Um homossexual é morto a cada 26 horas no Brasil, aponta Grupo Gay da Bahia

São Paulo –  Em 2012, 338 gays, lésbicas ou travestis foram assassinados, o equivalente a uma morte a cada 26 horas. A situação foi apontada por estudo da ONG Grupo Gay da Bahia, divulgado ontem (10). O número é 21% maior do que o registrado em 2011, quando 266 pessoas morreram, e indica um crescimento de 177% em sete anos. 

Com 188 mortes, 56% do total, os gays são as principais vítimas da violência homofóbica, seguidos das travestis, com 128 casos. As 19 vítimas lésbicas representam o maior número de ocorrências registrado na história da pesquisa, feita há 32 anos A pesquisa também contabiliza a morte de dois bissexuais, casos de suicídio causados por pressões homofóbicas e o assassinato de um rapaz heterossexual morto por estar abraçado ao irmão. Os assassinos acharam que se tratava de uma casal gay. 

Segundo a pesquisa, em 89 casos foram identificados os assassinos, sendo que em 73% dos crimes não há informações sobre a captura dos criminosos, o que demostra alto índice de impunidade e um conduta considerada pela ONG como “gravíssima homofobia institucional/policial”.

Apenas um em cada quatro homicidas foram identificados nos inquéritos policiais. Destes, 17% tinham menos de 18 anos e 85% abaixo de 30 anos, demonstrando alto índice de homofobia entre os jovens. E um em cada cinco crimes foi praticado por dois ou mais homens, aumentando ainda mais a vulnerabilidade da vítima. Predominam entre os criminosos seguranças particulares, rapazes de programa e ocupações de baixa remuneração.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com maior número de assassinatos, 45 no total. Em termos relativos, Alagoas, com 18 homicídios, o equivalente a 5,6 mortes para cada milhão de habitantes é o estado mais perigoso para homossexuais. Com 45% dos casos de homicídio, a Região Nordeste se caracteriza como a mais homofóbica do país, seguida de Sudeste e Sul, que somadas têm 33% dos assassinatos; Centro-Oeste e Norte, com 22%. 

O Acre não registrou nenhuma morte de homossexuais no ano passado. Mas os autores do estudo alertam que de maneira generalizada há subnotificação desse tipo de crime, o que leva a crer que os dados podem ser ainda piores. “A subnotificação é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas ONGs LGBT, e a realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas”, afirmou em nota o antropólogo da Universidade Federal da Bahia Luiz Mott.

Entre as vítimas levantadas na pesquisa, 7% tinham menos de 18 anos, 44% tinham menos de 30 e 8%, mais de 50 anos. A vítima mais jovem tinha apenas 13 anos, a mais velha, 77.  Wilson Brandão de Castro, proprietário de uma sauna em Belo Horizonte, foi assassinado com sete tiros. Mas o levantamento identificou na faixa etária entre 20 e 40 anos, com 57% das vítimas, a maior vulnerabilidade à homofobia.

Em 115 assassinatos foram usadas armas de fogo, em 88 armas brancas, em 50 as vítimas foram espancadas, inclusive com pauladas, pedradas ou marretadas. Oito vítimas foram queimadas. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolas, asfixias, empalamentos, violência sexual e tortura. Oito das vítimas levaram mais de uma dezena de golpes ou projéteis, aponta o relatório.

Com aumento de cerca de 9%, salário mínimo em 2013 será de R$ 678,00

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou recentemente nota técnica sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo e o valor que será praticado neste ano.

A partir de 1º de janeiro de 2013, o valor do salário mínimo corresponderá a R$ 678,00, o que representa um aumento de cerca de 9,00%, frente aos R$ 622,00 em vigor durante 2012. O novo valor foi publicado em edição do Diário Oficial da União datada de 26 de dezembro, por meio do Decreto 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e atende à aplicação da Política de Valorização de Salário Mínimo.

O reajuste definido para o salário mínimo corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que para o estabelecimento do valor foi estimada em 6,10%. O valor de R$ 678,00 atende às regras da política de valorização de longo prazo do salário mínimo, que está definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.

A política de valorização

Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo acerca da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Como resultados dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2013, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a variação do PIB de 2011. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2011 foi, em dado ainda provisório, de 2,73%, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC.