Mês: julho 2023

Trabalhadores protestam na Avenida Paulista

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A CUT e demais centrais sindicais fizeram, em todo o País, um dia nacional de protesto, dia 6 de agosto, contra o Projeto de Lei 4330, que piora as condições de trabalho dos terceirizados. Dessa vez, o alvo das manifestações foram os empresários. A maioria dos atos aconteceu em frente a sedes de entidades que representam os patrões – como o prédio da FIESP, em São Paulo, onde a mobilização começou às 10h e contou com a participação dos Químicos de São Paulo.  

Durante o ato, trabalhadores encenaram o enterro dos deputados que estão a favor da terceirização e que serão enterrados nas eleições de 2014.

 

 

Programa já assegura 1.753 novos médicos para 626 municípios

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Os médicos com registro válido no Brasil selecionados na primeira fase do Programa Mais Médicos têm até as 16h deste sábado (3) para homologar a participação e assinar termo de compromisso confirmando o interesse no município indicado. A lista final com profissionais e municípios que participarão desta primeira seleção será publicada na segunda-feira no site do Ministério da Saúde (MS). A próxima chamada de médicos e municípios começa no próximo dia 15.



Conforme balanço divulgado na útima quinta-feira (1º), foram selecionados 1.753 médicos para atuar em 626 municípios. Segundo o MS, mais da metade (51,3%) está localizada em áreas de grande vulnerabilidade social do interior, e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Todas as localidades estão entre as prioritárias do programa.Do total, 375 têm 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.



A região Nordeste concentra municípios contemplados com o maior número de médicos, um total de 619 profissionais direcionados a 300 cidades e um distrito sanitário especial indígena (DSEI), seguido pelo Sudeste, com 460 dos médicos para 122 municípios, Sul, com 244 médicos em 90 municípios. A região Norte vai receber 250 médicos em 74 municípios e 17 distritos, e o Centro-Oeste, 180 médicos para 40 municípios e cinco DSEI.



Os estados que receberão mais médicos serão Bahia (161), Minas Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73).



O ministro Alexandre Padilha afirmou estar satisfeito com os profissionais interessados em atuar nas regiões mais carentes do Brasil, mas reconheceu a grande demanda a ser atendida.  “Nesta primeira seleção, focada nos médicos brasileiros, ainda ficamos com um déficit de 13.647 vagas”, destacou.



O programa estabelece prioridade para os profissionais brasileiros no preenchimento dos postos de trabalho. As vagas remanescentes serão oferecidas aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros.



Entre os próximos dias 6 e 8, os que se formaram no exterior e finalizaram o cadastro poderão escolher os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros. No dia 9, será publicada a lista das localidades que receberão estrangeiros.



Os médicos do programa – brasileiros ou estrangeiros – devem começar a atuar nos municípios em setembro. Todos os profissionais formados no exterior serão avaliados e supervisionados por universidades federais, de todas as regiões do país, que se inscreveram nesta primeira etapa do programa.

Resistência



As entidades médicas seguem em oposição ao programa. Nos próximos dias 8, 9 e 10, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com apoio de outras entidades de classe, vai realizar encontro nacional extraordinário em Brasília.



Na pauta estão estratégias para a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Ato Médico, que regulamenta a profissão, e da Medida Provisória 621, que institui o programa Mais Médicos.



Já nas universidades federais o apoio é crescente depois que o governo desistiu de aumentar em dois anos o tempo de duração da graduação em Medicina. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve hoje em Belém com dirigentes de instituições federais de ensino superior para discutir a supervisão das entidades aos médicos do programa. Das 59 universidades federais, 41 universidades já fizeram a pré-adesão e tem até o fim do mês para confirmar a participação no programa.



Segundo Mercadante, com a mudança na proposta de formação médica, os reitores ficaram mais sensíveis ao programa e vão aprofundar os debates com suas comunidades.

Amanhã: todos juntos contra a lei que libera a terceirização

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Amanhã, dia 6 de agosto, às 10h a CUT e as demais centrais sindicais, farão uma grande manifestação na Avenida Paulista em frente à Fiesp para mostrar que os trabalhadores são contra a PL 4330, que regulamenta a terceirização.

O projeto está em votação na câmara dos deputados e se passar, será um enorme retrocesso aos direitos do trabalhador. Por isso é muito importante que todos juntem suas vozes contra esse projeto.

Para mais informações, acesse o link.

Sindicato debate rumos da indústria farmacêutica

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O Sindicato dos Químicos promove  um Seminário sobre a Indústria Farmacêutica, dia 13 de agosto, terça-feira, às 8h30, na sede do Sindicato (Rua Tamandaré, 348).  

O objetivo do encontro é discutir estratégias e desafios para a consolidação da indústria de produtos farmacêuticos e farmoquímicos no Brasil e seus impactos nas relações de trabalho.

O seminário vai contar com a participação de representantes do Sindicato, do Ministério da Saúde, do BNDES e da entidade patronal.  

Emprego deve crescer no segundo semestre, apontam Fundação Seade e Dieese

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O coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade), Alexandre Loloian, acredita que a oferta de vagas de emprego deve crescer no segundo semestre deste ano. Segundo ele, o mercado de trabalho, em geral, fica mais aquecido nos últimos seis meses do ano em comparação ao primeiro semestre.

“A tendência é que a ocupação cresça neste segundo semestre”, disse o economista, ao comentar os resultados da pesquisa, feita em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em sete regiões metropolitanas.

O economista destacou que a situação encontrada pela PED no mês de junho não foi tão ruim em comparação aos dados divulgados, no último dia 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

A economista do Dieese, Ana Maria Belavenuto, também prevê reação do mercado nos próximos meses. Para ela, a política de desoneração fiscal para as empresas vai sustentar a oferta de vagas.

De acordo com a PED, a taxa de desemprego recuou em junho, passando de 11,2% em maio para 10,9% da População Economicamente Ativa (PEA) no conjunto das sete regiões metropolitanas avaliadas.

Entre os 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, o índice alcançou 11,3% em junho, ante 11,4% em maio. Em junho do ano passado, a taxa ficou em 11,2% e, no mesmo mês de 2011, 11%. O menor indicador foi registrado em 1989, quando alcançou 9,7%.

O número de pessoas na região que buscavam um posto de trabalho, em junho, soma 1,225 milhão, 10 mil a menos em comparação a maio. Em junho, foram abertas 18 mil vagas. A maior alta (0,7%) foi constatada no setor de comércio e reparação de veículos automotores, que ampliou em 13 mil as contratações, seguido pela construção com crescimento de 0,3% (equivalente a 2 mil vagas); serviços com 0,2% (11 mil postos); e indústria de transformação com 0,2% (3 mil vagas). Na região, os rendimentos médios cresceram 1,5%, com valor de R$ 1.743.

 

Após ato no Ministério do Trabalho, CUT promove semana de mobilização em Brasília contra PL 4330 da terceirização

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Enquanto dentro do Ministério do Trabalho a CUT e as demais centrais sindicais discutiam nessa segunda-feira (29) com governo, parlamentares e patrões mudanças no Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização por meio da ampliação da precarização, do lado de fora um grupo se fazia ouvir.

Diante da entrada principal, uma performance reproduzia o que acontecia na mesa quadripartite de negociação: em lados opostos opostos, patrões e trabalhadores, os primeiros representados por um homem vestido de terno e gravata, dentro de uma limusine, segurando uma garrafa de champagne.

Os segundos, munidos de microfones e um carro de som tentavam furar o cerco de “seguranças” que protegiam o empresário, impassível diante da reivindicação da classe trabalhadora, em luta contra o projeto.

A manifestação organizada pela CUT-DF incomodou o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), que, na saída reclamou com a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, do “barulho” causado pelo grupo.

Não maior que o prejuízo que o PL traz à classe trabalhadora. O texto do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu parecer favorável de Maia, permite a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa. Autoriza também a quarteirização, a contratação de outras empresas pela própria terceirizada.

Com essa fragmentação, promove o enfraquecimento da representação sindical e, portanto, da capacidade de luta do movimento sindical.

Além disso, o PL legitima a diferença de direitos entre trabalhadores diretos e terceirizados e enfraquece a responsabilidade solidária, aquela em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Britto, à frente da manifestação, a arte é a melhor maneira de ajudar a população a entender os prejuízos que a medida causará aos trabalhadores/as.

“Acreditamos que em muitos lugares do país nossos companheiros ainda não tenham consciência do que estamos enfrentando, mas atividades como essa chamam a atenção, de uma maneira lúdica, e conseguem transmitir a mensagem”, afirmou o dirigente.

No período da tarde, os trabalhadores ainda levaram a performance para a rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, onde a CUT panfletou e conversou com a população sobre o PL da Precarização.

Semana de lutas

A mobilização contra a terceirização ocorre durante toda esta semana. Na quarta-feira (31), a CUT realiza uma manifestação no Aeroporto de Brasília, no terminal 2, ocasião em que irá se unir com os aeroviários em greve.

Na quinta-feira, dia 1º de agosto, às 19h, a Central promove um seminário sobre a Precarização dos Direitos Trabalhistas, no Sindicato dos Bancários de Brasília, com a participação da OAB, da Associação de Advogados Trabalhistas do DF e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Por fim, na sexta-feira (2), a Central promove uma plenária para organizar o Dia Nacional de Mobilização contra o PL 4330, que acontecerá em 6 de agosto.

Paralelamente, a CUT-DF fará intervenções e panfletagens em lugares de grande circulação em Brasília, como estações de metrô e dentro de coletivos, entrevistará evistar trabalhadores para juntar diversas categorias na luta contra o projeto e investirá nas redes sociais, com a publicação de fotos, vídeos e textos no Facebook da estadual. 

“Esse PL não tem salvação. Queremos regulamentar a terceirização, mas não da forma como defendem os empresários”, disse Rodrigo Britto.

6 de agosto: se o PL 4330 da terceirização não mudar, trabalhadores vão parar o Brasil

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Em encontro nessa quarta-feira (31), a CUT e as demais centrais sindicais avaliaram que a discussão com governo federal, empresários e parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e amplia a precarização, pouco avançou a favor da classe trabalhadora.

Para as entidades, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada  os limites à terceirização, o entrave para a quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada), o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.

Enquanto as negociações continuam, o texto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), aguarda a votação, prevista para o dia 13 de agosto. 

Diante dos entraves, o secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, reforçou o papel das manifestações marcadas para 6 de agosto em todo o país, em busca de um diálogo que mude o rumo da história atual. 

“No estágio em que está a discussão, estamos longe de um acordo. Vamos reforçar a mobilização do nosso povo no dia 6, porque sempre que conseguimos combinar mesa de negociação com mobilização de massa, saímos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante”, disse.

O dirigente aproveitou também para lembrar os espaços conquistados nos últimos meses, graças a manifestações lideradas pela CUT.  

“Há dois meses, muitos diziam que deveríamos nos preparar para melhorar o projeto, porque seria aprovado com certeza. E não só emperramos o andamento, como ainda conquistamos uma mesa quadripartite de negociação que não podemos abandonar, por saber que existem milhões de trabalhadores terceirizados sofrendo com precárias condições de trabalho”.

O povo precisa saber

A próxima rodada da mesa quadripartite acontece na manhã da próxima segunda-feira (5). Ao final das discussões, as centrais sindicais irão construir uma nota unificada sobre os debates, que será lida em todos os atos espalhados pelo país diante das entidades patronais.

A ideia é fazer com que a população conheça de qual lado estão o governo federal, os empresários e os parlamentares e, de tal modo, possa cobrá-los para que não joguem na lata do lixo os direitos conquistados com muita luta.

Ruim para todos

Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, o desafio será justamente levar à população o tamanho do estrago que o PL causará.

“Estamos apostando com muita ênfase no diálogo com a população e com a própria classe trabalhadora. Quem perde com a terceirização não é só o terceirizado, que sem uma regulamentação é discriminado e tem seus direitos negados, mas também o povo, que muitas vezes recebe serviço de má qualidade porque faltam instrumentos de trabalho e condições dignas a esses trabalhadores. Se o PL não mudar, vamos parar o Brasil”, garantiu.

Terceirizados ganham menos e adoecem mais – De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. 

Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.