Mês: julho 2023

Ao visitar ontem (29) o antigo prédio do DOI-Codi, a ex-presa política Darci Miyaki disse que não gosta nem de passar perto do local, onde foi torturada durante a ditadura militar (1964-1985). “Depois de 41 anos, é a primeira vez que eu volto para cá”, contou Darci, que foi ao prédio em companhia de outros ex-presos políticos para fazer um reconhecimento do local. Posteriormente, eles vão pleitar a transformação do prédio em um museu ou memorial.

De acordo com Lúcio França, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o objetivo é preservar o prédio do Destacamento de Operações de Defesa Interna-Centro de Operações de Defesa Interna para que, futuramente, sirva como um memorial pelas vítimas ou um Museu da Tortura, como o que existe em Amsterdã, na Holanda. “Pretendemos evitar que [o prédio] seja destruído ou adulterado. O lugar está se deteriorando e nós gostaríamos que fosse preservado”, disse França.

Hoje, o prédio localizado na Rua Tutóia, 921, serve como 36º Distrito Policial da capital e também abriga um estacionamento, onde é deixada a subfrota do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Foi a primeira vez que representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça e a Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP fizeram uma vistoriano imóvel.

Na época em que ali funcionou o DOI-Codi, várias personalidades foram torturadas no prédio. Entre elas, a presidenta Dilma Rousseff e o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, em uma das salas de interrogatório do antigo imóvel. Segundo Lúcio França, a importância histórica do prédio poderá ser reconhecida pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que estuda seu tombamento.

Para Darci, que ficou presa no DOI-Codi durante sete meses e ficou estéril, em consequência das torturas, a preservação da memória trará reconhecimento também para o sofrimento de quem viveu o mesmo drama que ela. “Está sendo dificílimo [fazer a vistoria], porque as lembranças não são só sobre a minha tortura. São sobre as torturas que os companheiros receberam, são sobre os assassinatos que ocorreram aqui dentro.”

As recordações do prédio também emocionaram Clóvis de Castro, que permaneceu 30 dias no DOI-Codi. “A qualquer hora da noite, a gente ouvia barulho de chaves, de um monte de chaves. Era uma expectativa para saber quem é que ia subir [para a sala de tortura]. E nós atravessávamos aqui o pátio e subíamos para a sala de tortura”, lembrou Castro.

A visita do jornalista Antônio Carlos Fon ao prédio, 44 anos depois da prisão, o fez recordar os diferentes tipos de tortura que sofreu: “Cadeira do dragão, maquininha de choque, pau-de-arara, socos e pontapés.” Fon disse que se emocionou pelos companheiros que passaram pelo prédio. “É uma emoção muito grande.”

Após a visita de hoje, os representantes das entidades de defesa de direitos humanos informaram que será elaborado um relatório, incluindo um croqui do prédio, que vai ser encaminhado ao Comitê Interamericano dos Direitos Humanos e às comissões da Verdade do município e do estado.

O país criou 1,3 milhão de empregos com carteira assinada em 2012 (exatos 1.301.842), segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento foi de 3,43% sobre o estoque. O número é inferior ao dos dois anos anteriores – justamente os dois melhores na série histórica –, mas supera o registrado em 2009, quando o mercado de trabalho sofreu os impactos da crise.

Somados dez anos de governos Lula/Dilma, o total de vagas supera 14,5 milhões. Nos oito anos do governo FHC, foram abertos pouco menos de 800 mil postos de trabalho formais, sempre com base nas informações do Caged.

O resultado final de 2012 veio após a eliminação de quase 497 mil vagas em dezembro, mês em que os números são sempre negativos, principalmente por causa do encerramento de contratos temporários e da menor atividade.

No acumulado do ano, foram 21,6 milhões de contratações e 20,3 milhões de demissões no mercado formal. Praticamente metade dos empregos criados foi do setor de serviços, com saldo de 666.160, crescimento de 4,32%. O comércio abriu 372.368, expansão de 4,38%, e a construção civil criou 149.290, com alta de 5,17%. Com atividade menos intensa, a indústria de transformação teve saldo de 86.406 empregos com carteira, aumento de 1,06%. Agropecuária e administração pública ficaram praticamente estáveis, com saldos de 4.976 (0,32%) e 1.491 (0,19%), respectivamente.

O melhor momento do Caged foi registrado em 2010, com mais de 2.555.421 vagas, crescimento de 7,74%. Em 2011, segundo melhor ano da série histórica, foram abertos 1.966.449 postos de trabalho, alta de 5,47%.

No período Lula, de 2003 a 2010, o saldo acumulado é de 11.271.503 empregos formais. Nos oito anos de FHC, o saldo somou 796.967. E nos dois primeiros anos de gestão Dilma, foram abertas 3,2 milhões de vagas.

A taxa média de juros das operações de crédito manteve a trajetória de declínio em dezembro e encerrou o ano no menor nível em 12 anos, em 28,1% ao ano. Foi o décimo mês seguido de recuo.

A queda dos juros no ano passado aconteceu em meio à redução na taxa básica, a Selic, — caiu de 10,5% para 7,25% ao ano– e ao cenário de maior competição entre os bancos.

O governo deflagrou no início de 2012 um esforço para diminuir o custo financeiro no país. Caixa e Banco do Brasil adotaram uma política agressiva nos juros cobrados em suas linhas de financiamento para forçar os bancos privados a diminuir suas taxas.

Em dezembro, a taxa média geral teve queda de 0,8 ponto percentual ante novembro e de 9 pontos percentuais no ano –cerca de 26% em relação a janeiro. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira.

A taxa média caiu com maior intensidade nas operações de crédito para pessoa física: o recuo acumulado em 2012 foi de 9,2 pontos, para 34,6% ao ano. Trata-se também do menor nível já registrado pela série histórica, que começou em 1994. Para pessoa jurídica, a queda no ano foi de 7,6 pontos percentuais, para 20,6% ao ano.

O “spread bancário” (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final) foi a 21,1 pontos percentuais, menor nível da série histórica iniciada em 2000. Em novembro, tinha ficado em 21,6 pontos percentuais.

Inadimplência
Já a inadimplência média –relativa das operações com atraso superior a 90 dias– ficou em 5,8% no final de 2012, leve queda ante os 5,9% de novembro. No ano, no entanto, houve alta de 0,3 ponto percentual.

As taxas de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas registraram no mês alta de 0,1 ponto percentual e diminuição de 0,1 ponto percentual, respectivamente, ficando em 7,9% e 4%. Em 2012, apresentaram elevações respectivas de 0,5 ponto percentual e 0,1 ponto percentual.

Crédito
A expansão no estoque de crédito do país desacelerou no ano passado apesar da redução nas taxas de juros cobradas pelos bancos.

O crescimento de 16,2% em 2012 contrasta com os avanços de 19% e 20% nos dois anos anteriores.

“O menor ritmo de expansão do crédito em 2012, a despeito da trajetória declinante das taxas de juros e ´spreads bancários´ e da estabilização dos índices de inadimplência, mostrou-se consistente com o arrefecimento do nível de atividade econômica e seus impactos sobre as expectativas de empresários e consumidores”, diz o BC em nota.

A presidenta Dilma Rousseff foi à televisão ironizar os grupos que estão sempre contrários aos esforços do governo federal. Durante pronunciamento em cadeia nacional, ela anunciou ainda que assinou o ato que garante, a partir desta quinta, redução de 18% no valor médio da tarifa de energia elétrica residencial, e de 32% para indústria e agricultura.



“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”, disse. 



“Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.”



Na parte final do discurso, Dilma aproveitou para alfinetar aqueles que estavam contrários à medida, acusando que a decisão do governo de negociar um novo contrato com as concessionárias de energia traria insegurança jurídica ao setor e tornaria inviável a realização dos investimentos exigidos a partir de agora. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, afirmou.



No começo do ano, o jornal Folha de S. Paulo chegou a anunciar como de caráter emergencial uma reunião corriqueira a respeito do setor energético. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, concedeu entrevista coletiva desmentindo a possibilidade de racionamento, visão que reiterou esta semana com a volta das chuvas que abastecem os principais reservatórios de hidrelétricas. 



Partidos de oposição criaram em torno da questão um fato político na tentativa de mostrar uma suposta falha de gestão, que agora Dilma rebate. Segundo a presidenta, no ano passado foram colocados em operação 4 mil megawatts de energia e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão, aos quais este ano se somarão 8.500 megawatts e 7.540 quilômetros de novas linhas. “Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado.”



A presidenta aproveitou ainda para lembrar que, graças a mudanças realizadas em 2004, quando era titular do Ministério de Minas e Energia, foi possível garantir investimentos que, hoje, tornam possível afastar o risco de racionamento, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países.”



Ela recordou ainda que os cidadãos atendidos por concessionárias que não aderiram ao esforço do governo terão igualmente o direito à redução no valor da energia. Estas empresas deixarão de comandar as operações ao término dos contratos. “É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil.”

Delegação da Associação dos Aposentados do Sindicato dos Químicos estará presente em manifestação do Dia Nacional do Aposentado, em Aparecida, interior de São Paulo.

A atividade acontecerá dia 27 de janeiro (domingo). Dentre as principais reivindicações da Associação estão o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prevê que a atividade industrial de São Paulo, medida pelo Indicador de Nível de Atividade (INA), cresça 3,9% em 2013, recuperando a perda de 4,1% registrada em 2012. Apesar da recuperação, a expectativa da entidade é de que o nível de emprego industrial no Estado suba 1,6% neste ano, resultado que deve ser inferior à queda 2,01% verificada no ano passado.



De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), Paulo Francini, o crescimento no nível de emprego inferior à queda registrada no ano passado está ligado ao fato de que a indústria, mesmo em período de baixa atividade, decidiu manter seus números de trabalhadores. 



“Temos a sensação de que as indústrias preferiram manter um estoque relativamente elevado de trabalhadores, para não entrar nos custos de decisões do trabalho e também pela dificuldade de recontratação”, comentou Francini, justificando o motivo da previsão de recuperação para 2013 ser inferior à perda de 2012. A projeção da Fiesp de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 é de 3%. 



Sobre 2012, Francini disse que a queda de 2,01% nos empregos foi a pior registrada em toda a série analisada, desde 2006, com exceção do ano do auge da crise econômica internacional. Em 2009, o nível de emprego caiu 4,59%. Nos anos seguintes, em 2010 e 2011, o indicador registrar alta de 4,74% e queda de 0,1%, respectivamente. “O ano de 2012 já era tido como ruim. Houve a pior perda em termos porcentuais desde o ano da crise.”

Dos R$156 bilhões desembolsados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2012, R$100 bi foram destinados para a Industria e Infraestrutura, somando 65% dos valores investidos.



Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o bom desempenho do banco em 2012 foi resultado, em grande parte, do conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para estimular a economia no país.



O setor de Comércio e Serviços fechou o ano com desembolsos de R$ 44 bilhões (28% do total). No setor público, tiveram desempenho favoráveis programas como o BNDES Estados, Proinveste e Propae, que desembolsaram no ano passado R$ 11 bilhões.



Da mesma forma, o programa BNDES PSI (Programa de Sustentação do Investimento), com taxas de juros baixas, liberou R$ 44 bilhões, com a realização de quase 150 mil operações de financiamento ao setor produtivo. Do total, 57% foi liberado para micro, pequenas e médias empresas, segundo o banco.



Para chegar ao resultado, o banco fez uma força-tarefa no mês de dezembro de 2012. A liberação de recursos no mês foi de R$ 34,2 bilhões. Na história do BNDES, os desembolsos superaram R$ 30 bilhões somente em duas ocasiões, setembro de 2010 e julho de 2009 –nos dois casos impulsionados pela Petrobras.



Mais investimentos em 2013

Segundo o banco, a tendência para 2013 é de aceleração dos investimentos com o crescimento no número de consultas (60%) e projetos aprovados (58%) ao longo de 2012, na comparação com o ano anterior.



As consultas somaram R$ 312,3 bilhões e as aprovações, R$ 260,1 bilhões. Na Indústria, o crescimento das consultas foi liderado pelos segmentos extrativo (R$ 32,2 bilhões), química e petroquímica (R$ 23,3 bilhões), material de transporte (R$ 15,4 bilhões) e metalurgia (R$ 11 bilhões).



Na Infraestrutura, o destaque foi energia elétrica, com consultas de R$ 29,5 bilhões e aprovações de R$ 38,6 bilhões, seguido por transportes rodoviário (R$ 19,6 bilhões), outros transportes (R$ 17,6 bilhões) e telecomunicações (R$ 9 bilhões).