Mês: julho 2023

As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados.



O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.



Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.



Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.



Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão – a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Pobreza”.



Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.





São Paulo, 30 de novembro de 2012.





CUT – Central Única dos Trabalhadores



CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil



Força Sindical



UGT – União Geral dos Trabalhadores



CGTB – Central geral dos Trabalhadores do Brasil



NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Conforme garantiu na semana passada, Central Única dos Trabalhadores voltou a ocupar o Congresso na tarde dessa quarta-feira (28) com cerca de mil militantes para cobrar o fim do fator previdenciário.



Porém, ao contrário do que havia garantido na semana passada o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a matéria não foi a votação.



“Com apoio do (deputado) Vicentinho, conseguimos entrar na Casa, visitamos gabinetes e conversamos com os parlamentares, mas o fim do fator não será discutido nesta semana. Estaremos em Brasília novamente na semana que vem para que o texto não fique para 2013”, disse o Diretor Executivo da CUT, Antônio Lisboa do Vale.



A Central defende a aprovação de uma emenda aglutinativa do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) ao substitutivo do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), que exclui o cálculo do fator previdenciário quando o trabalhador atingir a fórmula 85/95, mecanismo presente no projeto do petista.



De acordo com essa fórmula, o trabalhador somará o tempo de contribuição e a idade e, caso o resultado seja 95, para os homens, e 85, para as mulheres, a aposentadoria será integral e não será impactada pelo fator.



A emenda determina ainda que sejam consideradas as 70% maiores contribuições previdenciárias desde junho de 1994, ao contrário das 80% atuais.



A emenda estabelece ainda um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a formula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa após cumprir os requisitos.  Desde que sejam cumpridos 30 anos de contribuição pelas mulheres e 30 para homens.



E as empresas que demitirem um trabalhador 12 antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.



Porque fator previdenciário prejudica o trabalhador – Atualmente, para se aposentar, um trabalhador precisa ter 37 anos de contribuição e 62 de idade para ter direito a 100% da média de contribuições, dois anos a mais do que o tempo exigido quando da constituição dão fator em 1999. Já as mulheres devem ter em tese 32 anos de contribuição e 62 de idade. Porém, às contribuintes é permitido se aposentar por idade sem a incidência do fator ao completar 30 anos de contribuição e 60 de idade.



O fator previdenciário penaliza justamente quem começa a trabalhar antes e contribuiu por mais tempo com a Previdência brasileira.



Além disso, atualmente o tempo de contribuição aumenta a cada ano e o valor dos vencimentos diminuem em função da média de expectativa de vida divulgada anualmente em 01/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Com a nova regra, bastaria ao trabalhador atingir o fator 85/95 para ter direito à 100% da média de contribuição.



A emenda prevê ainda que se em alguns casos, se o fator previdenciário for favorável ao trabalhador, ele poderá utilizá-lo.

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas com mais de 16 anos de idade registrou aumento real de 16,5% de 2001 a 2011. No período, as mulheres e os trabalhadores do mercado informal foram os que apresentaram os maiores ganhos reais, de 22,3% e 21,2%, respectivamente.



Os dados constam da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou.



No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%). Segundo o IBGE, a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres tem se reduzido nos últimos anos, mas as mulheres ainda recebem menos que os homens – em média 73,3% do rendimento deles.



Outra constatação da pesquisa do IBGE é a de que, entre trabalhadores com maior nível de escolaridade (12 anos ou mais de estudo), a desigualdade de rendimentos por gênero é mais elevada, já que as mulheres recebem apenas 59,2% do rendimento referente aos homens.



Na Região Nordeste, a desigualdade de rendimentos por gênero neste grupo de escolaridade é ainda mais elevada e as mulheres chegam a receber apenas 57,4% do rendimento dos homens. No Piauí, por exemplo, as mulheres com nível superior completo ou incompleto chegam a receber menos da metade (47,5%) do rendimento dos homens com a mesma escolaridade.



A desigualdade por cor ou raça também é visível a partir dos dados do estudo. O rendimento médio dos trabalhadores pretos ou pardos com mais de 16 anos equivale a 60% do rendimento médio da população branca nessa mesma faixa etária. A situação, no entanto, já foi mais grave. Em 2001, o rendimento de pretos ou pardos era 50,5% menor do que o recebido pelos trabalhadores de cor branca.

Os sucessivos períodos de crescimento econômico na década de 2000 levaram à expansão da formalidade no mercado de trabalho. A proporção de pessoas de 16 anos ou mais no trabalho formal aumentou “significativamente” passando de 45,3% para 56%, entre 2001 e 2011 – um aumento de 10,7 pontos percentuais. Entre as mulheres esse aumento foi ainda maior: 11,6 pontos percentuais, passando de 43,3% em 2001 para 54,8%, em 2011.



Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (28).



O estudo indica que, em 2011, foram gerados 1,94 milhão de empregos com Carteira de Trabalho assinada. Segundo o levantamento, o aumento de 10,7 pontos percentuais no número de pessoas com emprego formal concentrou-se, principalmente, na segunda metade do período (2006 a 2011), com 8,6 pontos percentuais. Ainda levando em consideração o período 2006 a 2011, o aumento da formalidade do emprego entre as mulheres também foi maior: 9,9 pontos percentuais.



O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que os dados ratificam o que ele considera as duas principais características da década: a redução da desigualdade e o aumento da formalidade, do emprego com carteira assinada.



“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e do Emprego] já indicavam um crescimento contínuo do emprego formal, que vem acumulando saldo positivo desde 2003, variando de 700 mil a 1,5 milhão de novos empregos formais por ano.”



Para Neri, o crescimento do emprego formal e a segurança de ter a Carteira de Trabalho assinada é, sem dúvida, o principal símbolo da nova classe média. “E ela [a Carteira de Trabalho] é também o símbolo do produtor, do trabalho, do consumo. É o que está transformando essa classe média em um bom consumidor: o fato de que não só está crescendo a geração de renda, mas a geração de renda advinda do emprego formal – que garante estabilidade, seguro-desemprego, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço].”



Do ponto de vista regional, o maior percentual de empregados com Carteira de Trabalho assinada encontra-se na Região Sudeste (52,1% no caso da população ocupada masculina e 42,9% para a feminina), sendo o valor mais elevado observado na região metropolitana de São Paulo (57,8% e 51,7%, para homens e mulheres, respectivamente).



Apesar dos avanços, o país ainda continua registrando, segundo o IBGE, “um contingente expressivo de sua mão de obra (masculina e feminina) na informalidade: 44,2 milhões de pessoas.”



A expansão da formalidade indica que, no caso da população masculina, o percentual de empregados com Carteira de Trabalho assinada chegava a 33,7% em 2001, avançou 2,3 pontos percentuais em 2006 e, em 2011, já correspondia a 42,5%.



Para a população ocupada feminina, o percentual de trabalhadoras nesta categoria é um pouco menor, 35,1%, contudo, houve um aumento de 1,8 ponto percentual na primeira metade do período considerado (2001 a 2006) e de 7,5 pontos percentuais na segunda, 2006 a 2011.

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador rural que pediu a majoração da indenização por danos morais a que a dona da fazenda onde trabalhava foi condenada, pela ausência de sanitários e refeitório. O acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização, arbitrado originalmente pela Vara do Trabalho de Orlândia em R$ 2.180 (cerca de quatro salários mínimos à época).

 

A reclamada, que também recorreu da sentença, alegou “ser parte ilegítima a figurar no polo passivo do presente feito”, sustentando que, com o falecimento de seu cônjuge, a fazenda na qual trabalhou o reclamante passou a pertencer aos filhos do casal, e por isso não poderia “responder com patrimônio próprio por obrigação alheia”. Alegou ainda que “não se beneficiou dos serviços prestados”.

 

A reclamada também afirmou não estarem presentes os requisitos necessários ao reconhecimento da ‘Teoria da Aparência´, com base na qual o juízo de primeira instância fundamentou sua decisão. Ela negou ainda que os trabalhadores da propriedade rural tivessem sido induzidos a crer que ela fosse a real proprietária, já que recebiam ordens de um empregado da fazenda (gerente) e sequer a conheciam. Pediu, por fim, a exclusão da condenação por danos morais, assegurando “não ter concorrido com culpa ou dolo”.

 

O relator do acórdão, desembargador José Pitas, ressaltou que, de fato, o imóvel onde se situa o local de trabalho do reclamante pertence aos filhos herdeiros desde 18 de julho de 2000, data do formal de partilha. Contudo, salientou que, como declarado pelo preposto em audiência, “é a reclamada quem efetivamente gerencia a propriedade, ficando à frente dos negócios, possuindo, inclusive, procuração pública para representar os filhos”.

 

Sobre o empregado com poder de mando, o acórdão destacou que ele nada mais era que o gerente da propriedade rural, “a quem cabe as contratações dos trabalhadores”, e que ele não deveria ser confundido “com a figura do responsável direto pela propriedade”.

 

Quanto à indenização por danos morais, o acórdão lembrou que “o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de violação se encontra assegurado constitucionalmente, na forma do artigo 5º, inciso X, que reputa invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. No caso, configurou-se o dano moral, no entendimento da 3ª Câmara, uma vez que a empregadora “não atendeu a exigências contidas na Norma Regulamentadora 31 a respeito das condições sanitárias e para refeições”. Foi o próprio preposto da reclamada quem afirmou, em seu depoimento, “que não havia banheiro no local de trabalho; que os trabalhadores faziam a refeição na própria roça, onde achassem melhor, dentro do ônibus ou onde preferissem; [o local] dispunha de um barracão, mas não havia cadeira e nem mesa”.

 

O acórdão ressaltou que, de acordo com o item 31.23 da NR-31, “o empregador rural ou equiparado deve disponibilizar aos trabalhadores áreas de vivência, compostas de instalações sanitárias e locais para refeição”. Quanto aos sanitários, “devem ser disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis nas frentes de trabalho, compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um conjunto para cada grupo de quarenta trabalhadores ou fração” (item 31.23.3.2), “sendo permitida a utilização de fossa seca” (31.23.3.4). Quanto aos locais para refeição, a norma prevê que “em todo estabelecimento rural deve haver local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas, independentemente do número de trabalhadores” (31.23.4.2). E, também, “nas frentes de trabalho devem ser disponibilizados abrigos, fixos ou móveis, que protejam os trabalhadores contra as intempéries, durante as refeições” (31.23.4.3).

O aumento da escolaridade contribuiu para a redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro nos últimos dez anos, informou nesta segunda-feira (26) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. De acordo com o instituto, após crescimento sem precedentes durante a década de 1990 e início dos anos 2000, a informalidade no Brasil em 2010 voltou para os níveis do final dos anos 1980. Confirmando a tendência, o emprego formal dobrou nos últimos oito anos e, atualmente, o país gera 1,5 milhão de empregos por ano.



Durante seminário sobre a formalização da economia, na sede do Ipea, no Rio de Janeiro, Marcelo Neri disse ainda que na década de 1990, 16% das crianças entre 7 e 14 anos estavam fora da escola. Na primeira década do século 21, esse número caiu para 4% e, dez anos depois, a porcentagem não chega a 2%.



Segundo Neri, mesmo com as oscilações na economia, a formalização do trabalho tende a crescer com o passar dos anos. “O Brasil viveu durante muitos anos oscilações. A economia crescia em um ano e decrescia em outro. A desigualdade caiu muito no Plano Cruzado e depois voltou a aumentar. A formalidade permanece forte e eu acho isso algo surpreendente”, ressaltou.



Organizado em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e com o apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INTC), o seminário reúne formuladores de políticas e especialistas com o objetivo de debater as causas deste movimento recente de formalização, bem como suas consequências para trabalhadores, empresas e para o desempenho da economia como um todo.



Vinculado à SAE, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais, possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento, além de disponibilizar para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico alcançado nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população. Se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011, os ganhos sociais obtidos no período são equivalentes aos de um país que tivesse registrado expansão anual de 13% da economia.



A conclusão é de levantamento feito pela empresa internacional de consultoria Boston Consulting Group (BCG), que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países e criou o Índice de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Seda, na sigla em inglês), com base em 51 indicadores coletados em diversas fontes, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE.



O desempenho brasileiro nos últimos anos em relação à melhoria da qualidade de vida da população é devido principalmente à distribuição de renda. “O Brasil diminuiu consideravelmente as diferenças de rendimento entre ricos e pobres na década passada, o que permitiu reduzir a pobreza extrema pela metade. Ao mesmo tempo, o número de crianças na escola subiu de 90% para 97% desde os anos 90”, diz o texto do relatório “Da riqueza para o bem-estar”, que será oficialmente divulgado hoje. O estudo também faz referencia ao programa Bolsa Família, destacando que a ajuda do governo as famílias pobres está ligada à permanência da criança na escola.



Nessa comparação de progressos recentes alcançados, o Brasil lidera o índice com 100 pontos, pontuação atribuída ao país que melhor se saiu nesse critério de avaliação. Aparecem a seguir Angola (98), Albânia (97,9), Camboja (97,5) e Uruguai (96,9). A Argentina ficou na 26ª colocação, com 80, 4 pontos. Chile (48º) e México (127º) ficaram ainda mais atrás.



Foram usados dados disponíveis para todos os 150 países e que fossem capazes de traçar um panorama abrangente de dez diferentes áreas: renda, estabilidade econômica, emprego, distribuição de renda, sociedade civil, governança (estabilidade política, liberdade de expressão, direito de propriedade, baixo nível de corrupção, entre outros itens), educação, saúde, ambiente e infraestrutura.



O ranking-base gerou a elaboração de mais três indicadores, para permitir a comparação do desempenho, efetivo ou potencial, dos países em momentos diferentes: 1) atual nível socioeconômico do país; 2) progressos feitos nos últimos cinco anos; e 3) sustentabilidade no longo prazo das melhorias atingidas.



Como seria de se esperar, os países mais ricos estão entre os que pontuam mais alto no ranking que mostra o estágio atual de desenvolvimento. Nessa base de comparação, que dá conta do “estoque de bem-estar” existente, a lista é liderada por Suíça e Noruega, com 100 pontos, e inclui Austrália, Nova Zelândia, Canadá, EUA e Cingapura. Aí o Brasil aparece em posição intermediária, com 47,8 pontos.



Para Christian Orglmeister, diretor do escritório do BCG em São Paulo, o desempenho alcançado pelo Brasil é elogiável, mas deve ser visto com cautela. “Quando se parte de uma base mais baixa, é mais fácil registrar progresso. O Brasil está muito melhor do que há cinco anos em várias áreas, até mesmo em infraestrutura, mas é preciso ainda avançar muito mais.”



Entre os países que ocupam os primeiros lugares nesse ranking de melhoria relativa dos padrões de vida da população nos últimos cinco anos, a renda per capita anual é muito diversificada, indo desde menos de US$ 1 mil em alguns países da África até os US$ 80 mil verificados na Suíça. Além do Brasil, mais dois países sul-americanos _ Peru e Uruguai _ aparecem na lista dos 20 primeiros. Também estão nela três países africanos que em décadas passadas estiveram envolvidos em guerras civis _ Angola, Etiópia e Ruanda _ e que nos anos recentes mostram fortes ganhos em relação a padrão de vida. Da Ásia, aparecem na relação Camboja, Indonésia e Vietnã.



Nova Zelândia e Polônia também integram esse grupo. O crescimento médio do PIB neozelandês foi de 1,5%, mas a melhora do bem-estar foi semelhante à de uma economia que estivesse crescendo 6% ao ano. Na Polônia e na Indonésia, que atingiram crescimento médio do PIB de 6,5% ano, o padrão de vida teve elevação digna de uma economia em expansão de 11%.



O estudo também compara o desempenho recente dos Brics – além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na geração de mais bem-estar para os cidadãos. Se em relação à expansão da economia, o Brasil ficou atrás dos seus parceiros entre 2006 e 2011, o país superou a média obtida pelo bloco em áreas como ambiente, governança, renda, distribuição de renda, emprego e infraestrutura, diz Orglmeister. China, Rússia, Índia e África do Sul aparecem apenas em 55º, 77º, 78º e 130º, respectivamente, nessa base de comparação, que é liderada pelo Brasil.



O desafio brasileiro, agora, é manter esse ritmo no futuro, afirma o diretor do BCG. “O Brasil precisa avançar em quatro áreas principalmente”, diz. “Na melhora da qualidade da educação, na infraestrutura, na flexibilização do mercado de trabalho e nas dificuldades burocráticas que ainda existem para fazer negócios no país.”



Para Douglas Beal, um dos autores do trabalho e diretor do escritório do BCG em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, embora os indicadores reunidos para produzir o Seda pudessem ser utilizados para produzir um novo índice, esse não é o objetivo do levantamento. “A meta é criar uma ferramenta de benchmarking, que possa fornecer um quadro amplo. com base no qual os governos possam agir.”

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem profissional e de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

 

No programa semanal Café com a Presidenta, ela  avaliou que o Brasil precisa de uma indústria forte e competitiva para garantir o crescimento e a criação de oportunidades de trabalho. “Mas, para ter uma indústria forte, o país precisa de mão de obra qualificada e de técnicos bem formados”, disse, ao destacar áreas como automação industrial, petróleo e gás, mineração, mecatrônica, manutenção de aeronaves, eletrônica, indústria naval e computação.

 

Dilma lembrou que a meta do governo é criar, por meio do Pronatec, 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Atualmente, 2,2 milhões de jovens estão matriculados no programa.

 

De acordo com a presidenta, o governo planeja expandir as ações do Senai, destinando R$ 1,5 bilhão à construção de escolas, modernização e ampliação das 251 unidades já existentes. “Um país que aposta na educação profissional e que tem uma indústria forte e competitiva consegue crescer, se desenvolver, gerar mais oportunidades, mais renda e emprego de qualidade. Com isso, podemos melhorar a vida de todos.”

Uma série de 16 documentários de curta metragem, fruto de parceria entre a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho – TVT e a Fundação Banco do Brasil, será exibida a partir da próxima segunda-feira (26/11), às 19h30, no Canal UHF 46 e na Rede NGT, presente em 310 cidades, e no site http://www.tvt.org.br/.

Com o título Tecnologia Social: Solução para Superar a Pobreza, a série poderá ser vista de segunda a sexta-feira até 17 de dezembro. Cada vídeo tem, em média, oito minutos de duração e apresenta histórias de transformação social em comunidades que participaram dos programas sociais da Fundação Banco do Brasil e parceiros.

“São experiências retratadas em diversos locais do Brasil, com projetos de geração de renda a partir da agricultura, saneamento básico, educação, reciclagem etc. Com o objetivo de melhorar as condições de vida de uma comunidade, são aliados conhecimento científico, organização social e o próprio saber popular”, afirmou o diretor de programação da TVT, Antônio Jordão Pacheco.

Um exemplo são os jovens de Baturité, no Ceará, que utilizam a música e os esportes para fortalecer a cidadania. Em quatro cidades do Rio Grande do Sul, a educação de adultos abre um novo horizonte na vidas dos remanescentes de quilombos.

Projetos de geração de trabalho e renda estão presentes em vários Estados por meio da construção de barragens, da produção agroecológica integrada e sustentável, na construção de cadeias produtivas como a do mel, do caju e da mandiocultura, que fortalecem as cooperativas produzindo e distribuindo riqueza no local de origem dos projetos.

Novo Brasil

Para Jordão, a produção da série é motivo de satisfação por apresentar aos brasileiros a mudança gradativa pela qual o País tem passado nos últimos anos.

“Constatamos por experiências como estas que o Brasil passa por uma profunda mudança estrutural, criando novas ferramentas de economia solidária, que são referência para todo o mundo”, destacou.

Mais informações pelo site http://www.tvt.org.br/.