Em entrevista à Rede Brasil Atual, Renato da Silveira Martini, responsável pela implantação do novo Registro de Identidade Civil (RIC), afirma que, com a nova identidade, o Brasil entrará no século 21 da tecnologia cadastral.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República lembra que o RIC, como será chamado o novo registro, incorpora num só documento diversos registros de segurança.
Além da identificação por um número que será válido em todo o território nacional, a nova identidade integrará o próprio RG, o CPF e o título de eleitor, e também será vinculado diretamente às impressões digitais; tudo será registrado num chip presente no cartão do RIC.
Segundo informações do ITI, a incorporação de novas tecnologias ampliará a segurança do cidadão em diversos processos hoje realizados, como abertura de contas, operações bancárias, solicitação de documentos e créditos.
Ao longo de 2011 serão produzidos dois milhões de cartões RIC. As primeiras cidades a participar do projeto-piloto serão Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita num prazo de 10 anos.
RBA – Quais os fatores positivos com a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC)?
Ele tem uma série de efeitos colaterais positivos, mas eu diria que a questão central é entregar ao brasileiro uma identidade civil eletrônica em consonância com o século 21, quer dizer, nossa identidade é uma identidade do século passado, que foi importante e vital no seu contexto, mas agora o contexto é o Brasil no século 21, ou seja, é necessário que esse novo documento de identidade sofra transformações e esteja pronto e apto para a conjuntura deste século que vivemos.
RBA – Com o certificado digital, o que poderá auxiliar, ou até mesmo evitar, no registro dos dados dos brasileiros?
A gente pode chamar o RIC de identidade civil digital porque ela conterá no seu chip um certificado digital que vai possibilitar ser uma identificação no mundo das redes, a internet, possibilitando ao brasileiro o uso de serviços eletrônicos disponíveis na internet. E, assim, superar as fraudes que, inevitavelmente, começam com falsificação de identidade. Não é mais dedão na tinta, agora isso tudo é eletrônico. A conferência será eletrônica, os dados virão aqui pro órgão central em Brasília, onde farão um batimento com a base nacional. Vai ser mais que um pedaço de plástico com número, ele será um equipamento.
RBA – Isso pode ser traduzido em agilidade nos acessos e na obtenção de informações?
Sem dúvidas. O brasileiro poderá entrar, por exemplo, com o processo de aposentadoria num sábado às onze horas da noite ou num domingo às três horas da manhã. Ele não vai precisar ir num balcão de atendimento, preencher papel. Agora esse processo se dará de forma eletrônica, e isso é um ganho tremendo de agilidade, de transparência. O processo de desmaterialização do documento, trocar um papel por um documento eletrônico e usar esse serviço na internet, o impacto é, inclusive, na vida das cidades.
RBA – Como será implantado o novo registro?
O RIC é um projeto para uma década, é um projeto para 150 milhões de identidades. O Brasil, por ser um país com extensões continentais, todos os projetos têm de ser feitos de forma escalar. Por isso iniciamos com o projeto piloto, que emitirá 2 milhões de identidades digitais. A partir dele faremos uma supervisão e análises críticas para posteriormente ampliarmos o projeto.
RBA – Como será feita a ampliação para outros estados e cidades ?
O projeto piloto será aplicado em três estados, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia, por já serem estados que têm o sistema eletrônico essencial para confecção do RIC, que é o sistema que automatiza a coleta de dados e impressão digital, portanto foram escolhidos por razões estratégicas. Então RIC é um projeto federativo. A emissão da identidade é uma atribuição dos estados. A gente conta muito com a adesão dos estados para que o processo seja agilizado.
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