Mês: julho 2023

Centrais sindicais fazem ato em SP por redução da taxa de juros

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Sindicalistas e integrantes de movimentos sociais promoveram na manhã desta terça-feira (29), em frente ao prédio do Banco Central (BC) de São Paulo, manifestações para pressionar pela redução da taxa básica de juros, a Selic. O evento acontece no mesmo dia em que começa a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, que vai deliberar sobre a Selic – atualmente em 11,5% ao ano.

A manifestação foi organizada pelas centrais Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT. Para o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), o ato serve para alertar que a atual política monetária do país pode facilitar que os efeitos da crise financeira sejam sentidos também por aqui.

“Este é um ato simbólico para avisar aos burocratas do Copom que os trabalhadores e os movimentos sociais exigem juros mais baixos, além de aumento de salário e do salário mínimo. Isso é que põe o país no rumo do crescimento. Com os juros altos, a crise na Europa e nos Estados Unidos vai acabar chegando aqui”, afirmou.

Representando a União Municipal dos Estudantes (Umes), presente ao evento, Jaqueline Cardoso, disse que os movimentos sociais querem que invista mais em áreas como educação, saúde e moradia, em vez de privilegiar o mercado financeiro, mantendo a taxa básica de juros em patamares elevados. “As escolas estão sem bibliotecas, sem laboratórios, sem material didático. Não aceitamos que as escolas estejam em situação tão precária enquanto os banqueiros ficam em seus iates”, defendeu.

Diferentemente da última manifestação contra a Selic em São Paulo – em outubro, organizada também pela CUT e pela Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo – o ato desta terça resumiu-se à concentração em frente ao BC, e não foi seguido por passeata.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/11/centrais-sindicais-fazem-ato-em-sp-por-reducao-da-taxa-de-juros

Ativistas fazem vigília no Congresso contra o Código Florestal

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Cartaz mostra a senadora Kátia Abreu (DEM) como 'devoradora de florestas' em protesto contra mudanças no Código Florestal, em BrasíliaManifestantes de diversos movimentos sociais fazem nesta terça-feira (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).

O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros.

Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário. “O texto que foi aprovado na Câmara e na Comissão do Meio Ambiente do Senado continua mantendo três pontos que a sociedade brasileira não pode aceitar, essa mudança promove a anistia daqueles que desmataram ilegalmente, reduz a proteção da reserva legal e ainda facilita a ampliação de desmatamento futuros”, destacou a ex-senadora Marina Silva.

Cerca de 800 crianças levaram uma mensagem em defesa das florestas brasileiras à presidenta. Além disso, coloriram o céu da Praça dos Três Poderes com milhares de balões verdes biodegradáveis.
Assinaturas

Uma comissão de ativistas foi recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho para tratar da votação do projeto que altera a lei que regula a forma como os brasileiros se relacionam com o meio ambiente.

Em breve mais informações.

Fonte: Agência Brasil

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/11/ativistas-fazem-vigilia-no-congresso-contra-o-codigo-florestal

Parecer da “Lei da Palmada” vai a discussão nesta terça na Câmara

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A deputada afirmou que a intenção não é entrar na vida das famílias, mas propor uma política de conscientização do problemaA comissão especial criada para analisar o projeto da “Lei da Palmada” (Projeto de Lei 7.672/10), instalada em agosto, vai se reunir nesta terça-feira (29), às 14h30, na Câmara dos Deputados, para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de suas famílias. Mais de 30 países no mundo já adotaram ou estão em vias de adotar uma lei que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes.

Nesta segunda-feira (28), em Salvador, a comissão promoveu seu último fórum de debates para discutir o aperfeiçoamento da proposta. Participam representantes da Rede Não Bata, Eduque; do Ministério Público da Bahia; da Defensoria Pública da Bahia; do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; e um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A “Lei da Palmada”  busca a reversão de um quadro apontado por profissionais de saúde e educadores que convivem com crianças vitimadas e por pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos: 70% dos meninos de rua saíram de casa por causa da violência.

O Brasil já tem legislação que veda o castigo corporal para crianças e adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que já preveem o dever de proteção contra a violência física e psicológica. Porém, não explicita o que é castigo corporal. O Código Civil permite “castigos moderados”, mas não há parâmetro para saber o que seria isso.

Teresa Surita afirmou que a intenção não é entrar na vida das famílias, mas propor uma política de conscientização do problema e também para a elaboração de políticas públicas que possam atender adequadamente as vítimas da violência.

“Nós temos milhares de crianças que chegam em pronto-socorro, que chegam em hospitais, que foram agredidas dentro de casa, que foram agredidas por um adulto e que não têm o acompanhamento desse atendimento e como tratar essa situação”, destacou a parlamentar.

A presidente da comissão especial, deputada Erika Kokay (PT-DF), adverte que é preciso não minimizar a gravidade da simples palmada. Ela disse que o princípio é de que educação é convencimento, e a palmada segue o princípio de educar pela dor.

Com informções da Agência Câmara
 
 

Suspensa lei que proíbe sacolas plásticas

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu por tempo indeterminado a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio da capital. A suspensão foi solicitada pelo sindicato da indústria de material plástico. A lei foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab em maio deste ano e entraria em vigor em janeiro de 2012. A Prefeitura vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
 

Prêmio CUT democracia e liberdade Sempre

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A CUT Nacional promove a partir de 2011 o Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre. O manifesto de lançamento do prêmio foi em 13 de dezembro de 2010, quando completou 42 anos do famigerado AI-5 (Ato Institucional Nº 5) que recrudesceu ainda mais a ditadura militar em nosso país. A instituição do prêmio é mais uma forma de manter viva a memória da história de lutas do povo brasileiro. É, portanto, uma justa homenagem àqueles e aquelas que lutaram e lutam pela democracia e liberdade em nosso país. “Sem democracia, não há liberdade. Sem liberdade, não há democracia”, diz o manifesto.

O Prêmio CUT Democracia é Liberdade Sempre tem cinco categorias: personalidade de destaque na luta pela redemocratização do Brasil; personalidade de destaque na luta por democracia e direitos dos trabalhadores; personalidade de destaque na luta por democracia e justiça no campo; instituição de destaque na luta por democracia e liberdade.

Um dos indicados para receber o prêmio é Virgilio Gomes da Silva, na categoria personalidade de destaque na luta por democracia e direitos dos trabalhadores. “Operário químico, foi militante do Sindicato da categoria em São Paulo, organizando os trabalhadores nas décadas de 1950 e 1960. Foi preso em 29 de setembro de 1969 por agentes da repressão. Vítima de tortura foi assassinado no mesmo dia nas dependências do DOI-CODI. Seus restos mortais nunca foram encontrados”, afirma o breve perfil de Virgilio na página da CUT.

A direção do Sindicato dos químicos de São Paulo convida a categoria a acessa a página da CUT www.cut.org.brentrar no link do prêmio, no início da página e votar em todas as cinco categorias, na terceira categoria recomenda-se o voto em Virgilio Gomes da Silva. A votação vai até 30 de novembro. O anuncio dos vencedores será feita em 2 de dezembro, na sede da CUT.

A entrega do Prêmio será 13 de dezembro, às 19h30, no TUCA/PUC (Teatro da Universidade Católica de São Paulo, na rua Monte Alegre, 1024, em Perdizes.

Campanha Salarial Setor Químico 2011

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Vimos através da presente, informar que o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho da nossa categoria profissional, para o período de 2011/2012, foi firmada com os Sindicatos Patronais no dia 16 de novembro de 2011. Lembramos que neste ano foram discutidas apenas as cláusulas econômicas, sendo que as demais foram firmadas em 2010 com vigência por dois anos. Abaixo segue resumo das principais cláusulas modificadas que terão vigência até novembro de 2012:

AUMENTO SALARIAL (Cláusula 04): Sobre os salários de 01/11/10, será aplicado, em 01/11/11, o aumento salarial da seguinte forma: a) Para os salários nominais até R$ 6.841,61 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), o percentual único e negociado de 9,0% (nove por cento), correspondente ao período de 01/11/10, inclusive, a 31/10/11, inclusive; b) Para os salários nominais superiores a R$ 6.841,61 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), o valor fixo de R$ 615,74 (seiscentos e quinze reais e setenta e quatro).

SALÁRIO NORMATIVO – PISO (Cláusula 03): O salário normativo será de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), por mês.

FONTE DE CUSTEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA (Cláusula 08): As empresas recolherão as suas expensas o valor correspondente ao custeio da negociação coletiva (taxa negocial), não podendo ser descontada em folha de pagamento dos trabalhadores, o valor correspondente a 9%, em três parcelas de 3% cada uma, calculada sobre o salário já reajustado, sendo a primeira parcela recolhida até 25/12/2011, a segunda parcela recolhida até 25/01/2012 e a terceira parcela recolhida até 25/02/2012.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR (Cláusula 06): corresponderá ao valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), a ser pago em 02 parcelas iguais à metade deste valor cada uma, sendo a primeira até 31/01/2012 e a segunda 06 meses após ou, alternativamente, a
critério das empresas, numa única parcela, até 30/03/2012; também foi pactuada a garantia de pagamento da PLR proporcional para os demitidos e admitidos entre 01/janeiro a 31/dezembro de 2011.
 

VI Congresso dos Trabalhadores do Sindicato

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Os trabalhadores associados ao Sindicato dos Químicos de São Paulo têm um importante compromisso no dia 19 de novembro (sábado), pois haverá mais uma Plenária do VI Congresso da Categoria. Para facilitar a participação, foram disponibilizados três horários 7, 11 e 15 horas, além das plenárias ocorrerem em todas as subsedes e na Sede. Participem!

 
Entre os dias 21 e 22 de outubro, o Sindicato realizou as Plenárias Regionais do Congresso com a presença de mais de 500 companheiros, o que deve se repetir nesta próxima atividade. Os dirigentes que conduziram as primeiras Plenárias distribuíram e explicaram o conteúdo-base, exposto num caderno de debates.
 
Os trabalhadores têm até o dia 19 de novembro para encaminhar sugestões de alteração da proposta apresentada na pré-tese. Depois de aprovadas no Congresso, todas as sugestões seguem para aprovação em Assembleia da categoria.
 
Parabéns aos companheiros, que superaram as expectativas! A grande participação e o compromisso dos trabalhadores reforçam o sentimento da diretoria do Sindicato de que tudo está no caminho certo. A presença dos trabalhadores consolida o projeto de participação. Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro ocorrerá o Congresso.
 

Mobilização de trabalhadores garante reajuste acima da inflação

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Assembleia de aprovação da Campanha Salarial 2011 realizada na Sede do Sindicato dos Químicos de São PauloO resultado da campanha foi positivo. Nossa categoria está entre aquelas que conseguiram os melhores índices; para tanto, a mobilização foi decisiva.

Alcançamos um reajuste real, ou seja, um aumento acima da inflação de 6,66%; o índice total foi de 9%, com 2,2% de reajuste real. Esse índice é um dos maiores alcançados entre os trabalhadores brasileiros neste ano. O Piso obteve reajuste de 10% e passou para R$ 980, com 3,23% de reajuste real. A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) aumentou 10,6% e está em R$ 730, com reajuste real de 3,7%.

Estivemos nas portas de fábricas, fizemos plenárias e assembleias, levamos o máximo de informações e colhemos todos os anseios dos trabalhadores. Elaboramos estudos econômicos que se tornaram referência para as negociações com os patrões. Comunicamos as atividades por meio do jornal do Sindicato (Sindiluta), pela radioweb (Programa os Alquimistas), e pelo site (www.quimicosp.org.br). Enfim, como de costume, estivemos o mais próximo possível do trabalhador para enfrentar o patrão com a força de todos os companheiros.

O fato de mantermos todas as nossas conquistas sociais e avançarmos em outras econômicas é muito importante. Mas isso só foi possível por conta da mobilização da categoria. O exemplo dos trabalhadores químicos e de outras categorias com forte organização e representação sindical reafirma que a luta traz as conquistas.