Curso Básico de Direito do Trabalhador

No final de semana do dia 8 de outubro, 15 trabalhadores da nossa categoria se formaram no 2º módulo do Curso Básico de Direito do Trabalhador, organizado pela Secretaria de Formação do Sindicato. Os 15 diplomados, sendo 2 homens e 13 mulheres, são de 9 empresas diferentes. O curso abordou diversos temas relacionados ao mundo do trabalho; entre eles, foram estudados os cálculos que o trabalhador deve fazer para compreender a folha de pagamento (holerite).
 

Empresas têm recusado trabalhadores com o nome no Serasa e SPC

Trabalhadores com o nome nas listas do Serasa e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) têm encontrado algumas dificuldades para conseguir emprego. Muitas empresas excluem-nos depois de checar os bancos de dados das duas instituições. Essa prática não é ilegal, mas fere direitos constitucionais, como o da privacidade, e de acordo com procuradores do Trabalho, é objeto de dezenas de ações na Justiça.

Segundo a procuradora do Trabalho, Luciana de Guadalupe e Silva (em depoimento para o site oglobo.com), “o fato de ser inscrito no Serasa ou no SPC não significa que o trabalhador seja um devedor costumaz”. Além disso, ela reforça que o contrato de trabalho trata apenas da prestação de serviços. Ou seja, a vida pessoal do trabalhador não deve influenciar na sua escolha para o emprego, e sim a sua capacidade.

É preciso lembrar que o número do CPF não deve ser item obrigatório no preenchimento de fichas para candidatar-se a um emprego. Nem é necessário colocá-lo no seu currículo. Caso isso seja requisitado, você tem o direito de questionar.
 

Manifestantes protestam contra o fim das sacolinhas plásticas

Cerca de 500 manifestantes, entre eles dirigentes do nosso Sindicato, se uniram nessa quinta-feira para um protesto contra o fim das sacolinhas plásticas. O ato aconteceu em frente ao supermercado Extra, localizado ao lado do aeroporto de Congonhas.

Os participantes denunciaram o acordo feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com os donos das grandes redes de supermercado. No acordo, os supermercados iriam parar de oferecer as sacolinhas gratuitamente e começar a cobrar pelo uso. Dessa maneira o lucro dos mercados com a venda das sacolinhas iria para 50 milhões por ano.

A manifestação ocorreu em frente ao Extra, pois o mesmo promove a “Quinta-feira sem sacola”, onde os consumidores já precisam pagar pelo uso das sacolinhas.
 

Sindicato participa de ato por transparência na política

Na última quinta-feira, dia 27 de outubro, aconteceu uma manifestação na Assembleia Legislativa de São Paulo pela transparência no governo de São Paulo, que tem denúncias não apuradas de pagamento de propina para a aprovação de emendas. O ato foi organizado pela CUT São Paulo e pela CMP (Central de Movimentos Populares) e contou com a participação de sindicatos filiados à central, além de movimentos sociais e populares.  O Sindicato dos Químicos de São Paulo também  estava presente, reforçando as reivindicações de transparência dentro do governo de São Paulo.

O objetivo da manifestação, que lotou a Assembleia Legislativa com mais de 700 companheiros, era pressionar os deputados estaduais a assinarem o requerimento para a abertura da CPI para apurar as denúncias de propinas recebidas pelos políticos ao aprovarem determinadas emendas.

Apesar da forte pressão exercida pela manifestação, o pedido de CPI ainda não pode ser entregue à Assembleia, pois deputados se recusaram a assinar o requerimento (são necessários pelo menos 32 assinaturas de deputados). Apesar da tentativa da alta cúpula do governo estadual de encobrir essas denúncias, os movimentos sociais e sindicatos continuarão na luta por transparência e que os culpados sejam punidos.

Entenda o caso

Há mais de um mês, o deputado Roque Barbieri (PTB) divulgou graves denúncias sobre vendas de emendas dentro da Assembleia Legislativa, além de desvios de recursos, prática (segundo suas afirmações) que atinge de 25 a 30% dos parlamentares. Porém, o deputado não apresentou nenhuma evidência ou apontou nomes.

Dias depois, o deputado licenciado do PSDB, e atual secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, deu uma entrevista que aumentou as suspeitas de que a prática realmente acontece e é mais comum do que se imaginava. Ele relatou que quando ainda ocupava o cargo de deputado estadual, um prefeito ofereceu a ele R$5 mil depois que uma emenda orçamentária foi aprovada.

O político, ao invés de denunciar a prática ao Ministério Público ao à Polícia, ele orientou o prefeito a doar esse dinheiro a entidades beneficentes. Após grande polêmico com essa declaração, Bruno Covas falou que se tratava de uma situação hipotética, de como reagiria se o dinheiro fosse oferecido a ele.

 

Não houve qualquer tipo de reação dentro da Assembleia Legislativa para apurar essas denúncias e pedir que Bruno Covas (PSDB) esclarecesse o caso. Continuaremos na luta para que o Conselho de Ética investigue e acabe com práticas como essas. 

Por moradia popular, movimentos ocupam nove prédios em São Paulo

Com objetivo de pressionar o poder público por uma política mais eficaz de acesso habitacional a famílias de baixa renda, movimentos de luta por moradia ocuparam, durante a madrugada desta segunda-feira (7), nove prédios na região central de São Paulo. Entre os manifestantes, estão 3 mil pessoas que esperam por atendimento de programas como o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que prevê direito a moradia para famílias com renda de até três salários mínimos, e o Programa Carta de Crédito Municipal, da prefeitura paulistana.

A Frente de Luta por Moradia (FLM), um dos movimentos que organizam as ocupações pacíficas, afirma que a intenção do protesto é mostrar que existem imóveis disponíveis e recursos dos governos em âmbito federal e estadual para reduzir o déficit habitacional da capital. “Tem dinheiro disponível e queremos que as casas sejam construídas em grande escala para atender as famílias necessitadas”, diz Osmar Borges, coordenador da FLM. O movimento segue por tempo indeterminado.

Representantes da prefeitura da cidade estiveram nos locais ocupados, se comprometendo a encaminhar as queixas das famílias aos órgãos competentes. Os prédios onde a mobilização aconteceu ficam nas avenidas São João, Rio Branco e Ipiranga, e nas ruas Vitória, Conselheiro Nébias, Dr. Carlos Guimarães e Tabatinguera.

Segundo Osmar, o grupo aguarda a “boa vontade” do governo municipal e estadual em negociar as demandas trazidas pelos movimentos sociais. Um desses pedidos é a ampliação dos atendimentos do Programa Bolsa Aluguel (que paga um auxílio mensal de R$ 300 às famílias previamente cadastradas) a 5 mil famílias. O movimento afirma que há situação de emergência de pessoas desabrigadas após a demolição do Edifício São Vito – demolido em maio deste ano – que ainda aguardam abertura de vagas nos programas habitacionais.

Em vez de desapropriação e demolição, o grupo apresenta uma alternativa aos representantes do governo. Caso os prédios e locais no Centro fossem reformados e oferecidos como moradia popular, cerca de 800 mil unidades poderiam abrigar as famílias, segundo Borges. Um grupo de sem-teto tenta ainda nesta segunda uma reunião com representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para cobrar a retomada de obras paradas no extremo sul da capital. A área fica perto da divisa com o município de Itapecerica da Serra (SP).

Mais informações acesse:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/11/por-moradia-popular-movimentos-ocupam-predios-em-sao-paulo

Crack é problema em 90,7% dos municípios brasileiros

Nesta segunda-feira (7), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou os dados da segunda pesquisa sobre a presença do crack nas cidades brasileiras. Dos 4.430 municípios que responderam os questionários, 84,4% afirmaram enfrentar problemas com a circulação de drogas. Transtornos devido à circulação do crack são comuns em 93,9% e para 90,7%, esse tipo de droga representa o principal problema para a prefeitura.

Segundo o relatório com os dados da pesquisa, o consumo de entorpecentes é uma questão social que invade outras áreas, como saúde, segurança pública e educação. Conforme as prefeituras, aumento de furtos e roubos, da violência doméstica no campo e nas cidades estão relacionadas ao crack, que está substituindo o álcool entre os trabalhadores rurais em muitas localidades.

O relatório da CNM aponta ainda a carência de equipamentos de apoio em muitas cidades, como Conselhos Municipais Antidrogas (Comad), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Núcleo de Apoio à Saúde (Nasf) e Conselho tutelar.

São Paulo

Das 556 prefeituras paulistas que responderam à pesquisa, 510 afirmam enfrentar problemas com a circulação de drogas. Em 143 dos municípios não há CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), em 142 deles não existe CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), unidade que oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivídiuos em situação de ameaça ou violação de direitos. Em 154 faltam Núcleos de Apoio à Saúde Familiar (NASF). E entre 455 cidades paulistas ainda não foi constituído o Conselho Municipal Antidrogas.
 

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2011/11/crack-e-problema-em-90-7-dos-municipios-brasileiros

Assembleia de Campanha Salarial dia 11

Chegou a hora da decisão. Depois de intensa mobilização e discussões com os trabalhadores temos uma contraproposta apresentada pelos patrões. No dia 11 de novembro faremos uma Assembleia para encaminhar os rumos da Campanha Salarial. A atividade ocorrerá na Sede do Sindicato, na Rua Tamandaré, 348, Bairro da Liberdade, às 19 horas. Participe e traga mais companheiros para discutir na Assembleia!

Local: Rua Tamandaré, 348 – Liberdade.

Data: 11 de novembro

Horário: 19 horas