A Parada LGBT 2013 acontece no dia 2 de junho, domingo, em São Paulo. O evento, que chega a sua 17ª edição, está no Guiness Book como maior do mundo, deve reunir mais de 3 milhões de pessoas em uma manifestação alegre e irreverente pela defesa dos diretos do público LGBT.
Todos os anos nosso Sindicato participa do evento que tem como principais objetivos lutar contra a discriminação e o preconceito das minorias.
O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, co-autor do livro A Outra Tese do Mensalão, visitou o Sindicato na última semana e contou um pouco do enredo do seu livro e do processo de apuração da verdadeira história do chamado “mensalão”, que segundo ele nunca existiu.
Ao longo de suas 159 páginas, divididas em quatro artigos, os autores apontam, com fortes depoimentos, como o escandâlo foi construído pela mídia conservadora e sacramentado num julgamento espetáculo do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado pelos autores um “julgamento de exceção”, já que não foi baseado em provas.
Pereira assina o livro ao lado de Antônio Carlos Queiroz e Lia Imanishi. Vale a pena conferir!
O Sindicato dos Químicos de São Paulo reconheceu na Justiça o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para os trabalhadores da Sanval Indústria Farmacêutica, que não vinha respeitando o direito do trabalhador descansar no feriado.
A empresa terá que pagar retroativamente as diferenças salariais pelo dia trabalhado e multa por atraso no pagamento dos salários.
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, não há inconstitucionalidade na Lei Municipal no 13.707/2004, que institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra. A sentença deixa claro que essa discussão compete ao legislador que reconhece os aspectos históricos, culturais e religiosos da data, bem como o interesse local envolvido na questão. “Essa sentença é um grande avanço para todos os trabalhadores e a garantia de que o feriado será respeitado. Sabemos que muitas empresas burlam a lei, mas a partir de agora devem pensar duas vezes; até porque pagar na Justiça é mais caro”, avalia Elaine Blefari, diretora do Sindicato dos Químicos de São Paulo.
O primeiro encontro da rede de trabalhadores Akzo Nobel do Brasil com a rede argentina, realizado entre os dias 13 e 16 de maio, em Buenos Aires, apontou diretrizes para a parceria com a América Latina. Durante o encontro também foi escolhida a coordenação da rede e o dirigente do Sindicato, Ronaldo Rodrigues de Lima, foi nomeado um dos coordenadores do Brasil. Na oficina de diálogo social com a empresa foram discutidos dois pontos importantes: o direito à Organização no Local de Trabalho e o financiamento das próximas ações da rede. Os participantes do encontro também visitaram a unidade Akzo de Garin, em Buenos Aires.
O grupo de jovens do Sindicato se reúne no próximo sábado, dia 8 de junho, na subsede de Taboão da Serra, a partir das 9 horas, para discutir a violência. O encontro regional faz parte do cronograma do ano da Secretaria da Juventude. Serão quatro plenárias regionais e uma geral com a presença de um especialista, ainda a ser definido, para discutir a violência. Para participar do encontro final é preciso ter participado de pelo menos um encontro regional.
Os próximos encontros serão no dia 29 de junho, em Santo Amaro, no dia 27 de julho, na Lapa e no dia 24 de agosto, na sede do Sindicato. A plenária final acontece nos dias 14 e 15 de setembro, em Cajamar. Mais informações na sede e subsedes do Sindicato.
A CUT pressionou e o Congresso atendeu: a discussão sobre a regulamentação da Emenda 72/2013, que trata dos direitos das trabalhadoras domésticas, volta a ter caráter tripartite e não será enviada ao parlamento sem consenso com as centrais.
Esse foi o compromisso que representantes do governo e parlamentares assumiram em reunião nesta terça-feira (28) com representantes dos trabalhadores, em Brasília.
A reunião contou com o assessor especial da Secrataria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo, e com o presidente e o relator da comissão encarregada de regulamentar a lei: respectivamente, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) e o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Além de representante do Ministério do Trabalho.
Durante a discussão, os parlamentares afirmaram – sem detalhar – que já iriam modificar o relatório sobre a emenda nos pontos mais polêmicos como a multa de 40% do Fundo de Garantia (FGTS) em caso de demissão e o recolhimento da contribuição do INSS.
A expectativa é que um novo texto fique pronto nesta quarta (29) para ser analisado e discutido em nova reunião agendada com Jucá e Vacarezza para a próxima terça (4), às 15h, novamente na capital federal.
Para o presidente da Central, Vagner Freitas, o mais importante foi reestabelecer as centrais como interlocutoras no processo de negociação.
“Da mesma forma que a CUT interferiu em relação à MP (Medida Provisória) dos Portos, conseguimos fazer com que os trabalhadors tivessem protagonismo nesse debate. Tanto que o assunto já seria votado amanhã (29) na comissão e não vai mais, porque as propostas das centrais serão discutidas na mesa de negociação com o governo e com o parlamento, antes de enviadas ao Congresso”, afirmou.
Certo mesmo, diz Freitas, é que a Central não aceita negociar a redução de direitos.
“Os mesmos direitos aos quais tem acesso o trabalhador com carteira assinada devem ser estendidos às trabalhadoras domésticas. Não aceitaremos o rebaixamento de conquistas”, complementou.
A música de Eduardo Dusek denuncia de forma satírica, ácida e verdadeira o tratamento dado às empregadas e aos empregados domésticos no Brasil. Juntam-se a esses versos frases do tipo: “Ela é considerada da família”; “Veio do interior para morar conosco e agora tem teto e comida”; “Ela até estuda à noite”.
Essa maneira de ver as pessoas que prestam seus serviços em casas de família, cuidando de crianças, fazendo limpeza, lavando e passando roupas, mantendo lindos jardins, cuidando de piscinas, é histórica. Já em 1933, Gilberto Freire, em seu livro Casa-Grande e Senzala, avalia a formação da sociedade brasileira a partir da organização das propriedades escravagistas. O patriarca da terra era dono de tudo, incluídos os escravos. E essa maneira de pensar e agir chega aos nossos tempos, expressando-se nas relações capitalistas da sociedade brasileira, especialmente nas estabelecidas entre patroas e empregadas domésticas. Não é coincidência que mais de 60% da força de trabalho doméstica seja formada por negros.
A formalização do trabalho doméstico, no Brasil, não chega a 30%. Apenas um milhão entre os sete milhões de empregados têm emprego formal, apontando que o modelo de trabalho doméstico é majoritariamente informal. Nenhum outro país no mundo possui tantos trabalhadores domésticos quanto o Brasil que, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, acumula algo em torno de 13% de todas as domésticas em um universo de 117 países. O quadro é bem pior, pois o trabalho infantil não está incluído nesses dados.
Não desconhecemos que, ao ocorrer a “abolição da escravidão”, às negras e aos negros recém-libertos e aos seus descendentes não restaram muitas opções de trabalho. Com isso, foram novamente incorporados às casas-grandes, intensificando a ideologia hierarquizada entre os seres humanos. O reflexo dessa organização social é expresso em resquícios seculares de discriminação e violação de direitos, principalmente de negros e pobres, e de mulheres, que representam a maioria dos trabalhadores domésticos.
E agora, séculos depois, uma Proposta de Emenda Constitucional conhecida como sendo a PEC das Empregadas Domésticas causa espanto aos empregadores que ainda consideram essas trabalhadoras e trabalhadores como uma categoria de “quase” cidadãos. A aprovação da PEC 66/2012 expõe a hipocrisia de uma sociedade que atua para tornar invisíveis os excluídos historicamente. Nem a Constituição de 1988, considerada “Constituição Cidadã”, igualou os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas aos demais profissionais.
Os patrões, apoiados pela maioria dos meios de comunicação, tratam a PEC das Empregadas Domésticas como uma afronta, reforçando a ideia de que no campo das relações trabalhistas o direito é um entrave à livre negociação entre as partes. Desconsideram que não há igualdade entre as partes, especialmente nesse caso, onde a maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores abre mão de direitos básicos para garantir o pão de cada dia.
Não podemos cair no discurso de comparar a aprovação da PEC ao fim da escravidão. Em verdade, nos tempos atuais, para esses trabalhadores e trabalhadoras abrangidos, a Emenda Constitucional tem o significado de uma primeira abolição, onde, para essas cidadãs e cidadãos, pela primeira vez ocorre a tentativa de equalização de direitos entre os trabalhadores. Sim, tentativa, pois no debate sobre a regulamentação da PEC, com o seu detalhamento na legislação, muitos pretendem articular maneiras de, novamente, não garantir os direitos aprovados ou repassar ao Governo os gastos, ou parte deles, decorrentes da PEC. São muitas as propostas em torno da regulamentação da Emenda Constitucional.
Os meios de comunicação conservadores, tentando colocar a sociedade brasileira no olho do que seria um furacão, noticiam incansavelmente a falácia do desemprego com o aumento de gastos para aqueles considerados como uma segunda categoria de trabalhadores. Os principais jornais se utilizaram de diversos artifícios para fortalecer esse argumento. O Estado de São Paulo e a Folha de São Paulo compararam os gastos atuais e os futuros com a empregada contratada, demonstrando um aumento de menos de 10%. O Globo, além do quadro comparativo, optou por apresentar hipóteses, usando o depósito do FGTS, hora extra, indenização por demissão sem justa causa, por exemplo, para manter a tese de que os custos com a empregada doméstica dobrariam. A Revista Veja, em sua edição da primeira semana de abril, disponibilizou em seu site um infográfico para que patrões façam os cálculos dos gastos que terão com as novas garantias de direito.
Porém, praticamente nenhum instrumento de comunicação teve a ousadia de fazer uma matéria com o outro lado da balança, o da trabalhadora doméstica, suas dificuldades e a forma desrespeitosa em que ela é tratada em “nossos lares”. Apenas alguns colunistas avaliaram a PEC e expressaram o resgate da igualdade de direitos e da cidadania dessas trabalhadoras e trabalhadores.
A verdade é que precisamos superar a cultura do trabalho doméstico basicamente informal, com profissionais que recebem abaixo da média salarial, que são desrespeitados e expostos a condições de trabalho muitas vezes degradantes, com poucas garantias legais. E um dever minimamente ético e solidário a sociedade brasileira julgar justas as conquistas trabalhistas da PEC.
E isto parece estar acontecendo, pois apesar da tentativa de lavagem cerebral realizada por televisões, jornais, revistas, rádios, uma pesquisa publicada em 10 de maio de 2013, no site do Estado de Minas, aponta que “oito em cada 10 brasileiros aprovam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012 , conhecida como PEC das Domésticas, que amplia à categoria direitos previstos em lei para outros trabalhadores como FGTS, hora-extra e adicional noturno. Além disso, mais de 95% da população sabe da promulgação da PEC (pelo Senado), segundo pesquisa realizada pelo Senado Federal com 1.222 pessoas, entre os dias 16 e 30 de abril”.
Não podemos desconsiderar que os contrários à igualdade entre os cidadãos e cidadãs brasileiros possuem a força das elites conservadoras e manipuladoras com representação no Congresso Nacional. Por isso, companheiras e companheiros, a luta continua. É preciso garantir a aplicação da legislação e combater a informalidade que atinge mais de 70% desses trabalhadores, dos quais mais de 90% são mulheres e mais de 60% negras, é uma bandeira fundamental dos sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos e de todo o movimento sindical. É preciso organizar as forças para regulamentar e implementar efetivamente os direitos apontados pela PEC. Tarefa que será assumida de forma firme e organizada pela Central Única dos Trabalhadores.
Brasília – Em entrevista coletiva ontem à noite (27), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que uma das linhas de investigação da Polícia Federal, para apurar a origem dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, leva a uma empresa de telemarketing, mas disse que a investigação ainda está no começo e existem outras hipóteses.
“Neste momento estamos seguindo várias linhas de investigação. Uma delas é essa, iniciada pela própria imprensa”. O ministro não detalhou, porém, quais seriam as demais linhas.
Segundo Cardozo, a Polícia Federal foi informada por um jornalista que uma pessoa recebeu um telefonema informando sobre o fim do programa de distribuição de renda. O ministro reiterou que uma ação orquestrada não está descartada.
“Nós não podemos descartar a possibilidade de ter alguma ação organizada. Não estou falando que houve ou que não houve. Está sendo investigado”.
Cardozo também apontou a dificuldade do trabalho da PF no caso. “O caso é muito difícil, na medida em que você tem muitas pessoas envolvidas e há todo um conjunto de situações no qual um soube pelo outro. Quais foram as fontes primárias, como você chega a essas fontes?”
São Paulo – A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (27) que fechará às 2h desta terça-feira a Feira da Madrugada, no bairro do Brás, região central da cidade, depois de obter decisão judicial favorável à operação. Segundo nota emitida pela administração Fernando Haddad (PT), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou decisão liminar favorável aos comerciantes.
A nova gestão pretende fechar o local para reformas por entender que as condições atuais colocam em risco comerciantes e compradores. Agora, segundo a prefeitura, os vendedores terão até quarta-feira para retirar os produtos do local, que ficará fechado durante o feriado prolongado de Corpus Christi. “Na próxima segunda-feira (3), começarão as ações de adequação física e de melhoria nas condições de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros. Serão realizadas intervenções hidráulicas, elétricas e de alvenaria. A estimativa é que as obras durem 60 dias”, diz a nota.
Em 30 de abril, portaria de Haddad publicada no Diário Oficial da Cidade determinou o fechamento, mas liminar obtida em 9 de maio pelos comerciantes garantiu a manutenção do espaço aberto, sob condição de que fossem realizadas reformas para garantir a segurança deles e dos usuários. Mas a prefeitura tomou como base a vistoria do Corpo de Bombeiros, que considerou que as adequações propostas eram insuficientes, e apresentou recurso.
Rio de Janeiro – O convite feito às centrais sindicais brasileiras para a reunião que discute hoje (27) a Emenda Constitucional 72, das Domésticas, foi saudado pelos dirigentes da CUT, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) como uma clara sinalização política de que o governo federal não mais os deixará de fora das discussões sobre temas de interesses da classe trabalhadora. Convocada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a reunião dá início também às discussões sobre outro tema prioritário para as centrais – a terceirização da mão de obra no país – e ocorre dias antes da primeira rodada, prevista para 11 de junho, da Mesa Permanente de Negociação entre as centrais e o governo.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é muito importante que o governo tenha reaberto a negociação” com as centrais. “Nos preocupava muito a presidenta Dilma Rousseff ter enviado ao Congresso Nacional, sem nos consultar, um parecer sobre a regulamentação do trabalho doméstico quando este assunto está na mesa de negociações do governo com as centrais sindicais”, diz.
O que se espera a partir da reunião de hoje, segundo o presidente da CUT, é que as centrais sindicais tenham papel decisivo já na discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas: “Nossa expectativa é que a questão da regulamentação do trabalho doméstico seja negociada na mesa entre as centrais, o parlamento e o governo. Queremos que o governo nos garanta que essa negociação não acontecerá à revelia dos representantes dos trabalhadores, que seja negociada conosco, juntamente com o parlamento”.
Freitas alerta, no entanto, que a participação das centrais deve ser efetiva. “A reabertura da negociação com as centrais não pode ser para inglês ver. Não pode ter um assunto rolando na mesa e, ao mesmo tempo, o parlamento vai e regulamenta outra coisa sem conversar com os trabalhadores, como já aconteceu no passado. Não aceitamos ser jogados para fora da negociação ou participar de uma negociação que não tenha efetividade.”
O presidente da CUT elogia a decisão do governo de abrir a discussão sobre o trabalhão doméstico: “Ao marcar essa negociação para hoje mesmo sabendo que outra já estava agendada para o dia 11 de junho, me parece que o ministro Gilberto Carvalho quer trazer essa discussão para as centrais, pois esse é o momento correto. Exatamente como aconteceu na votação da MP dos Portos, onde as coisas só andaram no ponto de vista dos trabalhadores quando teve uma mesa com o governo, o Congresso e as centrais”.
A secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, representante da central na reunião com o ministro, Ruth Coelho Monteiro também aponta como vitória política o fato de o governo novamente se aproximar para dialogar com as centrais sindicais: “É importante o governo ter uma mesa de diálogo permanente com as centrais sindicais para discutir tudo o que se relaciona ao mundo do trabalho. Não dá para ouvir só os empresários e não ouvir os dirigentes sindicais, as centrais sindicais, sobre os assuntos que dizem respeito diretamente aos trabalhadores e sobre outros assuntos também, como desenvolvimento, impostos e outros temas sobre os quais as centrais sindicais têm uma pauta e devem ser consultadas”.
Ruth fala sobre a proposta que as centrais devem apresentar hoje no que diz respeito às domésticas. “Nossa expectativa é que o governo apoie a posição das centrais de garantir às empregadas domésticas todos os direitos que já são direitos dos demais trabalhadores. Ou seja, é a extensão dos direitos trabalhistas para essas trabalhadoras que, na verdade, vêm sendo prejudicadas durante séculos, já que acabou a escravidão, mas continuou um regime de servidão que nem a Constituição de 1988 conseguiu eliminar, pois deixou de garantir 16 direitos que os outros trabalhadores têm e elas não tinham”, diz.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, agora as centrais apostarão na retomada de uma extensa agenda. “Estou muito otimista porque o governo este ano, de forma diferente do que fez em 2012, abriu com as centrais um canal de comunicação importante. Nós, da UGT, estivemos duas vezes com o ministro Gilberto Carvalho e outras duas vezes com a própria presidenta. O governo está demonstrando interesse em resolver as questões que nos afligem. Discutiremos hoje dois temas que são importantes (a regularização das domésticas e a terceirização) e vamos, a partir do dia 11 de junho, quando há uma reunião oficial marcada com o governo, passar a discutir também o fim do fator previdenciário.”
Patah aposta na unidade das centrais quanto aos temas prioritários: “Fizemos uma reunião com todas as centrais sindicais e, com consensos importantes, nós vamos agora iniciar um processo de resgatar temas que já estavam esquecidos desde o ano passado”, diz.
No que diz respeito ao trabalho doméstico, a reunião de hoje com o ministro Gilberto Carvalho já rendeu frutos, pois foi confirmada para amanhã (28) à tarde uma reunião entre os representantes das centrais sindicais e o relator da emenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR): “É um sinal de que o diálogo estará se dando de forma concreta e efetiva”, afirma Vagner Freitas, da CUT.
Uma pauta comum sobre a questão da terceirização também está praticamente costurada: “Vamos ouvir alguns deputados que participaram de grupos de trabalho sobre o tema e, na segunda-feira que vem (4), vamos dar continuidade a discussão para chegarmos a uma melhor forma para o PL 4330/2004”, comenta Ricardo Patah, da UGT. Ruth Coelho Monteiro, da Força, mais uma vez deve ser buscada a unidade entre as centrais sindicais: “Provavelmente, a discussão sobre terceirização deve ser adiada porque as centrais sindicais precisam amadurecer mais uma proposta unitária para então debaterem com o governo.”
Freitas, da CUT, ressalta a importância dessa unidade para o avanço das reivindicações dos trabalhadores: “A conquista desse espaço, evidentemente, é fruto da unidade entre as centrais e da marcha realizada em 6 de março. Sempre que a união de forças e mobilização acontecem, conseguimos muitas conquistas para os trabalhadores, caso da política de valorização do salário mínimo, por exemplo. Essa vitória histórica no Brasil, reconhecida internacionalmente, só foi possível devido à interlocução da CUT e das demais centrais sindicais”, diz, em entrevista ao site da CUT.