Mês: julho 2023

Em SP, ativistas garantem reunião para negociar a tarifa do ônibus até 5ª

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O movimento que luta contra o aumento da passagem de ônibus na capital paulista conquistou a garantia de uma reunião com o Executivo municipal para negociar o valor da tarifa. Neste sábado (12), durante audiência pública na Câmara Municipal, manifestantes e vereadores debateram e cobraram do secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, explicações sobre o valor de R$ 3.

Para Nina Cappello, representante do Movimento do Passe Livre, a audiência conquistada pelas manifestações nas ruas foi um sucesso. “A nossa saída foi ainda mais vitoriosa pois conseguimos estabelecer uma mesa de negociações entre os vereadores, a prefeitura e o movimento para falar sobre a revogação do aumento da passagem”, comemorou Nina.
 
O presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), afirmou que os parlamentares vão continuar a intermediar o diálogo entre os manifestantes e o poder público. “Eu garanto a vocês uma reunião antes do meio-dia da quinta-feira (17) e a presença de alguém do Executivo”, prometeu.
 
A audiência, que durou aproximadamente quatro horas, foi marcada por palavras de ordem de cerca de 50 pessoas que foram autorizadas a entrar no plenário e calorosas discussões entre vereadores e manifestantes, que exigiam respostas mais claras do secretário de Transportes. O vereador Carlos Apolinário  (DEM) foi chamado de fascista por dizer que pediria para um policial militar retirar estudantes que falassem novamente palavras de baixo calão.
 
No final do encontro, com abrupta saída do secretário, que não respondeu se a prefeitura abriria realmente o diálogo, manifestantes se aglomeraram  no centro do plenário. Policiais causaram um empurra-empurra, garantindo a retirada de Branco e a finalização do debate.
 
Branco fez um discurso técnico, discorrendo sobre o custeio do transporte na cidade e enfatizando que o sistema é responsável por pagar o serviço prestado pelas empresas, o valor dos benefícios (como as gratuidades dos idosos e das pessoas com deficiência, e a meia passagem de estudantes) e pelos descontos dados em algumas tarifações, como a integração com trens e o Metrô.
 
Os vereadores do PT contestaram os valores e as especificações dos documentos que justificam o aumento. “O secretário não conseguiu sustentar, fica cada vez mais clara a fragilidade dessa planilha e da proposta apresentada pelo governo”, argumenta o vereador Antônio Donato (PT).
 
Horas após a audiência, a bancada do PT emitiu nota informando que vai ingressar na Justiça para impugnar os cálculos utilizados pela gestão Gilberto Kassab. O partido chama atenção para gastos que subiram bastante de um ano para o outro, especialmente de combustível e de pneus, com variação muito superior à inflação. Em comunicado, a bancada petista indica que Kassab está realizando um aumento forte do preço neste ano para não ter de realizar reajuste em 2012, em meio à corrida eleitoral.
 
O movimento de luta contra o aumento, que inclui representantes de movimentos sociais, estudantis, partidos políticos e o Movimento do Passe Livre, marcou a próxima manifestação para quinta-feira (17), diante da Prefeitura, às 17h. Nas últimas cinco semanas, sempre às quintas, os ativistas foram às ruas para pressionar pela revisão do aumento.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/02/em-sp-ativistas-garantem-reuniao-para-negociar-a-tarifa-do-onibus

Professor da UnB se diz “estarrecido” com manipulação em pesquisa da CNA

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 A  posição dos ruralistas no Congresso Nacional sobre a preservação de florestas está distante da prática do agronegócio no Brasil, afirmam ambientalistas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou nesta segunda-feira (14) ao Ministério da Agricultura um compilado de dados que visa a fomentar o debate sobre o Código Florestal. A intenção é afirmar que o setor está preocupado com a preservação ambiental.

Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, entende que é o momento de o discurso da bancada ruralista se transferir à prática. “Para além do que é falado, não temos notícias concretas de coisas acontecendo por iniciativa da CNA. Se estiver sinceramente querendo dar condições aos produtores rurais para recompor matas ciliares, é muito bem-vindo.”
 
Intitulada “Revisão do Código Florestal”, a apresentação da CNA contém seis quatros com dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNA pinça informações que, em tese, mostram o avanço de preservação de matas em áreas particulares. O centro da apresentação consiste em mostrar que enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%.
 
Na prática,  isso significa que, em quase 50 anos, o percentual de área preservada dentro dos estabelecimentos rurais passou de uma média de 23% para 30%, ainda muito abaixo das exigências legais para alguns biomas, como a Amazônia. Além disso, a CNA não inclui em seu relatório os dados relativos a matas plantadas, que tiveram redução em 2006 em relação ao medido em 1985 e em 1995. Esse tipo de área representa 4,5 milhões dos 329,9 milhões de hectares em áreas produtivas.
 
Othon Leonardos, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirma ter ficado estarrecido com a manipulação das estatísticas feita pela entidade, que selecionou apenas os dados que lhe interessavam. “É fato que houve aumento de mata nas propriedades. Em 1960, não havia Área de Preservação Permanente (APP), não havia reservas legais. Então, é óbvio que vai aumentar.”
 
“Estamos totalmente inseridos no processo de melhoria das condições das matas ciliares, protegendo a água e todas as encostas que estiverem ferindo os aquíferos e rios subterrâneos, porque estas são nossas fontes de vida”, argumentou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidenta da CNA, ao entregar o estudo ao ministro Wagner Rossi.
 
A parlamentar, no entanto, não dá muitas indicações de que sua atuação será diferente daqui por diante. Uma das páginas do relatório da CNA indica que o cerrado estará esgotado até 2030 se nada for feito e defende a criação de políticas de conservação para que os recursos naturais sejam preservados.
 
Durante entrevista após a reunião com o ministro Wagner Rossi, a senadora deixa mais claro seus objetivos. Ela sustenta que o desmatamento nesse bioma não ocorreu por culpa dos agricultores, mas pela legislação vigente até então. “Quando ela (a reserva legal) foi criada, os produtores já tinham desmatado no passado com orientação, autorização e financiamento do poder público. Então, a penalidade não pode retroagir em cima de uma lei que foi obedecida à época.”
 
A CNA defende que 1989 foi o ano de criação da reserva legal do cerrado e que, desde então, não houve mais desmatamento. Na realidade, segundo levantamento divulgado no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente, o ritmo de degradação deste bioma vem se acentuando. Apenas entre 2002 e 2008, 85 mil quilômetros quadrados foram devastados, o que equivale a 4% da área total de cerrado.
 
Anistia
Uma das principais intenções dos ruralistas é assegurar a anistia a quem desmatou. Se aprovado, o Projeto de Lei 1.876, de 1999, que deve ser votado até o próximo mês pela Câmara, perdoa todo o desmate ocorrido até junho de 2008. Caso não haja tempo hábil para a aprovação, o ministro da Agricultura já deu sua palavra de que vai lutar por uma nova prorrogação do decreto de 2009 que adia a punição dos responsáveis pela derrubada das florestas.
 
“Essa mudança no Código Florestal não tem base científica nenhuma. São interesses econômicos que estão em jogo, querem desmatar mais até na beira do rio. É uma vergonha”, critica Leonardos.
 
Wagner Rossi acrescentou nesta segunda-feira, ao receber a senadora, que não considera necessário que o Ministério do Meio Ambiente apresente uma proposta alternativa ao projeto ora discutido pelos deputados. “Não creio nessa possibilidade porque estou certo de que conseguiremos chegar a um consenso. É natural que a ministra (Isabela Teixeira) apresente propostas, assim como faz a senadora Kátia Abreu.”
 
Raul do Valle considera que a Agricultura serve como uma correia de transmissão dos pensamentos dos ruralistas dentro do Congresso e pensa que é imprescindível frear o ímpeto do ministério na aprovação do PL 1876. “É fundamental o governo apresentar uma proposta alternativa para recolocar as coisas no seu devido lugar. Uma proposta que não anistie quem desmatou e que dê condições para a recuperação das áreas desmatadas.”
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/02/para-pesquisadores-ruralistas-precisam-eliminar-distancia-entre-o-discurso-e-a-pratica

Metrô de São Paulo recebeu US$ 8 milhões de multinacional para pagamento de propina, sugere documento

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Foi protocolado nesta terça-feira (15) no Ministério Público Estadual (MPE-SP) o contrato de licitação entre o Metrô de São Paulo e a empresa alemã Siemens. O documento será anexado ao processo que em 2008 foi aberto para investigar denúncias de corrupção entre a multinacional francesa Alstom e o Metrô de São Paulo.

O contrato sugere o pagamento de propina feito a autoridades brasileiras em valores que ultrapassavam US$ 8 milhões. O montante representava em torno de 7,5% do valor total dos contratos.
 
Segundo denúncias de testemunha que diz ter presenciado o processo de contratação, em reportagem da Rede Record e do portal R7, o esquema começava sempre com a manipulação dos editais de concorrência pública, tanto nos processos de compra de novos trens para a Companhia do Metropolitano de São Paulo como também à compra e manutenção dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropólitanos (CPTM).
 
Consta ainda no documento que o esquema de corrupção se estenderia ao projeto principal das obras do Metrô do Distrito Federal, cujo governo então era comandado por José Roberto Arruda )(ex-DEM).
 
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o deputado estadual Simão Pedro (PT) afirmou que o novo documento apresentou como novidade um contrato específico de uma empresa terceirizada, que em nome da empresa alemã fazia parcerias com companhias brasileiras, cuja função seria o repasse da propina a diretores e políticos brasileiros.
 
“Apresentamos aos promotores notas fiscais e cópias de contrato entre a Siemens e as empresas terceirizadas. Eles estudarão a conexão destas denúncias com as já existentes no Ministério Público sobre este caso”, afirmou o deputado.
 
De acordo com Simão Pedro, foi anexada ao documento uma carta assinada pela testemunha da Siemens e direcionada ao porta-voz da empresa no ano de 2008. O conteúdo escrito dava detalhes de todo esquema de repasse de verbas ao Brasil. E, ainda segundo as informações apuradas pela denúncia e pelo deputado, a Siemens, à época, havia feito uma “devassa” em seu quadro de diretores, demitindo diversos funcionários.
 
“A intenção é investigar porque o escritório de advocacia que a Siemens contratou não avançou em relação às denúncias relacionadas ao Brasil”. O deputado também sinalizou preocupação pelo fato de o contrato denunciado já ser considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado, mas que ainda assim foi renovado e continua em vigor.
 
Sem resposta
Durante coletiva no início da tarde desta terça-feira (15), a reportagem da Rede Brasil Atual questionou o governador Geraldo Alckmin sobre as denúncias do dia anterior. Mas, ao ouvir a pergunta, Alckmin preferiu não comentar e encerrou imediatamente a entrevista.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/02/metro-de-sao-paulo-recebeu-us-8-bilhoes-de-multinacional-para-pagamento-de-propina-sugere-documento

2011 começa com muita mobilização dos (as) trabalhadores (as)!!

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2011 começa com muita mobilização dos (as) trabalhadores (as)!!
Ano Novo; novas batalhas! Após um breve recesso no mês de janeiro, a Secretaria de Formação está retomando a edição de seu Boletim Eletrônico. Neste número 4, abordaremos sobre o Fórum Social Mundial que neste 11º ano de existência está ocorrendo em Dacar, capital do Senegal (África).
Estamos aos poucos corrigindo algumas falhas deste boletim, pois muitos militantes e dirigentes não estavam com o endereço eletrônico correto e, portanto, não receberam as edições anteriores. Quem estiver recebendo esse boletim pela primeira vez, poderá acessar os números anteriores na página do sindicato:
 

Boletim nº1 – https://quimicosp.org.br/noticias/1829/formacao-continuada-da-militancia-desafio-para-a-capacitacao-politica-na-categoria
Boletim nº2 – https://quimicosp.org.br/noticias/1904/viva-a-consciencia-negra-no-brasil
Boletim nº3– https://quimicosp.org.br/noticias/1932/2010-um-ano-de-muitas-conquistas
Boa leitura!!


Origens do Fórum Social Mundial
No final do século XX o “socialismo real”, tal como conhecemos a experiência vivida nos países do leste europeu, estava em crise terminal. O muro de Berlim, símbolo daquele período, caiu em 1989, e ao longo dos anos 1990 os regimes da antiga União Soviética e demais países próximos (Alemanha Oriental, Polônia, Hungria, Bulgária, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Albânia, etc) estavam sendo derrubados pelo povo nas ruas.
Naquele contexto, os Estados Unidos – EUA – passaram a ser senhores plenos do planeta em um mundo unipolar (ou seja, sem uma concorrência político-ideológica de qualquer outro país que questionasse e enfrentasse os interesses norte-americanos).


O resultado disso foi a afirmação de uma receita ditada nos EUA para os países latino-americanos conhecida por “neoliberalismo” ou também como “consenso de Washington”. Por essa “receita”, os países deveriam reduzir o Estado enfraquecendo as políticas sociais voltada aos mais pobres (saúde, educação, previdência, trabalho, etc.) e fortalecer sua economia para honrar os compromissos com credores internacionais: banqueiros e especuladores. Um verdadeiro Hobin Wood às avessas: tirar dos pobres e dar aos mais ricos. Tais políticas eram discutidas em determinados fóruns, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, e eram apresentadas como eminentemente “técnica”, ocultando o conteúdo ideológico que estava embutido nela.


O primeiro protesto contra a globalização neoliberal foi realizado durante uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, em Seatlle (EUA). O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 para ser um contraponto àquele pensamento e começar a articular os movimentos sociais em escala global para, juntos, encontrarmos saídas ao domínio americano. Seu lema – “Um outro mundo é possível” – expressa a bandeira por uma outra globalização.


Ao longo dos anos, o FSM foi se constituindo em uma referência para a articulação dos movimentos em diversos temas. Navegue pela página do FSM – http://www.forumsocialmundial.org.br/index.php?cd_language=1 – para conhecer mais em detalhe suas propostas (ler a carta de princípios) e os principais temas que estiveram no centro dos encontros anuais.
 

Para conhecer o histórico: http://www.forumsocialmundial.org.br/main.php?id_menu=2&cd_language=1
Para conhecer a carta de princípios:
http://www.forumsocialmundial.org.br/main.php?id_menu=4&cd_language=1

O debate no FSM em Dacar – 2011: o que isso tem a ver com o Brasil e o que a CUT tem a dizer sobre isso?
O principal fato que marca esta edição do FSM são os protestos diários contra o governo do Egito, iniciado pouco após a derrubada do regime ditatorial pelo povo na Tunísia, que se espalhou e atingiu outros países da região.

A crise financeira global, iniciada nos EUA em final de 2008 que ainda tem seus efeitos sentidos no mundo inteiro, é outro ponto central nas discussões. Ao invés de rever o papel das instituições globais multilaterais (FMI, Banco Mundial, OMC…), muitos governos vêem como solução um ajuste nas contas públicas, o que implica uma piora no nível de emprego e nas políticas sociais.

João Felício, secretário de relações internacionais da CUT, afirmou em Dacar: “Fortalecer o papel do Estado e radicalizar a democracia para romper com a ditadura do capital especulativo. Nada de cortes nos investimentos públicos para satisfazer o sistema financeiro (…) Mais do que uma crise do sistema financeiro, esta é uma crise da globalização neoliberal, do capitalismo. Mas em vez de darem respostas ao lado dos seus povos, construindo um caminho soberano, de desenvolvimento e distribuição de renda, muitos governos se alinham com o sistema financeiro. Se submetem porque acham que não tem força política para enfrentá-lo ou porque são tutelados por ele. Nós não aceitamos a submissão a quem quer que seja, por isso vamos à luta contra o imperialismo, contra o neocolonialismo, em defesa do desenvolvimento, da vida e da justiça”.

O dirigente da CUT afirmou ainda que “queremos a mudança das organizações internacionais, estruturas que são manejadas ou controladas pelo sistema financeiro, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que devem passar a responder ao interesse dos nossos países e povos”.
Em função destas questões de combate a crise sem prejudicar os trabalhadores, a CUT intensificará suas ações pela aprovação do salário mínimo com valor de R$ 580,00 e pela correção da tabela de imposto de renda em 6,47%. O Sindicato dos Químicos de São Paulo estará presente em todas as ações chamadas pela CUT!

Você pode acompanhar o FSM em Dacar na área de destaque na página do Sindicato: https://quimicosp.org.br/ ou pela página http://www.ciranda.net/fsm-dakar-2011
 
Plano de Formação – 2011
Já foi elaborada uma primeira versão do Plano de Formação do Sindicato em 2011. O documento ainda será debatido e aprovado em reunião de planejamento que ocorrerá nos dias 17 e 18 de março.
Após cumprir essa etapa, divulgaremos o calendário das atividades deste ano junto com atividades de outras secretarias do Sindicato. Aguarde!
 
O Boletim nº 5 abordará o tema das mulheres, em função da celebração do Dia Internacional no dia 8 de Março.  Se você tem alguma sugestão, envie e-mail para sec.formacao@quimicosp.org.br, ou entre em contato pelo telefone 3209-3811 (ramais 253 ou 254).

1,4 milhão de eleitores correm risco de ter título cancelado, informa TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta (9) que 1.472.174 eleitores correm o risco de ter o título cancelado porque não compareceram e não justificaram a ausência nas três últimas votações (1º e 2º turnos de 2010 e 2º turno de 2008).

Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para esses eleitores regularizarem a situação vai de 14 de fevereiro a 14 de abril. Para isso, devem comparecer, nesse período, ao cartório eleitoral mais próximo. Na opção “Serviços ao eleitor”, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), está disponível uma consulta que permite ao eleitor verificar se seu documento está sujeito a cancelamento.
 
De acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
 
Consequências
De acordo com o TSE, quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
 
A irregularidade também pode gerar dificuldades, segundo o TSE, para nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
 
Os eleitores analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos não precisam se submeter às regras porque nesses casos o voto é facultativo. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.
 
Cancelamentos
A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.
 
Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados. Em 2006, ano posterior ao referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.
 
Em 2011, São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado: 350.816. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 140.339, e Minas Gerais, com 131.098. Entre os municípios, São Paulo também se destaca com o maior número de eleitores que podem ter o título cancelado: 110.128.
 
Mais informações acesse: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/14-milhao-de-eleitores-podem-ter-titulo-cancelado-diz-tse.html

Em SP, ativistas LGBT organizam manifestação pela criminalização da homofobia

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Militantes de movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) reforçarão a luta contra a homofobia com dois eventos no próximo dia 19, em São Paulo. Ambos ocorrem na avenida Paulista, e contarão com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O objetivo da mobilização é defender a aprovação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia – e foi desarquivado.

Os ativistas se reunirão às 14h no vão livre do Masp em comemoração à ampliação do Disque 100 que, além de receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, também passará a atender casos de homofobia. Às 15h, o grupo seguirá para a praça do Ciclista para passeata a partir das 16h, a fim de relembrar um caso de agressão motivada por homofobia, quando um jovem foi atacado com lâmpada fluorescente, no ano passado.
 
Criada em dezembro de 2010 após contínuos ataques a homossexuais e visando promover ações de conscientização, a Frente Paulista Contra a Homofobia apoia a manifestação. A prefeitura, que também faz parte da frente, deverá anunciar o programa “Sampa, na luta contra a homofobia” no início das atividades relacionadas ao carnaval.
 
Nesta terça-feira (8), o projeto foi desarquivado. O PLC 122, que havia sido arquivado em 2 de fevereiro pelo regimento do Senado, já tinha as 27 assinaturas necessárias para o pedido de desarquivamento para a Mesa Diretora da Casa. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsável pela coleta dos apoios, pode ser a nova relatora. A relatora até então, Fatima Cleide (PT-RO), não foi reeleita para o cargo.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/02/em-sp-ativistas-lgbt-organizam-manifestacao-pela-criminalizacao-da-homofobia
 

Brasil anuncia produção nacional de antirretroviral Tenofovir

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Os diretores do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, Zich Moysés, e do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco, falam sobre o início da produção nacional do medicamento antirretroviral Tenofovir O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta quarta-feira (9) que o antirretroviral (medicamentos usados no combate aos sintomas da Aids) passará a ser produzido nacionalmente. Com a medida, o país metade dos medicamentos distribuídos pelo SUS aos soropositivos será de fabricação brasileira. A medida vai gerar uma economia para o país de cerca de R$ 80 milhões por ano. A versão genérica do remédio será produzida pelo laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais (DST-Aids), a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê a produção de 9 milhões de comprimidos a partir da próxima semana. O primeiro lote nacional do remédio estará disponível para os pacientes a partir do final de março.
 
Atualmente, cerca de 64 mil pessoas com aids em todo o país, além de 1,5 mil diagnosticadas com algum tipo de hepatite, fazem uso do medicamento. O diretor do departamento, Dirceu Greco, lembrou que, com o anúncio da produção nacional do Tenofovir, dez dos 20 medicamentos antirretrovirais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser fabricados no país.
 
“É uma medicação extremamente importante dentro do chamado coquetel para a aids. A produção nacional facilita o processo de sustentabilidade do programa de acesso universal aos medicamentos”, disse. “É um grande momento. Tomara que tenhamos vários outros”, completou.
 
O diretor do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, Zich Moysés, explicou que, além de “internalizar” a tecnologia, a produção nacional do Tenofovir aumenta a competitividade da própria indústria e facilita que o processo se estenda a outros remédios. “A produção interna significa ter produtos na hora em que a gente precisa”, destacou.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/2011/02/brasil-anuncia-producao-nacional-de-antirretroviral-tenofovir

História de Virgílio Gomes da Silva

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Virgílio Gomes da Silva foi trabalhador da Nitro Química na década de 50, e sempre lutou por melhores condições de trabalho para os operários. No entanto, a luta trabalhista não era o suficiente para esse combativo militante e, nos anos 60, ele filiou-se ao PCB (Partido Comunista Brasileiro). Anos mais tarde, Virgílio entrou para a ALN (Aliança Libertadora Nacional), uma organização que lutava contra a Ditadura.

Durante os chamados “anos de chumbo” da Ditadura, Virgílio foi forte combatente e teve de entrar na clandestinidade. Passou, então, a usar o codinome de Jonas. Nesse período, foi o chefe da operação que libertou 15 presos políticos ( Luís Travasso, José Dirceu, Vladimir Palmeira, José Ibrahim, Flávio Tavares, Gregório Bezerra, Onofre Pinto, Ricardo Vilas Boas, Ricardo Zaratini, Rolando Fratti, Agnalto Pacheco, Mário Zanconato, Ivens Marchetti, Leonardo Rocha e Maria Augusta Carneiro), com o sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick.

Dias depois, em setembro de 1969, foi preso e duramente torturado no DOI CODI de São Paulo. Depois de sua prisão, Virgílio nunca mais foi visto. A partir de então, a família lutou por décadas para encontrar o seu corpo.

Homenagens

Como forma de resgatar a memória do Sindicato e conscientizar os jovens da base contra os horrores da Ditadura Militar, no dia 28 de setembro de 2009, o Sindicato realizou uma homenagem ao Virgílio. O ato, organizado em parceria com o grupo Tortura Nunca Mais e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (com a presença do Ministro Paulo Vannuchi), teve a inauguração, na Sede do Sindicato, de uma placa com dados biográficos de Virgílio. A iniciativa, faz parte do memorial “Pessoas Imprescindíveis”, organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

No dia 12 de dezembro de 2010 o Sindicato prestou mais uma homenagem ao Virgílio, ao renomear o Clube de Campo do Sindicato, no Arujá, de Clube de Campo Virgílio Gomes da Silva. A atividade contou com a participação maciça da categoria, dos dirigentes do Sindicato, além da família de Virgílio e de importantes representantes dos grupos Tortura Nunca Mais, da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e de Ivan Seixas, presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana). Durante o ato, a viúva Dona Ilda da Silva e sua filha, Isabel Gomes da Silva, receberam mais uma homenagem: carteirinhas de sócias eméritas do Sindicato dos Químicos.

Ação do Sindicato

A partir de 2009, o Sindicato dos Químicos e o grupo Tortura Nunca Mais, entraram no processo com uma Denúncia Civil e Criminal junto com a família de Virgílio para encontrar os seus restos mortais. Nela, eles exigiam a busca do corpo de Virgílio e o indiciamento das autoridades da época, que estavam relacionadas ao seu desaparecimento. O processo conjunto ajudou para pressionar as autoridades (que insistem em deixar os arquivos da Ditadura trancados) e agilizar as buscas.

Busca pelo corpo de Virgílio

Os esforços para encontrar o corpo de Virgílio têm dado resultados. Foram descobertos o laudo de sua morte e um documento indicando onde seu corpo foi enterrado clandestinamente, provavelmente no cemitério da Vila Formosa, Zona Leste de São Paulo. Apesar das buscas ainda não estarem encerradas, Isabel, filha de Virgílio, resume o alívio de sua família ao afirmar: “meu pai não está mais desaparecido”.

Cemitério da Vila Formosa

Durante a semana do dia 29 de novembro de 2010, o Ministério Público Federal, representado pelos promotores Eugênia Fávero e Marlon Weichert, promoveu escavações de túmulos clandestinos no cemitério da Vila Formosa, zona Leste de São Paulo. Estima-se que, além de Virgílio, estão enterrados pelo menos mais 10 militantes contrários à Ditadura. Nessa 1ª semana de escavações, infelizmente o corpo de Virgílio ainda não foi encontrado, mas os supostos restos mortais de outro militante, Sérgio Correia, está em processo de identificação no IML.

Estão marcadas para o início de fevereiro novas escavações no cemitério da Vila Formosa. E dessa vez espera-se que o corpo de Virgílio finalmente seja encontrado.

Começa Fórum Social Mundial 2011

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Começou nesse domingo em Dacar, no Senegal, com participantes de 123 países a 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM). A África e os problemas sociais enfrentados pelos povos da região deverão dominar as discussões durante os seis dias do evento. São esperados cerca de 50 mil participantes, a maioria deles de países da região.

A reportagem é do sítio Rede Brasil Atual, 06-02-2011.
Durante o chamado Dia da África e da Diáspora, marcado para segunda-feira (7), as mesas de debate vão incluir temas como crise alimentar, subdesenvolvimento, agricultura familiar, saúde, seguridades social, acesso à água e a saneamento. Mas Oded Grajew, também membro do grupo que fundou o fórum, acredita que a discussão irá se desdobrar para outros temas.
 
“Teremos muitos debates sobre a realidade africana, mas isso também vai levar o encontro a discutir uma série de outros temas como a distribuição de renda, a injustiça social no mundo, as mudanças climáticas. A África tem sido grande vítima dessas questões”, aponta o sociólogo Cândido Grybowsky, um dos fundadores do FSM.
 
Os conflitos no Egito e a questão da democracia no mundo árabe também devem ocupar espaço na agenda do fórum.
 
Delegação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de todas as edições do FSM no Brasil, estará presente em Dacar. Como representante do governo brasileiro, a presidente Dilma Rousseff vai enviar o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Integram a equipe ainda a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.
 
O primeiro FSM ocorreu em 2001, em Porto Alegre, como uma alternativa ao Fórum Econômico de Davos. Desde então, o Brasil sediou a maioria das edições do evento que tem como slogan Um Outro Mundo É Possível.
 
Grajew acredita que as discussões do FSM foram importantes para as “mudanças de rumo” dos quadros políticos da América Latina e a ênfase desses governos nas questões sociais. “Nas primeiras edições do fórum, o neoliberalismo já era uma das grandes discussões até ele se desmoralizar e hoje nem em Davos se fala sobre isso. Hoje a discussão é sobre um novo modelo de desenvolvimento, a questão de democracia, da governança global”, pontua.
 
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Três municípios realizam eleições para novos prefeitos neste domingo

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Mais de dois anos após as eleições de 2008, três municípios elegerão novos prefeitos e vice-prefeitos neste domingo (6): Dourados (MS), Mangaratiba (RJ) e Conceição do Mato Dentro (MG). Em todos os casos, os políticos foram afastados por irregularidades durante as eleições ou na execução do mandato. Os eleitos ficarão no cargo até o fim de 2012. Os eleitores poderão votar até as 17h.

A escolha de um novo prefeito em Dourados decorre da crise que levou diversos políticos da cidade à prisão, no final do ano passado, entre eles, o prefeito Ari Artuzi e seu vice Carlinhos Cantor. Concorrem ao cargo hoje Murilo Zauith (DEM), derrotado nas últimas eleições para senador do estado; o sindicalista Geraldo Sales (PSDC); José de Araújo (PSOL), derrotado nas eleições para deputado estadual; e o professor Genival Valeretto (PMN). Dourados tem o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul, com quase 140 mil eleitores.
 
Em Mangaratiba, o motivo de novas eleições é a cassação do prefeito Aarão de Moura Brito Neto por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em 7 de abril de 2008, último dia permitido por lei para a revisão salarial de servidores públicos em ano eleitoral, o então prefeito Aarão aumentou o salário de servidores municipais em 41,4%, revogando a lei poucos dias após as eleições. Agora os 25,7 mil eleitores poderão escolher entre José Luiz do Posto (PMDB), Evandro Capixaba (PR), Gustavo Busse (PSDB) e Ruy Quintanilha (PV).
 
Na mineira Conceição do Mato Dentro, novas eleições são necessárias para suprir vaga deixada pelo prefeito Breno José de Araújo Costa. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 2009 porque desviou recursos federais destinados à saúde para comprar cestas básicas para os moradores.
 
É o menor colégio eleitoral que vota neste domingo: 14.319 eleitores que decidem entre dois candidatos: Nelma Cirino concorre pela chapa formada por PR/ PTB/ PMDB/ PPS e Paulo Ambrósio que concorre pela chapa formada por PTC/ DEM/ PCdoB.
 
Hoje também era dia de eleições em Valença (RJ), mas uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (4) à noite suspendeu o pleito. O prefeito Vicente Guedes é acusado de estar em seu terceiro mandato, o que é proibido por lei no Brasil. Os outros dois mandatos de Guedes ocorreram na cidade vizinha Rio das Flores. Para concorrer a mais um mandato, ele precisou mudar seu domicílio eleitoral para Valença em 2008.
 
Ainda este mês, novas eleições para prefeito são esperadas em Rio Branco (MT). O pleito está marcado para o dia 20 de fevereiro. As eleições escolherão o substituto de Antônio Melanezi e de seu vice, que tiveram o mandato cassado por compra de votos em outubro do ano passado.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2011/02/tres-municipios-realizam-eleicoes-hoje-para-escolha-de-novos-prefeitos