Mês: julho 2023

 

Apesar dos sinais de aquecimento na atividade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que ainda não há uma retomada definitiva da produção industrial. Com base nos dados relativos a fevereiro, divulgados ontem, a entidade espera crescimento da atividade do setor para os próximos meses, a partir já de março.

A queda de 1,9 ponto percentual na utilização da capacidade industrial, apontada pela pesquisa Indicadores Industriais de fevereiro, reverte o crescimento apurado em janeiro. “Agora, a curva voltou ao normal, que é de uma tendência contínua de leve crescimento”, disse o economista da CNI, Marcelo de Ávila.

“Não é surpresa nenhuma crescer mais fortemente em março. Acho que a uso da capacidade instalada deve voltar a manter essa tendência de crescimento, mas não dar uma pancada como deu em janeiro”, disse. Outro único indicador da atividade industrial que teve queda no período foi o de faturamento real, que recuou 3,7% entre janeiro e fevereiro, no dado dessazonalizado. Por outro lado, o indicador de horas trabalhadas, que também é relacionado à produção, cresceu 0,4%. O dado também tem ajuste sazonal. “Essa oscilação e a alta volatilidade mostram que não há tendência definida de crescimento definido”, disse Ávila.

Já os indicadores relativos ao trabalho apresentaram crescimento de 0,3% para o emprego, 1,9% para a massa salarial real e 0,4% para o rendimento médio real. Os dados são dessazonalizados, e os dois últimos indicadores são corrigidos pela inflação. O crescimento do custo do fator trabalho em detrimento da queda no faturamento levou o economista da CNI a fazer um alerta: “A produtividade não está acompanhando crescimento do rendimento e da massa salarial, o que gera dificuldade da indústria para retomar investimento”.

Ávila afirmou, porém, que a solução pode passar por outros caminhos, que não levem à a redução do salário ou do emprego. “Existem outros custos que podem ser afetados”, disse. Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo nos últimos tempos, como a desoneração da folha salarial, foram nesse sentido.

O gerente-executivo de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, defendeu a elevação do teto de faturamento anual para que uma empresa possa optar pelo regime tributário de lucro presumido. O limite passou de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões, de acordo com a Medida Provisória 612, divulgada na semana passada. O aumento do teto “é significativo e vai reduzir custos, apesar de não contemplar toda a inflação do período”, disse.

A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014 e deve reduzir custos tributários e com burocracia, disse Fonseca. O governo também incluiu na MP 612 um novo modelo de regulação de portos secos, com regras mais flexíveis. A decisão, segundo Fonseca, também é importante por tratar o ramo de infraestrutura como essencial. A medida também deve ter efeitos de redução de custos. A dificuldade, para o gerente da CNI, é fazer todos esses incentivos decolarem. “O Brasil ainda está aprendendo como trazer lucro privado e fazer modelo com segurança jurídica, que leve o empresário a apostar”, disse.

Mal acabou o Encontro Nacional de Comunicação da CUT (Enacom), na tarde desta terça-feira (10), e os movimentos sociais já tem uma nova data de luta marcada.



No dia 19 de abril, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), coordenado pela secretária de Comunicação da Central, Rosane Bertotti, realiza uma grande plenária no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25 – Bela Vista) para apresentar a proposta de emenda popular que visa criar um marco regulatório para o setor.



Diante da inércia do Congresso e do governo, entidades progressistas irão recolher assinaturas em todo o país para um projeto de emenda popular que estabeleça regras para a produção e distribuição de informação, conforme explica Rosane.



“A campanha ‘Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’ vai dialogar com a sociedade para explicar porque não pode ficar refém da versão que interessa somente a um pequeno grupo de empresários que comanda as emissoras de rádio e TV. Queremos também ter espaço para mostrar o que pensamos e como enxergamos o Brasil e para isso precisamos recolher 1 milhão e 300 mil assinaturas fazer da democratização da comunicação  realidade”, explica.



Debate representativo



Sobre o Enacom, a dirigente avalia que a grande participação e representatividade dos ramos e a riqueza dos debates, tanto dos painelistas, quanto dos delegados foram os ponto principais. Além do compromisso que as CUTs estaduais assumiram de construir a rede de comunicação da Central.



Para Rosane, o evento deixa claro ainda que, diante das diferentes realidades de cada parte do país, é preciso tratar cada região sob uma ótica, com políticas diferenciadas e a solidariedade como princípio.



Por fim, avalia que, apesar de já ter um papel importante, a comunicação ainda depende de maior financiamento para ocupar o papel formador que lhe cabe.



“Parte da CUT já entende que é uma questão estratégica, porém, como disse o Valter Sanchez (presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que administra a TVT), quando você pensa em dar voz à pluralidade e a representatividade da  Central e à necessidade de expressão do povo brasileiro, os custos tornam-se proibitivos. Começamos a ocupar um grande espaço, mas não ainda chegamos ao grau de articulação, tanto em investimento, quanto em rede, que precisamos.” 

 

Brasília – A Receita Federal do Brasil libera hoje (8) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72 , já acrescidos da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 são contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que vão receber o valor total de R$ 34.264.269,04.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 9.409 contribuintes, no total de R$ 21.796.296,66, já corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, em 18,39 % (referente ao período de maio de 2011 a abril de 2013).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 6.574 contribuintes, totalizando R$ 16.589.693,57, acrescidos da taxa Selic de 28,54% (de maio de 2010 a abril de 2013).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, receberão as restituições (no valor total de R$ 5.321.880,31) 3.070 contribuintes. A atualização pela taxa Selic é 37% (de maio de 2009 a abril de 2013).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 835 contribuintes (R$ 1.487.010,85). A correção pela taxa Selic é 49,07% (de maio de 2008 a abril de 2013).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de Imposto de Renda e situação cadastral no CPF. O aplicativo tem funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O aplicação está disponível para o sistemas operacionais Android e iOS.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

São Paulo – Começa hoje (8) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9h, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.

Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

Os réus que estarão sendo julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.

O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.

 

O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A avaliação chega em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a partir desta quarta-feira, data da publicação da nova legislação no Diário Oficial da União. 

Passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e o pagamento de hora extra. Questões como seguro-desemprego, o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno ainda dependem de normatização. 

Martin Oelz, especialista em direito do trabalho da OIT sobre as condições de trabalho no mundo, disse em entrevista à BBC Brasil que o Brasil encontra-se agora na pequena lista de países que possuem as legislações consideradas mais avançadas nessa área. 

´Com a aprovação da emenda constitucional, o Brasil se torna um exemplo para outros países´, avalia o jurista. 

Para a organização, a África do Sul, a França, a Alemanha, o Uruguai e a Argentina também são considerados referências em termos de proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos. 

Na avaliação da OIT, o ponto mais importante da PEC das domésticas é a igualdade de tratamento estabelecida pela lei entre os trabalhadores domésticos e os demais. 

Segundo o especialista da organização, o Brasil já havia tido um papel bastante ativo na aprovação, em junho de 2011, da Convenção n° 189 da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, que garante os mesmos direitos fundamentais que existem para os demais trabalhadores. 

´A nova lei brasileira está totalmente alinhada com a Convenção da OIT´ e reflete os objetivos dessa convenção, que também é baseada na ideia de um tratamento igual para os trabalhadores domésticos´, diz o especialista. 

Vários países, incluindo os europeus, discutem atualmente mudanças em suas legislações nacionais sobre o trabalho doméstico para poder ratificar a convenção da OIT, ratificada até o momento por apenas quatro países (Uruguai, Filipinas, Itália e Ilhas Maurício). 

´A emenda constitucional brasileira é a mais recente de uma série de mudanças legislativas em vários países decorrentes da adoção da Convenção n°189´, diz a OIT.

 

Reunidos em Montevidéu no Seminário “Democratização da Comunicação nas Américas”, dirigentes sindicais e assessores de 12 países latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai) reafirmaram a defesa da liberdade de expressão como elemento central na política da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas) para o próximo período.

 

O objetivo do encontro, iniciado nesta quarta-feira (3), é definir um plano de ação para implementar as deliberações do II Congresso da entidade, que já havia definido a democratização das comunicações, “com o enfrentamento aos monopólios e oligopólios do setor”, como ferramenta indispensável para garantir democracia e liberdade no Continente.

 

Para o secretário geral da CSA, Victor Báez, o “latifúndio midiático” em mãos de poucos grupos privados acaba sendo um poder de fato. “Este poder lhes proporciona a capacidade de incidir sobre os entornos políticos e sociais e influir na cotidianidade de trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, esta concentração impede, entre outras questões, a consolidação da liberdade de organização e ação sindical para a defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse.

 

Rechaço à propriedade cruzada

Na avaliação do especialista Gustavo Gómez, um dos principais responsáveis pela redação do projeto da nova lei de telecomunicações do Uruguai, a atual concentração de meios se soma à propriedade cruzada, em que jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão passam a pertencer a um mesmo dono, como banqueiros e latifundiários.  Gustavo acredita que a decisão política por maior diversidade e menos concentração já foi tomada a partir do momento em que o movimento sindical filiado à CSA colocou o tema em sua pauta de reivindicação. “Não podemos deixar este assunto somente nas mãos dos governos, pois são mudanças a longo prazo que necessitam do movimento social organizado”, frisou.

 

A luta por novos marcos regulatórios para o setor deve estar entre as prioridades dos movimentos sindical e social, apontou o coordenador de Comunicação da FES (Fundação Friedrich Ebert), Omar Rincón, para quem é necessário garantir que as verbas de publicidade oficial sejam também democratizadas, possibilitando o surgimento de novos atores. “Os meios comunitários, cidadãos, públicos e não comerciais necessitam de recursos, que continuam sendo financiados – mesmo por governos progressistas – e fazendo a sua batalha pelo relato da hegemonia política. É assim que fazem a disputa desigual pelo mercado da opinião pública”, destacou.   

 

Coordenador da Agência Latino-americana de Informação, o equatoriano Oswaldo León, frisou que o movimento sindical já possui uma grande arma, que são os seus veículos de comunicação, “mas que precisam estar coordenados por uma agenda comum, que vá além das pautas corporativas”. “Se isso for efetivado, não precisaremos pedir favor a ninguém”.

A secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, destacou que no Brasil está em curso uma campanha para a coleta de 1,8 milhão de assinaturas para dar suporte a projeto de emenda popular com vistas a um novo marco regulatório para o setor. Rosane lembrou que esta é uma pauta que deve estar permanentemente no discurso de cada dirigente sindical. E sugeriu: “Por que não fizemos ainda uma marcha nacional pela democratização da comunicação, a exemplo do que já fizemos em defesa de uma política de valorização do salário mínimo e pela redução da jornada? Esta é uma necessidade inadiável”.

 

Nova linguagem

O dirigente da União Operária da Construção da República Argentina (UOCRA), Gerardo Martínez, compartilhou a experiência do canal de televisão Construir TV, mantido pelo Sindicato da categoria, filiado à CGT, e veiculado pela tv digital argentina, distribuído gratuitamente para todo o país. Gerardo mostrou como o Construir TV inova na linguagem e no foco, ao colocar o mundo do trabalho no centro, sem ficar preso ao jargão sindical.

 

Em nome da rede de Comunicadores da CSA, Leonardo Severo fez um balanço dos avanços do coletivo, formado por profissionais das centrais, nos últimos três anos. Entre outras campanhas que ganharam destaque e visibilidade, Leonardo resgatou a de 7 de outubro, em defesa do trabalho decente, e os dias de ação e solidariedade com países como Espanha, Panamá e México.

 

De acordo com Amanda Vilatoro, secretária de Políticas Sindicais e Educação da CSA, campanhas bem sucedidas como a da ratificação da Convenção 189 da OIT – que garante os direitos dos trabalhadoras e trabalhadores domésticos – devem servir de exemplo de como conseguir dialogar mais amplamente com a sociedade.

 

O Seminário continua nesta quinta-feira (4), quando serão aprovadas as recomendações para a CSA e suas filiadas.

 

Documento divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, a OIT, denuncia que o aumento do desemprego entre os jovens na Europa é uma das principais consequências da crise econômica que começou em 2009.

Somente no ano passado, 264 mil jovens perderam o emprego no continente, aponta a organização.

Em janeiro de 2013, nos 17 países que compõem a zona do Euro o número de desempregados com idade entre 15 e 24 anos chegou a 5,732 milhões.

Apenas na Grécia, Espanha, Portugal e Itália, mais da metade dos desempregados estão nesta faixa etária.

Exclusão

Na Espanha, por exemplo, o índice de jovens desempregados é de 55,5%, o maior índice em toda a Europa. Na Itália é de 38,7% e em Portugal esse número é de 38,6%.

“Em momentos de crise o jovem é sempre o mais penalizado, pois é mais barato demiti-lo”, afirmou Wellington Messias, coordenador da Comissão de Juventude do Sindicato.

Para o dirigente, há uma falsa percepção de que o jovem trabalhador sofre menos as consequências da demissão.

A OIT, no entanto, avalia que a exclusão do jovem do mundo do trabalho compromete toda a vida profissional e se torna um dos principais motivos para a exclusão social e o aumento da pobreza.

OIT diz que situação vai piorar

A situação do emprego na Europa deverá se agravar ainda mais, segundo a OIT, na medida em que os países do continente privilegiam a recessão para combater a crise em vez de fazer como o Brasil, que investiu no crescimento econômico e na geração de empregos.

Wellington Messias, da Comissão da Juventude, esclarece que sem emprego para garantir o acesso à renda, o jovem muitas vezes encontra na atividade informal a única alternativa para se sustentar e, dessa forma, deixa de contribuir com a atividade econômica do País.

Lula

O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o caminho seguido pela Europa, ao afirmar, durante seminário em São Paulo, que a solução para a crise econômica no continente é gerar mais emprego e renda, ao invés de incentivar a recessão. 

Lula defendeu também a participação da sociedade nas decisões para resolver a crise e cobrou a participação de jovens, sindicatos dos trabalhadores e empresários nas tomadas de decisões.

 

São Paulo – A chamada “agenda dos trabalhadores” estará novamente no cardápio das comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalho, quando as centrais sindicais organizam uma série de atos para lembrar temas que tentam emplacar também na pauta do Congresso e do governo federal, ainda sem sucesso. Entre eles, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a ratificação de convenções internacionais que tratam de proteção contra demissões arbitrárias e direito a negociações coletivas no setor público.

“O Dia do Trabalho não é um dia de festa, mas um momento de luta. Nós aproveitamos a data para reforçar nossa pauta em defesa dos direitos dos trabalhadores”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. Além desses tópicos, integrantes das pautas de todas as reuniões que têm levado as centrais a Brasília nos últimos tempos, os eventos são reforçados com diferentes abordagens temáticas, de acordo com os organizadores.

A CUT de São Paulo, por exemplo, destacará como eixo dos eventos que promoverá o tema Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. A programação começou no último dia 25 de março, em Osasco, e continuará a partir da próxima sexta-feira (5), nos municípios de Ourinhos, Mogi, Presidente Prudente, Campinas, Sorocaba, São Jose do Rio Preto, Araçatuba, Itapeva, Ribeirão Preto, Bauru, Jundiaí, Guarulhos, São Paulo e em cidades do Vale do Paraíba, do ABC, da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

A programação prevê oficinas e debates sobre temas relacionados à sustentabilidade, como uso racional recursos energéticos, consumo consciente, reforma agrária e o novo Código Florestal. Na capital paulista, haverá também uma feira gastronômica de produtos orgânicos no dia 30 deste mês e outra de produtos da agricultura familiar, no dia 1º de maio. No dia 28, a central promove um passeio ciclístico pelo centro histórico da cidade, com saída e chegada no Vale do Anhangabaú. As inscrições vão até o dia 23 e devem ser feitas pelo site da CUT-SP.

Na zona sul de São Paulo, a programação do 1º de Maio inclui um casamento comunitário para 50 casais hetero e homoafetivos que morem no Parque do Arvoredo, no Grajaú, na Capela do Socorro e até o número 2.300 da Estrada do M’ Boi Mirim. Haverá ainda atividades culturais, shows e prestação de serviços.

“O desenvolvimento econômico e a sustentabilidade estão vinculados intimamente à vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Em nosso país, com o crescimento econômico atual, a reforma agrária é urgente como alternativa para geração de emprego e renda e de produção de alimentos que respeitem o meio ambiente, a saúde do trabalhador do campo e do consumidor urbano”, lembra o presidente estadual da CUT, Adi dos Santos Lima.

A central promoverá, ainda, seu 1º Concurso Literário de Poesia. Com o tema Trabalho Decente, ele será aberto a trabalhadores ou aposentados associados aos sindicatos filiados à CUT e seus dependentes diretos. As inscrições vão até segunda-feira (8) e devem ser feitas pelo internet. Os três primeiros colocados ganharão iPhone, iPad e iPod.