Em Washington, Lula prega direitos globalizados para trabalhadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou as principais centrais sindicais do mundo a pressionarem os países do G20 a rever sua conduta em relação às conseqüências da crise econômica. Lula lembrou uma série de decisões aprovadas pela cúpula em abril de 2009 – direcionadas ao estímulo ao desenvolvimento sustentável e o zelo às condições sociais e ambientais do planeta.



“Se a economia é globalizada, a produção é globalizada e os lucros são globalizados, os direitos dos trabalhadores têm de ser globalizados também”, afirmou, no discurso de abertura de de uma conferência promovida pelo United Auto Worker (UAW).



O presidente da UAW, Bob King, afirmou ter convidado o ex-presidente brasileiro por ter sido o único chefe de Estado a combater os efeitos das tragédias provocadas pelo sistema bancário a partir de 2008 nos países do mundo. “Enquanto todos falavam em austeridade, Lula apostava em prosperidade. Por isso o Brasil soube suportar a crise melhor que os demais, inclusive os Estados Unidos”, disse.



Em reunião informal ocorrida horas antes da abertura, Lula havia dito que é papel do movimento sindical se organizar para, além de cuidar dos assuntos específicos dos trabalhadores, promover a luta de toda a sociedade.



“A luta dos trabalhadores, se for só por salários e melhores condições de vida, chega um momento em que ela perde a continuação. Então o trabalhador diz ´eu estou empregado, eu tenho uma casa, eu tenho um carro, então não preciso mais lutar’”, disse, conclamando as principais entidades sindicais mundiais a se organizarem para pressionar o grupo dos 20 países mais desenvolvidos.



“O sistema financeiro não tinha direito de fazer o que fez ao mundo”, afirmou, referindo-se ao fato de o mercado impor seus interesses aos das pessoas, ter provocado a crise e, agora, dizer como resolvê-la. “Quando a crise apertou, o deus mercado foi pedir socorro ao diabo estado”, ironizou.



Lula alfinetou também a direção mundial do grupo Renault/Nissan por estimular práticas antissindicais nas unidades da empresa nos Estados Unidos.



“Como se pode falar em democracia e em liberdade se não há liberdade de o trabalhador se organizar?”, criticou. O UAW move uma campanha para convencer a direção da Nissan a realizar uma eleição em sua planta de Canton, no estado do Mississippi, para que os funcionários possam decidir se admitem a entidade como sua representante sindical. A Nissan rebatye a campanha com ameaças de desativar a unidade.

Brasil foi quem mais reduziu desigualdade entre Brics, diz estudo

Entre as cinco maiores economias emergentes, o Brasil foi a que mais diminuiu a desigualdade socioeconômica nas últimas duas décadas. A conclusão consta de estudo comparativo, feito no ano passado com base em dados secundários (de organismos multilaterais internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial) e publicado pelo Observatório das Desigualdades da Universidade de Lisboa.



Segundo a autora do estudo, Maria Silvério (mestranda em antropologia na área de migrações, globalização e multiculturalismo no Instituto Universitário de Lisboa), o Brasil é, entre os países do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o único que “conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um coeficiente de Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009”. No índice (um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países), criado pelo estatístico italiano Corrado Gini,  zero representa a igualdade total de renda.



Em intervalos de tempo nas duas últimas décadas, Maria Silvério observou que os demais países tiveram concentração de renda. “A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006 (…) A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42 (…) A China e a Índia apresentaram em 2005 um coeficiente de Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente”, mostra o trabalho.



Os dados revelam que apesar da melhoria, o Brasil ainda é o segundo maior em desigualdade entre as grandes economias emergentes – só não é pior que a África do Sul que, até meados da década de 1990, vivia sob oapartheid (regime político e econômico de segregação racial). “O que chama a atenção no Brics é que o Brasil tem pessoas tão pobres quanto as mais pobres do mundo e tão ricas quanto as mais ricas”, explicou a pesquisadora à Agência Brasil.



Na opinião de Maria Silvério, a diminuição da desigualdade e o consequente aumento da classe média podem favorecer o crescimento da economia brasileira. “Normalmente, o que mais faz um país crescer é a classe média, que consome muito. Por ser classe média, tem expectativa de crescer mais ainda – o que fomenta a economia com maior circulação de bens e a compra de automóveis e imóveis”; avalia.



Além do coeficiente de Gini, Maria Silvério comparou a situação de homens e mulheres, a escolaridade e o acesso à saúde no Brics. À exceção da África do Sul, aumentou a expectativa de vida e diminuiu a mortalidade infantil entre as economias emergentes nos últimos 20 anos. O Brasil  apresentou o maior crescimento da expectativa de vida (7,2 anos) e tem, juntamente com a China, a população com idade mais longeva (73,5 anos), em média.



A Rússia tem os melhores indicadores de mortalidade infantil e de escolaridade. No ex-país socialista, a mortalidade caiu de 27 mortes de crianças (até 5 anos) para cada mil nascidos (em 1990) para 12 óbitos na mesma proporção (em 2009). O Brasil teve a queda mais acentuada: de 56 para 21 mortes para cada mil nascidos e está à frente da Índia e da África do Sul (66 mortes).



Sobre a escolaridade média dos adultos, o Brasil (com 7,2 anos) apresenta pior indicador do que a Rússia (9,8 anos), a África do Sul (8,5 anos) e a China (7,5 anos) – superando apenas a Índia (4,4 anos). A escolaridade entre os emergentes é mais baixa que nos Estados Unidos (12,4 anos), na Alemanha (12,2), no Japão (11,6) e na França (10,6).



No Brics, o Brasil é o país com a maior proporção de mulheres com o ensino médio completo Para cada grupo de mil homens com essa escolaridade havia (em 2010) 1.054 mulheres com o mesmo tempo de escola.



Na China, há a maior proporção de mulheres no mercado de trabalho. Para cada função de homem empregado, havia 0,805 função de mulheres (dado de 2009). No Brasil, a proporção é uma função de homem para cada 0,734 de mulheres empregadas.

Aumenta o número de negros, mulheres, maiores de 50 e mais escolarizados no mundo do trabalho

As mudanças no mercado de trabalho, ao menos no universo pesquisado pelo IBGE, mostram crescimento na participação de trabalhadores negros, de mulheres, pessoas acima de 50 anos e com mais escolaridade. Com redução ante 2003, ainda predominam os trabalhadores homens e brancos, com grande concentração de pessoas de 25 a 49 anos.



Os homens, que em 2003 representavam 57% da força de trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto, hoje são 54,4% dos ocupados, ou aproximadamente 12,5 milhões. As mulheres passaram de 43% para 45,5% (10,5 milhões). Em números absolutos, a população masculina no mercado cresceu 18,3% e a feminina, 31,5%.



Os trabalhadores de cor branca foram de 58,1% dos ocupados, em 2003, para 52,8% no ano passado. Os pretos e pardos, na classificação do IBGE, passaram de 41,1% para 46,2%. No primeiro caso, o crescimento foi de 12,8%, para 12,1 milhões, e no segundo, de 39,7%, para 10,6 milhões.



Na divisão por faixa etária, 62,1% dos ocupados têm de 25 a 49 anos – eram 63,8% em 2003. Entre trabalhadores de 18 a 24 anos, a participação também caiu, de 16,8% para 13,7%. A única a registrar alta foi dos ocupados com 50 anos ou mais, que foram de 16,7% para 22,5%.



Em relação à escolaridade, continua crescendo a participação de pessoas com 11 anos ou mais de estudo, que hoje respondem por 62,2% dos ocupados, ante 46,7% em 2003. O percentual chega a 65,5% em Salvador e 64% em São Paulo. Já a população com menos de oito anos de estudo diminui: de um a três anos, de 6,3% para 3,2% e de quatro a sete, de 24,7% para 16,6%.

Saiba por que o aumento no combustível não provoca inflação

Reajuste no preço dos combustíveis é sempre um tema difícil de tratar, pois seu impacto se espalha por vários setores da sociedade e atinge principalmente o consumidor. Antes do aumento de 6,6% na gasolina e de 5,4% no diesel, para encher o tanque de um carro com 50 litros, a preço de R$2,449 o litro, gastava-se R$ 122,45. Agora, para encher o mesmo tanque, o consumidor irá gastar R$ 130,53, ou R$ 8,08 a mais.



Esse reajuste irá elevar o custo final das operações nos setores de transporte rodoviário e agrícola, já que mais da metade de tudo que é produzido no País é levado por caminhões. 



O problema é que este custo será repassado ao consumidor, pressionando a inflação.



O governo, porém, alega que há mais de oito anos segurava o reajuste e ele foi necessário para que a Petrobras retome sua capacidade de investimentos, pois a empresa operava com preços defasados.



 A equipe econômica alega também que a redução na tarifa de energia elétrica anunciada no início do ano irá baixar em até 0,65 pontos percentuais os próximos índices de inflação. 



Como o impacto do reajuste do combustível sobre a inflação deve ser de até 0,19 pontos percentuais a mais, a pressão inflacionária não irá comprometer a economia neste momento de retomada do crescimento do País.

Desemprego registra queda pelo quarto mês consecutivo

Pelo quarto mês consecutivo, a taxa de desemprego registrou leve queda, passando de 10% em novembro para 9,8% em dezembro, apontam a Fundação Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).



A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) estima que o total de desempregados no conjunto das sete regiões metropolitanas analisadas chega a 2,215 milhões, 43 mil a menos do que no mês anterior.



No último mês do ano, o nível de ocupação variou apenas 0,2%. Foram criados 48 mil postos de trabalho. O número é superior ao contingente de 6 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, o que possibilitou a diminuição da taxa de desemprego. A pesquisa mostra que o total de ocupados em dezembro foi estimado em 20,350 milhões e a população economicamente ativa (PEA), em 22,565 milhões.



Entre as regiões pesquisadas, a maior redução da taxa de desemprego foi registrada em Salvador, de 17,2% para 16,6%. Em seguida, vêm Porto Alegre (de 7% para 6,5%) e São Paulo (de 10,3% para 10%). Houve aumento do índice em Belo Horizonte (de 4,9% para 5,3%), no Distrito Federal (de 10,9% para 11,1%) e no Recife (de 12,1% para 12,2%). Em Fortaleza, a taxa ficou estável em 7,7%.



Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido à metodologia e aos conceitos usados.



Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, do Dieese e da Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não inclui Fortaleza e o Distrito Federal.

PLR isenta de IR, mais uma conquista

Os trabalhadores que recebem PLR (Participação nos Lucros e Resultados) até o valor de R$ 6 mil estão isentos de pagar IR, desde 1º de janeiro.

Além da isenção de IR sobre a PLR até R$ 6 mil, foram definidas alíquotas progressivas, de acordo com o valor recebido pelo trabalhador. Vai pagar 7,5% do IR sobre lucros e resultados quem recebe entre R$ 6 mil e R$ 9 mil; 15% quem recebe entre R$ 9 mil e R$ 12 mil; 22,5% quem recebe entre R$ 12 mil e R$ 15 mil e 27,5% para lucros e resultados acima de R$ 15 mil.

A decisão sobre o limite de desoneração foi negociada entre o governo e a CUT e publicada no Diário Oficial no fim do ano passado, às vésperas do Natal.

A campanha pela PLR isenta de imposto foi lançada em 2011, liderada pelo nosso sindicato e pelos companheiros petroleiros, bancários, metalúrgicos e urbanitários. Reivindicação mais que justa, uma vez que os trabalhadores pagavam imposto sobre a participação nos lucros, enquanto os acionistas das empresas têm isenção garantida, de acordo com a Instrução Normativa 1022 da Receita Federal: “ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não exceder R$ 20.000”.

Importante salientar que, mesmo com essa conquista dos trabalhadores, a isenção dos acionistas continua bem maior. Enquanto o governo isenta em R$ 16 bilhões os acionistas das empresas, a isenção total da PLR dos trabalhadores corresponde a 10% desse valor.

Apesar de essa reivindicação ter sido entregue ao governo em 2011, só em maio de 2012 é que ela entrou na pauta da discussão, depois de a CUT reivindicar que a equipe econômica do governo tratasse a pauta dos trabalhadores com a mesma prioridade e o grau de urgência com que trata medidas na área macroeconômica.

Na ocasião, os trabalhadores chegaram a argumentar com o governo que a isenção do IR na PLR iria colocar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, portanto, contribuir para que a economia brasileira se mantenha robusta. Ou seja, seria mais uma medida com potencial para  se somar a outras que o governo já vinha adotando com o objetivo de incentivar o mercado interno.

Finalmente, às vésperas do Natal, uma decisão favorável aos trabalhadores e que merece ser comemorada. Além de melhorar o rendimento e o poder de compra, essa importante conquista renova o ânimo dos trabalhadores e dá impulso para novas lutas e demandas em 2013.

Aliás, pautas paradas no Legislativo e no Executivo não faltam. No final do ano passado a votação pelo fim do fator previdenciário foi adiada novamente e sem explicação. Sabemos que esse assunto ainda não é consenso no governo, mas vamos continuar lutando por mais esse direito dos trabalhadores, que foi tirado durante o governo FHC. Em 2013, a luta continua!