Mês: julho 2023

O fim de semana dos dias 9, 10 e 11 de dezembro foi muito especial para os trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São Paulo. Cerca de 300 companheiros participaram do VI Congresso dos Químicos de São Paulo. A atividade, realizada na cidade de Embu, aponta os trabalhos que serão realizados pelos próximos 3 anos. O evento foi prestigiado por muitos companheiros do movimento sindical e teve a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os debates realizados discutiram Mulheres, Juventude, Organização no Local de Trabalho e Previdência e Saúde. No domingo, entraram em pauta as emendas propostas ao plano de lutas da categoria, que foram aprovadas com ampla maioria e num consenso próprio do processo de construção das propostas. Destaque para a participação das mulheres, que foi de 43% dos inscritos, demonstrando a força feminina na base.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse estar muito orgulhoso de participar do Congresso. “Os Químicos de São Paulo têm uma importância que supera a categoria. Os trabalhadores organizados podem muito mais do que melhorar o seu local de trabalho. Podem melhorar o país. Inclusive são os grandes responsáveis pela eleição de um presidente da República operário: Lula.”

O coordenador da Secretaria Geral, João Carlos de Rosis, lembrou o trabalho realizado para chegar até o Congresso. “Fizemos várias plenárias para os trabalhadores apresentarem as propostas. O Congresso é resultado de muito esforço e trabalho dos dirigentes e trabalhadores. Estou muito feliz com as propostas apresentadas e com a retificação de bandeiras de lutas históricas.”

O coordenador de Finanças e Administração, Osvaldo Bezerra da Silva (Pipoka), abriu os trabalhos parabenizando a participação dos companheiros. “Há uma mudança na dinâmica do Sindicato que será notada na próxima direção. A criação de um coordenador político traz uma figura formal para representar o Sindicato dentro e fora da categoria. Revisamos o plano de lutas e agora o trabalho será ainda maior.”

Rosana Souza de Deus, coordenadora da Secretaria da Juventude da CUT Nacional, destacou que “o mais importante no Congresso, e que mantém nossa tradição, é que a categoria participa das instâncias de decisão do Sindicato. Isso faz a categoria mais forte e impulsiona os resultados de todas as nossas lutas. As recentes conquistas salariais que obtivemos são frutos desse histórico”.

Os trabalhadores presentes ficaram empolgados com a estrutura disposta. “É bom ver o respeito que os dirigentes tiveram conosco.”; “O congresso foi discutido em várias etapas e todos puderam opinar.”; “A estrutura democrática do Sindicato é digna de respeito e admiração, quero voltar no próximo.” Essas foram algumas opiniões expressas por delegados da base. Em breve teremos a íntegra das resoluções na internet e em material impresso. Acompanhe!

Mulheres
O VI Congresso marcou o fim da história de uma Secretaria do Sindicato e o começo de outra. A Secretaria de Gênero da entidade foi extinta, dando lugar à Secretaria da Mulher. Para Célia Passos, coordenadora da Secretaria, esse foi um dos principais acontecimentos da atividade.

“A nossa responsabilidade aumentou”, diz Célia, sorrindo. Na opinião da dirigente, todos esses anos a Secretaria de Gênero levou formação até as mulheres da categoria. Sabemos que a denominação “gênero”, engloba homens e mulheres e a Secretaria dava mais ênfase à luta das mulheres, por isso a troca de nomes.

Além desse grande passo, a Secretaria apresentou um histórico de dados da mulher nos ramos químico, cosmético, plástico e farmacêutico. Esses dados puderam dar aos participantes um panorama geral da evolução da mulher no mercado de trabalho. O estudo mostrou que no Setor Farmacêutico as mulheres já representam 52%.

Agora, para o próximo o ano, o objetivo da Secretaria é focar na formação das mulheres. Para Célia, essa é a principal tarefa, pois assim formam mulheres fortes, que sabem dos seus direitos, e, quem sabe, futuras dirigentes.

Saúde e Previdência Social
No último dia do Congresso, os trabalhadores puderam participar de uma palestra que tratou do tema “Saúde e Previdência Social”. A questão foi apresentada por Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.

Lourival Batista Pereira, coordenador da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato, citou a mudança de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) como um dos principais temas desse debate. Todeschini apresentou à Casa Civil esse projeto de mudança do documento e em breve ele pode ser aprovado.

Todeschini explicou aos presentes que esse documento é fundamental para a aposentadoria e que hoje em dia ele fica na posse dos empregadores, sem direito de acesso pelos trabalhadores. O objetivo é que o trabalhador tenha acesso ao PPP para que possa denunciar caso esteja preenchido de forma inadequada, evitando assim futuros problemas na hora de se aposentar.

Lourival lembra que 80% dos trabalhadores encontram dificuldades para se aposentar devido a informações incorretas no seu PPP.

Organização no Local de Trabalho
No Congresso, os presentes puderam participar de uma mesa que falou exclusivamente de OLT (Organização no Local de Trabalho). Nela, trabalhadores puderam contar boas experiências que têm nas fábricas em que trabalham.

Antenor Eiji Nakamura, o Kazu, dirigente do nosso Sindicato e coordenador Geral da CNQ, acredita que a troca de experiências foi o ato mais importante que se pôde fazer. “Trabalhadores da Basf, da Bayer, experiências da Altaplast, dos alemães, todas essas falas enriqueceram o debate”, afirma Kazu.

O dirigente disse ainda que a Organização no Local de Trabalho é fundamental para o bom andamento da empresa e que, portanto, não é importante apenas para os trabalhadores. “Os dois lados ganham, é uma questão de cooperação entre as partes”, finaliza Kazu.

Juventude
Na mesa do Coletivo da Juventude, os dirigentes defenderam as bandeiras de luta da CUT, fortalecendo a luta por educação, trabalho, cultura, saúde e sexualidade, participação política, meio ambiente, segurança e direitos humanos, diversidade e políticas afirmativas, entre outros.

Rosana Sousa de Deus, dirigente do nosso Sindicato e secretária Nacional da Juventude da CUT, apresentou as bandeiras defendidas pela CUT em relação à Juventude. Na mesma ocasião, Alex Fonseca, dirigente do Sindicato e membro do Coletivo de Juventude da entidade, garantiu a parceria do Sindicato nas lutas da Central.

Além disso, Alex reforçou a continuidade dos trabalhos do Coletivo. “As atividades que levam informação e formação aos trabalhadores jovens da categoria vão continuar. O Coletivo segue cada vez mais empenhado em dar formação à nossa juventude. Queremos uma juventude atuante”, finaliza o dirigente.
 

O Encontro Anual da Indústria Química realizado pela ABIQUIM em São Paulo na última semana evidenciou os excelentes resultados em termos de aumento do faturamento, da produção e da diversificação das exportações das empresas fabricantes de produtos químicos para uso industrial e dos demais segmentos do setor, como tintas e vernizes, farmacêuticos, fertilizantes, produtos de limpeza e higiene pessoal, defensivos agrícolas e cosméticos.

O faturamento líquido do setor químico como um todo, que emprega cerca de 750 mil trabalhadores no País, cresce a taxas médias de 9,1% ao ano desde 1996, com destaque para o setor de fertilizantes (12,2% ao ano), defensivos agrícolas (10,5%) e tintas e vernizes, que cresceu 14,8% apenas no último ano, estimulado pela construção civil. As estimativas da ABIQUIM indicam que a indústria química no Brasil chegará a um faturamento global de US$ 158 bilhões em 2011, crescimento de 23,4% em relação a 2010, o que irá melhorar a posição da indústria química brasileira no cenário mundial, hoje a sétima maior em termos de faturamento. Cerca de 2,5% do PIB brasileiro é resultado da atividade industrial química, e responde por 10,1% do PIB da indústria de transformação no Brasil, atrás apenas da indústria de alimentos, de petróleo e de veículos.

Estes resultados expressivos correspondem à retomada do crescimento econômico da economia brasileira como um todo a partir de 2004, sob a liderança do governo Lula, seguido pela Presidenta Dilma. Entretanto, restam desafios a serem superados, os quais exigem ações coordenadas da indústria e do governo, com decisiva participação dos trabalhadores.

O principal desafio, estrutural, diz respeito ao déficit da balança comercial do setor. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o déficit comercial da indústria química deverá ser de US$ 25,9 bilhões em 2011, ante US$ 20,7 bilhões registrados em 2010, indicando que um terço da demanda nacional vem sendo suprida por produção importada. Segundo a ABIQUIM, se 50% desses produtos importados tivesse sido produzido no Brasil, 60 mil novos empregos diretos poderiam ter sido gerados no setor.

Mas a decisiva inovação, o grande salto de qualidade que colocará a indústria química brasileira no rumo do desenvolvimento sustentável diz respeito aos valores e as práticas do diálogo social, da promoção da qualidade de vida e da diversidade de gênero e raça, e da valorização dos trabalhadores do setor.

Como pudemos debater ao longo deste ano sobre os desafios da indústria química até o ano 2020, a viabilização do crescimento sustentável exige mais proteção social, mais diálogo dentro da fábrica, mais segurança no emprego contra a demissão imotivada, com jornada de trabalho equilibrada com a vida social e familiar, com locais de trabalho mais seguros e saudáveis.

Estas condições devem ser consideradas no âmbito dos Conselhos de Competitividade setoriais do Plano Brasil Maior, como medidas estruturais e inovadoras que lhe atribuam a necessária dimensão social.

Não haverá crescimento econômico que não seja sustentado em termos trabalhistas, sociais e ambientais. Esta é a inovação que a indústria química brasileira deve desenvolver, em diálogo com os trabalhadores e sintonia com as diretrizes políticas do governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Osvaldo Bezerra é coordenador geral do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e região; Paulo Lage é presidente do Sindicato dos Químicos do ABC; Raimundo Suzart é coordenador da FETQUIM-CUT; Sergio Leite é presidente da FEQUIMFAR-Força Sindical; e Sergio Novais é vice-presidente para América Latina e Caribe da ICEM.
 

O fim de semana (9, 10 e 11 de dezembro) dos trabalhadores do Sindicato dos Químicos de São Paulo foi muito especial. Cerca de 300 trabalhadores participaram do VI Congresso dos Químicos de São Paulo. A atividade aponta os trabalhos que serão realizados pelos próximos 3 anos.  O evento foi prestigiado por muitos companheiros do movimento sindical e teve a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os debates realizados discutiram Mulheres, Juventude, Organização no Local de Trabalho e Previdência e Saúde. No domingo, entraram em pauta as emendas propostas ao plano de lutas da categoria. Aprovadas com ampla maioria e num consenso próprio do processo de construção das propostas. Destaque para a participação das mulheres que foi de 43% dos inscritos, o que demonstra a força feminina na base.
 

Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontece o VI Congresso da Categoria, participarão mais de 300 companheiros nas discussões que pautarão as atividades do Sindicato pelos próximos 3 anos. A atividade acontece em Embu, no Hotel Almenat.

No dia 9 haverá o credenciamento à partir das 17 horas, a abertura do Congresso acontece na manhã de sábado, dia 10. Haverá uma programação com mesas temáticas para discutir Mulheres, Juventude, Previdência e Organização no Local de Trabalho. Além de uma apresentação teatral.

Entre os dias 21 e 22 de outubro; e 11 e 19 de novembro, o Sindicato realizou as Plenárias Regionais. Mais de 500 companheiros participaram das atividades realizadas na Sede e nas subsedes. Para facilitar o acesso dos trabalhadores que fazem turno, houve vários horários à disposição.

Os dirigentes que conduziram as Plenárias distribuíram e explicaram o conteúdo-base, exposto num caderno de debates, os trabalhadores apresentaram suas emendas (propostas) e após aprovação no Congresso serão submetidas à Assembleia da categoria.

Parabéns aos companheiros, que superaram as expectativas! A grande participação e o compromisso dos trabalhadores reforçam o sentimento da diretoria do Sindicato de que tudo está no caminho certo. A presença dos trabalhadores consolida o projeto
de participação.
 

As homologações do mês de janeiro já podem ser agendadas, mas é preciso ficar atento a uma mudança importante: a homologação só poderá ser marcada com a apresentação dos documentos relacionados em circular referente à homologação.
Os documentos necessários são:

1.    Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, em cinco vias; (de acordo com portaria 1621 do MTE (14 de julho de 2010)
2.    Xerox da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas (inclusive se houver mais de uma Carteira em relação aquele contrato), nos itens: data da saída, contribuição sindical, férias, reajustes e aumentos salariais.
3.    Livro ou Ficha de registro de Empregados, com as anotações atualizadas;
4.    Notificação de demissão, comprovante de aviso prévio ou pedido de demissão;
5.    Extrato para fins rescisórios da conta vinculada do empregado no FGTS, devidamente atualizado, e guias de depósito e de recolhimento das competências indicadas como não localizadas na conta vinculada;
6.    Carta de preposto e instrumentos de mandato (deve ser pessoa habilitada a dar informações ou dirimir eventuais dúvidas  sobre a demissão); Documento que comprove a legitimidade do representante da empresa;
7.    Atestado de Saúde Ocupacional demissional, ou periódico, durante o prazo de validade, atendidas as formalidades especificadas na Norma Regulamentadora – NR 7, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8/6/78 e alterações posteriores;
8.    Quando o aviso prévio for trabalhado trazer os dois últimos cartões de ponto e os dois últimos holerites;
9.    Anexar à rescisão, em duas vias, demonstrativos de cálculos das médias de horas extras, adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, quando houver, bem como o cálculo destas verbas na remuneração.
10.    O pagamento da rescisão deve ser em dinheiro, cheque administrativo ou visado (não cruzar o cheque), somente no ato da homologação, observados os prazos legais, ou ainda o comprovante original de depósito bancário efetuado em dinheiro, na conta do ex-empregado ou transferência eletrônica autenticada eletronicamente (não serão aceitos depósitos efetuados  em caixa expresso e relatório de pagamento efetuado).
11.    Comunicação da Dispensa – CD e requerimento do Seguro Desemprego, nas rescisões  sem justa causa;
12.    Guia de recolhimento rescisório do FGTS e da Contribuição Social, nas hipóteses do art. 18, da Lei 8.036, de 11/05/1990, e do art. 1º da Lei complementar nº 110, de 29/06/2001;
13.    Chave de Identificação da Caixa Econômica Federal, de todas as contas do empregado, ainda que seja pedido de demissão ou extrato do FGTS com a data de saída e código do afastamento “J”.
14.    Perfil Profissiográfico do empregado, abrangendo todas as atividades envolvidas nos termos da Instrução Normativa nº 49, de 03.05.01, DOU de 14.05.01. Prova bancária da quitação quando o pagamento for efetuado antes da assistência;
15.    Cópias (Xérox) para o sindicato dos seguintes documentos: Aviso prévio ou pedido de demissão, chave de movimentação do FGTS e exame médico demissional ou periódico;
16.    Caso o empregado tenha contribuído para outro sindicato, entrar em contato com o setor de homologações para esclarecimento da documentação adicional;
17.    Comprovantes de afastamento por Acidente de Trabalho ou auxílio-doença durante a vigência do contrato de trabalho, emitidos pelo INSS;
18.    Trazer o carimbo de assinatura da empresa.

Link para a Circular sobre Homologação: https://quimicosp.org.br/circulares/2141/circular-as-empresas-sobre-homologacoes