entre os senadores, a proposta encabeçada por Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder da base aliada, quer mexer na pintura de muros e no tempo de campanha, mas não no formato do sistema atual.

Em entrevista à RBA, à TVT e ao jornal ABCD Maior, Lula voltou a defender que se convoque uma constituinte para tratar exclusivamente do tema. A proposta chegou a ser apresentada por Dilma Rousseff após as manifestações de junho, mas foi rapidamente deixada de lado pelo Congresso e pelo PMDB, que engavetaram também a ideia da presidenta de realizar um plebiscito sobre a reforma política. “Por que o empresariado brasileiro não está na rua fazendo campanha para que seja pública e parar de dar dinheiro? Oras, é porque a eles interessa cada um construir a sua bancada”, argumenta, ao analisar o cenário formado após as manifestações de junho.

Outra das medidas propostas por Dilma enfrenta resistência, mas parece avançar. Na visão de Lula, o Mais Médicos não resolve o problema da saúde no Brasil, mas é um “gol” da presidenta e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, porque começa a dar atenção básica a quem antes não tinha direito a isso.

O ex-presidente considera, porém, que a questão só se resolverá com mais recursos, e recorda que a oposição decidiu aprovar, em 2007, o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). “Foi um ato de insanidade dos tucanos em relação a meu governo, fizeram isso achando que iam me prejudicar”, diz, na primeira entrevista extensa que dá após deixar a Presidência da República.

Confira a seguir o primeiro trecho da conversa, realizada ontem/hoje (24) no Instituto Lula, no Ipiranga, na zona sul de São Paulo.

Qual o impacto das manifestações de junho na vida do país e o que elas mudam na vida dos governantes?

Eu acredito que o impacto de tudo que aconteceu em junho de 2013 deve servir como uma grande lição para a sociedade brasileira e, sobretudo, para os governantes brasileiros. Costumávamos afirmar que o povo precisa reivindicar sempre. Certamente, muita gente de partidos políticos, sindicatos e movimentos organizados da sociedade civil foi pega de surpresa, porque foi um movimento que se deu à margem daquilo que nós conhecíamos como tradicional forma de organização. Eu me lembro que não aconteceu nada no Brasil nos últimos 40 anos que a gente não estivesse à frente. Seja o movimento sindical, sejam os partidos de esquerda, seja a UNE, sejam os sem-terra…

O que eu acho importante? Aquilo não foi um movimento contra o governo, não foi um movimento em que as pessoas queriam derrubar o governo, mas foi um movimento em que as pessoas diziam “nós queremos mais”. Nós queremos mais educação, nós queremos mais saúde, nós queremos mais transporte, nós queremos mais qualidade de vida. Aí eu lembro de um discurso do Fernando Haddad durante a campanha que ele falava você está lembrado que na sua casa, da porta para dentro, melhorou muita coisa, mas da porta para fora piorou ou ficou como está. E era verdade, porque o cara tinha comprado uma máquina de lavar roupa, uma geladeira, um televisor, mas a cidade não foi cuidada adequadamente. Ou seja, você não fez as tarefas para cuidar do transporte adequadamente, não fez o saneamento básico adequado, não tornou a periferia boa para se morar.

A nossa presidenta teve a sabedoria de dar uma resposta muito imediata, colocando a reforma política como uma coisa fundamental para que a gente possa mudar a situação do Brasil, depois da questão da saúde com o Mais Médicos, depois da aprovação de 75% dos royalties para a educação… Ou seja, foram medidas tomadas pela nossa presidenta que mostraram que o governo está num processo de evolução para tentar encontrar soluções. Eu acho que agora ninguém pode mais dizer que o problema do transporte é só do prefeito. É do prefeito, do governador, do governo federal. Os problemas da saúde e da segurança não são mais do prefeito, passam a ser dos três juntos.

O que a gente precisa neste instante é saber que mudou a sociedade brasileira. Ela está mais exigente, ela tem mais informações do que tinha antes. Você imagina, nós saímos de um país que tinha, em 2007, 48 milhões de pessoas que viajavam de avião. Hoje nós temos 113 milhões de pessoas. Essa gente quer se queixar do aeroporto agora, quer se queixar do preço da passagem, quer se queixar da qualidade do serviço no avião. Antigamente você não tinha isso.

Eu acho que foi uma coisa de Deus fazer com que a sociedade se manifestasse e dissesse “olha, nós estamos vivos, nós reconhecemos que muita coisa foi feita e nós queremos que seja feito mais”. Isso é bom porque alertou os governantes. Ao invés de ficarmos lamentando, nós temos que agradecer e começar a trabalhar para que nós façamos acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja e que todos nós sabíamos que o povo queria porque está na pesquisa de opinião pública.

Que bom que o povo resolveu dizer “estou aqui”. A única coisa grave do movimento é a  manipulação para a tentativa de negar a política. Tenho dito publicamente que toda vez, em qualquer lugar histórico, em qualquer lugar do mundo que se negou a política, o que veio depois é pior. Portanto, se você quer mudar, mude através da política. Participe, entre num partido, crie um partido, faça o que você quiser. Aqui no Brasil o que teve foi o regime militar de 1964. No Chile foi Pinochet, na Argentina foi ditadura. Não queremos isso. Queremos democracia exercida em sua plenitude. E a sociedade quer isso. A sociedade quer debater política, então vamos debater sem medo de debater qualquer assunto. Sou daqueles que acham que não tem tema proibido.

Em relação às manifestações de junho, imaginava-se que elas dariam força para aprovação da reforma política no Congresso, e também que em 2011 a base aliada maior de Dilma daria mais condições para isso. Por que não avança?

Não é fácil. As pessoas que foram para as ruas não vão votar no Congresso Nacional. É importante lembrar que fizemos a campanha das Diretas, que possivelmente foi um dos maiores movimentos cívicos desse país, meses em que fomos à rua com todos os partidos políticos, com movimento sindical, centenas e centenas de manifestações pelo Brasil inteiro, toda a sociedade querendo, e quando chegou no Congresso não tínhamos número para aprovar e não aprovamos.

Tenho dito que só teremos uma reforma política plena o dia em que tivermos uma constituinte própria para fazer uma reforma política. Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil. Pode melhorar um pouco.

Acredito que é possível discutirmos uma mudança na votação, votar em lista, financiamento de campanha. Há um equívoco de fazer a sociedade compreender que o financiamento público vai tirar o dinheiro da União. A forma mais eficaz, honesta e barata de se fazer uma campanha política é você saber que cada voto vale um centavo, R$ 1 real, R$ 10 reais e que cada partido vai ter tanto, e que cada partido vai fazer aquilo e se alguém pegar dinheiro privado tem de ser considerado crime inafiançável, para que as pessoas não fiquem subordinadas aos empresários.

Por que os empresários não estão defendendo o financiamento público? É muito interessante que algumas pessoas, que se acham as mais honestas do planeta, acham que o financiamento público é corrupção e vai gastar dinheiro público. Por que o empresariado brasileiro não está na rua fazendo campanha para que seja pública e parar de dar dinheiro? Oras, é porque a eles interessa cada um construir a sua bancada. Os bancos têm bancada no Congresso Nacional, têm influência, porque cada um tem a lista de quem financia. Quem tiver dúvida disso, saia candidato para ver o que acontece, para ver como você se elege no Brasil. Quando colocamos financiamento publico é porque a gente acredita que pode melhorar.

Acredito que (para 2014) a gente vai conseguir fazer uma reforma política muito capenga. Temos que levar em conta que há interesses partidários. Tem partidos para os quais está bom assim. O cara tem mandato e quer preservar o seu mandato.

Na minha opinião a reforma política é a melhor possibilidade para se mudar a lógica da política no Brasil. E ter em conta que não é só para combater a corrupção, mas para facilitar as coalizões que são conseguidas, porque quando você ganha uma eleição com um partido aliado a outro tem que ter coalizão na hora para montar o governo.

Aqui no Brasil se acha um absurdo que um partido ganha eleição e dê cargo a outro, mas no mundo inteiro é assim. A Angela Merkli acabou de ser eleita primeira-ministra da Alemanha, com a maior votação dos últimos anos, vai ter que fazer uma coalizão com algum partido, vai ter que dar ministério para algum partido senão não forma maioria.

A reforma política pode ajudar nesse processo, mas acho que será muito frágil. Sobretudo 
no ano de eleições. Nada, estou avisando com antecedência, nada, mudará para as próximas eleições. As pessoas podem querer fazer as coisas para 2018, 2020, mas para essa eu acho que não vai haver mudança. 

O Mais Médicos é um programa apoiado por 70% da população. No entanto, há uma resistência de determinados setores da sociedade. Há oportunismo nisso?

As entidades que representam os médicos no Brasil nunca reconheceram que no Brasil faltava médico. Mais recentemente nós temos uma gama de denúncias de prefeitos espalhados pelo interior do país que querem contratar algumas especialidades que não existem. Padilha tem razão com o que ele fala: não se está buscando médico fora para substituir o médico brasileiro; se está buscando médico fora para trabalhar onde não tem médico.

E o Padilha sabe que o Mais Médicos não vai resolver o problema da saúde. O Mais Médicos vai dar oportunidade ao cidadão que não tem acesso a nenhum médico, a ter acesso ao primeiro médico e tratamento. E quando esse cidadão tiver acesso ao médico, ele vai querer mais saúde, porque ele vai ter informações: vão pedir pra mulher fazer mamografia, se é um homem vai ter que fazer exame de câncer não sei das quantas. Então, todas as vezes vai precisar formar mais gente.

É um trabalho bom. Por que é bom? Porque, quando em 2007 derrubaram a CPMF, que foi um ato de insanidade dos tucanos em relação a meu governo, fizeram isso achando que iam me prejudicar. A CPMF era 0,38% que se descontava em cada cheque que você passava. E não fizeram isso por conta da quantia, fizeram isso porque a CPMF permitia que a gente pudesse acompanhar e evitar a sonegação nesse país. Era por isso que eram contra a CPMF. Eles tiraram uma bagatela de R$ 40 bilhões por ano a partir de 2007.

Soma isso em quatro ou sete anos e vê a quantidade de dinheiro que tiraram da saúde, achando que iam prejudicar o Lula. Qual era a ideia? Vamos prejudicar o Lula. Vamos quebrar a cara dele, ele não vai se eleger. E caíram do cavalo, porque terminei meu mandato com 87% de bom e ótimo, 3% de ruim e péssimo e 10% de regular. Pois bem, quem eles prejudicaram? O povo. E alguns estão prejudicados porque viraram governador, e agora estão sabendo a quantidade de dinheiro que falta pra eles, ou viraram prefeitos.

Então, foi um gesto de insanidade. Nós temos que colocar na sociedade brasileira a seguinte ideia: você não vai conseguir fazer com que as camadas mais pobres da população tenha acesso a uma boa qualidade de saúde e à média ou alta complexidade sem dinheiro.

Se nós quisermos dar ao povo pobre o direito de ter acesso às mesmas máquinas que eu tenho, por conta de um plano médico, e que os ricos deste país têm por conta de um plano médico, tem que ter consciência de que tem que ter dinheiro. Tem gente que diz “eu tenho saúde boa porque pago do meu bolso”. Não é verdade. Aquilo que ele tira do bolso ele paga o Imposto de Renda e quem paga o tratamento dele é o Estado brasileiro. Essa é a verdade nua e crua. Todas as máquinas que eu passo quando faço exame são pagas pelo Estado, que me restitui na declaração do Imposto de Renda.

Temos que ter consciência de que temos que melhorar isso. A Dilma tem consciência disso, o Padilha tem consciência e é preciso que a gente discuta com a sociedade. Porque achar que a gente pode elevar a um padrão de ter acesso de alta complexidade as pessoas mais pobres sem dinheiro é vender ilusão. E achamos que o rico tem que pagar pela saúde do povo mais pobre. Era por isso que tínhamos apresentado um programa chamado Mais Saúde em que a gente iria utilizar todo o dinheiro da CPMF para cuidar da saúde. Agora vai ter um dinheiro do pré-sal e espero que num futuro bem próximo a gente possa fazer com que as pessoas tenham acesso à alta complexidade.

O Brasil precisa acabar com a mania de dizer que o SUS não funciona. O problema é que universaliza a saúde, coloca muita gente, a qualidade diminui. Se atendesse só 30% melhoraria a qualidade, se atendesse só 20% ela seria melhor, se atendesse só 10% ela seria extraordinária. Mas na hora em que tem que ter um programa para todo mundo precisa de mais recurso. É isso que temos de ter em conta. Dilma e Padilha marcaram um gol com o Mais Médicos. Abriram um debate muito importante com a sociedade para as pessoas começarem a enxergar.

Lula diz que segundo mandato de Dilma será infinitamente melhor

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São Paulo – Entusiasta de comparações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva olha para o primeiro mandato de Dilma Rousseff e afirma: o segundo será “infinitamente melhor”. O otimismo do petista nasce de sua própria experiência, em que foi da esperança das eleições de 2002 a uma primeira gestão marcada pela manutenção de uma política econômica de baixo crescimento e criação tímida de empregos, somada a denúncias envolvendo o chamado mensalão, e terminou com uma segunda perna de administração dominada por expansão do PIB, criação recorde de postos de trabalho, redução da pobreza e índices de popularidade inéditos.

“Não queria reeleição porque tinha um medo desgraçado de segundo mandato”, confessa, na segunda parte da entrevista concedida ontem (24) a RBA, TVT e jornal ABCD Maior.

Pouco antes, o ex-presidente lançara mão de outra comparação para explicar por que tinha grande receio do que poderia acontecer durante seu governo. Lula olhava para o exemplo polonês e sabia que um operário na presidência não podia falhar: Lech Walesa, líder sindical durante o período de governos comunistas, tornou-se o primeiro presidente eleito logo após a queda do antigo modelo, em 1990. Cinco anos mais tarde, acabou derrotado no segundo turno por uma diferença de três pontos, e nas eleições seguintes não passou de 1% dos votos.

Com esses dados em mãos, Lula faz os cálculos para que o PT saia vencedor em 2014. Sem consultar a bola de cristal que garante não ter, o ex-presidente recorda que Dilma precisa de 257 deputados e 42 senadores para construir a maioria simples e poder governar. “Eu trabalho com a ideia de que a presidenta Dilma deve fazer um esforço para manter sua base de sustentação”, diz, deixando claro a quem imagina a possibilidade de rupturas qual caminho pretende tomar.

Nesse sentido, o petista observa com “certa tristeza” a saída do PSB da base aliada, dando fim, por enquanto, a uma aliança firmada em 1989 e mantida nos três mandatos do PT no Planalto. Apesar da pretensão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de ser candidato à Presidência, Lula ainda trabalha com a perspectiva de que a parceria seja mantida em torno de Dilma e, se não for possível, que ao menos a campanha se dê em tom civilizado, já com vistas ao segundo turno.

Na segunda parte da entrevista, ele comenta também as chances do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na disputa pelo governo de São Paulo contra Geraldo Alckmin. Confira.

Gostaria que o senhor comentasse o cenário para 2014. Temos novidades na base aliada, com a possível saída do PSB. É possível fazermos um governo com uma base aliada mais enxuta?

O problema de fazer uma avaliação de 2014 é que eu precisaria de uma bola de cristal na minha frente. O que eu falar aqui pode ser desmentido em um semana com o posicionamento de um partido político. Primeiro: eu trabalho com a ideia de que a presidenta Dilma deve fazer um esforço para manter sua base de sustentação.

Uma coisa o eleitor precisa compreender, quando fala que no Congresso tem isso, que tem aquilo: essa gente foi eleita pelo povo. Que essa gente vota no Congresso e que pra Dilma ter alguma coisa aprovada ela precisa de 41 senadores e 257 deputados na Câmara. Se não, não ganha. Apenas boa vontade não ganha. Não se esqueçam que eu fui presidente da República e que meu partido tinha 13 senadores em 81 e 80 deputados, de 513. Não tem milagre.

Se eu quiser aprovar as coisas você tem que fazer coalizão. Por isso, acho que a Dilma deve manter a base. Veja nos Estados Unidos, onde só tem dois partidos. Vejam o que o Obama passa. Os republicanos passam oito anos sem aprovar nada. Quer facilidade, elege a maioria. No fundo, no fundo, o principal é exercitarmos a democracia. Compor com a força política que existe e que concorda com seu programa e fazer um programa o mais transparente possível.

Acho que a maioria vai ficar com ela, que os tucanos vão ter candidato, talvez façam uma coalizão com o DEM, ou com outros partidos de direita, mas eles não podem fazer uma coligação com a imprensa, que é o grande aliado deles. Mas, de qualquer forma, vamos ter que esperar o dia 5 do próximo mês para saber sobre o registro do partido de Marina Silva (Rede) o do Paulinho (Solidariedade). Se a Marina conseguir, ela certamente será candidata. O Eduardo Campos (PSB) quer ser, mas já me disse que só decide em março ou abril do ano que vem. O PSDB ainda não sabe se vai de Aécio ou se o José Serra vai tentar criar um caso.

Para um candidato disputar uma eleição em condição de vitória ele precisa de uma das duas coisas: ou ter toda a eleite ao seu lado, com apoio irrestrito da grande imprensa e com muito dinheiro, como foi o Collor em 1989. O outro é você ter um partido político forte. Além, claro, de um bom candidato, que sem candidato forte não adianta nada. Este partido forte precisa ter a capacidade de fazer uma aliança com outros partidos, de preferência de esquerda e centro-esquerda. E depois pensamos as composições. É um jogo de costura. Tem partido que diz que apoia a Dilma no governo federal, mas em outros estados apoia o candidato do outro lado. Então, quem ele vai defender na campanha? 

Acredito que nunca estivemos tão próximos de vencer as eleições em São Paulo. Por isso é preciso dividir o lado de lá. É preciso alcançar alianças além do PT, do PDT, do PCdoB, para, então, construirmos um discurso apropriado. Estamos no caminho certo.

Acho que o quadro é favorável. Falo da Dilma com muito orgulho. Vejo as pessoas colocarem defeitos na Dilma, essa história que ela não gosta de conversar. Cada um tem um estilo. O que eu tenho consciência é que poucas vezes no mundo tivemos uma presidente tão decente como a Dilma. De caráter, competente e séria. Isso é condição fundamental para que o Brasil continue a trajetória que conseguimos implantar nos últimos dez anos.

Qual será o seu papel nas eleições?

O meu papel será o papel que a Dilma quiser que seja. Tenho que ter muito cuidado porque não posso conversar com um partido político sem que tenha orientação da presidenta ou do partido. Uma coisa que sei fazer, e espero estar em condições disso, é pedir voto. Me considero razoável de palanque. Gosto, me sinto bem. Agradeço a Deus todos os dias pela relação de confiança que a população construiu comigo. 
Certamente que hoje ela precisa menos do que precisava em 2010 porque é a presidenta, está no mandato, tem exposição mais forte, vai ser julgado pelo que já está fazendo.

Mas vou fazer o mesmo esforço que fiz em 2010. É como se fosse a minha campanha. A vitória da Dilma é a minha vitória. O sucesso dela é o sucesso do povo brasileiro, das camadas mais pobres. É difícil, gente, porque nem todo mundo acha prazeroso a ancensão dos mais pobres. Tem gente que fica incomodada dos mais pobres terem acesso a universidades, a restaurantes, a exposições nas bienais. Tem gente que acha que conquistou aquilo, o que o pobre vem encher o saco. É um gesto ruim, pois acredito que, quanto mais o pobre ascender, melhor será para todos, já que a classe média sobe junto e todo mundo ganha. Quando não tivermos mais miseráveis teremos menos violência, menos assaltos. Não é assim que a gente quer?

Isso que temos que ter consciência que a Dilma pode nos ajudar a construir nos próximos anos. Como eu, ela vai fazer um segundo mandato infinitamente melhor que o primeiro. E falo com convicção de quem tinha medo do segundo mandato. Não queria reeleição porque tinha um medo desgraçado de segundo mandato. Por isso pensamos um pacto. Quero saber o que vou fazer dia 1º de janeiro de 2007 e o que vou fazer em 31 de dezembro de 2010. Foi aí que demos um salto extraordinário. 

A saída do PSB preocupa?

Vi com certa tristeza o afastamento do Eduardo Campos do governo. Tínhamos tido uma polêmica em Pernambuco na eleição para prefeito e depois outra divergência na prefeitura de Fortaleza e isso criou uma fissura entre o PT e o PSB. Mas eu trabalhava e continuo trabalhando com a perspectiva de continuar o que estamos fazendo juntos na campanha nacional. Acho que é muito importante do ponto de vista simbólico a manutenção da aliança PT-PSB. Se não der para a gente estar junto, o que precisamos estabelecer como regra é fazermos uma campanha civilizada e que a gente possa estar junto no segundo turno. O PSB tem consciência da importância da Dilma, o PT tem consciência da importância do Eduardo. Prefiro esperar março até porque ele já disse que não tomará nenhuma decisão sem conversar comigo.  

A disputa no estado de São Paulo está aberta?

Os tucanos estão num processo de fadiga de material. Eles não têm mais o que propor. Isso não significa dizer que o governador está acabado, está fraco. Alckmin é uma figura com força política no estado e precisamos ter habilidade para derrotá-lo. Acho que ele não tem mais proposta para o ABCD, ou para a Região Metropolitana. Não tem mais o que fazer a nível estadual. São Paulo está perdendo força, está perdendo nível industrial. Não tem proposta para a educação. É muito desagradável quando pegamos as avaliações do MEC sobre o ensino fundamental e vemos que São Paulo está entre os piores estados. Está provado que o crime organizado derrotou o governo de São Paulo. Então, parece uma coisa sem controle. Acredito que se o Padilha for realmente o indicado, teremos um ótimo candidato em São Paulo.

Presidente da CUT e professora da Unicamp afirmam que PL 4330 busca regulamentação predatória da terceirização

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O trabalho é visto pelo capital apenas como mais uma variável de ajuste de custos. Para aumentar os lucros, as empresas não hesitam em precarizar as condições de trabalho, mudando formas consolidadas de organização, deslocando parte dos processos de trabalho para prestadoras de serviço, que atuam de forma dispersa e fragmentada.

Sob a alegação de que são obsoletas e excessivamente rígidas as noções de funcionalidade associadas à produtividade, à eficiência e aos espaços da organização do trabalho realizado de forma coletiva e integrada – típica da atividade econômica tradicional -, as empresas criam o que chamam de Redes. As empresas mantêm apenas um núcleo de trabalhadores mais qualificados e terceirizam os que ocupam funções menos qualificadas, nas quais prevalecem os baixos salários e emprego informal. Esse grupo não cria laços de solidariedade nem de pertencimento de classe, não tem organização nem força para fazer reivindicações, conquistar melhores condições de trabalho e renda.

Essa organização do trabalho derruba a argumentação da especialização, alternativa encontrada pelo relator do Projeto de Lei nº 4330, Artur Maia (PMDB-BA), para liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas. Fica clara a tentativa dos empresários brasileiros de legalizar uma forma de organização do trabalho predatória para a classe trabalhadora, uma vez que as terceirizadas são apenas gestoras de uma mão de obra treinada e qualificada no próprio ambiente de trabalho. A especialização não está na prestadora de serviços, mas no trabalho que cria valor.

Paradoxalmente, para defender a aprovação do PL, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), os empresários empunham a bandeira da “modernidade”. Para eles, modernizar é terceirizar uma mão de obra que vai trabalhar integrada ao processo produtivo, junto aos maquinários e a tecnologias que continuam sendo propriedades da empresa principal, com salários menores e condições de trabalho, inclusive saúde e segurança, mais precárias do que os funcionários contratados diretamente pelas empresas. Isso desmente a tese de que as empresas transferem somente as áreas em que não detêm conhecimentos.

O fato é que, no Brasil, a terceirização instituiu uma nova dinâmica nas relações de trabalho, afetou os direitos, aumentou a ocorrência de acidentes – só na Petrobras, os terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os contratados -, degradou o trabalho e interferiu de forma importante na organização sindical, nas relações de cooperação e de solidariedade entre os trabalhadores e na própria identidade de classe.

A otimização dos lucros via terceirização, fortemente baseada na precarização, é um fenômeno internacional. Mas as experiências na Europa e Estados Unidos, em especial, têm demonstrado que nos países onde a terceirização preserva a igualdade de direitos, a prática de contratar prestadores de serviços é limitada. Os países nórdicos, que apresentam elevadas taxas de crescimento, emprego estável e elevado padrão de vida social e econômico, têm os menores percentuais de contratação por meio da prestação de serviços – inferior a 5%. Já na Alemanha, mais de um milhão de trabalhadores são terceirizados, têm salários inferiores a cinco euros/hora – no auge da crise, esses trabalhadores foram os primeiros a ser demitidos. Com pouco poder de barganha, esses trabalhadores não conseguem impor aumentos salariais e melhores condições de trabalho, contribuem com valores menores para a previdência social e terão aposentadorias miseráveis.

Todos perdem quando a terceirização é vista apenas como um fator de redução de custos, como é o caso do PL 4330, em tramitação na Câmara dos Deputados. É por isso que a CUTlidera a luta contra a aprovação desse projeto que também é repudiado por acadêmicos do mundo do trabalho e entidades como Associação Nacional de Juízes da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Latino Americana de Magistrados do Trabalho. Vale lembrar, ainda, que 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se manifestaram contra o projeto.

Entendemos que a riqueza de um país deve ser medida pelos avanços sociais e por uma distribuição de renda mais equilibrada. Quando todos os trabalhadores se beneficiam dos ganhos de produtividade, a renda cresce, a demanda se expande e os investimentos se realizam. A determinação dos níveis de emprego em uma sociedade capitalista está intimamente associada às expectativas de investimento e desenvolvimento econômico. A contratação de serviços de terceiros está na contramão de tudo isso, uma vez que obedece unicamente a uma lógica de reduzir custos e terceirizar riscos.

Na ânsia por aumentar as margens de lucro, o capitalismo desordena a forma como as empresas são organizadas e ignora o conceito de trabalho digno. Aquele que resume as aspirações do ser humano no domínio profissional e abrange elementos como oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração equitativa, segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias, organização e participação nas decisões que afetam as suas vidas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Marilane Oliveira Teixeira é professora do CESIT/IE – Unicamp

Vagner Freitas é presidente nacional da CUT

Artigo publico no jornal Valor Econômico desta sexta-feira (20)

Petroleiros devem parar por 24 horas no dia 3

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Sem proposta da Petrobras, os petroleiros, representados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), podem paralisar suas atividades por 24 horas no próximo dia 3.

A categoria aproveita o momento para protestar contra o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para o dia 21 e também contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização e precariza as relações de trabalho.

Em campanha salarial desde agosto, os petroleiros reivindicam aumento real de 5%,  melhorias em saúde, segurança e combate à terceirização. Atualmente, o sistema Petrobras possui cerca de 83 mil trabalhadores e mais de 350 mil terceirizados.

Após quatro rodadas de negociação, a Petrobras não apresentou nenhuma proposta. Aceitou apenas pagar a reposição da inflação (6,09% pelo IPCA/Dieese) na folha de pagamento de setembro.

Bancários continuam em greve

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A greve nacional dos bancários entrou na segunda semana e continua crescendo em todo o território nacional. As paralisações atingiram 9.015 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados nos 26 estados e Distrito Federal, um crescimento de 23,8% em relação à sexta-feira, dia 20, e até o momento os bancos continuam em silêncio, sem apresentar nenhuma melhora na proposta inicial de 6,1%.

“Os bancários estão indignados com o silêncio da Fenaban. Por isso o movimento está crescendo rapidamente em todo o país”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Os bancos são o setor mais rentável da economia brasileira.  As seis maiores instituições, que empregam mais de 90% da categoria, tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões só no primeiro semestre.

Os bancários voltam a se reunir em assembleia na quinta-feira, dia 26 para discutir os rumos do movimento.

Fique por dentro das principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real)

PLR: três salários mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15

Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese)

Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá

Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários

Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4.330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários

Trabalhadores da Akzo aprovam PPR

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O PPR (Programa de Participação nos Resultados) aprovado pelos trabalhadores da Akzo garante reajuste de 18,6% no valor a ser pago, caso as metas sejam atingidas. O acordo foi aprovado pelos trabalhadores em assembleias realizadas no dia 13 de setembro, nas cinco unidades da empresa – São Paulo, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Recife.

As metas, seus indicadores e pesos foram negociados por representantes das comissões de trabalhadores e diretores do Sindicato dos Químicos de São Paulo e do ABC, que utilizaram dados econômicos e de incentivos que o governo têm dado às indústrias para pautar as discussões.

De acordo com o diretor do Sindicato e coordenador da Rede de Trabalhadores da Akzo, Ronaldo Rodrigues, as informações, aliadas à organização e união dos trabalhadores, fizeram a diferença na negociação. “O acordo foi positivo e nosso desafio é levá-lo para os trabalhadores de outras unidades do Brasil”, concluiu Ronaldo.