No próximo dia 13 de agosto, a CUT-SP lança o fórum “São Paulo pela Reforma Agrária”. A atividade acontece no Auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), na Praça da República nº 282, a partir das 14h.
O encontro tem o objetivo de unir trabalhadores do campo e da cidade para debater e planejar ações em relação à Reforma Agrária no Estado.
Dados da CNI (Conferência Nacional da Indústria), divulgados no último dia 7, mostram que a indústria brasileira cresceu no mês de junho. O índice de faturamento industrial de junho foi 2,9% maior, na comparação com o mês de maio.
Outro aspecto da indústria que cresceu neste período foi o número de vagas, que entre maio e junho, subiu 0,3%.
São comuns os casos de trabalhadores que, sem conhecer os seus direitos, aceitam proposta da empresa de fazer a homologação na Justiça do Trabalho, com advogados indicados pelo patrão.
Em geral esses acordos são realizados para burlar direitos, porém, como o acordo é feito na Justiça do Trabalho, o trabalhador não pode recorrer posteriormente.
Recentemente, em Belo Horizonte, a juíza Thaís Macedo Martins, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais trabalhistas coletivos por utilizar deste artifício, além de ter de pagar todas as verbas que não pagou, com multas e correção por conta do atraso.
O caso serve de exemplo para as empresas que agem de má fé e como aviso aos trabalhadores: a homologação só deve ser feita no Sindicato!
Se sua empresa não cumpre essa regra, denuncie!
A presidente Dilma Roussef anunciou que até 2014 o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) criará 8 milhões de vagas gratuitas para cursos técnicos e profissionalizantes.
Segundo a presidente, as vagas estarão distribuídas em mais de 400 áreas do conhecimento e serão oferecidos principalmente nas unidades das escolas técnicas federais, nas escolas do Sistema S e nas escolas técnicas estaduais.
Além disso, mais 240 mil vagas serão criadas para a preparação profissional para a Copa do Mundo, que acontecerá em 2014 no país.
Zelar pelo respeito aos princípios do direito de greve dos trabalhadores. Essa é uma das decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao governo brasileiro.
Essa manifestação da OIT foi motivada por denúncia apresentada pela CUT, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Contraf-CUT e Fetec/CUT-SP – representantes dos bancários – diante da atuação dos bancos e do uso de interditos proibitórios contra o direito de manifestação da categoria.
O direito de greve é um direito de resistência e existe para equilibrar a correlação de forças, já que o empregador detém o poder econômico”, explica o advogado que encaminhou a petição à OIT, Ericson Crivelli. “E a realização de piquetes em frente aos locais de trabalho é um direito acessório, já que esse é o instrumento de convencimento do trabalhador aos que ainda não aderiram à greve e está garantido na legislação.”
No entanto, para evitar esse contato, os bancos, mesmo antes que qualquer movimento grevista seja deflagrado, buscam na Justiça do Trabalho a concessão desses interditos. “O interdito proibitório é um instrumento totalmente estranho à relação do trabalho. Querem impedir a presença dos grevistas como se fossem tomar os prédios ou como se os próprios trabalhadores fossem coisas, propriedade”, afirma Crivelli, ressaltando que forçar a furar greve é um tipo de pressão ilegal e que deve ser denunciada ao Sindicato.
Milhões – A denúncia apresentada à OIT em 2010 foi fartamente documentada, inclusive com fotos que mostram o uso de helicópteros para driblar o movimento grevista. Somente contra o Sindicato existem mais de 320 interditos com as decisões mais estranhas e punições absurdas.
Alguns determinam distância de 500 metros e condenações em dólares. Chegam a pedir pagamento de R$ 1 milhão como pena. A denúncia à OIT frisa a intenção dos interditos de inviabilizar financeiramente o funcionamento dos sindicatos. E destaca o uso inadequado de força policial, autorizada pelo governo estadual, para coibir, muitas vezes de forma violenta, a manifestação dos trabalhadores.
Justiça – A OIT reconhece o direito dos trabalhadores, inclusive de greve. Mas alguns pontos precisam ser esclarecidos, como a atuação da Justiça do Trabalho na concessão de liminares. “Lembramos, na documentação apresentada, a atuação violenta de um policial no centro da capital em greves passadas, e também do encontro da Fenaban com representantes da Polícia Militar, em 2010, para tratar de formas de coibir uma possível greve da categoria”, ressalta a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Para ela, a decisão da OIT é boa. “O Comando Nacional dos Bancários pediu reunião com o Tribunal Superior do Trabalho para dialogar sobre a decisão da OIT. Também vamos cobrar dos governos estaduais que não autorizem o uso da PM contra os nossos piquetes, que são um direito e visam esclarecer trabalhadores e clientes sobre o movimento grevista”, completa a dirigente sindical.
De acordo com dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o preço dos alimentos impulsionou a inflação de julho, que fechou em 0,43%. Em junho o índice fechou em 0,08%.
O grande vilão da cesta básica foi o tomate, que teve alta de 50,33% no período. O aumento foi causado pelas chuvas atípicas na região produtora que prejudicaram a safra.
Nos últimos 12 meses a inflação acumulada é de 5,20%. O resultado de julho reverte o movimento de desaceleração do índice, que vinha ocorrendo desde setembro de 2011.
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, no dia 10 de agosto, a CUT- SP organiza um ato público na Praça do Patriarca, Centro, a partir das 14h.
Os manifestantes farão uma passeata pelo Centro da cidade e logo após poderão participar de uma série de atividades culturais – shows, apresentação de capoeira, danças brasileiras e free step – na quadra do Sindicato dos Bancários.
O ato público tem o objetivo de chamar a atenção para as reivindicações da juventude: educação de qualidade, mais vagas em universidades públicas, oportunidades de emprego e melhoria nas condições de trabalho.
Ato do Dia Internacional da Juventude
10 de agosto (sexta-feira)
Concentração a partir das 14h – Praça do Patriarca
Intervenções culturais e show de encerramento na quadra do Sindicato dos Bancários (rua Tabatinguera, 192 – Metrô Sé)
Foram gerados 577 empregos na categoria, em São Paulo, no mês de junho, resultado de 2.537 admissões e 1.960 desligamentos. A conclusão é de um estudo do Diese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
O setor farmacêutico foi responsável pela criação da grande maioria dessas vagas (475). Os setores químico e plástico geraram outras 100 e 35 vagas, respectivamente. Já no setor de cosmético foi registrado saldo negativo de 33 vagas.
O governo vai ampliar a fiscalização e o combate às importações irregulares. O Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad), criado há quinze dias, começa, em agosto, a monitorar todas as informações produzidas no país sobre as mercadorias importadas que chegam aos portos e aeroportos brasileiros.
Será responsabilidade do Cerad checar se as ações de defesa comercial do governo estão funcionando, e também sugerir novas iniciativas de combate às importações ilegais e irregulares. O novo órgão, será administrado pela Receita Federal e contará com a contribuição da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento
O Cerad será o interlocutor do governo com todos os agentes do Estado que lidam com comércio exterior, como o Ministério da Agricultura, a Polícia Federal (PF), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O novo centro também será o responsável por modelar junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) um novo instrumento para melhorar o controle das normas técnicas dos produtos importados.
Com o objetivo de aprofundar a análise sobre o setor farmacêutico, a Fetquim está organizando um seminário em conjunto com a CNQ, através da Secretaria Setorial Farmacêutica.
A atividade acontece no dia 15 de agosto, no Hotel São Paulo Inn, no Largo Santa Ifigênia, e é dirigido a todos os dirigentes sindicais de sindicatos representados pela Fetquim.
Segundo os organizadores, a indústria farmacêutica no mundo e especialmente no Brasil passa por grandes transformações, o setor depara-se com uma nova realidade com o crescimento do segmento de genéricos que, associado à crise internacional, pressiona as indústrias a buscar soluções para minimizar tanto os efeitos globais da crise, quanto à concorrência frente aosmedicamentos genéricos. Ao mesmo tempo, se observa uma expansão dos mercados emergentes como Brasil, Rússia Índia e China. Na disputa por novos mercados, as empresas que competiam entre si, passam a formar parcerias, multinacionais procuram apoio dos governos, laboratórios nacionais se internacionalizam e o diálogo entre os atores se intensifica. Neste contexto, o Brasil é o quinto maior mercado mundial e o primeiro da América do Sul.
Portanto, é fundamental que as entidades de classe que representam os trabalhadores neste setor construam um diagnóstico do segmento e propostas para que a atuação ocorra de forma qualificada.