Mês: julho 2023

Os beneficiários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir de 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo a Instrução Normativa (IN) 34 publicada na quarta (24) no Diário Oficial da União. A medida foi aprovada em janeiro pelo Conselho Curador do FGTS, mas não havia sido implementada.

 

O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação de unidade habitacional e instalação de hidrômetro e sistema de aquecimento solar para residências. A concessão do crédito não dependerá de renda familiar e será destinada apenas a titulares de conta vinculada ao FGTS, segundo as condições de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

 

Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano, acrescidos de taxa de risco (máximo de 0,8% anuais). A amortização da quantia financiada deverá ser feita em, no máximo, dez anos.

 

Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil (com as exceções previstas na Resolução 702 de 2012), idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.

 

Para ter acesso ao crédito, o beneficiário tem que encaminhar ao Programa Financiamento de Material de Construção (Fimac) do FGTS proposta que deverá atender aos objetivos do programa e aos seguintes requisitos: compatibilidade entre os valores do financiamento solicitado e a capacidade de pagamento do Fundo; comprovação da idoneidade dos responsáveis pela construção e pela autorização do projeto técnico por entidade competente; compatibilidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), do Ministério das Cidades; imóvel situado em local residencial adequado; e comprovação da regularização da mão de obra usada na execução da obra quando o valor pleiteado for acima de R$ 10 mil, entre outros critérios.

 

Os recursos serão alocados de acordo com o déficit habitacional urbano apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 42,5% irão para o Sudeste; 28,2% para o Nordeste; 11,2% para o Sul; 9,6% para o Norte e 8,3% para o Centro-Oeste.  

 

De acordo com a instrução, os trabalhadores que terão acesso aos valores deverão ser beneficiários do FGTS por no mínimo três anos (na mesma empresa ou em locais diferentes), ter contrato de trabalho ativo correspondente ao mínimo de 10% do valor contratado, não ter outros financiamentos no âmbito do SFH e não ser proprietário de imóvel no município onde reside ou exerce a atividade profissional principal.  

 

A relação dos materiais qualificados ou certificados para o financiamento estão disponíveis nas páginas na internet do Ministério das Cidades e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que tem sistema de pesquisa por tipo de produto.

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002. Em relação ao resultado de agosto (5,3%), o índice ficou praticamente estável. Na comparação com setembro de 2011, quando a taxa chegou a 6%, houve redução de 0,6 ponto percentual.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE. O levantamento inclui as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo.

O comércio registrou crescimento de 3,7% na passagem de agosto para setembro, com abertura de 153 mil vagas. A área outros serviços teve aumento de 80 mil postos e registrou 2% de expansão. Já a indústria perdeu 49 mil vagas, uma queda de 2,6%.

Na região metropolitana de São Paulo, houve aumento na taxa de desocupação. O índice chegou a 6,5%, acima do registrado em agosto (5,8%), mas ficou estável em relação a setembro de 2011 (6,1%). O contingente de desocupados na região subiu para 669 mil pessoas, um aumento de 76 mil em um mês.

Como a população ocupada em SP ficou estável, à exceção da indústria, que fechou 49 mil postos em relação a agosto deste ano e 60 mil na comparação com setembro de 2011, a análise do IBGE é que mais pessoas saíram da inatividade, situação caracterizada pela falta do interesse em buscar emprego. O peso de São Paulo na pesquisa é 40%, seguido pelo Rio e por Belo Horizonte, com 20% e 10%, respectivamente.

“As pessoas estão procurando trabalho, por motivos que a pesquisa não conseguiu constatar. Em nenhum grupamento de atividade houve redução significativa, então essa população saiu da inatividade”, disse o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Segundo ele, o mercado de trabalho não teve evolução diferenciada, e o nível de ocupação não perdeu força em setembro deste ano, característica parecida com o que houve em julho e agosto.

Em setembro, pelos dados da PME, o Rio de Janeiro (4,4%) e Salvador (6,2%) apresentaram a menor taxa de desocupação da série histórica da pesquisa, embora a capital baiana tenha o segundo maior índice este mês. Há um ano, a taxa em Salvador era 9%. Segundo Azeredo, a queda, também encontrada em Recife, deve-se ao aumento das atividades nestas capitais nos últimos meses, indicando um mercado local movimentado.

A capital baiana teve um aumento de 82 mil pessoas ocupadas nos últimos 12 meses, enquanto a população economicamente ativa (PEA) teve um acréscimo de 31 mil pessoas. Em Recife, os dados são 97 mil e 91 mil pessoas, respectivamente, com aumento significativo de postos formais, especialmente no setor privado com carteira assinada, 42 mil postos em um ano.

A pesquisa destaca ainda que, em relação ao rendimento da população ocupada, houve aumento nas categorias indústria (1,3%), serviços prestados a empresas (2,1%), serviços domésticos (1,4%) e outros serviços (0,8%), e queda em comércio (-0,7%) e construção (-1,2%). Segundo Azeredo, os resultados decorrem principalmente da entrada de 153 mil pessoas no comércio, no mês. “São os novos contratos que fizeram com que ocorresse queda de rendimento”, disse.

O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas subiu de R$ 1.768,89, em agosto, para R$ 1.771,2, em setembro. No mesmo mês do ano passado, o valor era R$ 1.697,73.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

A pesquisa abrange 42 mil domicílios, com entrevistas feitas de 120 mil pessoas. Não são aplicados critérios específicos para evitar flutuações sazonais, como o aumento da contratação no comércio para vagas temporárias, no final do ano.

Aumentou o número de acidentes e mortes no trabalho no Brasil em 2011, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado ontem pelo ministério. Foram mais 130 acidentes fatais no ano passado frente a 2010. Morreram trabalhando 2.884 pessoas contra 2.753 em 2010, uma alta de 4,7%. Restrito aos empregados com carteira assinada, o registro mostrou 711.164 acidentes, considerados os típicos (aqueles que acontecem durante o trabalho) e os de trajeto. Em 2010, houve 709.474.



“Apesar de ter aumentado o número de mortes, diminuiu o de consequência”, diz o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.



Ele informa que, a Previdência ainda está analisando os números para saber o motivo da alta. Nas contas do médico do trabalho Zuher Handar, consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aumento do número de empregados com carteira assinada pode explicar essa alta. Os vínculos empregatícios subiram de 48,2 milhões em 2010 para 51,8 milhões. Assim, a taxa de mortalidade ficou praticamente estável de um ano para outro.

 

“O ideal é que diminuísse. Alguma alavanca está segurando a queda. É necessário uma política mais ousada, mais forte para quebrar essa alavanca”, afirmou o médico. 



Na construção civil, a elevação foi mais expressiva. Houve 59.808 acidentes, 6,9% superior aos 55.920 de 2010. Para Pimentel, a explicação inicial também é de aumento dos trabalhadores registrados.O salto na empregabilidade foi maior que os 6%.



Mais mulheres se acidentaram ou adoeceram no ano passado. Apesar de responderam por 29% dos acidentes, a alta em 2011 entre elas foi de 3% contra queda de 0,9% entre os homens.



Segundo Handar, as mulheres estão em setores onde há mais incidência de lesões por esforço repetitivo e transtornos mentais, doenças mais bem medidas pela Previdência nos últimos anos.

A empresa Brasil Foods S/A ­– criada a partir da fusão entre as marcas Sadia e Perdigão – foi condenada a pagar indenização de R$ 1,35 milhão por descumprimento de leis trabalhistas. A sentença foi pronunciada na última sexta-feira (19) após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).



Em inspeção pelos frigoríficos instalados no estado do Mato Grosso, o MPT verificou que a empresa não concedia intervalo de repouso aos cerca de 1.250 trabalhadores que exerciam atividades em locais com baixa temperatura. O artigo 253 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece 20 minutos de pausa a cada 1h40 de trabalho.



No mês de junho, em entrevista a Radioagência NP, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, falou sobre a precariedade das condições de trabalho nos frigoríficos e como isso afeta a saúde.



“Na desossa, esse tipo de trabalho que exige um esforço mais repetitivo, esses trabalhadores depois de cinco anos não têm mais condições de continuar exercendo essa atividade”



A Brasil Foods foi condenada a conceder os intervalos térmicos a todos empregados que trabalham em setores com temperatura inferior a 15ºC. Além disso, fornecer ambiente com temperaturas adequadas para a saúde durante as pausas. Em alguns setores, as inspeções registraram temperaturas de até -3.7ºC.



Os valores da indenização serão destinados para a construção de creches e escolas primárias de educação infantil e para o atendimento da população carente do município de Nova Mutum (MT).



Uma pesquisa divulgada no ano passado pela CNTA revelou que quase 80% daqueles que atuam em frigoríficos de carne bovina do Rio Grande do Sul declararam sentir dores constantes.

A utilização obrigatória do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) começa em 10 dias. O prazo limite para o uso do documento antigo, sem prejuízo para o trabalhador, se encerra em 31 de outubro, conforme determinação da Portaria nº 1.057, de julho de 2012. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS.

A alteração no documento teve como objetivo imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

“No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”, observa o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo.

Homologação– Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.

Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

Confira as principais mudanças:

 

 

TRCT	Novo (Portaria 1.057/2012)	Antigo (Portaria 302/2002)
Férias vencidas	Cada período aquisitivo vencido e não quitado é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em umúnico campo.
13º salário de exercícios/anos anteriores	É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Horas extras devidas no mês do afastamento	São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.	As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
Verbas credoras	Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.	Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
Descontos/Deduções	As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.	A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
Rescisão	O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).	O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.

 

O Sindicato dos Metroviários anuncia que o metrô de São Paulo pode parar na próxima quarta-feira, 24. A greve já foi adiada anteriormente por pressões do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e tem como principal reivindicação a distribuição justa na Participação de Resultados (PR). Os trabalhadores denunciam que há diferença de até quatro vezes entre as PRs pagas, dependendo do cargo de cada um.

Outras reivindicações dos trabalhadores são a equiparação salarial e jornada de trabalho de 36 horas para os trabalhadores de turnos ininterruptos.

Movimentos sociais, liderados pelo Levante Popular da Juventude, fizeram sábado (20), na região da Avenida Paulista, no centro de São Paulo, uma manifestação para expor publicamente um ex-militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura e homicídios durante a ditadura militar. O tipo de manifestação é inspirada em ações similares feitas na Argentina e no Chile chamadas de Escracho.

Cerca de 60 pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram uma pequena caminhada pela Avenida Paulista até a Rua Manoel da Nóbrega, endereço onde vive atualmente o ex-militar Homero César Machado, que chefiou equipes de interrogatório no antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) entre os anos de 1969 e 1974.

“O que fazemos aqui é reivindicar a memória das pessoas que lutaram contra a ditadura militar e também reivindicar o presente, porque hoje vemos esses torturadores impunes. Esse torturador [Machado] vive tranquilo em sua casa, não foi julgado e nem condenado, vive com aposentadoria paga com dinheiro público. O que ficou impune na ditadura dá carta branca para que esses crimes continuem acontecendo”, disse Paula Sacchetta, da Frente de Esculacho Popular.

Durante a caminhada, manifestantes colaram, em postes e latas de lixo, cartazes com fotos de pessoas que teriam sido torturadas por Machado na época da ditadura militar e distribuíram folhetos para a população informando que “um torturador mora neste bairro”.

A frente do prédio onde Machado mora, familiares de Virgílio Gomes da Silva, que foi morto e torturado durante a ditadura militar, seguraram um megafone para dizer aos vizinhos que ali “mora um torturador”. Uma coroa de flores foi depositada em frente ao prédio e gritos e faixas lembravam um dos lemas do movimento: “Se não há Justiça, há esculacho popular”. 

A viúva de Virgílio Gomes da Silva, Ilda Martins da Silva, acompanhou a manifestação de hoje com seu filho, Virgílio Gomes da Silva Filho e uma neta. “Ele [Virgílio Gomes da Silva] foi morto e torturado [na ditadura militar] e está desaparecido há 42 anos”, disse ela. Ilda foi presa no dia seguinte com três de seus quatro filhos.

“Quando eu fui presa, ele já estava morto. E eu não sabia. Fiquei presa com meus três filhos. Levaram eles para o Dops e, de lá, para um juizado. Ofereceram eles [meus filhos] para doação. Fiquei presa por nove meses, quatro deles incomunicável, sem poder ver meus filhos. Fui torturada tanto fisicamente quanto psicologicamente”, disse.

O filho de Virgílio tinha 6 anos na época. “O que sabemos são relatos de companheiros que estavam presos na época. Sabemos que no dia 29 de setembro de 1969, ele foi preso numa emboscada. Levaram ele para o Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e bastaram seis horas de tortura para conseguirem matá-lo”, disse Silva Filho. Segundo ele, Homero César Machado foi um dos torturadores de seu pai.

A família de Vírgilio Gomes da Silva disse esperar pela condenação judicial dos torturadores da época. “Espero sim [condenação]. Não importa o tempo que dure para a justiça chegar”, disse o filho.

O ato chamou a atenção de vários moradores da região. Vários deles apenas espreitavam a manifestação pela janela, mas alguns desceram de seus apartamentos para saber o que estava ocorrendo. “Cumprimento o cara [Machado] há anos e nunca imaginei. Fiquei com nojo. Quando vi as fotos [dos torturados estampadas nos cartazes] e li as histórias, fiquei mesmo revoltada”, disse Sandra Gaui, moradora de um prédio próximo.

“Acho esses escrachos fundamentais porque, não é coisa dos atingidos ou das famílias. É coisa da sociedade, principalmente de jovens que abraçaram essa causa. É um pessoal que diz que a violência policial de hoje é fruto do passado e que os desaparecidos precisam ser localizados para se acabar com a impunidade”, disse Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.

Segundo Seixas, o capitão Homero “era um dos militares mais furiosos nas torturas”. Para ele, movimentos como esse contribuem para se fazer uma condenação moral dos torturadores, enquanto a condenação judicial ainda não ocorreu.

A Agência Brasil não conseguiu falar com Machado. Um dos funcionários do prédio informou que Machado não estava no local no momento do ato. Uma vizinha de apartamento disse que há 15 dias ele não se encontra no prédio. “Ele sempre foi muito gentil e educado. Até tomei um susto agora com essas informações. Ele não está aí. As correspondências dele estão na mesinha do lado do nosso corredor”, disse Fernanda Teixeira de Carvalho Souza