Mês: julho 2023

 

São Paulo – No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado hoje (28), pesquisadores ressaltam a importância dos fatores psicossociais, chamados “riscos invisíveis” na análise das condições de trabalho. “Há casos de suicídios causados por demissão e humilhação e o suicídio sequer é reconhecido como acidente do trabalho. Patologias continuam ocorrendo por ineficiência e pouco caso com a vida do trabalhador”, diz a médica e pesquisadora da PUC-SP Margarida Barreto.

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, a data remete à explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, acidente que causou a morte de 78 trabalhadores. Segundo relatório divulgado pela organização na terça-feira (23), anualmente ocorrem 2,34 milhões de mortes em decorrência do trabalho, das quais 2,02 milhões (86,3%) são causados por diferentes doenças profissionais e 321 mil em consequência de acidentes. 

Já no Brasil, entre 2010 e 2011, houve um aumento de 1.690 acidentes de trabalho, passando de 709.474 para 711.164 o número de casos, segundo o Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT) de 2011, último ano em que o anuário foi publicado. As doenças de trabalho mais incidentes foram lesões no ombro (20%), sinovite (inflamação nas articulações, 14%) e dorsalgia (dor nas costas, 7%). 

Individualizar o problema é uma estratégia muito utilizada por empresas, segundo a médica e pesquisadora Maria Maedo, da Fundacentro, entidade governamental que desenvolve pesquisas sobre o assunto: “Transfere-se o problema para o trabalhador quando, na verdade, a causa está na lógica de organização do trabalho. Os problemas surgem não só pela falta de equipamentos de proteção, mas também da pressão e das longas jornadas.” 

 

Maria cita o caso dos trabalhadores da construção civil e diz que, comumente, se encontram “soluções falsas” para o problema: “Muitas vezes, esses trabalhadores usam equipamento de proteção individual (EPI), mas todos sabem o risco de cair. Se isso acontece, é porque faltaram condições seguras. Se o trabalhador morre após cair da construção, isso aconteceria mesmo sem EPI. Há uma culpabilização do indivíduo, mas não das condições de trabalho.”

As duas pesquisadoras ressaltam o aumento dos transtornos psíquicos, como estresse pós-traumático, fadiga, síndrome do pânico e depressão. “Os fatores psicossociais são causados por exigências unilaterais, cobranças de metas impossíveis de serem cumpridas. Situações de desqualificação, rebaixamento e humilhação dos trabalhadores também são formas de precarizar o trabalho e estão cada vez presentes”, diz Margarida Barreto.

Para ela, a terceirização do trabalho é outro fator cada vez importante na análise. “Fala-se muito em pleno emprego, mas que tipo de trabalho é oferecido? Que condições os trabalhadores estão enfrentando? São trabalhos extenuantes e prolongados, com baixos salários. É essencial avaliar a qualidade do emprego que vem sendo formalizado.”

Maria Maedo enfatiza a organização dos trabalhadores como meio de enfrentar o problema: “Eles têm o direito de se organizar no local de trabalho e discutir a questão, podendo aumentar a força de negociação com empresas a partir dos sindicatos. É importante ver que o problema não é individual, mas da organização da empresa”.

 

Para marcar as comemorações do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado neste domingo (28), representantes de trabalhadores, empregadores, de diversos setores do governo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se na manhã de hoje (26), em Brasília, para homenagear os mortos por doenças e acidentes decorrentes do trabalho. A data também é conhecida como Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Segundo a OIT, mais de 2,3 milhões de pessoas morrem em todo o mundo anualmente em consequência de atividades que exercem profissionalmente – das quais 2 milhões são acometidos por doenças profissionais.

No evento, foi realizada uma cerimônia com velas e um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores mortos. Os manifestantes fizeram um juramento pelo qual se comprometeram – em seus nomes e em nome das entidades de que são membros, a empreender continuamente ações necessárias para evitar doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Segundo o responsável pela seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (Segur) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Celso Haddad, a quantidade de acidentes no trabalho diminuiu proporcionalmente ao número de trabalhadores no mercado. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que entre 2001 e 2011 subiram 7,83% os acidentes dessa natureza. No mesmo período, a massa de trabalhadores cresceu 23,14% – o que indica diminuição dos casos em relação à mão de obra formalizada.

“A população brasileira está quase em pleno emprego. A quantidade de acidentes é maior pela própria massa de trabalhadores no mercado, que têm crescido”, explicou Haddad. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os postos de trabalho com carteira assinada cresceram 2,8% em março de 2013 – o que corresponde a aumento de 309 mil vagas.

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) da Previdência, em contraponto, apontam que houve acréscimo de 1.690 acidentes em 2011, em relação ao ano anterior – de 709.474, em 2010, para 711.164, em 2011. O relatório mostra que, em 2011, ano do último levantamento, os setores em que mais ocorreram acidentes foram os de atendimento hospitalar, administração pública e comércio.

Para Celso Haddad, a diminuição das ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais passa pela educação, que ajudaria a prevenir os riscos. “O uso de equipamento de proteção individual é o último recurso. A própria normatização estabelece que medidas coletivas sejam adotadas no ambiente de trabalho, o que pode ser feito por meio da educação”, disse.

A representante dos trabalhadores na comissão tripartite dos ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde para discutir o tema, Vera Leda Ferreira, disse que a atuação do governo na fiscalização de situações em que há acidentes de trabalho ainda deixa a desejar.

“É necessário que o governo fiscalize e autue mais, para garantir o cumprimento das normas. As leis que existem são boas e bem escritas, mas, infelizmente, não são cumpridas. Falta ainda aporte financeiro para que haja prevenção e não tenhamos tantos acidentes fatais. Mais vítimas também estão sendo retiradas do mercado e da condição de exercerem suas atividades em função do descaso com a sua saúde e com a prevenção dos acidentes”, informou Vera.

Vera cobrou do governo a revisão das Normas Reguladoras (NR), para que se adaptem melhor às novas tecnologias, frente às quais as normas atuais, em muitos casos, não são suficientes.

Para o procurador do Trabalho, Ronaldo Lira, o número de acidentes ocupacionais está distante do que é razoável. Na maioria do casos, segundo ele, os casos são corriqueiros e banais, o que não deveria acontecer de forma alguma. “O crescimento da economia brasileira tem de ser feito de forma responsável. As vidas perdidas são irreparáveis. Estamos falando de milhares de familiares que pedem indenização – o que pesa sobre a Previdência. Mas, acima de tudo, temos que pensar que esses acidentes mexem com a constituição das famílias e geram um desajuste social. Do que adianta dizer a uma viúva que os índices de acidente caem, quando ela acabou de perder uma pessoa?”, questionou o procurador.

Empobrecimento 

As doenças ocupacionais empobrecem os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral, todos afetados quando perdem seus trabalhadores mais produtivos, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, em nota divulgada hoje.

Para reduzir a ocorrência desses casos relacionados a atividades profissionais, Ryder mencionou a importância da prevenção, que, segundo ele, é mais eficaz e menos dispendiosa do que remediar acidentes. Para isso, a OIT pediu hoje uma “urgente e vigorosa” campanha global de prevenção para impedir o aumento de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Além das perdas humanas, os acidentes geram custos financeiros. Atualmente, cerca de US$ 2,8 trilhões são gastos com os custos diretos e indiretos de acidentes e mortes causadas pelo trabalho, o que corresponde a 4% do produto mundial, de US$ 70 trilhões. A organização estima que 2,3 milhões de pessoas morram por ano de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

“Os acidentes de trabalho reduzem a produtividade das empresas e aumentam a carga financeira sobre o Estado”, informou o diretor-geral da organização.

Em nome dos empregadores, também em nota, o diretor da Organização Internacional de Empregadores (IOE, sigla em inglês), Brent Wilton, explicou que a categoria tem a oportunidade de garantir, por meio de experiências compartilhadas, que os países evitem enfrentar os mesmos desafios neste setor e ressaltou a importância da cooperação internacional.

“Nossas sociedades não devem aceitar que os trabalhadores ponham em perigo sua saúde para ganhar a vida. E não devemos esquecer que as doenças profissionais representam uma carga enorme para as famílias e para o Estado, uma carga que pode ser evitada”, disse, em nome dos trabalhadores, o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow.

 

A taxa média de desemprego calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas manteve-se estável em março e ficou em 5,7%, ante 5,6% no mês anterior e 6,2% em março do ano passado. Segundo o instituto, é a menor taxa para o mês desde o início da série, em 2002. Também foram as menores para março em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

O total de desempregados foi estimado em 1,373 milhão, praticamente estável na comparação com fevereiro e com queda de 8,5% em 12 meses, o correspondente a 127 mil pessoas a menos nessa condição. O número de ocupados (22,922 milhões) não se alterou no mês e cresceu 1,2% ante março de 2012 – acréscimo de 276 mil. O emprego formal manteve trajetória de alta: em 12 meses, aumentou 2,8% (309 mil vagas a mais), atingindo 11,442 milhões de trabalhadores com carteira no setor privado – eles representam 49,9% dos ocupados nas seis regiões.

O rendimento médio dos ocupados, estimado em R$ 1.855,40, ficou estável no mês e subiu 0,6% em relação a março do ano passado. A massa de rendimentos (R$ 42,8 bilhões) recuou 0,6% no mês e cresceu 1,6% em 12 meses.

Entre os setores, a indústria teve queda de 1,7% no emprego em relação a março de 2012, com 65 mil ocupados a menos. O IBGE estima o número de trabalhadores em 3,662 milhões, 16% do total. A construção civil caiu 2,7% em igual período (-49 mil), concentrando 1,737 milhão de pessoas, 7,6% do universo de ocupados. O comércio, que ficou estável, tem 4,290 milhões (18,7%). Educação, saúde e administração pública cresceu 5,9%, com 215 mil pessoas a mais, atingindo 3,838 milhões (16,7%).

Os serviços prestados a empresas também subiu, 3%, 110 mil a mais, para 3,739 milhões (16,3%), enquanto os serviços domésticos (1,420 milhão) recuaram 5,5% (82 mil a menos) – esse setor concentra 6,2% dos ocupados nas seis regiões pesquisadas. O setor ‘outros serviços’ subiu 2,4% (acréscimo de 96 mil), para 4,124 milhões (18% do total).

 

O Brasil é o país que acumula maior redução da taxa de desemprego desde 2008, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) que abrangem os 42 países que já divulgaram os números de 2012 sobre o mercado de trabalho.

No ano em que estourou a crise financeira internacional, 7,9% da população ativa brasileira estava sem emprego; em 2012, essa proporção passou para 5,5%, o que representa uma queda de 30% na taxa.

Os números do FMI se referem à média de cada ano e vão só até 2012. No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a tendência de queda do desemprego se manteve no início de 2013, apontando a menor taxa para meses de março desde 2002.

 

A indústria química está presente em quase tudo que é produzido e consumido no País: energia, remédios, alimentos, construção civil, indústria de todos os ramos de atividade (automóveis, eletrodomésticos, roupas, calçados, eletroeletrônicos, móveis), enfim, em todas as atividades humanas.

O faturamento líquido dessa indústria em 2011 foi da ordem de US$ 157,3 bilhões e, em 2012, de US$ 153 bilhões, o que representa uma queda tendencial, visto que o mercado da química não encolheu, mas passou a importar mais produtos químicos, dada a sua baixa competitividade diante dos produtos de fora.

O setor emprega em torno de 400 mil trabalhadores diretos e outras centenas de milhares indiretos. Cerca de 20% da mão de obra têm formação completa em química ou engenharia química. O salário médio do trabalhador desse ramo está em R$ 2.345,86, ao passo que o da indústria em geral é de R$ 1.335,06, segundo dados RAIS/CAGED, do Ministério do Trabalho.

Com as mudanças no paradigma de produção com o advento do pré-sal, o Brasil passará a ser o terceiro ou o quarto maior produtor de petróleo no mundo. Assim, a sociedade deve escolher se quer um Brasil exportador de petróleo bruto ou de seus derivados com imenso valor agregado. Essa é a opção que o país precisa projetar para o futuro.

Para isso, é fundamental que o país enfrente os grandes gargalos que esse setor estratégico para a economia enfrenta, tais como as limitações de logística; a baixa geração de inovação, que é um diferencial significativo em qualquer regime industrial ou qualquer atividade humana em termos de competitividade internacional; a carência de recursos humanos qualificados para que possa atender à crescente demanda da produção interna, e inclusive possa crescer do ponto de vista das exportações.

Isso significa que o trabalho com o Pronatec e o investimento na ampliação de cursos profissionalizantes, cursos técnicos, cursos de química e de engenharia são fundamentais para que o setor venha a se desenvolver.
A concorrência internacional, em especial a chinesa, com mão de obra de baixa qualificação, mas principalmente de baixa remuneração, e com baixo custo da atividade, obviamente é uma disputa bastante desleal, do ponto de vista da concorrência internacional. Na outra frente, a de preços de matérias-primas, a concorrência avassaladora vem dos Estados Unidos.

A indústria química vem sofrendo de falta de competitividade, que se deslocou para os países que utilizam o gás como matéria-prima básica do setor químico, fenômeno que se acentuou nesta década com o advento do gás de xisto nos Estados Unidos, onde a petroquímica, que estava em franca decadência em meados da década passada, renasceu com grande vigor. O Brasil desenvolveu sua indústria petroquímica com base no uso da nafta como matéria-prima.

A principal causa para essa substituição da base é o preço da matéria-prima. Desde 2008, a diferença entre o custo de produção de eteno com base na nafta e o custo a partir do etano (gás) vem aumentando de forma expressiva. E esse ganho de competitividade baseado no preço pode tornar o cenário do setor dramático, já que as empresas americanas estão inundando o seu território com novas unidades produtivas, com vistas principalmente aos mercados latino-americanos. 

Então, o país precisa enfrentar essa concorrência externa como medida estratégica para a sobrevivência do setor, que tem na sua projeção a possibilidade de agregar uma grande cadeia petroquímica e química no Brasil, aproveitando o advento do pré-sal e as modalidades de desenvolvimento das energias alternativas.

Hoje, há duas questões fundamentais para a humanidade: a produção de alimentos, para atender a todos, e a produção de energia. A química é transversal e base de sustentação para essas duas áreas de intervenção humana.
Os empresários e trabalhadores já se uniram ao governo federal no Conselho de Competitividade da Indústria Química, criado no âmbito do Programa Brasil Maior – lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2011. O objetivo foi criar condições para o desenvolvimento da indústria química.

O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) é a peça-chave entre as propostas apresentadas pelo Conselho. O Regime leva em consideração as projeções da indústria química de um potencial de vendas internas de US$ 260 bilhões por ano, associado a oportunidades de investimentos da ordem de US$ 167 bilhões em capacidade produtiva e outros US$ 32 bilhões em pesquisa e desenvolvimento até 2020.

O REIQ propõe como princípio a desoneração tributária da matéria-prima básica da indústria. Além disso, prevê estímulos em duas frentes: ao investimento e à inovação com incentivos à produção.

Portanto, a sociedade precisa trabalhar para a implementação do REIQ (Regime Especial da Indústria Química) para que o Brasil possa enfrentar desde já o desafio de chegar à próxima década com 2 milhões de empregos e, principalmente, de alcançar capacidade de exportação, pois o setor oferece possibilidades e leva o país à trajetória de desenvolvimento econômico, com justiça social, feito que alcançou nos últimos dez anos.

Texto publicado no jornal Brasil Econômico do dia 23 de abril de 2013

 

 

O desemprego na América Latina e no Caribe atingiu 6,4% em 2012, o menor nível em 20 anos, divulgou hoje (23) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O número representa queda em relação a 2011, quando o total de trabalhadores parados tinha atingido 6,7%.

O levantamento leva em conta o desemprego aberto urbano, abrangendo apenas moradores das cidades que estão procurando emprego. De acordo com a Cepal, o desempenho do mercado de trabalho fez o total de desempregados na região diminuir em 400 mil no ano passado. No entanto, cerca de 15 milhões de pessoas permanecem sem trabalho nas zonas urbanas da região.

De acordo com a entidade, o desempenho do mercado de trabalho impediu uma queda maior no crescimento econômico da América Latina e do Caribe no ano passado. Segundo a pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) da região aumentou, em média, 3% no ano passado, afetado pelo lento crescimento dos Estados Unidos, pelo agravamento da recessão na Europa e pela desaceleração na China.

Apesar do baixo crescimento em diversos países do continente, a Cepal ressaltou que a demanda interna foi uma das principais impulsionadoras do crescimento regional em 2012. Além da queda do desemprego, a entidade mencionou a expansão do crédito para as famílias como fator essencial para a manutenção da demanda e do consumo interno. No caso da América Central e do Caribe, o aumento da remessa de emigrantes para esses países contribuiu para não desaquecer a renda da população.

Para 2013, a entidade reduziu de 3,8% para 3,5% a previsão de crescimento médio para a região. Segundo a Cepal, o baixo dinamismo da maioria das economias do continente, a manutenção das incertezas internacionais e a recuperação mais lenta que o previsto do PIB no Brasil e na Argentina contribuíram para a redução das estimativas para este ano.

 

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo vai desonerar a alíquota sobre matérias primas utilizadas pela indústria química brasileira. O índice passará dos atuais 5,6% para 1%.

Além disso, o governo manteve em 9,25% o crédito presumido do setor. Isso significa que, para cada 1% de PIS e Cofins que a indústria pagar, ela recebe créditos de 8,25% para pagar outros tributos. O sistema valerá até 2015. A partir daí, o acordo prevê que esse crédito vá diminuindo gradualmente até voltar à situação atual em 2018.

“Com isso, estamos reduzindo os tributos dos principais elos da cadeia, de modo a reduzir o custo dos produtos brasileiros e aumentar a competitividade com os produtos dos Estados Unidos”, disse Mantega.

 

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados nesta terça-feira (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. Entre as doenças que mais geram mortes de trabalhadores estão as que afetam pulmão, músculos e ossos e os transtornos mentais.

As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.

No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela inalação de poeira – resultando em falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda em frágil articulação.

As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.

No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos ou transtorno recorrente.

A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT. Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).

Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores.

 

Artigo de Rosana Souza de Deus, diretora executiva da CUT e diretora do Sindicato dos Químicos