Na última quarta-feira, 22 de junho, aconteceu na Sede do Sindicato dos Químicos, a primeira reunião do Grupo de Trabalho do setor Químico. A formação do GT foi acordada durante as negociações da Convenção Coletiva de 2012 da categoria e tem como objetivo avançar em temas que fizeram parte da pauta de reivindicação.
A próxima reunião será no dia 27 de julho e abordará segurança no trabalho, saúde, meio ambiente e nanotecnologia.
O clamor das manifestações que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias trouxe para o centro do debate uma reivindicação histórica da Central Única dos Trabalhadores e de diversas entidades do movimento social organizado: a Reforma Política.
“Nesse momento o Congresso Nacional e os partidos precisam ficar atentos às necessidades do país por mudanças profundas, que atendam aos interesses de toda a sociedade e não aos de uma pequena parcela composta pelos detentores do capital”, afirma Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
A reforma política visa alterar e dar maior transparência ao processo eleitoral brasileiro, tema que tem sido amplamente discutido pela CUT há anos – em Seminários envolvendo representantes da classe trabalhadora, movimentos sociais, acadêmicos e políticos; nas mídias, especialmente as progressistas, e em reuniões no Congresso Nacional que, por pressão da CUT e de outras entidades, em 2011 criou Comissões Especiais no Senado e na Câmara para discutir o assunto.
O tema também está sempre presente nas mobilizações nacionais da CUT, a exemplo da Marcha realizada em março deste ano em conjunto com as demais centrais, que levou mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras às ruas de Brasília, para cobrar dos parlamentares e do poder Executivo, a aprovação de pautas de interesse da classe trabalhadora.
Segundo Vagner Freitas, a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em convocar um plebiscito sobre a reforma política é um passo importante para a construção efetiva de uma democracia participativa em nosso país. O presidente da CUT também declara que a Central contribuirá com propostas para o aprofundamento deste debate, a partir do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, ação de diversas organizações da sociedade civil, dentre elas a CUT, uma das principais protagonistas.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política
O projeto contém um conjunto de propostas de alteração do sistema político eleitoral brasileiro:
– contra o financiamento privado de campanhas políticas mediante alterações na Lei 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições);
– voto em lista preordenada para os parlamentares, mediante alterações nas Leis 4.737/65 (que institui o código eleitoral), 9.096/95 (que dispõe sobre os partidos políticos) e 9504/97, observada a autonomia partidária (artigo 17, §1º da Constituição Federal);
– aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas, mediante alteração da Lei 9.504/97;
– convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.
No dia 1º de maio deste ano, a CUT massificou a distribuição do abaixo-assinado sobre o projeto e intensificou suas ações para a coleta de assinaturas, para que se chegue a 1,4 milhão, número necessário para o reconhecimento no Congresso Nacional.
“A reforma política é a mãe de todas as outras possíveis reformas, pois garante transparência no processo eleitoral brasileiro, diz Vagner Freitas. “O fim do financiamento privado para as campanhas eleitorais, entre outras coisas, coíbe a corrupção e coloca obstáculos na intervenção do poder econômico das grandes empresas e corporações nas eleições, é fundamental para que essa mudança ocorra. Hoje é o dinheiro quem ganha as eleições. O cidadão e a cidadã comuns não têm possibilidade de concorrer, muito menos vencê-las, porque não têm recursos. Com o fim do financiamento privado, os recursos serão divididos de forma democrática nos partidos, ou seja, as disputas serão de igual para igual, possibilitando que a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira estejam representadas nas esferas públicas, em todos os níveis”, ressalta.
A taxa de desemprego ficou praticamente estável entre abril e maio de 2013, passando de 11,3% para 11,2% da população economicamente ativa, segundo pesquisa feita em sete regiões metropolitanas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No período, foram criados 91 mil postos de trabalho, número acima da quantidade de pessoas que passaram a disputar uma das vagas (74 mil). Diante disso, houve uma redução de 19 mil pessoas no total de desempregados, que atinge 2,472 milhões de pessoas.
O nível de ocupação cresceu em Fortaleza (1,3%), no Recife (0,9%), Distrito Federal (0,6%), em São Paulo (0,4%), além de Belo Horizonte e Porto Alegre (ambas 0,3%). Em Salvador a alta foi 0,1%.
Todos os setores contrataram mais do que demitiram e entre os que mais abriram postos de trabalho está o de serviços, com 80 mil vagas, equivalente a 0,7% em maio, na comparação com abril. Já o setor de construção foi o que apresentou maior alta (0,8%) com a criação de 13 mil postos de trabalho.
O rendimento médio real dos ocupados ficou negativo em 0,2% com valor de R$ 1.588. O rendimento dos assalariados registrou recuperação de 0,3% e ficou em R$ 1.635.
A CUT e as demais centrais sindicais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (26) com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, para discutir as recentes manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil nas últimas semanas. A presidenta queria ouvir a opinião e saber quais as sugestões dos representantes dos/as trabalhadores/as sobre o clamor da sociedade.
Durante o encontro, Dilma enfatizou que não aprovará qualquer projeto sem que exista acordo entre trabalhadores, empregadores e governo. Ela garantiu que o diálogo com as centrais sindicais será permanente e que todos os temas da pauta da classe trabalhadora serão negociados, inclusive o fim do fator previdenciário e a redução da jornada para 40 horas semanais. Até agosto, segundo a presidenta, o governo dará uma resposta a todas as reivindicações que foram entregues a ela no Palácio do Planalto depois da Marcha da Classe Trabalhadora, em março.
“No meu governo não vou aceitar nada que prejudique os/as trabalhadores/as. Qualquer projeto que chegue até a mim que não tenha passado por um amplo processo de negociação com os representantes dos trabalhadores, será analisado com muito cuidado”.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, aproveitou para falar sobre o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que, sob o pretexto de regulamentar a terceirização da mão de obra no país, promove uma verdadeira reforma trabalhista.
“Este projeto, que está tramitando no Congresso Nacional”, disse Vagner, “precariza ainda mais as condições de trabalho, traz enormes prejuízos para os trabalhadores e as trabalhadoras”, argumentou o dirigente.
“No meu governo, não terá nada que represente prejuízo para os trabalhadores”, reforçou a presidenta.
Dilma admitiu que é preciso aprimorar a interlocução com as centrais e disse concordar com as críticas das ruas sobre a qualidade dos serviços públicos. Afirmou, ainda, que a pressão das mobilizações está correta e ajuda na transformação do país.
Vagner ponderou que as melhorias só existirão com mais investimentos na rede pública e pediu a presidenta que acelerasse os investimentos nas áreas da saúde, educação e transporte coletivo.
“O governo tem de se debruçar sobre a saúde, transporte, educação e segurança pública”, disse o presidente da CUT. Segundo ele, a presidenta entendeu a urgência de melhorar o atendimento a população e também que a resposta tem de vir do Estado. “Não adianta querer melhorar privatizando. Hoje, os trabalhadores já gastam grande parte dos ganhos salariais em saúde, educação e segurança privados. Isso precisa acabar”.
Depois da reunião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também é deputado, disse para a imprensa que o encontro tinha sido lamentável, sem encaminhamentos e que Dilma não tinha falado nada, apenas ouvido e ido embora.
Vagner criticou a postura do sindicalista da Força de querer desqualificar o encontro e fazer críticas políticas, provavelmente pensando nas próximas eleições, esclarecendo a imprensa presente sobre os objetivos da reunião e sobre a postura de Dilma que falou, interagiu, fez perguntas, se interessou por tudo que foi discutido. Segundo ele, assim que entrou na sala, ela avisou que precisaria sair para uma outra audiência, mas que seus ministros ficariam na sala.
“Não foi uma rodada de negociação da pauta das centrais, que já tem fórum quadripartite e reunião marcada para o próximo dia 3 de julho, quando discutiremos o PL (Projeto de Lei) 4330/3004, da terceirização. Mas, sim, um espaço para que discutíssemos o que está acontecendo e como devemos fazer para que o movimento crie propostas progressistas.”
Segundo Vagner, “a intervenção do senhor Paulo Pereira da Silva – durante a coletiva de imprensa – foi absolutamente distorcida. Ele está distorcendo tudo que foi construído aqui, com visão eleitoreira”.
O dirigente comentou, ainda, que a CUT irá construir uma campanha nacional pela reforma política e pelo plebiscito e citou a importância de dar ouvido ao povo.
“Qualquer político ou organização que for contra essa consulta é porque está acostumado à velha política e quer tratar esses assuntos longe da população e da classe trabalhadora, exclusivamente nos corredores do Congresso.”
Vagner disse à presidenta que, além da reforma política, o país precisa de uma reforma tributária urgentemente. “Está mais do que na hora de aumentar o imposto para os ricos e diminuir o dos pobres”, defendeu o dirigente.
Por fim, Vagner destacou que as conquistas do movimento sindical são resultado de mobilizações e da capacidade de organização da classe trabalhadora e não concessão do poder público.
“Os avanços são fruto de manifestações de rua, como a que promoveremos no dia 11 de julho em todo o país. A negociação se constrói na mesa, mas apenas se efetiva com manifestação de massa.”
Participaram da reunião, além da presidenta Dilma e do presidente da Cut, a vice-presidente da CUT Carmen Foro, o ministro do Trabalho Manoel Dias e a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, e representantes da Força SIndical, CTB, CGTB, UGT, Conlutas e CSB.
Nos dias 15 e 16 de junho aconteceu o 11º Congresso da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo), em Ibiúna, interior de São Paulo. Durante a atividade, o dirigente do Sindicato Lourival Batista Pereira foi homenageado pela Comissão de Anistia.
No encontro foram prestadas várias homenagens aos participantes do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) de 1968, realizado também em Ibiúna, que acabou com todos os participantes presos pela ditadura militar.
Uma Caravana da Comissão de Anistia participou da homenagem e realizou dois julgamentos de ato de reparação coletiva de militantes contra o regime.
São Paulo – A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social – no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.
As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.
“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.
“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.
Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.
“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.
Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.
Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.
“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.
“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer participar”, concluiu Vagner.
O calendário de mobilizações construído hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho será debatido pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.
Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças).
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff propôs hoje (26) a todos os governadores e os prefeitos de todas as capitais uma agenda com cinco pactos de mudanças sociais e a realização de um plebiscito sobre a proposta de estabelecer um processo constituinte para promover uma reforma política. Segundo a presidenta, é preciso aproveitar o momento de ampla participação popular nas manifestações e garantir que este processo que já entrou e saiu da pauta política seja levado adiante. “Estamos ouvindo a voz das ruas, pois só elas nos levam a mudanças em menos tempo. Se aproveitar o impulso, podemos fazer muita coisa mais rápido, pelo povo e pelo Brasil”, concluiu.
Será criado um grupo de trabalho específico para debater a constituinte, que depende de autorização do Legislativo. A princípio, um dos feriados do segundo semestre, o Dia da Independência (7 de setembro), e a Proclamação da República (15 de novembro), poderia ser utilizado para a votação.
Além disso, Dilma quer que a corrupção seja tratada como crime hediondo, propondo que seja desenvolvida uma nova legislação sobre o tema. A reunião com governadores e prefeitos em Brasília foi uma das promessas feitas na sexta-feira durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. Naquela ocasião, Dilma prometeu também se reunir com representantes dos grupos sociais que têm promovido manifestações nas últimas semanas. Hoje a presidenta teve encontro no Palácio do Planalto com integrantes do Movimento Passe Livre. Na quarta-feira ela recebe representantes das cinco centrais sindicais reconhecidas legalmente.
Na abertura da reunião, convocada para discutir com governadores e prefeitos de 26 capitais sobre as manifestações que vêm ocorrendo em várias cidades brasileiras, a presidenta propôs cinco pactos entre os governantes, nas áreas de responsabilidade fiscal, combate à corrupção, saúde, educação e transporte. Dilma propôs que se amplie a participação da população nas decisões sobre os rumos do país, pois as pessoas querem mais cidadania, políticas públicas de qualidade, eficiência no combate à corrupção, “onde os governos coloquem o cidadão e não o poder econômico em primeiro lugar”.
Dilma pediu esforços e apoio para garantir a aprovação do Projeto de Lei 5500, de 2013, que propõe destinar 100% dos royalties do petróleo para educação e de 50% dos recursos
arrecadados diretamente com o petróleo em estados e municípios para o mesmo fim. O plenário da Câmara pode aprovar amanhã a matéria. “Somente o esforço em desenvolver a educação transforma um país em nação desenvolvida”, destacou. No caso da responsabilidade fiscal, primeira questão levantada, a presidenta cobrou dos governadores e prefeitos que atuem para garantir estabilidade econômica e controle da inflação, pois a crise econômica, iniciada em 2008, “ainda castiga as nações”.
Em mobilidade, Dilma afirmou que é objetivo do governo mudar a matriz dos trasnportes, privilegiando investimentos em metrô, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus. A presidenta destacou as desonerações tributárias sobre as empresas de transporte coletivo realizadas pelo governo federal e convidou os estados a participarem do processo, também concedendo desonerações. Dilma afirmou que vai instituir o Conselho Nacional de Transportes, com participação da sociedade civil, e ampliar o debate sobre a forma de financiamento do transporte público. Ela pediu que estes colegiados sejam instituídos em
todas as cidades e estados.
Dilma reafirmou que o país vai trazer médicos estrangeiros para atuar em regiões carentes de profissionais, e se dirigiu diretamente à categoria, ao afirmar que não pretende uma política hostil ou desrespeitosa, mas que “essas regiões não podem continuar sem atendimento”. A presidenta garantiu que os brasileiros serão priorizados em todos os preenchimentos de vagas e afirmou que o governo vai ampliar em 11.447 as vagas de graduação nas universidades, e criará 12.376 novos postos de residência. Além disso, pediu que os governantes acelerem os investimentos já contratados na área da saúde.
O ritmo dos investimentos no metrô de São Paulo no atual mandato do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) está muito aquém do previsto no orçamento do estado. Somados os valores aprovados para os anos de 2011 e 2012, o estado de São Paulo previa destinar R$ 9,3 bilhões, no total, tanto para melhorias da rede já existente quanto para a expansão do sistema. No entanto, só foram gastos R$ 3,4 bilhões. Ou seja, Alckmin deixou de aplicar em metrô, no biênio, R$ 5,9 bilhões (63%) – quase dois terços do que dispunha.
A ampliação do sistema inclui novidades como as das linhas 5 Lilás (ligando o Largo Treze de Maio, na região de Santo Amaro, à Estação Chácara Klabin da linha 2 Verde, em obras, no ramal Vila Madalena-Vila Prudente) e a linha 6 Laranja (que ligará a Freguesia do Ó, na zona norte à Estação São Joaquim, da linha 1 Azul, no bairro da Liberdade). Em expansão, entre o orçado (R$ 8,1 bilhões) e o executado (R$ 2,4 bilhões), o governo deixou de investir R$ 5,7 bilhões.
Os investimentos para a linha 5 (que atualmente liga o Capão Redondo ao Largo Treze), incluindo os trabalhos de “implantação operacional” da interligação com a linha 2, contavam, no biênio 2011-2012, com uma previsão orçamentária de R$ 2,8 bilhões, mas o que chegou a esse trecho do sistema foi de R$ 991 milhões (cerca de um terço dos recursos).
A diferença entre o orçamento e o investido é inda maior na linha 6: menos de 18% dos R$ 258 milhões foram empregados.
Em modernização e capacitação das linhas já existentes, o governo também destinou menos do que o orçamento previa. Por exemplo, a linha 3 Vermelha, que liga Itaquera, no extremo leste, à Barra Funda, na zona Oeste, e que em horários de pico é a mais superlotada, deveria ter recebido investimentos de R$ 484 milhões, mas o governo conseguiu aplicar R$ 384 milhões.
A linha 1 Azul, a mais antiga, inaugurada nos anos 1970, teria recebido R$ 552 milhões se o orçado em 2011 e 2012 fosse aplicado integralmente, mas o total investido foi de R$ 382 milhões.
Na linha 2 Verde a diferença entre orçado e realizado foi a menor. Eram previstos R$ 135 milhões e foram investidos R$ 131 milhões. E a linha 5-Lilás, que já previa o menor montante em investimento somados os dois anos de Geraldo Alckmin, R$ 8,2 milhões, recebeu pouco mais da metade, R$ 4,8 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do metrô, a malha hoje transporta 4 milhões de passageiros por dia nas linhas 1, 2, 3 e 5 (operadas pelo estado) e 600 mil na linha 4 Amarela (operada pela concessionária Via Amarela).
Pedágios
Como resposta às manifestações que sacudiram o estado na semana passada, o governador Alckmin anunciou ontem (24) que não haverá o tradicional reajuste de 1º de julho das tarifas de pedágio que cobrem de 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão no estado.
“Vamos manter os contratos, mas conseguimos, num esforço bastante grande, equacionar esse problema para não ter nenhum reajuste e não onerar o usuário do sistema”, disse.
As tarifas dos pedágios de São Paulo seguem, por contrato, a variação anual do IPCA (IBGE) acumulado entre junho de 2012 e maio de 2013, que seria de 6,5%. A intenção é não haver reajustes até 1º de julho de 2014.
Os altos preços dos pedágios são um dos pontos mais criticados dos governos tucanos no estado. “Não é medida populista, nós estamos fazendo um trabalho de dois anos e meio para contratos de longo prazo. Estamos desde o início implantando o Ponto a Ponto”, justificou Alckmin, referindo-se a ampliação de praças de cobrança com redução de valores por trecho rodado.
Termina amanhã (25) o prazo para as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsa de estudos em instituições particulares de educação superior. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni até as 23h59.
O estudante que não tem o diploma de conclusão do curso superior também pode se inscrever no ProUni. É preciso, no entanto, que ele tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou conseguido bolsa integral em escola particular.
O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) registrou, até as 8h30 de hoje (24), 192 mil candidatos inscritos e 369 mil inscrições. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso. Segundo o MEC, serão 90.010 bolsas no segundo semestre de 2013, entre bolsas integrais e parciais.
As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos, por pessoa.
O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.
O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.
Os candidatos não selecionados nessas etapas podem aderir à lista de espera do dia 26 a 29 de julho. Eles começarão a ser convocados a partir do dia 2 de agosto.
A Direção da CUT (Executiva, estaduais e ramos) está reunida, neste momento, em São Paulo, para definir as propostas que levará à reunião com as demais centrais sindicais, marcada para amanhã (25), na sede da UGT, na capital paulista.
Na manhã desta segunda-feira, a CUT e as demais centrais foram convidadas pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião, no Planalto, na tarde de quarta-feira (26). Na pauta, além das reivindicações da classe trabalhadora, também estão as recentes manifestações em todo o país.