Mês: julho 2023

Movimento do Passe Livre organiza projeto de lei de iniciativa popular sobre tarifa zero no transporte

Publicado em por .

 

São Paulo – Ativistas do Movimento do Passe Livre (MPL) estão desenvolvendo um projeto de iniciativa popular para assegurar tarifa zero no transporte público municipal de São Paulo. O objetivo é que o transporte seja financiado de maneira indireta, diferentemente do atual modelo misto – que combina subsídio da prefeitura com a passagem paga na catraca pelo passageiro. O início do processo de coleta de assinaturas de apoio deve começar em maio.

Na quinta-feira (28), na Faculdade de História e Geografia da Universidade de São Paulo (USP), estudantes, ativistas e estudiosos do setor discutiram a viabilidade da isenção de pagamento no transporte público. De janeiro a março, pelo menos 11 manifestações ocorreram na cidade contra o aumento de R$ 2,70 para R$ 3, promovido este ano pela administração do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD).

Segundo Mariana Toledo, integrante do MPL, a luta contra o aumento da passagem no município continua e outras manifestações de rua não estão descartadas. Atualmente, o movimento está concentrado no projeto e nos preparativos para a mobilização de coleta de assinaturas, com meta de aprontar o texto até maio. “Só baixar a tarifa não resolve o problema do acesso ao transporte e nem do direito à cidade”, defende.

O MPL pretende convidar movimentos sociais, partidos políticos e organizações sindicais para ajudar na coleta de assinaturas. Para o projeto ser levado à Câmara de Vereadores, é necessário que 5% do eleitorado participem do abaixo-assinado. No caso da capital paulista, o número ficaria em torno de 500 mil assinaturas.

Chico Whitaker, ativista do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), considera que a gratuidade do transporte faz mais sentido se implantada pelo Executivo, já que mudaria completamente a gestão atual do transporte público. O MCCE foi responsável pela mobilização que culminou na aprovação de dois projetos de lei nacionais de iniciativa popular, o da Ficha Limpa e o que pune compra de votos com cassação de mandato.

Vereador na gestão Luiz Erundina, quando se tentou implantar o tarifa zero na cidade, Whitaker conversou com a Rede Brasil Atual antes de conhecer os detalhes da mobilização por parte do MPL. “Um projeto de iniciativa popular não pode ser tão complexo. Se fosse feito, teria de conter o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ‘x’ por cento e em tais condições para distribuir os recursos e constituir um fundo de transporte para permitir a gratuidade na cidade”, analisa.

Para Lúcio Gregori, ex-secretário de Tansportes (1990-1992), também durante a gestão Erundina, a prefeitura da capital não tem qualquer intenção de aceitar a implementação de uma iniciativa como essa. À época, quem rejeitou foi a Câmara dos Vereadores. “A tarifa zero é um tema absolutamente atual, o que é surpreendente, já que o projeto original foi apresentado há 21 anos”, diz Gregori. 

Na gestão Erundina, houve uma iniciativa de gratuidade de ônibus. No terminal de ônibus no bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste, e as linhas desse terminal não cobravam passagem. Segundo Lúcio Gregori, as pessoas pegavam uma linha do bairro para o terminal e depois uma linha expressa para o resto da cidade. “Essa experiência foi muito boa e utilizada durante vários anos inclusive depois do nosso governo”, conta o ex-secretário.

O professor da USP Mauro Zilbovicius discorda da impossibilidade. Ele lembrou que os circulares da universidade são uma exemplo de tarifa zero e demostram que o argumento que o transporte seria depredado ou mesmo utilizado de maneira excessiva por ser de graça não se concretiza. Mauro explica que um projeto dessa natureza tem mais resistência política do que propriamente técnica. “As questões técnicas são passíveis de solução. O problema é a naturalização do transporte como algo que tem de ser pago por quem usa, em de se considerar um serviço público, como a saúde e a educação.”

Para mais informações, acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/04/movimento-do-passe-livre-desenvolve-lei-de-iniciativa-popular-sobre-tarifa-zero

Trabalhadores celebram dia com desemprego em baixa e crescimento da massa salarial

Publicado em por .

 

Brasília – Os trabalhadores comemoram o seu dia em meio a um cenário de aumento da massa salarial e queda do desemprego. Uma preocupação, no entanto, pode pôr em xeque a perspectiva de aumento no poder aquisitivo: a alta da inflação.

Em março, o desemprego atingiu os menores níveis da história para o mês: 6,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), que usa outra metodologia, a taxa foi de 11,2% – menor nível para o mês desde 2001.

Se o desemprego está em queda, os trabalhadores começaram 2011 ganhando mais, em média. A massa salarial, segundo o IBGE, encerrou março em R$ 35,052 bilhões, com alta real (descontada a inflação) de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Esse processo dá continuidade às conquistas do ano passado, quando 88,7% das categorias profissionais conseguiram não apenas repor as perdas com a inflação, como obtiveram ganhos adicionais, de acordo com o Dieese.

Para os próximos meses, no entanto, o cenário parece menos favorável. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 0,79% em março e acumula 6,30% em 12 meses, próximo ao teto da meta estabelecida pela equipe econômica do governo, que é 6,5%.

Apesar disso, o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, não acredita que os trabalhadores terão perdas aquisitivas generalizadas em 2011. Ele reconhece que as perspectivas não são menos positivas que em 2010, mas não acredita que a alta dos preços esteja fora de controle. “Existe, de fato, um aumento da inflação neste ano, mas isso está muito mais relacionado a fatores externos, como alimentos e combustíveis, do que ao aquecimento da demanda”, diz.

Sobre o risco de as categorias não conseguirem repor as perdas com a inflação neste ano, o coordenador admite que menos trabalhadores obterão ganhos reais nas negociações. Ele, no entanto, avalia que boa parte das categorias continuará a conquistar reajustes reais em 2011. “O cenário não é idêntico ao de 2010, mas ainda é positivo. A economia continua crescendo e diversas categorias conseguirão aumentos acima da inflação nas negociações sindicais”, declara.

Segundo Silvestre, 15% das categorias profissionais conquistaram reajustes reais (acima da inflação) superiores a 3% no ano passado, contra 5% em 2009 e 4% em 2008. “Em 2011, muito provavelmente essa proporção não vai se repetir, mas os ganhos reais continuarão”, ressalta.

Para mais informações, acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/05/trabalhadores-celebram-dia-com-desemprego-em-baixa-e-crescimento-da-massa-salarial

CUT fecha Dia do Trabalhador reafirmando a disputa sindical

Publicado em por .

 

Foi uma semana inteira de debates, atividades culturais, diversão e atos políticos em torno do tema “Brasil-África: Fortalecendo as Lutas da Classe Trabalhadora”.

Quase no encerramento, durante o ato político da noite deste domingo, Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, uma figura que pela primeira vez participava das comemorações que são feitas no Brasil nesta data fez um comentário enfático: “Esta é a melhor celebração de 1º de Maio em que eu já estive em qualquer lugar do mundo”, disse Danny Glover, ator de cinema estadunidense, militante do movimento negro dos EUA e filho de pai e mãe sindicalistas.

“E sabem o que há de tão especial nesta celebração da CUT? O reconhecimento de que há um relacionamento extraordinário entre o Brasil e a África, de que somos filhos e filhas de Mandela, e de que está nascendo um novo dia para o continente africano. E a CUT sabe disso”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que horas antes havia estado na celebração que as demais centrais estavam realizando em outro ponto da cidade, também fez uma declaração enfática, desta vez marcando as posições políticas que a CUT vem defendendo há quase três décadas no Brasil: “Sou cutista e tenho orgulho de estar aqui, porque na CUT há o que existe de melhor no movimento sindical brasileiro”.

De alguma forma, deram a deixa para a fala que encerraria depois o ato político. “Mais uma vez a CUT mostra ousadia e inovação, ao eleger como tema a importância de fortalecermos as relações entre Brasil e África, entre nossos povos e entre nossa luta por direitos e avanços sociais”, iniciou Artur Henrique, presidente da CUT.

Também em sua fala, Artur destacou a disputa sindical que se acirra no Brasil. “Neste Primeiro de Maio nós estamos também levantando mais uma vez a necessidade de acabar com o famigerado imposto sindical, que estimula a criação de aproximadamente 2,3 novos sindicatos por dia, a maioria sindicatos que não representam nada, que não fazem nada para melhorar a vida dos trabalhadores”, afirmou.

“Cada vez mais precisamos é fazer com que os sindicatos no Brasil sejam fortes, representativos, e isso só vamos conseguir quando os trabalhadores puderem escolher, decidir como querem financiar seu sindicato”, completou. A CUT defende o fim do imposto sindical e que em seu lugar seja introduzida a contribuição sobre a negociação coletiva, que seria votada em assembleias de trabalhadores da base de cada sindicato. Essa forma de financiamento tende a fortalecer sindicatos que têm atuação e a acabar com os sindicatos de fachada, que por não fazerem nada não conseguiriam convencer os trabalhadores a aprovar a contribuição.

Artur lembrou ainda que essas duas medidas precisam vir acompanhadas por uma legislação que acabe com as práticas antissindicais e pela ratificação da Convenção 87 da OIT, que garante liberdade e autonomia sindical.

Antes, lideranças partidárias já haviam declarado ao público presente que suas entidades vão apoiar as bandeiras da CUT. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou: “Podem contar com a solidariedade do PT para acabar com o imposto sindical, com as práticas antissindicais e para reduzir a jornada de trabalho”.

Marco Maia investiu na mesma linha. “A Presidência da Câmara assume compromisso para reduzir a jornada e para acabar com o fator previdenciário”, disse. Maia, inclusive, entregou a Artur uma cópia do ato oficial de seu gabinete que instituiu, na semana anterior, uma comissão especial na Câmara para debater e fazer avançar uma legislação que acabe com as mazelas da terceirização no mercado de trabalho.

Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP, voltou a lembrar a necessidade de participação de todos para a ampliação das mudanças no Brasil. “Acreditamos na solidariedade de nossos parceiros para continuar fazendo avançar as conquistas sociais”. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, que participou do ato representando a presidenta Dilma Rousseff, disse que o governo federal mantém seu “compromisso fundamental de diálogo permanente com o movimento sindical”.

A festa desse domingo foi encerrada por uma apresentação de Martinho da Vila e Mart’nália. Outros shows aconteceram e o público se animou, apesar da persistente chuva que caía. Chico César, Rappin Hood, Ilê Ayê – um dos mais apreciados pela audiência, e o angolano Do Murras marcaram presença.

Por todo o Brasil, as CUTs estaduais realizaram celebrações. Fechando a noite, os sindicatos cutistas da região do ABC fizeram ato em São Bernardo (SP). Também em São Paulo, a estadual da CUT fez comemorações descentralizadas em outros pontos da cidade.

 

Para mais informações, acesse: http://www.cut.org.br/destaques/20620/cut-fecha-dia-do-trabalhador-reafirmando-a-disputa-sindical