Mês: julho 2023

Uma delegação de companheiros químicos esteve em Brasília na última quarta-feira, dia 28, para engrossar a manifestação da CUT e acompanhar de perto a votação do fim do fator previdenciário. No entanto, apesar do apoio de diversos líderes do governo, a matéria não foi incluída na pauta da Câmara e não tem prazo para ser votada.

A decepção foi geral. Há quase dois meses entidades que representam os diretos dos aposentados se revezam na entrada do plenário para pressionar os deputados.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator e, com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas, podendo ser discutida e votada diretamente no plenário.

Mas não há consenso no governo, que teme ações judiciais dos trabalhadores, e por isso a votação foi empurrada para o segundo semestre.

Criado durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário achata o valor das aposentadorias e exige que o trabalhador fique mais tempo na ativa.

Desde a criação do fator, os salários dos aposentados foram corroídos. O valor do teto do salário de benefício do INSS caiu de 9,23 salários mínimos, em 2000, para 6,73, em 2010.

Além disso, o valor médio do benefício, na com cessão, caiu de 2,3 salários mínimos, em 2000, para 1,5, em 2010.

O empobrecimento dos aposentados é claro e os trabalhadores não podem se calar diante disso. Afinal, o trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã!

A CUT defende a aprovação de uma emenda que exclui o cálculo do fator previdenciário quando o trabalhador atingir a fórmula 85/95. De acordo com essa fórmula, o trabalhador somará o tempo de contribuição e a idade e, caso o resultado seja 95 para os homens e 85 para as mulheres, a aposentadoria será integral e não será impactada pelo fator.

A emenda determina ainda que sejam consideradas 70% das maiores contribuições previdenciárias desde junho de 1994, ao contrário das 80% atuais, estabelece um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a fórmula e um acréscimo de 2% para cada ano extra na ativa após cumprir os requisitos. Além disso, as empresas que demitirem o trabalhador 12 meses antes da aposentadoria terão que recolher o período faltante.

Os trabalhadores aposentados não querem nada além do direito que lhes foi tirado no governo FHC e vão continuar em vigília pela votação do fim do fator.