Mês: julho 2023

As constantes criticas com enfase na inflação não abalam a percepção do brasileiro de que a economia vai bem e continuará a melhorar. Segundo pesquisa divulgada pelo Pew Research Center com informações sobre 39 países, 59% dos brasileiros dizem que a situação econômica do país é boa e 79% acreditam que ela ficará ainda melhor nos próximos 12 meses. A avaliação sobre a situação econômica pessoal é ainda mais positiva – 74% afirmam que ela vai bem e 88% apostam que ficará melhor nos próximos 12 meses, o percentual mais alto entre todos os países pesquisados.

“O desempenho das economias emergentes como Brasil e China, que passaram pela crise de 2008, ajuda a explicar a avaliação positiva dos cidadão desses países sobre o estágio atual da economia e a confiança no futuro”, diz o diretor associado do projeto de atitudes globais do Pew, Richard Wike. Na China, 80% dos entrevistados acredita que a situação econômica vai melhorar nos próximos 12 meses.

Os brasileiros e chineses também são confiantes no futuro quando questionados a comparar a vida dos filhos com a dos pais. No Brasil, 79% dos entrevistados acreditam que ela será melhor, muito próximo aos 82% da China.

O quadro contrasta com os países avançados, especialmente na Europa – 90% dos franceses veem um futuro pior para os seus filhos. Nos EUA, 62% dizem que os filhos terão uma vida pior que os pais.

Ao apontar o principal problema que o governo deve enfrentar, 46% dos brasileiros ouvidos na pesquisa apontaram a falta de oportunidades de emprego, ainda que a taxa de desocupação esteja hoje nas mínimas históricas. É uma fatia bem superior aos 24% que pedem mais atenção aos preços em alta, mesmo num cenário em que a inflação segue perto do teto da meta, de 6,5%.

Apesar da redução da desigualdade de renda apontada por indicadores socioeconômicos nos últimos anos, 75% dos entrevistados no Brasil dizem que esse ainda é um grande problema, com 50% dizendo que a distância entre ricos e pobres tem aumentado.

A pesquisa do instituto, que entrevistou mais de 37,6 mil pessoas em 39 países, mostra que a maior parte da população dos emergentes considera boa a situação da economia de seus países, ao passo que a avaliação é muito negativa entre a maioria dos cidadãos de países avançados e moderadamente negativa nos países em desenvolvimento (um grupo que inclui nações como Paquistão, Egito, Gana, Bolívia, Filipinas).

Na Grécia, 1% dos entrevistados dizem que a economia vai bem. Na Itália, são 3%. Entre as economias avançadas, porém, há populações que veem como favorável a situação econômica atual. Na Alemanha, essa parcela bate em 75%. Nos EUA, só um terço dos entrevistados vê a economia bem.

De acordo com o último Censo Agropecuário, publicado em 2009, 76% das terras no país estão nas mãos dos médios e grandes agricultores, enquanto 24% pertencem a agricultores familiares.



Porém, ainda segundo o levantamento, são os pequenos que empregam a maior parte da mão de obra da agricultura brasileira (74%) e que produzem 70% da comida consumida no país.



Diante desse cenário, o 19º Grito da Terra da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a jornada de lutas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) defendem a ampliação do acesso à terra e uma política permanente de incentivo a quem priorizada a produção voltada ao mercado interno.



Dívida com o campo –A primeira resposta do governo federal chegou a partir da pressão do Grito da Terra, que levou mais de cinco mil trabalhadores a Brasília nessa quarta-feira (22).



Para o secretário de Administração e Finanças da Confederação, Aristides dos Santos, o grande avanço foi fazer com que o Estado assumisse sua dívida em relação à reforma agrária.



“Conversamos por mais de uma hora com a presidenta Dilma e reabrimos um processo de negociação sobre a distribuição da terra, ressaltando o importante papel da agricultura familiar para a manutenção da soberania alimentar. De imediato, já temos o compromisso do ministro do Desenvolvimento Agrário (Pepe Vargas) de autorizar o INCRA a realizar a vistoria de 1 milhão de hectares de terra em até 1 ano, sendo que mais de 150 já serão vistoriadas imediatamente”, comentou.



De acordo com levantamento da Contag, nessa primeira etapa, 90 das áreas serão destinadas a trabalhadores ligados à Confederação.



Assistência técnica para ampliar produção – Para os rurais, paralelo  à distribuição de terra é preciso ampliar o crédito e investir em pesquisa e tecnologia para melhorar e qualificar a produção da agricultura familiar.



Como resposta a essa demanda, o ministro Pepe Vargas informou que no lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2013-2014, previsto para 6 de junho, o governo também criará a Agência Nacional de Assistência Técnica.



Organização sindical – Aristides antos ressalta ainda como avanço das negociações o destravamento de processos de reconhecimento de sindicatos rurais pelo Ministério do Trabalho.

“O ministro Manoel Dias (Trabalho) anunciou a concessão do registro sindical para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Alagoas e nos próximos dias deve sair o da Federação de Rondônia, ambas cutistas”, lembra.

O dirigente também destaca da negociação a retirada da obrigatoriedade de licenciamento ambiental prévio, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para que os assentados pudessem produzir e acessar as políticas públicas.

Trabalhadoras e saúde –No diálogo com os ministérios, a Contag obteve da Secretária de Políticas para as Mulheres o compromisso de entregar 54 unidades móveis de atendimento social, jurídico e psicológico para oferecer assistência às vítimas de violência.



Já o ministério da Educação (MEC) afirmou que criará o Centro Nacional de Formação em Educação do Campo, em Caldas Novas (GO), e publicará o edital para contratação de professores em Educação do Campo até a próxima sexta-feira (24). Além desses, o ministério da Saúde adiantou que serão criados, ainda neste ano, mais cinco Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Rurais.



Questão fundiária também na pauta da Fetraf



Também para a Fetraf, o acesso à terra é um eixo fundamental na negociação com o governo durante a 9ª Jornada de Lutas da federação, conforme destaca a coordenadora Geral da entidade, Elisângela Araújo.



“O primeiro passo, aquele que deve servir como base da discussão, é a implementação de políticas estruturantes e não mais paliativas para os assentamentos. Porque não é possível desenvolver o Brasil sem terra para quem produz alimento”, justifica.



Para a federação, é necessário criar um Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) da agricultura familiar e tratar com mais profundidade a inclusão sócio-produtiva das mulheres e dos jovens.



“Temos poucos incentivos para manter o jovem no campo. O programa Nossa Primeira Terra é insuficiente. Defendemos ainda a ampliação do salário maternidade de 4 para 6 meses e a criação de um centro de aprendizagem da agricultura familiar, com cursos voltados às especificidades das mulheres”, explicou.



Segundo Elisângela, a Fretraf também tratará nos próximos dias do endividamento dos produtores familiares.



“O ministro Pepe Vargas reconheceu a fragilidade nos programas, mas afirmou que o Plano Safra dará conta de muitos desses gargalos. Enquanto não é anunciado, vamos aprofundar essa discussão, provavelmente até o próximo dia 5”, disse. 

O desemprego em abril chegou a 5,8% (1,4 milhão de pessoas) nas seis regiões metropolitanas investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (23) aponta que houve estabilidade tanto em relação a março (5,7%) quanto a abril do ano passado (6%). A taxa de desocupação apresentou seu menor valor para um mês de abril desde o início da série histórica, em 2002.

A população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada no setor privado ficou praticamente estável (11,452 milhões de pessoas), ao registrar alta de 0,1% em relação a março passado. Em comparação com abril de 2012, o crescimento alcançou 3,1% – mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação significativa (-0,2%) na comparação com março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012.

Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 43 bilhões) não variou em abril e, na comparação com março, cresceu 2,4% em relação a abril do ano passado.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

O Sindicato dos Químicos do ABC convida a todos para o Ato Público em Homenagem ao militante químico Olavo Hanssen, que será realizado no próximo sábado, às 15h30, no Salão da Sociedade Amigos de Vila Maria Zélia. Estão confirmadas as participações de familiares, antigos companheiros e organizações populares e dos trabalhadores, relembrando a trajetória de Hanssen em sua luta em defesa dos trabalhadores e os trágicos acontecimentos que levaram ao seu assassinato pelos agentes dos órgãos de repressão do Estado brasileiro durante a ditadura militar.

O ato será realizado no mesmo local onde, no dia 1º de Maio de 1970, numa manifestação pacífica organizada por 15 sindicatos, foram presos 18 militantes, entre eles Olavo Hanssen. Na prisão Olavo foi submetido a sucessivas sessões de tortura. A polícia política da ditadura, dias após seu assassinato, ainda tentou forjar um suicídio.

Na atividade, também será feito um panorama sobre o trabalho da Comissão da Verdade “Rubens Paiva” da Assembleia Legislativa de São Paulo,  que exige a apuração completa dos crimes da ditadura militar.

O Sindicato dos Químicos do ABC está entre as entidades que apoiam a iniciativa.

Trajetória – Olavo Hanssen começou sua militância na juventude, sendo membro da União Nacional dos Estudantes na década de 1960, onde impulsionou suas principais campanhas. Morador de Mauá, foi estudante do colégio Américo Brasilense em Santo André. Ainda estudante, ingressou no Partido Operário Revolucionário – Trotskista, POR(t) em 1961. Começou a trabalhar aos 14 anos como office-boy. Foi metalúrgico ativista na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo – OSM-SP. Após três prisões e muito vigiado foi trabalhar nas indústrias químicas de Santo André. Entrou no curso de Engenharia de Minas na Escola Politécnica da USP em 1960 e abandonou o curso para trabalhar e militar com os metalúrgicos de São Paulo.

Serviço:

Justiça para Olavo Hanssen: uma homenagem ao militante operário assassinado pela Ditadura

Data: 25 de maio, sábado

Horário: 15h30

Local: Salão da Sociedade Amigos de Vila Maria Zélia: rua dos Prazeres, Belenzinho, São Paulo.

A Central Única dos Trabalhadores vem a público posicionar-se contundentemente contrária às propostas de redução da maioridade penal.

 

Quando infrações penais graves cometidas por crianças e adolescentes ganham destaque cotidiano nos meios de comunicação de massa é natural que parentes é amigos das vítimas exijam justiça. A CUT é solidária a essas pessoas, no entanto, afirma que a redução da maioridade penal não é adequada, pelos motivos abaixo destacados:

 

–        O adolescente que comete infração penal já é responsabilizado pelos seus atos por meio das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente;

 

–        A redução da idade penal não diminui os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 70%, enquanto que no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20%, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo;

 

–        A maioria absoluta dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa e, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penaliza o infrator a partir dos 16 anos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independentemente da gravidade do ato. Dados da Fundação Casa (em SP) mostram que a maioria dos internados foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Latrocínio é apenas 0,9% e homicídio somente 0,6%;

 

–        Jovens que cometem infrações penais graves são penalizados a 3 anos de internação, enquanto um adulto que é condenado por roubo ou tráfico (85,9% dos casos que levam adolescentes a internação) apesar de poder ser condenado a, no máximo, 13,3 anos,  estará em liberdade depois de cumprir apenas 1/6 da pena, ou seja, em menos tempo que o jovem infrator;

 

–        É incorreta a afirmação de que a maioria dos países adota idade penal inferior a 18 anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em apenas 17% dos 54 países analisados a idade penal é inferior a 18 anos;

 

–        A juventude brasileira não é criminosa. De acordo com os dados do Censo de 2010, o Brasil tem 21 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, que representam 11% da população. O número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas não chega à margem de um por cento desta população;

 

–        É errônea a ideia de que o problema da violência juvenil em nosso país é mais grave do que o da população adulta. A participação de adolescentes nas infrações penais não passa de 10% do total de crimes (Pesquisa ILANUD 2011). No Brasil, o que se destaca é a grande proporção de adolescentes assassinados, bem como o número elevado de jovens que crescem em contextos violentos;

 

–        Não é o rigor da pena e, sim, a certeza da punição associada a alternativas reais de vida que diminui a criminalidade.

 

A proposta de setores conservadores de nossa sociedade em reduzir a maioridade penal reforça o descompromisso desses em construir um Estado que encare a situação da violação de direitos das crianças e adolescentes. A juventude brasileira reclama por acesso à educação, cultura, esporte, saúde, trabalho decente.

 

A CUT defende que ao invés da redução da maioridade penal sejam reforçadas as políticas públicas da infância e juventude, por meio da ampliação de investimentos sociais, com vistas à efetivação plena do Estatuto da Criança e Adolescente.

 

São Paulo, 21 de maio de 2013.

 

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

Os metroviários de São Paulo decretaram greve a partir da próxima terça-feira (28). Em assembleia , eles rejeitaram proposta apresentada pela Companhia do Metropolitano de 5,37% de reajuste salarial na data-base (1º de maio). O índice corresponde à variação acumulada do IPC-Fipe em 12 meses. “Essa proposta é uma provocação. Só coloca para nós uma alternativa”, afirmou o presidente do sindicato da categoria, Altino de Melo Prazeres Júnior. Haverá nova assembleia na véspera (27) para ratificar – ou não – a decisão de interromper as atividades. Até lá, representantes dos metroviários e da empresa devem voltar a se reunir.

“A empresa não avançou em proposta alguma e retrocedeu em diversas propostas”, criticou Altino, lembrando que hoje ocorreu a sexta rodada de negociação. Entre itens em que haveria retrocesso, o dirigente citou aviso prévio, pré-aposentadoria, adicional de periculosidade e jornada.

Outro ponto que causou irritação nos sindicalistas foi a recusa da empresa de discutir neste momento a participação nos resultados (PR). “Isso é uma declaração de guerra para a categoria”, disse Altino.

A pauta de reivindicações inclui 14,16% de aumento real, a título de produtividade e reposição de 7,3% (com base em projeção do IGP-M acumulado em 12 meses até abril, véspera da data-base). Os metroviários querem também reajuste de 24,3% no vale-refeição e fixação do vale-alimentação em R$ 382,71 – no acordo coletivo de 2012, o valor foi fixado em R$ 218 .

Durante a assembleia, os sindicalistas receberam cartas da direção da empresa, sobre detalhes da negociação – inclusive com negativa sobre a proposta de liberação das catracas. Os comunicados foram “guilhotinados” em um aparelho instalado na quadra do sindicato, no Tatuapé, zona leste da capital.

Em 2012, o Metrô transportou, em média, 3 milhões de pessoas em dias úteis. A empresa fechou o ano com 9.378 funcionários.

Também com data-base em 1º de maio, os trabalhadores da Sabesp podem parar na próxima terça. O Sintaema, sindicato que representa a categoria, terá nova reunião com a companhia um dia antes.

Foram criados 196.913 empregos formais (com carteira assinada), em abril, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em relação ao mês anterior, o crescimento foi de 0,49%. Nos últimos 12 meses, foram criados 1.087.410 postos de trabalho e o crescimento registrado foi de 2,79% em relação ao período anterior.

A presidenta Dilma Rousseff foi eleita a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, pelo ranking anual da revista Forbes. Maria das Graças Foster, presidenta da Petrobras, também aparece no ranking, em 18º lugar.

Sobre Dilma, a revista salienta que a presidenta, com sua “ênfase no empresariado” tem inspirado “uma nova geração de empreendimentos”, apesar de muitos a criticarem por “favorecer políticas de desenvolvimento acima das preocupações humanitárias”.

Dilma, primeira presidenta do Brasil, ocupava o 95º lugar no ranking da revista há três anos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que prevê a segunda isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel residencial durante cinco anos.  

Antes, o contribuinte tinha essa isenção apenas se, em 180 dias após a venda, o dinheiro fosse utilizado para a compra de outra moradia. Mas esse benefício só podia ser usado uma vez no prazo de cinco anos. Com o novo projeto, a segunda utilização receberia menos encargos.

O governo federal anunciou que lançará em junho um portal na Internet para unificar o Recolhimento do INSS, do FGTS e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos.

Segundo Geisi Hoffman, ministra da Casa Civil, o sistema é simples e facilitará as relações entre empregador e trabalhador, pois o empregador poderá gerar a folha de pagamento com todos os dados necessários.