Mês: julho 2023

Encontro une ativistas pelo direito à cidade

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Teve início na tarde de hoje (15) e segue até sábado (17), em São Paulo, sudeste do Brasil, o Encontro Nacional de Reforma Urbana, organizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O tema escolhido para pautar os dias de discussões é “Desenvolvimento urbano com igualdade social”. A expectativa é que participem cerca de 300 pessoas de movimentos, organizações, sindicatos e universidades.

De acordo com Evaniza Rodrigues, da União Nacional da Moradia Popular, o encontro vai unir “várias lutas pela reforma urbana e pela qualidade de vida na cidade”. Ela explica que a escolha do tema está relacionada aos investimentos aplicados nas cidades, mas que não chegam para a população mais pobre. O tema também leva em consideração o contexto de obras para a Copa do Mundo de 2014.

“Estão sendo realizados vários investimentos nas cidades, mas não há garantias de melhoria de vida para as pessoas mais pobres. Pelo contrário, elas estão sendo expulsas para lugares mais afastados e sofrendo mais exclusão. Nós queremos sim que as cidades cresçam, mas com inclusão”, aponta.

Como parte das atividades, às 14 horas, uma manifestação pelo direito à cidade seguiu pelo centro de São Paulo. A abertura oficial do Encontro aconteceu às 17h. Na sequência, foi realizada conferência seguida de debate, cujo tema escolhido foi ‘Capitalismo, desenvolvimento urbano e desigualdade social: pelo direito à cidade’.

Amanhã, a programação começa com oficinas sobre direito à cidade/negritude, gênero, habitação, meio ambiente, saneamento, conflitos urbanos, mobilidade e assistência técnica. Acontece também a conferência ‘A força das mobilizações sociais na luta pelo direito à cidade’, com a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik e o Relator Nacional Orlando dos Santos Júnior. Também mesmo será lançada a revista “A liderança feminina nas lutas urbanas – Direito e política no caminho das mulheres”.

O sábado será para sistematizar os debates dos dias anteriores e criar a plataforma de ações. Segundo Evaniza, o documento será constituído por propostas para os movimentos, organizações e demais entidades que lutam por condições de vida digna nas cidades e conterá sugestões de políticas públicas que serão entregues para os ministérios a fim de tentar solucionar os problemas urbanos do país.

Problemas estes que, para a ativista, são gerados por um modelo de planejamento equivocado. “Antes se falava que faltava planejamento para as cidades. Hoje o problema é um modelo de planejamento equivocado, que prioriza o lucro do capital imobiliário em detrimento da cidade para todos e todas. Problemas como moradia e saneamento são originados por uma concentração nas áreas mais ricas, onde estão os empregos, onde as casa não alagam, onde há mais segurança”, critica.

Problemas urbanos

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) de 2008 apontam que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de moradias. Por região, o problema é pior no Amazonas (Norte), Bahia (Nordeste), São Paulo (Sudeste), Rio Grande do Sul (Sul) e Goiás (Centro-Oeste). Apesar das expectativas criadas pelo Programa Minha casa, Minha Vida, que pretende construir três milhões de moradias até 2014, todos os anos centenas de pessoas ficam desabrigadas na quadra chuvosa. De acordo com Secretaria Nacional de Defesa Civil, de novembro de 2010 a março de 2011, 203 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas no país.

O Brasil precisa hoje de três trilhões para construir 23 milhões de moradias até 2022. Em artigo, a Relatora das Nações Unidas pelo Direito à Moradia, Raquel Rolnik, explica que o problema não é o dinheiro, mas sim a “falta de capacidade do atual modelo de desenvolvimento de gerar áreas urbanizadas com qualidade urbanística e acessíveis para a população mais necessitada”.

Com relação a saneamento, o Atlas de Saneamento 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que entre 2000 e 2008 houve avanços na cobertura dos serviços deesgotamento sanitário, coleta seletiva e abastecimento de água, o que quer dizer que mais municípios estão sendo beneficiados pelos serviços. Apesar disso, ainda existem fortes diferenças regionais. Com relação à coleta seletiva de lixo, o serviço, nos últimos anos, estava concentrado no Sul e Sudeste. O Norte e o Nordeste continuam sendo os menos beneficiados. Em cidades destas regiões, problemas básicos como esgotamento sanitário persistem e não melhoraram tanto quanto nas demais regiões do país.

Mais informações: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=78&cod=65294

Violência contra moradores de rua choca o país e mobiliza Brasília

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Uma reunião que só deveria acontecer no final de março foi antecipada para esta quinta-feira (15). O Comitê de Monitoramento da População em Situação de Rua se reunirá para estudar medidas que ajudem a coibir ataques a moradores de rua, como os que aconteceram em Brasília (DF) e Mato Grosso do Sul (MS) neste ano de 2012.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) convocou a reunião para avaliar e propor as políticas do governo voltadas a proteger essa população e combater essas práticas. A ministra Maria do Rosário convidou os governadores dos dois estados para participar do encontro.

Um caso que chocou o país e mereceu destaque nos meios de comunicação do Brasil foi a ação de um grupo de jovens que atearam fogo a dois moradores de rua do Distrito Federal, matando um deles e ferindo outro gravemente, ainda com risco de vida. Ocorrido no final de fevereiro, o crime brutal foi executado friamente, depois de uma tentativa fracassada do mesmo grupo de queimar as vítimas e apesar da mobilização da vizinhança, assustada.

Os criminosos haviam recebido R$ 100 de um comerciante para eliminar os dois moradores que habitualmente dormiam em uma área pública próxima ao seu negócio.

No último sábado (10), uma tentativa de assassinado com a mesma crueldade ocorreu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde um morador de rua foi amarrado a uma árvore e teve 40% do corpo queimados. E de novo em Brasília, dois moradores que se abrigavam sob se abrigavam sob árvores em Tabatinga foram mortos a tiros.

Campanhas e políticas públicas devem ser propostas pelo Comitê na próxima quinta-feira. Uma medida simples deve ser divulgada por meio de campanhas, que é o uso do serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) para denunciar maltratos ou ameaças aos direitos da população de rua. O telefonema é gratuito e pode ser feito de qualquer lugar do Brasil, de telefone fixo ou celular, com anonimato garantido. De acordo com a Agência Brasil, o serviço está apto para receber e encaminhar esse tipo de informação.

Mais informações: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=14&cod=65292

Semana de Ação Mundial 2012: ‘Educação e cuidados da primeira infância agora’

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Frente à necessidade de priorizar os direitos das crianças na primeira fase da infância, a Semana de Ação Mundial 2012, com o tema: “Direitos desde o início! Educação e cuidados da primeira infância agora”,convoca coligações nacionais de educação, escolas, organizações da sociedade civil e pessoas interessadas no assunto a participarem do evento que acontecerá entre os dias 22 e 28 de abril 2012. As inscrições para as atividades já estão abertas e devem ser feitas através do site:http://www.globalactionweek.org/.

Embora muitos Estados tenham se comprometido com este assunto através de convenções e tratados internacionais, o direito à educação na infância permanece sendo um dos temas mais descuidados em termos de políticas educativas. A partir desse contexto, a Campanha Mundial considera de urgência o desenvolvimento de um programa completo pelos direitos da primeira infância, reconhecer as crianças como sujeitos de direito e proporcionar vivências de plenitude e bem-estar.

O desafio é garantir a atenção necessária às mais de 200 milhões de crianças com menos de cinco anos que ultrapassam essa fase todos os anos sem usufruir de seus direitos infantis. Deste modo elas reduzem a possibilidade de atingir todo o seu potencial e encerrar o ciclo de pobreza e fome dos quais muitas delas são vítimas diariamente. É fundamental que haja um enfoque integral para que seja destinado o direito à educação, bem como uma articulação sobre proteção, saúde e nutrição destas crianças.

A Semana de Ação Mundial 2012 é uma oportunidade tanto de alertar a população sobre os problemas enfrentados pela infância na ausência de seus direitos, quanto uma forma adicional de cobrar dos governos medidas para esta problemática social. Serão exigidos prioridade à Educação e aos Cuidados da Primeira Infância, desenvolvimento do currículo e do corpo docente, a instituição de mecanismos e políticas para o fim da discriminação e o aumento da inversão em educação e cuidados de primeira infância.

A proposta é fazer com que meninos e meninas em creches e escolas de educação inicial, juntamente com a presença dos professores e professoras e pais e mães com a intenção de construir um diálogo colaborativo, participem de atividades e interajam dentro de um espaço lúdico com criação de desenhos, pinturas e fotografias produzidas por eles para relatar sua experiência educativa, estimulando o processo criativo de cada uma das crianças para complementar e melhorar a educação.

Aos demais interessados, há outras formas de participar e divulgar as mensagens da Semana de Ação Social 2012 através da criação de páginas webs ou blogs onde se possam colocar os desenhos e fotografias, como as notícias importantes da SAM, e sobre o tema da primeira infância; procurar diálogos com os departamentos governamentais que se ocupam da primeira infância influenciando para que possam garantir os direitos da infância e trabalhando para estabelecer canais permanentes de participação pública na formulação e na tomada de decisões políticas.

Mais informações: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=55&cod=65293

Campanha estimula jovens a tirar título de eleitor e votar nas eleições 2012

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“Estimular a participação política dos/as jovens”. É com esse objetivo que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) promove, durante os anos eleitorais, a campanha Se liga 16 – Construindo uma cidade com a nossa cara. Neste ano não poderia ser diferente: a Ubes aproveita as discussões sobre as eleições municipais brasileiras que ocorrerão no mês de outubro para convocar jovens de 16 e 17 anos de todas as cidades a adquirir o título de eleitor/a.

Segundo Manuela Braga, presidenta da Ubes, a campanha é realizada “desde o início da década de 1990” em parceira com entidades estudantis locais. A iniciativa acontece de acordo com a realidade de cada local: palestras, peças de teatro, apresentações musicais e debates são apenas algumas maneiras encontradas pelas entidades para estimular os/as adolescentes a usufruírem o direito do voto.

Em alguns locais, são realizadas visitas aos cartórios eleitorais para que os jovens possam conhecer o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tirar o título de eleitor e ainda ter contato com a urna eletrônica. Em outros, entidades estudantis agendam nas escolas a utilização dos laboratórios de informática para que os/as alunos possam solicitar o título pela internet.

A campanha vai além de simplesmente convocar a juventude a adquirir o título de eleitor e votar. Assuntos como políticas para educação, reformas urbana e política, fomento à cultura e ao esporte também estão na pauta das discussões com os jovens. “[A intenção] é conversar com os jovens sobre a importância do voto e de acompanhar e cobrar dos políticos que elegeram”, comenta Manuela.

A presidenta da Ubes explica que a campanha Se liga 16, neste formato de incentivo à solicitação do título eleitoral, vai até o dia 9 de maio, quando encerra o prazo para pedir o título de eleitor/a pela primeira vez. Entretanto, a discussão sobre as eleições continuará ao longo de 2012. “No decorrer do ano vamos realizar outras atividades, como caravanas para discutir a cidadania”, afirma, lembrando que nessa fase as ações também ocorrerão de acordo com a realidade local.

Se liga 16!

O prazo máximo para alistamento eleitoral é dia 9 de maio. Jovens que tenham interesse em votar nas eleições deste ano e que ainda não têm título devem comparecer ao cartório eleitoral da cidade com documento oficial de identidade (RG, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar obrigatório (para caso de homens maiores de 18 anos).

Quem quiser, pode começar o processo de alistamento pela internet, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br). Após preencher a ficha de solicitação do título, o/a eleitor/a deve comparecer ao cartório eleitoral da cidade com os documentos exigidos.

Segundo dados do TSE, de janeiro deste ano, o Brasil possui 1.712.598 eleitores/as de 16 e 17 anos. Desses, 454.555 possuem 16 anos e 1.258.043 têm 17 anos. Neste ano, eleitores/as brasileiros/as irão às urnas para eleger prefeitos/as (e respectivos/as vice-prefeitos/as) e vereadores/as. O primeiro turno está marcado para ocorrer no dia 7 de outubro. Nas cidades em que os/as representantes não forem eleitos/as já no primeiro turno, a segunda rodada ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.

 

Mais informações: http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?lang=PT&cat=90&dt=&cod=65299

Sindicato e trabalhadores conquistam direitos

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foto: Eduardo Oliveira

Após dois anos intensos de negociações frustradas por conta da intransigência da direção da Fundação Butantan, trabalhadores/as, com apoio da direção do Sindicato dos Químicos de São Paulo paralisaram as atividades na manhã do dia 11 de março. A disposição em se manter em greve, até que a direção da Fundação atendesse as reivindicações, era grande.

Logo nas primeiras horas da manhã, ainda com o sol despontando no horizonte, trabalhadores/as paravam na portaria da Fundação e, com os diretores do Sindicato e a Comissão de Trabalhadores/as, não economizavam esforços para convencer os colegas a aderirem à paralização.

A polícia militar foi chamada pela direção da Fundação, essa é uma prática de todas as empresas quando acontece alguma manifestação de trabalhadores/as. No entanto, a manifestação foi pacífica, funcionários/as da Fundação reivindicavam que a direção da Fundação atendesse suas reivindicações. Nada mais justo que trabalhadores/as se manifestem, exigindo que a empresa cumpra com suas obrigações trabalhistas, como respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho, pagar o piso salarial da categoria, a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), respeitar a Comissão de Trabalhadores/as, legitimamente eleita pelo conjunto dos colegas de trabalho e colocar fim à nefasta prática de Assédio Moral por parte das chefias.

Enquanto trabalhadores/as permaneciam na portaria da Fundação Butantan, uma comissão, com 3 dirigentes do Sindicato e 3 pessoas da Comissão de Trabalhadores, se reuniu com a direção da Fundação para negociar o fim da paralisação. Para trabalhadores/as só havia uma maneira do retorno ao trabalho, o atendimento das reivindicações. Após duas horas intensas de negociação a comissão retornou e deu a boa notícia para todos. A direção da Fundação enfim, após dois anos de intensas negociações, resolveu atender as reivindicações. Por unanimidade, trabalhadores/as aceitaram a proposta.

Para Elaine Blefari, dirigente do Sindicato, afirma que a organização, perseverança e resistência dos trabalhadores/as da Fundação foi fundamental para garantir a vitória. “Sou dirigente do Sindicato há alguns anos e fazia tempo que não via uma unidade e garra de trabalhadores e trabalhadoras como vi entre os companheiros e companheiras da Fundação. Isso foi sem sombra de dúvidas fundamental para a vitória”, destacou Elaine.

Trabalhadores/as retornam ao trabalho e permanecerão junto com a direção do Sindicato em vigília para que de fato a direção da Fundação cumpra o acordo.

Desigualdade de gênero é estupidez econômica, diz Banco Mundial

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Brasília – Investir em políticas de redução das desigualdades de gênero favorece o crescimento dos países, com efeitos diretos na aceleração da economia. Esta é uma das conclusões do relatório sobre o desenvolvimento mundial de 2012, lançado nesta terça (6), pelo Banco Mundial, durante as comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil. 



“Além de moralmente condenável, manter a desigualdade de gênero é uma estupidez econômica”, afirmou o vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto. 



O relatório aponta, por exemplo, quando as mulheres que operam na agricultura têm acesso a insumos e fertilizantes como os homens, o produto agrícola do país aumenta até 4%. Mostra, também, que a eliminação da segregação no emprego aumenta a produtividade em até 25%.



Demonstra, ainda, que a participaçã o das mulheres na vida política do país melhora a qualidade das políticas públicas. “Nos Estados Unidos, o direito ao voto das mulheres reduziu a mortalidade infantil de 8% a 15%”, exemplificou o vice-presidente. 



Segundo ele, desde que o banco passou a editar o relatório, há 30 anos, esta é a primeira vez que a publicação é dedicada ao tema da desigualdade de gêneros. E os resultados são reveladores. “Há um paradoxo em relação ao combate às desigualdades de gênero no mundo. Em algumas áreas, há progressos relativamente rápidos. Em outras, esse progresso é lento ou mesmo inexistente”, disse. 



En tre as áreas em que foi verificado um avanço significativo, o destaque fica com a educação. O estudo aponta que, em 20 anos, a taxa de mulheres matriculadas nas universidades aumentou sete vezes, contra apenas quatro vezes dos homens. 



Mesmo assim, 35 milhões de mulheres que deveriam estar nos bancos escolares ainda estão alijadas do ensino superior. Essas mulheres estão concentradas, principalmente, na África e no sul da Ásia. E dois terços delas pertencem a minorias étnicas. 



Em relação à expectativa de vida, também houve avanço. De 1960 para cá, as mulheres estão vivendo, em média, 20 anos a mais. Entr etanto, 4 milhões ainda morrem precocemente, principalmente em países pobres, onde o acesso à alimentação é priorizado para os homens e os índices de mortalidade materna continuam alarmantes.



A inclusão das mulheres no mercado de trabalho apresentou melhoras significativas. Em 30 anos, 552 milhões de trabalhadoras conquistaram um posto de trabalho. Só na América Latina e Caribe, foram 70 milhões. O Brasil contribuiu muito acima da média para estes números, com incremento de 22% no percentual, contra apenas 2% da média mundial. 



Os salários, porém, continuam inferiores aos dos homens que ocupam os mesmos postos de trabalho. “Uma mulher ganha, em mé dia, US$ 0,80, enquanto um homem, na mesma função, recebe US$ 1”, afirma Canuto. No Brasil, a diferença é ainda maior: os salários pagos às mulheres correspondem a 73% dos pagos aos homens.



Em relação ao empoderamento, a desvantagem continua absurda. Em todo o mundo, apenas 20% da representação parlamentar é feminina. Mesmo no Brasil que elegeu sua primeira presidenta, o percentual de mulheres com cargo eletivo é irrisório. A bancada feminina na Câmara ocupa apenas 45 das 513 vagas. No Senado, são 12 mulheres dentre as 81 cadeiras. No ranking geral, o Brasil é o 116º país em representação feminina.



A questão da violência de gênero, porém, é a que mais preocupa. O relatório estima qu e 510 milhões de mulheres sofrem abuso sexual, de seus parceiros ou não, pelo menos uma vez na vida. 



Soluções apontadas

Para o Banco Mundial, combater a desigualdade de gênero significa, basicamente, facilitar o acesso das mulheres à educação, crédito, capital e terra, proporcionar que elas exerçam atividades de alta produtividade e garantir sua maior representação e voz nas esferas políticas. “O crescimento econômico de um país pode ser maior se for acompanhado de políticas de eliminação das desigualdades de gênero, reitera Canuto.



Segundo ele, o relatório do Banco Mundial é peça importante no diálogo com as equipes econômicas dos países e, por isso, pode impactar favoravelmente na luta por mais verbas para as políticas para as mulheres. Entretanto, destaca que, para operar as mudanças necessárias, o preponderante é garantir a vontade política em nível nacional. 

No dia Internacional de Luta das Mulheres, mais de cinco mil ocupam o centro da capital

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Foto: Eduardo Oliveira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na tarde ensolarada do dia 8 de março, o Centro da capital foi tomado por mais de cinco mil mulheres dos movimentos populares, feministas, do movimento sindical e camponesas da Via Campesina e do MST. Neste ano, a pauta de reivindicações do Ato Unificado das Mulheres foi o fim da criminalização dos movimentos sociais, o fim da violência policial, que cada dia mais está à serviço da especulação imobiliária, do agronegócio e dos interesses das elites que comandam o Estado e a cidade de São Paulo, o fim do machismo na sociedade e no mundo do trabalho.

Com palavras de ordem contra o machismo, contra os atos do governo do Estado e do prefeito da capital, as mulheres exigiram respeito e políticas públicas que garantam o acesso das famílias à habitação decente e vagas em creches, saúde, educação e trabalho decente, essenciais para uma vida digna para todas as pessoas.

Como acontece todos os anos, as mulheres do Sindicato dos Químicos marcaram presença junto às mulheres dos sindicatos cutistas e de outras centrais sindicais. O movimento sindical levou para as ruas as reivindicações das mulheres trabalhadoras, como a licença-maternidade de 180 dais, trabalho decente para as trabalhadoras domésticas, o fim do Assédio Moral e sexual, trabalho igual com salário igual, o fim Fator Previdenciário, dentre outras questões.

Para Célia Alves dos Passos, dirigente do Sindicato e coordenadora da Secretaria da Mulher, a participação das trabalhadoras do ramo químico nas manifestações do 8 de março é muito importante porque reforça a luta no chão de fábrica e nos escritórios. “Nossa participação junto com as mulheres dos demais sindicatos, dos movimentos feministas e do MST, além de fortalecer a luta de todas as mulheres na sociedade, reforça também nossa luta no mundo do trabalho contra toda forma de discriminação e preconceito contra a mulher trabalhadora”, destacou Célia.

O dia também foi de celebração das conquistas, como 80 anos do voto feminino no Brasil, a eleição da primeira mulher para presidente do Brasil, a lei Maria da Penha e o crescimento da participação da mulher na sociedade. Para Lucineide Dantas Varjão (Lu), dirigente do Sindicato e secretária de política sindical da CNQ/CUT, o dia é marcado por protestos e celebração de conquistas. “Saímos às ruas para protestar, para exigir respeito, mas também queremos celebrar os 80 anos do voto feminino, celebrar a eleição da primeira presidenta do Brasil, eleita pelos trabalhadores e trabalhadoras, celebrar o crescimento de nossa participação no movimento sindical, nossa participação na política. Claro, ainda temos muito que lutar, pois há muito mais a conquistar, em todos os ambientes”, destacou Lucineide.

Organização sindical em empresas de capital alemão

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Os dirigentes do Sindicato dos Químicos de São Paulo Osvaldo Bezerra (Pipoka), Geraldo Guimarães e Antenor Nakamura (Kazú), além de assessores do Sindicato, reuniram-se com o representante do Sindicato dos Químicos na Alemanha (IGBCE) Michael Mersmann, para discutir como melhorar a organização e a relação de trabalho nas principais empresas de capital alemão instaladas em São Paulo: BASF, Bayer e Lanxess.

O sindicalista alemão visitou São Paulo a convite da Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ/CUT), com o objetivo de fortalecer o trabalho das Redes de Trabalhadores nessas empresas, o diálogo social e a negociação coletiva. Para isso, também visitou a Unidade de BASF Demarchi em São Bernardo do Campo.

Entre os temas tratados nas reuniões, estão a melhoria da cooperação com o sindicalismo brasileiro em torno de temas concretos como qualificação profissional e o diálogo social, a possibilidade de ampliação da Rede de Trabalhadores da Bayer para os países da América do Sul, a superação de dificuldades no diálogo e na negociação coletiva com a gerencia da Lanxess no Brasil, a comunicação e o respeito mútuo nas relações de trabalho nas empresas de capital alemão instaladas no Brasil, entre outros.

O IGBCE está entre os principais sindicatos do Ramo Químico no mundo, com quase 700 mil associados atualmente, entre os trabalhadores da indústria química, farmacêutica, plásticos, borracha, energia, mineração e setores conexos.

 

_ Com a colaboração de Nilton Freitas

Mercado de trabalho: brasileiras avançam, mas desigualdades persistem

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Em 2012, o Brasil conta com uma população de 98,6 milhões de mulheres, segundo projeção do instituto de pesquisa Data Popular, a partir de dados do Censo do IBGE (2010).



Mulheres ocupam mais postos de trabalho 

O crescimento econômico vem garantindo o aumento contínuo do número de postos de trabalho no Brasil, a despeito das ameaças de crises externas. De acordo com projeção realizada pelo Data Popular a partir da RAIS/MTE para 2011/2012, o número de postos de trabalho formais ocupados por mulheres teve um aumento de 75%, contra 59% dos postos de trabalho masculinos no período de 2002 a 2012.

 

Para mais informações: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2811&catid=52

Senado aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei estabelecendo multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres do que o pago para homens, quando as tarefas exercidas forem as mesmas.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e foi examinado pela CDH do Senado em caráter terminativo, ou seja, agora irá direto à sanção presidencial, se não houver recurso de senadores para ser submetido à votação no plenário.

 
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de criar, no capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, multa específica para os casos em que o sexo é considerado variável determinante para fins de remuneração.
 
A multa fixada pela proposta é o valor correspondente a cinco vezes a diferença (entre os salários pagos ao homem e à mulher) verificada em todo o período de contratação.
 
“Não obstante já haver a sociedade brasileira alcançado um nível de conscientização social relevante no que importa à abolição de todas as formas de discriminação, ainda é uma realidade as mulheres receberem menos que os homens, simplesmente porque pertencem ao gênero feminino”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que o examinou antes da CDH.
 
Para o relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta “é bem-vinda, pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio da igualdade de todos perante a lei e de homens e mulheres em direitos e obrigações, consagrado no artigo 5º, inciso I, da nossa Constituição Federal”.
 
“O empregador que remunerar, de maneira discriminatória, o trabalho da mulher menor do que o do homem, em razão da discriminação de gênero, estará sujeito ao pagamento de multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período de contratatação”
 
Mais informações: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2810&catid=44