Mês: julho 2023

Campanhas salariais do primeiro semestre garantem aumento real

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O Dieese apresentou um balanço das campanhas salariais do 1º semestre. Dos 370 reajustes analisados, 96,5% tiveram aumento acima da inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O relatório mostra que 3% tiveram aumento igual à inflação e 0,5% abaixo do índice.

Os resultados obtidos no 1º semestre deste ano são superiores ao do mesmo período de 2010, quando foi registrado o melhor índice até então, com 88,1% das campanhas salariais acima da inflação.

Um dos principais setores que ajudaram o índice foi o Industrial, com 98,2% dos reajustes acima da inflação.

Orçamento prevê PIB de 4,5% e salário mínimo de R$ 670,95 em 2013

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Brasília – O Projeto de Lei Orçamentária de 2013 prevê que a economia brasileira crescerá 4,5% no ano que vem, com Selic (taxa básica de juros) média de 8,03%, segundo documento divulgado hoje (30) pelo governo. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é menor do que a aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em julho, de 5,5%.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estimativa de expansão da atividade é uma meta a ser perseguida com investimentos públicos e privados. “Estamos sendo ousados em viabilizar uma meta de 4,5% de crescimento”, afirmou Mantega, ao apresentar o projeto de lei.

Os investimentos, incluindo estatais, serão de R$ 186,9 bilhões em 2013, de acordo com o documento. O governo também prevê que o salário mínimo será de R$ 670,95 reais.

Segundo Mantega, o governo continuará estimulando a atividade econômica e, no projeto de lei, incluiu novas desonerações tributárias ainda não anunciadas de R$ 15,2 bilhões.

O governo também estipulou a meta de superávit primário do setor público consolidado em R$ 155,9 bilhões no próximo ano. Mantega explicou ainda que, neste período, as empresas estatais não contribuirão para a meta, sendo que essa parcela será assumida pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS).

Investimentos

O Orçamento para o próximo ano prevê expansão de 8,9% nos investimentos federais, de R$ 171,7 bilhões em 2012 para R$ 186,9 bilhões em 2013. Esse valor inclui os investimentos próprios do governo federal como os investimentos das estatais.

Do total autorizado para investimentos, R$ 76,3 bilhões são do Orçamento do governo federal, alta de 17,9% em relação ao Orçamento deste ano. As estatais aplicarão os R$ 110,6 bilhões restantes, expansão de 3,3%.

Com o reforço das estatais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará R$ 126,3 bilhões em 2013. Desse total, mais da metade, R$ 74,1 bilhões, corresponderão à fatia das estatais. Os recursos do próprio Orçamento federal totalizarão os R$ 52,2 bilhões restantes, aumento de R$ 9,709 bilhões (22,8%) em relação ao deste ano.

De acordo com Guido Mantega, os investimentos respondem por boa parte do aumento de R$ 29,3 bilhões das despesas discricionárias (não obrigatórias), que passarão de R$ 229,5 bilhões em 2012 para R$ 258,8 bilhões em 2013. “O investimento é um dos eixos desse Orçamento para assegurar o crescimento do país”, declarou.

Saúde e educação 

O projeto do Orçamento Geral da União para 2013 prevê 11,9% a mais para a saúde e educação. Segundo o texto que será enviado amanhã (31), ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essas áreas subirão de R$ 104,997 bilhões em 2012 para R$ 117,424 bilhões no próximo ano.

Desse total, R$ 79,331 bilhões estão autorizados para a saúde, alta de 10,7% em relação ao montante destinado neste ano, e R$ 38,093 bilhões para a educação (alta de 14,4%). Os gastos do Programa Brasil sem Miséria, programa federal de combate à pobreza, contarão com R$ 29,929 bilhões, 16,3% a mais que em 2012.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Orçamento do próximo ano ajudará o governo a garantir o crescimento da economia com desenvolvimento social. “O orçamento reflete as grandes prioridades do governo, que é promover as ações necessárias para o crescimento do país”, disse a ministra.

Meta

Apesar da previsão de aumento de investimentos federais para o próximo ano, o país só deverá alcançar a meta de investir 24% do PIB em 2015 ou 2016, segundo Mantega. A taxa de investimento compara os investimentos públicos e privados com o que a economia do país produz.

De acordo com o ministro, a meta de 24% era anunciada para 2010, mas o agravamento da crise econômica internacional fez a taxa de investimentos crescer menos que o previsto em 2011 e neste ano. “Imaginávamos que alcançaríamos essa taxa em 2010, mas houve um recrudescimento da crise internacional, que prejudicou o desempenho dos investimentos em 2011 e 2012. Teremos de postergar essa meta para 2015 ou 2016, mas o governo continuará a seguir a taxa mais elevada”, disse Mantega.

O ministro destacou que o governo está trabalhando para reverter a recaída, com a ampliação dos investimentos diretos da União e medidas de estímulo ao investimento privado. Entre as ações, ele citou os projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e o programa de concessão de rodovias e ferrovias, lançado na semana passada.

Taxa Selic é reduzida novamente

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O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) diminuiu mais uma vez a taxa básica de juros (a Selic).

A taxa baixou de 8% para 7,5% ao ano. A medida tem o objetivo de reaquecer a economia do país e aumentar o consumo de produtos industrializados.

Esta é a nona queda da taxa Selic desde agosto do ano passa, quando o seu índice era de 12,5% ao ano. A mudança para o valor atual representa uma queda total de 40% no período. 

Os juros bancários, que deveriam acompanhar essa queda, tiveram uma diminuição menor neste período, de 121,21% para 102,97%, uma redução de 18,24%.

Mulheres com empregos diminuem níveis de pobreza

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Segundo estudos do Banco Mundial a participação das mulheres da América Latina no mercado de trabalho aumentou 15%, na última década. Este número contribuiu para combater a extrema pobreza na região.

Os índices de pobreza extrema (menos de U$ 1,25 por dia) caíram de 28% para 15% e os níveis de pobreza moderada (menos de U$ 4 por dia) caíram de 45% para 29%, no período dos últimos dez anos. 

A pesquisa também indica que a diferença salarial entre homens e mulheres ainda é grande, dificultando um progresso maior nesses números.

Em um ano, 5,8 milhões de brasileiros ganharam acesso à internet

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O número de pessoas com acesso à internet no Brasil cresceu 7% em relação ao ano passado, chegando a 83,5 milhões de conectados à rede mundial de computadores no segundo trimestre, segundo um estudo do instituto Ibope divulgado nesta quarta (29).

O número, que considera acesso em casa, no trabalho e em outros lugares também apresenta crescimento em relação ao primeiro trimestre do ano, quando 77,8 milhões de pessoas usavam a rede em qualquer um desses ambientes (incremento de 1,1%).

Durante o período, 68 milhões de brasileiros entraram na internet de casa ou do trabalho –o restante o fez em escolas e lan-houses, por exemplo.

Os gêneros de sites que mais cresceram no período foram os de esportes, provavelmente puxados pela Olimpíada, fotografias, previsão do tempo, destinos de viagem e venda de passagens rodoviárias.

Campanha Salarial dos Químicos na imprensa

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O jornal DCI publicou na segunda-feira (27) uma matéria sobre as campanhas salarias que acontecerão no segundo semestre. Entre os setores consultados, o Sindicato dos Químicos de São Paulo tem destaque na matéria.

Abaixo, o trecho em que nossa Campanha Salarial é mencionada:

Os trabalhadores do setor químico ainda estão definindo sua pauta de reivindicações, posto que a data-base da categoria é apenas em 1º de novembro. “Mas é certo que além da reposição da inflação será pleiteado um aumento real”, afirma a assessoria de imprensa do Sindicato dos Químicos de São Paulo. Além do reajuste, os químicos reivindicam jornada de trabalho de 40 horas, sem redução salarial, para ampliar a oferta de vagas no setor.
“Nos seis primeiros meses de 2012, a indústria química cresceu 4,61% em produção e 8,7% em vendas internas. No mesmo período, os preços foram corrigidos em 6,7%. A indústria de plásticos cresceu 6,4% em 2011 e os preços dos produtos aumentaram 5,3%, em média”, diz o diretor sindical Nilson da Silva. Em 2011, a categoria conquistou 10,1% de reajuste, com 3,24% de ganho real.”
 

Movimentos sindicais e sociais em apoio à Venezuela

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As eleições presidenciais na Venezuela acontecerão no dia 7 de outubro e há uma forte campanha dos partidos de direita para difamar Hugo Chavez e evitar que ele seja reeleito. A CUT, junto com outros movimentos sociais, entende que a vitória de Chavez nas urnas é uma vitória para a América Latina. Para demonstrar apoio à causa, no dia 5 de setembro,  a partir das 19 horas, será realizado o ato “Brasil está com Chavez”, na Casa de Portugal  (Avenida Liberdade, 602, centro de São Paulo – próximo à Estação Liberdade do Metrô).

Em comemoração aos 29 anos, CUT lança Rádio Brasil Atual em SP

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Nesta terça-feira (28) a CUT comemora os 29 anos de sua criação com mais uma inovação: a inauguração da Rádio Brasil Atual em frequência 98,9 FM de São Paulo. A programação, que já contava com frequências por cidades do interior, será transmitida 24 horas.

A rádio consolida o projeto de uma rede de informação feita pelos trabalhadores para os trabalhadores.

Sintonize:

São Paulo: 98,9 FM

Litoral Paulista: 93,3 FM

Noroeste Paulista: 102,7 FM

Ou pela rádio web: http://www.redebrasilatual.com.br/radio

Minha Casa Minha Vida atinge meta inicial

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A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (27) que o Programa Minha Casa Minha Vida atingiu a meta inicial de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Até 2014, o governo planeja 2,4 milhões de residências, totalizando um investimento de R$ 150 bilhões.

O Programa Minha Casa Minha Vida beneficia, além de moradores de áreas de risco (como encostas de morros, beira de córregos e palafitas), famílias em três faixas de renda: de até R$ 1.600 por mês; entre R$ 1.600 e R$ 3.100 por mês e entre R$ 3.100 e R$ 5.000 por mês.

Banimento do amianto: uma questão de saúde pública e de direitos humanos

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Conhecido como um grupo de fibras minerais extraídas das rochas presentes na natureza, o amianto ou asbesto vem sendo explorado no Brasil desde a década de 30, e atualmente numa única mina – em MINAÇU/GO – de onde são extraídas 305 mil toneladas/ano, matéria-prima amplamente utilizada em várias atividades de produção, como, no setor da construção civil, químicos, vestuário, metalurgia e transporte, até chegar à população através da comercialização dos produtos fabricados, a exemplo das telhas, caixas d’água, painéis, divisórias.

 

Em sua composição, o mineral contém fibras cancerígenas que, se inaladas, seja no processo de produção ou mesmo em exposição ambiental, causam doenças pulmonares como asbestose, que mata por asfixia, ou  câncer da pleura, chamado mesotelioma ou o “câncer do amianto”, que se manifesta após 20, 25 e 30 anos.

 

Os donos da Eternit que há muito tempo controla a exploração de amianto Brasil, e no mundo, em fevereiro deste ano foram condenados pela justiça de Turim, na Itália, a 16 anos de prisão pelas mortes de cerca 3.000 pessoas e pagamento de indenizações por danos ambientais da ordem de 100 milhões de Euros. Eles sabiam dos riscos que o amianto representa para os trabalhadores e à população; entretanto, ignoraram a dor, sofrimento e mortes de milhares de pessoas que estavam expostas aos riscos, visando apenas auferir seus fabulosos lucros

 

Há décadas que o movimento sindical, social, pesquisadores, universidades e organizações de saúde têm organizado manifestações e denúncias sobre doenças e mortes causadas pela exposição dos trabalhadores e da população às fibras do amianto. No ano de 1933, na Alemanha, a abestose já era considerada doença ocupacional. Em 1973, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou o Amianto como reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através da Convenção 162/1986 orienta entre outras recomendações a substituição da matéria do amianto. Anos depois governos de alguns países começaram a tomar medidas pelo banimento, culminando com a proibição do mineral pela União Europeia no ano de 1995. Hoje, cerca de 66 países em todo o mundo proíbem a extração, comercialização e o uso do amianto nos processos produtivos em todas suas etapas, inclusive países da América Latina.

 

No Brasil, a Lei federal 9.055/95 ainda permite o uso “controlado” do amianto, atendendo aos interesses econômicos da cadeia produtiva do setor, liderada pela Eternit e seu Instituto lobbysta, o IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila), porém a lei vem sendo questionada através da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI/ 4066 ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho- ANPT e Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho-ANAMATRA.

 

As audiências públicas convocadas para os dias 24 e 31/08/12 pelo Supremo Tribunal Federal precede o julgamento da lei 12.684/07 que proíbe o amianto no Estado de São Paulo e que está sendo contestada pela ADI 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria-CNTI. O debate é oportuno para deixar claro que os trabalhadores não podem ficar a reboque dos interesses da Eternit e outros grupos econômicos, uma vez que está comprovado que não existe nível seguro para a preservação da saúde e vida dos trabalhadores que exploram e utilizam o amianto nos processos de produção. Os dados estatísticos de doenças e mortes por consequência da exposição às fibras de amianto apontam para o aumento de óbitos.

 

A Organização Internacional do Trabalho – OIT alerta para milhares de mortes em todo o mundo nos próximos 25 anos. Recente pesquisa do Ministério da Saúde juntamente com a Universidade Federal da Bahia – UFBa apontou 2.400 mortes por mesotelioma causadas em decorrência da exposição ao amianto.

 

As outras doenças atribuídas ao amianto são as neoplasias malignas de pulmão, ovário, laringe e as doenças não malignas de pulmão, como a pneumoconiose do amianto (asbestose), que atingem não só os trabalhadores, como a população em geral, o que caracteriza um problema de saúde pública com enormes custos sociais.

 

A CUT em suas resoluções congressuais, seminários e campanhas, historicamente, defende o banimento do amianto no Brasil. No 11º. CONCUT realizado em Julho deste ano aprovou moção de apoio às leis que proíbe o amianto nos Estados de SP, RS, RJ, PE e MT, além de apoiar a Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI/ 4066 que questiona a Lei 9055/95, a qual permite o uso controlado, mas entende que é preciso:

 

• Garantir a opção de uso do direito à Aposentadoria Especial aos trabalhadores das atividades, ocupações e setores onde o amianto é utilizado;

• Realizar estudos sobre as alternativas a serem desenvolvidas nas regiões de extração mineral, como forma de garantir a atividade econômica e a geração de emprego e renda;

• Estudar a viabilidade de financiamento para a reconversão econômica das regiões, que promova a manutenção e a geração de empregos em atividades ecologicamente sustentáveis;

• Determinar que as empresas que até agora se beneficiaram da exploração e utilização do amianto no Brasil se responsabilizem pelo passivo ambiental (geração de resíduos) e social (geração de doentes e fechamentos de postos de trabalho) decorrentes de suas atividades;

• Elaborar e divulgar estudos sobre materiais e produtos alternativos ao uso de amianto, bem como promover sua adoção pelos segmentos econômicos envolvidos; • Que o governo, através do SUS, aperfeiçoe os mecanismos do sistema de notificação, registro e acompanhamento das doenças e mortes em consequência da exposição ao amianto, seja ela ocupacional e/ou ambiental.

·                     Proibição da entrada de qualquer produto que contenha amianto/crisotila no Brasil.

 

 

São Paulo, 24 de agosto de 2012.

 

Executiva Nacional da CUT