Crime Shell: Unificados propôs 90% do valor da causa, hoje em Brasília

Conforme determinado pelo ministro João Oreste Dalazen na audiência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 14 último, hoje (19fev2013) ocorreu uma reunião (foto acima) entre representantes da Shell/Basf, do Unificados e de ex-trabalhadores das duas multinacionais com o objetivo de tentar uma aproximação entre as duas propostas sobre o processo de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas empresas no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP. Presidiu esta reunião o procurador geral da Procuradoria do Trabalho de Brasília, local onde ela foi realizada, na capital da República.

Unificados e ex-trabalhadores
reafirmam pedido mínimo na ação

Na reunião, os dirigentes do Unificados e da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq – entidade formada pelos ex-trabalhadores Shell/Basf), mais seus advogados e assessor médico do trabalho, argumentaram que é subestimado o número de 864 trabalhadores a receberem cuidados médicos e plano de saúde conforme o proposto pela Shell. Que as duas entidades já possuem 1.143 cadastrados e devidamente comprovados. Pedem para que a Shell/Basf façam publicação, em jornais de grande circulação nacional, de editais chamando seus ex-trabalhadores devidamente documentados. Essa documentação poderia inclusive ser comprovada pelos registros em organismos oficiais, como por exemplo FGTS, INSS, PIS etc.

Valores em patamares aceitáveis

Na condenação que a Shell/Basf sofreram na 2ª Vara do Trabalho em Paulínia (em 1ª instância) e que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (2ª instância), o montante nos valores chega a quase R$ 1,4 bilhão.

Hoje, na Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília, a proposta do Unificados e dos ex-trabalhadores atinge a R$ 1,2 bilhão, 90% do valor da condenação inicial. Como referência, na audiência no TST no dia 14 último, a Shell/Basf fizeram a proposta de pagar R$ 150,00, pouco mais do que 10% do valor a que já foi condenada em Paulínia e em Campinas.

O Ministério Público, que defende a sociedade em razão dos danos coletivos provocados pela contaminação, também propôs reduzir o valor inicial para 90%.

Próximo passo

O próximo passa desta ação, será mais uma audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, no dia 28 de fevereiro, conforme convocação do ministro João Oreste Dalazen, que também já agendou outra, a última, para 04 de março caso necessária por falta de acordo.

 

Mais informações, acesse: http://www.quimicosunificados.com.br/7867/crime-shell-unificados-propos-90-do-valor-da-causa-hoje-em-brasilia/

Atividade econômica cresce 1,35% em 2012, aponta BC

A economia brasileira registrou expansão de 0,62% no quarto trimestre, frente ao trimestre anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br).



O indicador é uma prévia elaborada pelo Banco Central (BC) para o Produto Interno Bruto (PIB).



No ano, o indicador subiu 1,35%, considerando a série com ajuste sazonal.



Em dezembro, a atividade econômica cresceu 0,26% ante o mês anterior, quando a alta havia sido de 0,57%.



O dado veio abaixo da estimativa da consultoria LCA para o indicador, que era de avanço de 0,4%.



Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador dessazonalizado subiu 2,12%.



A economia brasileira mostrou pouca força ao longo do ano passado, com uma retomada mais lenta do que o esperado. No terceiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto na época o mercado esperava expansão superior a 1%.



Analistas esperam que a economia tenha crescido em torno de 1% em todo o ano de 2012. Para 2013, as previsões estão em uma expansão de 3,08%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.

Sorteio de vagas nas colônias

Acompanhe as datas dos próximos sorteios para as vagas nas colônias de férias de Solemar e Caraguatatuba e para o clube de Campo de Arujá.

–  Dia 05/05, às 10 horas, sorteio para o feriado de Corpus Christi (30/05)
–  Dia 06/10, às 10 horas, sorteio para o feriado de Proclamação da República (15/11)
O sorteio será realizado na sede do Sindicato (Rua Tamandré, 348 – Liberdade) Para participar é necessário apresentar a carteirinha de sócio (ou o último holerite que comprove o pagamento) e um documento com foto.  Se o sócio não puder comparecer no dia, ele pode ser representado por outra pessoa que deve estar com os seus documentos.
O portão será fechado às 10 horas para o início do sorteio e o horário será rigorosamente respeitado.

Teatro e debate para comemorar o Dia da Mulher

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Luta da Mulher e para comemorar a Secretaria da Mulher Trabalhadora do Sindicato convida as mulheres da categoria para assistir o espetáculo Carne, da Kiwi Companhia de Teatro, no domingo, dia 10 de março, às 10 horas, na sede da entidade. O texto aborda a violência contra a mulher e logo após a encenação será realizado um debate sobre o planejamento e a ampliação do coletivo feminino. 

Pronatec abre inscrições para cursos de formação profissional

Estão abertas, a partir de desta segunda-feira (18), as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita no site do programa. 



Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.



Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.



Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).



Um acordo firmado entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça destinará este ano cerca de 35 mil vagas, com a possibilidade de chegar a 42 mil, a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.



O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Segundo o MEC, desde a criação, o programa atendeu a 2,5 milhões de brasileiros. Até 2014, a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores.

Brasil deve crescer de 3% a 4% em 2013l, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a atividade econômica mundial deve se recuperar em 2013, embora de forma modesta.



O Brasil, disse, “tende a acelerar seu crescimento”, pois os estímulos ao consumo estão fazendo efeito. O momento, afirmou, é de incentivar investimentos.



O ministro estimou que a economia brasileira deve crescer entre 3% e 4% neste ano, com inflação menor que os 5,84% registrados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2012.



A previsão do ministro, tanto para a atividade quanto para os preços, está em linha com a estimativa da expectativa do mercado mostrada no último boletim Focus, divulgado na quarta-feira de Cinzas pelo Banco Central: a mediana das previsões para o IPCA está em 5,71% para 2013. Já para o crescimento da economia, a previsão do Focus para este ano é de 3,09%.



“Neste ano estamos dando mais estímulos ao investimento. Para o consumo já foram dados e estão fazendo efeito. Em janeiro, a indústria automobilística vendeu muito bem, assim como a indústria [linha] branca”, afirmou a jornalistas antes de participar da reunião de ministros de Finanças do G-20, em Moscou.



Mantega disse esperar que os momentos difíceis pelos quais a economia mundial passou em 2012 tenham ficado para trás. “Há sinais de melhora mesmo na economia europeia, e também nos Estados Unidos e na Ásia”, disse.



Segundo o ministro, uma das questões que estavam atrapalhando a economia mundial era o risco de uma crise financeira na Europa, liderada por Grécia e Espanha, que, em sua opinião, foi afastado.



“Tirou-se um incômodo, que era o nervosismo do mercado, que atrapalha a atividade econômica. Isso possibilitará que a situação melhore”, afirmou. Ele ponderou, contudo, que o dinamismo da economia mundial continua comprometido pela estratégia de política fiscal contracionista dos países europeus.



“A aposta deles é de que basta uma política fiscal [contracionista] que voltará a confiança e as pessoas voltarão a consumir e a investir. Não acredito que seja assim. As economias europeias continuam travadas”, disse.



Para Mantega, o ajuste fiscal é necessário, mas os europeus deveriam fazê-lo num espaço de tempo maior. “Se estabelecem timing muito rápido, vão continuar cortando despesas e reduzindo investimentos e não ha nenhum estimulo à economia. É até contraproducente, porque um dos antídotos [para a crise] é a retomada do PIB”, disse. Nos EUA esse problema também se coloca, embora em menor grau, considerou o ministro.



Para baixo

Em meio à crise, todos os países, incluindo asiáticos e Brasil, se adaptaram a uma situação de menor crescimento da economia mundial, na opinião de Mantega. “A China deu uma baita desacelerada. A produção industrial caiu numa linha de 45% graus desde 2010 e se agora se estabiliza. O PMI começa a ser positivo agora. E os demais estão asiáticos acompanhando isso. Isso vale também para as economias americanas, todo mundo está fazendo adaptação para baixo”, disse.



Banco de desenvolvimento

O ministro afirmou que a crise aproximou os países que fazem parte do Brics, que além de Brasil, agrega Rússia, Índia, China e África do Sul, e que esse grupo está fazendo progressos para estabelecer um banco de desenvolvimento. Essa instituição pode entrar em operação dentro de um ano, afirmou.



Para Mantega, instituições como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Asiático não têm fundos suficientes para suprir as necessidades das economias emergentes. “Inicialmente, o banco envolveria apenas os Brics, mas depois pode se expandir para a participação de outros países”, afirmou.



Em março, representantes dos Brics devem se reunir na África do Sul para discutir os detalhes desse banco de desenvolvimento e onde será localizada sua sede.

OIT pede mais sanções contra trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o combate ao trabalho escravo seja aprimorado em todo o planeta com novas sanções e leis especificas. A instituição publicou relatório que aborda as legislações de todo o mundo (leia o estudo completo em inglês ou espanhol). O texto servirá de subsídio para uma reunião entre especialistas que acontece na sede da OIT em Genebra, na Suíça, entre 11 e 15 de fevereiro de 2013. A reunião será coordenada por Renato Mendes, responsável no Brasil pelo Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da entidade.

Ainda que a maioria dos países tenha ratificado as convenções 29 e 105 da OIT – ambas de combate ao trabalho escravo –, atualmente 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado ao redor do mundo. Segundo o estudo, a explicação para isso é que os esforços para prevenir, identificar e levar a julgamento os casos de trabalho forçado são com frequência insuficientes, apesar das boas práticas de alguns países. Conheça as convenções 29 e 105 da OIT

O evento deve avaliar a necessidade de empreender uma ação normativa para complementar as convenções 29 e 105 da OIT, dando prioridade à prevenção, à proteção das vítimas, incluindo a indenização e o tráfico com fins de exploração laboral.

Brasil é exemplo

Com exemplos de diversos países que aplicam ações bem sucedidas no combate ao trabalho escravo, o relatório destaca o papel do Brasil no combate à demanda desse tipo de trabalho com o uso da “lista suja”, que expõe empregadores flagrados utilizando escravos. As campanhas educacionais na mídia também foram consideradas importantes na sensibilização da população sobre o problema.

As sanções econômicas introduzidas no Brasil em 2008 contra os empregadores também foram destacadas como exemplo a ser seguido pelos demais países, já que elas impedem que os flagrados usando mão de obra escrava obtenham empréstimos públicos ou firmem contratos com o Estado. Além disso, a OIT também recomenda o endurecimento das sanções penais, que, em alguns casos, se limitam a multas ou a penas de prisão demasiado breves.

Outro desafio é a identificação das vítimas, já que alguns países não destinam recursos suficientes para as inspeções laborais. Essas inspeções podem desempenhar uma função fundamental para encontrar as vítimas e prevenir situações de abuso, que podem degenerar em práticas de trabalho forçado.

O estudo também aponta que as vítimas do trabalho forçado “geralmente trabalham em lugares pouco visíveis e à margem do emprego formal”. “O trabalho forçado inclui trabalhadores que estão nos fornos de olarias, presos em um círculo vicioso de dívidas, crianças vítimas do tráfico com fins de mendicância forçada e trabalhadores domésticos que são enganados sobre suas condições de trabalho”, assinala.

Lula abre comemorações dos 30 anos da CUT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá no próximo dia 27, em São Paulo, as comemorações do 30º aniversário da CUT, na 1ª plenária da Direção Nacional da Central de 2013 – a CUT faz 30 anos em agosto deste ano.

Lula fará uma saudação para os mais de 130 sindicalistas da CUT de todo o Brasil, que estarão reunidos em um hotel no centro da capital paulista. Ele falará sobre as lutas, reivindicações e conquistas da classe trabalhadora brasileira nos últimos anos e também sobre os desafios para as próximas três décadas.

Na ocasião, ex-presidentes, dirigentes e fundadores da CUT, serão homenageados.

Caetano Veloso faz canção em homenagem a Marighella

”Vida sem utopia não entendo que exista”, diz o artista na música. “Parece canção francesa sobre política, tem muito da tradicional canção de protesto, essa longura, esse tom narrativo e explicativo, embora seja mais complexa do que isso”, afirmou Caetano.

A relação entre rap e canção de protesto traz para o disco a discussão sobre “o fim da canção” iniciada por Chico Buarque em entrevista à Folha, em 2006: “O Chico e o José Ramos Tinhorão coincidiram em dizer que o rap era a verdadeira canção de protesto, porque era dita por eles mesmos.”

Citando livro (“Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo”, de Mario Magalhães), filme (“Marighella”, de Isa Grinspum Ferraz) e música (“Mil faces de um homem leal”, dos Racionais MC’s) lançados recentemente para celebrar Marighella, Caetano acredita que se chegou a um momento de olhar novamente para o personagem.

“É o tempo natural da respiração histórica a respeito da memória de Marighella. Jorge Amado passou a vida sonhando em ver um monumento a Marighella em Salvador. Pedaços desse monumento inexistente são o livro, o filme, a música dos Racionais e a minha canção, que são completamente diferentes. A dos Racionais é uma típica peça de hip hop. A minha parece uma canção de protesto da época das canções de protesto. E eu quis que fosse assim. É uma resistência da canção”, afirma ele , que, na canção repete: ”Os comunistas guardavam sonhos”.

Apesar de não ter chegado a conhecer Marighella, Caetano estabeleceu um contato indireto com o comunista por meio de uma colega, Lourdinha, que militou com ele e também foi presa.

“Ela causou uma impressão forte no [delegado do DOPS Sérgio] Fleury, que era o torturador. Ele se refere a ela como “caso mais impressionante de resistência à tortura”, recordou Caetano. Na época, Lourdinha pediu que o artista desse “apoio logístico à guerrilha de Marighella”.

“Eu fiquei mais ou menos inclinado a talvez fazer isso, se me fosse possível, se soubesse como, porque eu o admirava, mas eu temia, possivelmente não chegaria a fazer”, lembrou.

A letra da música sobre Marighella narra o episódio em que mandou um recado do exílio para o Brasil, quando soube da morte do guerrilheiro numa emboscada armada por Fleury, em 1969.

Ele e Gilberto Gil apareceram na capa de uma revista, dizendo “nós estamos mortos, ele está mais vivo do que nós”. Na mesma época, enviou ao jornal “Pasquim” um texto sobre Marighella.

Caetano diz que, na época, ninguém no Brasil entendeu que a tristeza que expressava no texto não era apenas a tristeza do exílio, mas uma referência à morte de Marighella.

Talvez porque a tristeza seja uma constante em sua vida e obra, especialmente nos últimos anos. “Estou triste”, a terceira faixa, soa como a mais triste de todas as canções melancólicas dos últimos anos. “Abraçaço” finaliza a série de três discos de rock de Caetano, iniciada com “Cê”, de 2006, e seguida por “Zii e Zie”, de 2009.

“É mais um negócio desse período da minha vida, mas eu conheço tristeza desde sempre”, disse ele, sobre a letra que diz que “O lugar mais frio do Rio/ é o meu quarto”.

Confira o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=84fbY0T1sSY