Em plena Campanha Salarial 2013 os trabalhadores químicos protestaram hoje na portaria da L’oreal, na região da rodovia Anhanguera.
O ato faz parte da série de manifestações que o Sindicato vem promovendo nas fábricas do ramo para garantir boas negociações. Também foi um momento importante para chamar a atenção dos trabalhadores para o Dia Nacional de Lutas – 30 de agosto, chamado pela CUT –para destravar a pauta dos trabalhadores no governo.
Há 30 anos nascia a CUT, central pensada e fundada por milhares de trabalhadores e de trabalhadoras do campo e da cidade dispostos a arriscar até suas liberdades individuais para defender os direitos de toda a classe trabalhadora.
A Central Única dos Trabalhadores foi fundada em 28 de agosto de 1983, em plena ditadura militar, época em que eram enormes os riscos de militantes, trabalhadores ou dirigentes ser demitidos e incluídos na lista que os impedia de conseguir empregos; ser presos, torturados e até mortos apenas porque estavam reivindicando direitos, denunciando as condições de trabalho desumanas ou fazendo mobilizações contra a carestia que corroia o poder de compra dos brasileiros.
Antes mesmo da fundação, nossas ações nos locais de trabalho já haviam demonstrado que nasceríamos com práticas diferentes das do movimento sindical coorporativo e subserviente ao regime militar. Portanto, éramos alvos da polícia política, dos empresários conservadores, da elite, enfim, de todos que compactuavam com o regime de exceção e lucravam com a falta de direitos da classe trabalhadora.
Nossas bandeiras históricas eram e continuam sendo revolucionárias e, por isso, incomodam muita gente, mas delas não abriremos mão. Uma delas é a luta por liberdade e autonomia sindicais. Temos de mudar a estrutura sindical brasileira. A estrutural atual facilita a proliferação de sindicatos de fachada que, na prática, funcionam como entraves à defesa dos direitos dos trabalhadores. E essa fragmentação se dá na base, enfraquecendo o embate da classe trabalhadora no enfrentamento com o setor patronal.
30 anos transformando o Brasil
Nossas convicções, determinação e desejo de mudança nos levaram adiante. E desde então, lideramos a luta entre o capital e o trabalho e também pela transformação do Brasil em uma sociedade mais democrática e igualitária, com trabalho decente e distribuição de renda. Nos últimos 30 anos, a CUT protagonizou e/ou participou de todos os embates e conquistas políticos e econômicos que ocorreram no País, da luta pela democratização, passando pela universalização da saúde e da educação, até as ações, pressões e mobilizações por mais empregos e melhores salários.
Sabemos que para consolidar a democracia brasileira e ampliar as conquistas sociais dos últimos anos, precisamos também manter os/as trabalhadores/as e os/as sindicalistas organizados e qualificados para o debate, para as negociações e para o diálogo que tanto demoramos a conquistar e queremos preservar. É fundamental também que nossa relação com os movimentos sociais e da sociedade civil seja cada vez mais sólida para que tenhamos vigor para fazer as mudanças que o Brasil precisa.
Saímos de uma ditadura, conquistamos a democracia, estamos construindo uma nação com mais justiça social e, de um modo geral, melhoramos as condições de trabalho e renda. Mas isso não é suficiente. Os/as trabalhadores/as ainda sofrem com a alta rotatividade, com a precarização de condições de trabalho, falta de escolas, de hospitais, transporte público, creche e até de saneamento básico a que todos temos direito.
O Brasil precisa de um salto de qualidade. E esta é uma tarefa do movimento sindical tão importante quanto as questões mais imediatas do mundo do trabalho, como as campanhas salariais por aumento real e ampliação de benefícios. É obrigação das forças progressistas, em especial da CUT, central de toda a sociedade, lutar para que os governos avancem cada vez mais.
Os desafios são enormes. A conjuntura brasileira é bem diferente hoje. Não se trata mais de realizar um sonho, como foi em 1983. Precisamos nos preparar cada vez mais para representar o trabalhador na plenitude de suas necessidades e continuar sendo um agente importante da construção da sociedade que a classe trabalhadora quer, de desenvolvimento sustentável com inclusão social, com um Estado indutor da economia. O mercado não pode mais ser a referência de nossas vidas e ocupar os espaços a que temos o direito.
Dialogar com a sociedade é uma forma de legitimar nossas propostas e compartilhar nossas conquistas.
A CUT somos nós, nossa vez e nossa voz!
Somos forte, somos CUT!
Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
Uma manifestação contra o governador Geraldo Alckmin aconteceu hoje, 28 de agosto, em frente ao Palácio do Governo, Morumbi. Dois mil manifestantes saíram de diversos pontos da cidade e caminharam até a sede do Governo do Estado, para reivindicar moradia para a população carente.
Os manifestantes entregaram uma carta de reivindicações ao governador.
Na manhã do dia 28 de agosto, quarta-feira, a Fetquim, junto com representantes dos sindicatos da categoria, entregou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial dos Químicos 2013 ao sindicato patronal.
A entrega este ano foi antecipada, com o intuito de também adiantar as rodadas de negociações.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Eternit S.A. deverá pagar as despesas com assistência médica integral dos ex-empregados da unidade de Osasco (SP) expostos de forma prolongada ao amianto (mineral utilizado para fabricar telhas e caixas d’água).
A liminar concedida pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, foi dada na ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho) movida contra a empresa.
A decisão prevê que todos os ex-funcionários da unidade que não estejam inscritos em plano de saúde custeado pela empresa devem ter atendimentos e procedimentos médicos, nutricionais, psicológicos, fisioterapêuticos, terapêuticos, interações e medicamentos pagos pela empresa sob multa de R$ 50 mil por empregado.
A Eternit ainda pode ser condenada em R$ 1 bi por danos morais coletivos. Caso seja condenada, o valor deverá ser destinado a instituições públicas que atuam com saúde e segurança do trabalho ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Procurada pelo UOL, a empresa informou que, “não tem conhecimento do inteiro teor da ação e que irá se manifestar somente após avaliação de seus advogados.”
De acordo com o MPT, a empresa manteve a planta industrial de Osasco funcionando por 52 anos, mesmo sabendo das consequências no uso do amianto e que abrangeu mais de 10 mil trabalhadores.
Numa amostra de mil ex-trabalhadores da Eternit em Osasco, avaliados pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), quase 300 adoeceram por contaminação. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013.
Mas o número pode ser muito maior, já que a empresa ocultou ou dificultou a ocorrência de inúmeros registros.
Uma das doenças mais frequentes encontradas nos trabalhadores expostos ao pó de amianto é a asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, que destrói a capacidade do órgão de contrair e expandir, dificultando a respiração.
Normalmente, a asbestose se manifesta décadas após a contaminação, num intervalo de 10 anos, 20 anos ou até 30 anos. Primeiro, vem uma inflamação contínua, que vai piorando com o tempo até se configurar em câncer.
A pauta de reivindicações da Campanha Salaria dos Químicos foi aprovada por unanimidade em assembleia no dia 25 de agosto, em Cajamar.
Durante o encontro, os trabalhadores reafirmaram a disposição de se mobilizar pela pauta, em assembleias, paralisações em porta de fábrica e outras atividades, como ficou evidente em pesquisa feita pelo Sindicato (67% dos trabalhadores ouvidos demonstraram esse pensamento).
No dia 28 de agosto, quarta-feira, a Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico) entregará a pauta para a bancada patronal e, a partir daí, as mesas de negociação serão marcadas.
O Sindicato já começou a fazer mobilizações em portas de fábricas para reforçar a voz dos trabalhadores.
Conheça a pauta completa
– Piso salarial de R$ 1.550,00 (mesmo índice de reajuste aplicado para o salário mínimo entre 2002 e 2013)
– Aumento salarial de 13%
– PLR de R$ 2.860,00
– Jornada de trabalho de 40 horas semanais com sábados e domingos livres
– Licença-maternidade de 180 dias
– Cesta básica gratuita (em junho de 2013, a cesta básica em São Paulo continuou sendo a mais cara entre as 18 cidades pesquisadas pelo Dieese e custava R$ 340,46)
Dia 2 de setembro, segunda-feira, acontece no Sindicato o Seminário Previdência Social e os direitos dos trabalhadores segurados na Sede do Sindicato (rua Tamandaré, 348 – Liberdade)
Confira a programação:
Dia 31 de agosto acontecerá a Marcha Internacional das Mulheres. A manifestação, que tem como tema Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo será na Avenida Paulista a partir das 14h.
A atividade encerra a semana de conferências e debates sobre a situação das mulheres e do feminismo no mundo.
Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.
O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.