Muitos anos de luta pela consciência negra

A abolição da escravidão em 13 de maio de 1888 não acabou com o sofrimento da população negra no Brasil. Desde então, muita luta tem sido feita para fortalecer a consciência de que a igualdade racial é uma dívida na construção de nossa Nação.

 Uma das principais lutas para a afirmação da cidadania da população negra foi a Revolta da Chibata. Ela ocorreu entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910. Na época, a Marinha do Brasil tinha um contingente quase todo formado por negros ou mulatos trabalhando nos navios de guerra, e ‘mesmo vinte e dois anos depois da Lei Áurea ainda havia aplicação de castigo físico. Foi quando mais de dois mil marinheiros se rebelaram pelo fim da chibata. O objetivo foi conquistado, mas João Cândido, seu principal líder, foi preso junto com outras lideranças do movimento nas piores condições que poderia haver e muitos morreram em calabouços. Somente em 2008, o governo Lula reconheceu a responsabilidade do Estado e concedeu anistia post mortem aos participantes do movimento.

 A Revolta da Chibata foi apenas mais uma das muitas lutas dos negros no Brasil pelo reconhecimento da condição de cidadania, assim como a de Zumbi, assassinado no dia 20 de novembro de 1695 após a queda do Quilombo de Palmares, onde aproximadamente 30 mil negros resistiram à escravidão por mais de um século, e que é motivo para a celebração da consciência negra todos os anos.

 A cidadania plena de direitos para a população negra ainda é uma conquista a ser feita no Brasil. Muito temos avançado nos últimos anos, quando o governo Lula criou inúmeros programas sociais voltados aos afrodescendentes e sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a promoção de políticas públicas de igualdade de oportunidades para afrodescendentes. Mas muitos desafios permanecem nesse terreno.

 Nesse centenário da Revolta da Chibata, queremos lembrar a importância do exemplo de João Cândido e de outros marinheiros que lutaram ao seu lado para a formação da consciência negra no Brasil, única forma para conquistarmos a verdadeira libertação da população negra da discriminação e do preconceito.

Inflação oficial sobe 0,75% em outubro e acumula alta de 5,2% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de outubro com alta de 0,75%, mais intensa do que a elevação do mês anterior, quando a taxa ficou em 0,45%. Com o resultado, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula no ano aumento de 4,38% e nos últimos 12 meses, de 5,20%. A taxa de outubro também supera a verificada no mesmo período de 2009 (0,28%).

O IPCA é o índice utilizado pelo governo para balizar as metas de inflação oficial do país.
O aumento do índice em outubro foi puxado mais uma vez pela alta nos preços dos alimentos, que passaram de uma elevação de 1,08% em setembro para 1,89%, a maior taxa desde julho de 2008 (2,11%). Neste levantamento, o grupo foi responsável por uma contribuição de 0,43 ponto percentual, respondendo por 57% do IPCA do mês.
 
Ainda de acordo com o documento do IBGE, o preço do feijão-carioca, tipo mais consumido no país, aumentou 31,42% somente em outubro. No ano, o produto acumula alta de 109,78%. Outro produto que também pesou no bolso do consumidor foi a carne. Com aumento de 3,48%, ficou com a maior contribuição individual do mês, 0,08 ponto percentual. Por outro lado, poucos produtos ficaram mais baratos entre um mês e outro, como a cebola (-6,46%) e o arroz (-1,14%).
 
Os produtos não alimentícios também tiveram alta, passando de 0,27% em setembro para 0,41% em outubro. O movimento foi pressionado pelos combustíveis, que subiram 1,56%, e pelos transportes, com alta de 0,36%.
Também tiveram acréscimo em suas taxas os grupos despesas pessoais (de 0,34% para 0,64%), com destaque para salários dos empregados domésticos, com alta de 1,21%; habitação (de 0,40% para 0,48%), influenciado por aluguel (0,83%), condomínio (0,63%) e taxa de água e esgoto (0,52%); vestuário (de 0,45% para 0,89%), com destaque para os calçados, 1,54% mais caros no mês de outubro.
 
Regionalmente, Goiânia (1,13%) registrou a maior taxa no mês, pressionado pelos aumentos em alimentos (2,81%), gasolina (6,67%) e etanol (15,17%). Já a região metropolitana do Rio de Janeiro (0,42%) apresentou o menor índice, puxado pelos alimentos (0,96%), que tiveram a menor variação entre as regiões pesquisadas.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=63FDB4DDB7440C2B8661A3011823CAB6?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1097948

Contribuinte poderá consultar o sexto lote de restituições do IR

A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (9), às 9h, a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF ao fazer a consulta.

No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O depósito bancário será feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
 
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (período de maio a novembro de 2010).
 
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010).
 
No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, também atualizados pela taxa Selic de 26,48% (período de maio de 2008 a novembro de 2010).
 
Segundo a Receita Federal, estão contemplados nesse lote de restituição os contribuintes idosos que não têm pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
 
Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá ir a qualquer agência do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer instituição financeira.
 
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o montante disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/contribuinte-podera-consultar-o-sexto-lote-de-restituicoes-do-ir
 

‘Xepa Literária’ leva cultura aos bairros distantes de São Paulo

O evento que faz um trocadilho entre ‘feira’ e ‘literatura’, o “Xepa Literária”, faz parte do Projeto Tenda Literária e tem como proposta levar a prática da leitura aos bairros, tranformando praças públicas em espaços culturais para a comunidade. Neste próximo dia 21 de novembro, as atividades acontecem no centro de Guaianazes.

Em outros bairros da periferia de São Paulo, como Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, acontecem também saraus e oficinas voltados à produção literária, debatendo políticas públicas de juventude e cultura.
 
O projeto realizado pelo Instituto Paulista de Juventude (IPJ) já foi contemplado com o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais.
 

Cai liminar que suspendia Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou nesta quinta-feira (11) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.
 
Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem – em razão da suspensão – iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.
 
Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo – no valor de R$ 180 milhões – aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.
 
O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.
 
Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/cai-liminar-que-suspendia-enem

Dia do Trabalhador Químico

Dia 5 de novembro é o Dia do Trabalhador Químico. Por isso, o Sindicato homenageia você, companheiro, que trabalha nas indústrias químicas, plásticas, farmacêuticas, cosméticas, tintas e vernizes e similares.

Quem produz, de maneira direta ou indireta, de medicamentos a produtos de beleza e higiene pessoal, de materiais químicos diversos a plásticos, tintas e vernizes, merece ter o seu dia. Afinal, você é o responsável por um dos mais importantes segmentos da economia do país, que atende a uma demanda fundamental para a vida de todos nós.
 
Por isso, nossa justa e merecida homenagem a você!
 

São Paulo comemora o Dia do Químico nesta sexta-feira, dia 5

Nesta sexta-feira (05/11) o município de São Paulo comemora o Dia do Trabalhador do Ramo Químico. A data foi presenteada, há seis anos, pelo Vereador Francisco Chagas aos trabalhadores que atuam nos setores de Químicos e Plásticos. O Vereador demonstrou seu reconhecimento através da Lei nº 13.926, de 22 de novembro de 2004.

“É uma justa homenagem a essa classe de trabalhadores que tanto contribuem para o desenvolvimento da indústria e da economia nacional e das relações de trabalho”, definiu Chagas.   
 
O Vereador, que é ligado ao Ramo dos Químicos e Plásticos de São Paulo e é Diretor licenciado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região, destaca a importância e a força da categoria que comemora 77 anos de existência em organização sindical.
 
“Este é um dos maiores Sindicatos de São Paulo, responsável por ajudar a construir as diretrizes para milhares de trabalhadores que atuam no setor, levantando as principais bandeiras das lutas históricas que vão desde a busca por direitos de trabalho digno, com jornada de trabalho de 40 horas, à liberdade sindical e apoio aos movimentos populares, entre tantas outras”, destacou Francisco Chagas.
 
O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo nasceu em janeiro de 1933 no bairro do Brás. Na época representava os trabalhadores da Companhia São Paulo de Gás. A empresa inglesa não gostou nada da organização dos operários e, em apenas dois anos, conseguiu inviabilizar a existência do Sindicato.
 
Assim, os trabalhadores dos Químicos e Plásticos, divididos em dois sindicatos, organizam grupos de oposição sindical. O objetivo era um sindicalismo combativo e livre de todas as amarras da ditadura. Esses grupos são vitoriosos e em 1982 os Químicos vencem as eleições sindicais; não demora muito e, em 1985, os Plásticos também vencem.
 
Finalmente, em 1994 os sindicatos dos Químicos e Plásticos se unificam, elegendo uma única diretoria. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região está, desde 1977, localizado em Sede própria na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

MPF-SP move ação contra 4 militares por tortura na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu uma ação civil pública responsabilizando quatro militares reformados (três das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo) pela morte ou desaparecimento de pelo menos seis pessoas, além da tortura de outras 19 pessoas detidas pela operação Bandeirantes (Oban), durante a ditadura militar, entre 1969 e 1970.

Os alvos da ação são os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima, além do capitão reformado da PM de São Paulo, João Thomaz.
 
A ação pede que eles sejam condenados a pagar indenização à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. O processo narra 15 episódios de violência cometidos pelo Estado, que provocaram a morte de pelo menos seis militantes políticos, incluindo Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick.
 
São citados ainda na ação os casos da presidente eleita Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970, e de Frei Tito, que se suicidaria quatro anos depois dos crimes, supostamente por sequelas da tortura. Segundo o MPF, o trabalho se baseou em depoimentos dados a tribunais militares por diversas vítimas da Operação Bandeirantes, compilados no Projeto Nunca Mais, e informações mantidas em arquivos públicos, além de testemunhos de algumas vítimas.
 
A operação Bandeirantes
 
De acordo com o MPF, a Operação Bandeirantes (Oban) foi criada em São Paulo após a instituição do Ato Institucional nº 5/68, mais conhecido como AI-5, comandado pelo Exército. Ficou conhecido pelo uso da tortura como meio rotineiro de investigação e punição de dissidentes políticos. A Oban posteriormente deu origem à criação dos Destacamentos de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa interna (Doi-Codi), que centralizaram a repressão a partir de 1970.
 
Responsabilidade da União e do Estado
 
Além de pedir a condenação dos acusados, o MPF também aciona a União e o Estado de São Paulo. Para a Procuradoria, ambos devem reparar danos imateriais, mediante um pedido de desculpas formal a toda a população em relação aos casos reconhecidos na ação.
 
O MPF pede também que a União e o Estado tornem públicas à sociedade brasileira todas as informações relativas às atividades desenvolvidas na Oban, incluindo a divulgação dos nomes completos de todas as pessoas presas ilegalmente ou legalmente pelo órgão, nomes de todos os torturados e de todos que morreram naquelas dependências, o destino dos desaparecidos e os nomes completos dos particulares, pessoas físicas ou jurídicas, que contribuíram financeiramente para a sua atuação.
 
MPF diz que Lei de Anistia não inviabiliza ação
 
O MPF esclareceu nesta ação que a Lei de Anistia não inviabiliza medidas de responsabilidade civil. Segundo o MPF, a lei não faz menção a obrigações cíveis decorrentes de atos ilícitos anistiados pela lei.
 
Os procuradores lembram, ainda, que o caso está sujeito às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro de apuração de graves violações aos direitos humanos. Os episódios de tortura e morte narrados, segundo o MPF, configuram crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis, tanto no campo cível, como no penal.
 
Mais informações acesse: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4772573-EI306,00-MPFSP+move+acao+contra+quatro+militares+por+tortura.html

Brasil fica em 73º em ranking de desenvolvimento social da ONU

O Brasil ocupa a 73ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado hoje (4) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice de 0,699, de acordo com o órgão, situa o país entre as nações de alto desenvolvimento humano e supera ainda a média mundial, de 0,624.

Ao todo, 169 países foram pesquisados. O resultado brasileiro se aproxima do IDH registrado para toda a América Latina e o Caribe, de 0,704. O índice varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento humano.
 
O país ficou em 11º lugar na América Latina e em quinto lugar na América do Sul, atrás do Chile (0,783), da Argentina (0,775), do Uruguai (0,765) e Peru (0,723). Entre os países do Bric, o Brasil ficou atrás da Rússia (que ficou em 65º lugar, com 0,719) e à frente da China (89º, com 0,663) e Índia (119º, com 0,519).
 
O Pnud destacou que a metodologia utilizada na formulação do IDH este ano sofreu alterações e que os números divulgados não podem ser comparados aos anteriores. O órgão, entretanto, recalculou o IDH brasileiro em 2009 com base na nova metodologia e apontou uma evolução de quatro posições no ranking.
 
Com base em novos cálculos, o índice brasileiro apresentou um ganho de 7,6% desde 1980. O progresso foi mais rápido do que o latino-americano (6,6%) e mais lento do que o global (9,3%). De 2005 para cá, a alta foi de 3,1% e, de 2009 para 2010, de 0,8%.
 
A lista do IDH em 2010 é liderada pela Noruega (0,938), seguida pela Austrália (0,937), Nova Zelândia (0,907), pelos Estados Unidos (0,902) e pela Irlanda (0,895). As últimas posições são ocupadas por Moçambique (0,284), Burundi (0,282), Níger (0,261), pelo República Democrática do Congo (0,239) e pelo Zimbábue (0,140).
 
O Brasil ficou acima da Geórgia (0,698), da Venezuela (0,696), da Armênia (0,695) e do Equador (0,695), e abaixo das Ilhas Maurício (0,701), da Macedônia (0,701), do Irã (0,702), da Ucrânia (0,710) e da Bósnia-Herzegovina (0,710).
 
O IDH engloba três aspectos considerados essenciais pelo Pnud para o desenvolvimento humano: o conhecimento (medido por indicadores de educação), a saúde (medida pela longevidade) e o padrão de vida digno (medido pela renda). O progresso, segundo o órgão, deve ser mensurado não apenas pelo crescimento econômico, mas também por conquistas em saúde e educação.
 
Na última década, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 2,7 anos, enquanto a média de escolaridade cresceu 1,7 ano e os anos de escolaridade esperada recuaram em 0,8 ano. A renda nacional bruta do país teve alta de 27% no período.
 
O Pnud também divulgou um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida. O Brasil ficou com 0,039, o mesmo índice da Turquia. Segundo o relatório divulgado hoje, o país tem 8,5% dos brasileiros vivendo nesse tipo de pobreza.
 
Além disso, segundo Pnud, 13,1% dos brasileiros estão em risco de entrar nessa condição. O país registra ainda 20,2% dos habitantes com pelo menos uma grave privação em educação. No caso da saúde, esse índice é de 5,2%, e, do padrão de vida, de 2,8%.

Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=9C2F9AE552409CB7250DAB2E3E5FD252?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=1095260

Preço da cesta básica sobe em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

A cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de outubro.

A maior alta de preços foi registrada em Curitiba. Os preços na capital paranaense subiram 5,78%. Goiânia e Belo Horizonte vieram em seguida, com reajustes de 5,64% e 5,50% respectivamente. A única capital a registrar queda nos preços foi Aracajú, onde houve recuo de 0,67% no mês passado.
 
São Paulo, que teve uma variação de 5,27% nos preços da cesta básica em outubro, mantém a liderança no custo dos produtos alimentícios essenciais. A cesta básica na capital paulista em outubro estava em R$ 253,79.
 
O custo da cesta básica em Porto Alegre é o segundo mais alto do país. Em outubro, os produtos eram encontrados por R$ 247,21. Aracajú apresentou o menor preço para os componentes da cesta em outubro, por R$172, 04.
 
Segundo o Dieese, em outubro, os trabalhadores remunerados pelo salário mínimo tiveram de cumprir uma jornada de 94 horas e 11 minutos para poder comprar a cesta básica. Em setembro, o valor da cesta correspondia a 91 horas e 04 minutos de trabalho.
 
Os cálculos do departamento mostram ainda que a cesta básica representou 46,53% do salário mínimo líquido (após os descontos da Previdência Social). Acima do percentual registrado em setembro (45%), mas ainda abaixo do valor de outubro de 2009, quando o custo dos alimentos representaram 48,15% do pagamento líquido.
 
Para os técnicos, o salário mais baixo em outubro deveria ser de R$ 2.132,09. Esse seria o valor ideal para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A cifra corresponde a 4,18 vezes o valor do salário mínimo atual, de R$ 510.
 
RAZÕES
 
O feijão foi o maior vilão para o custo da cesta em outubro. O item ficou mais caro em todas as capitais pesquisadas. Em Fortaleza, o reajuste chegou a 38,12%. A seca atrasou o plantio e houve queda nos estoques. Em 12 meses, o feijão já acumula aumento de 137,2% em Goiânia.
 
A carne aumentou em 16 capitais da pesquisas. Manaus foi a exceção, com recuo de 1,35%. Um aumento na demanda externa e a seca pressionaram os preços em outubro. O reajuste chegou a 8,05% em Florianópolis, maior alta. As chuvas devem reverter o processo nos próximos meses, segundo o Dieese.
 
A quebra da safra e a seca deixaram o óleo de soja mais caro em 14 capitais. O maior aumento foi registrado em Goiânia, com 6,36%. O açúcar também só não sofreu reajuste em três cidades pesquisadas (Belém, Brasília e Natal).
 
Com maior aumento em Natal (5,56%), o leite subiu em 12 cidades por conta da seca nas pastagens. Os preços devem recuar com o retorno previsto das chuvas.
 
A cotação em alta do trigo no mercado internacional impactou o preço do pão. Onze capitais pesquisadas registraram aumento no item. Goiânia teve a maior variação, com 6,55%, seguida de Brasília (4,97%) e Natal (4,23%).
 
Custo da cesta básica nas capitais pesquisadas em outubro, em R$:
 
Goiânia– 229,93
Curitiba– 231,96
Belo Horizonte– 229,64
São Paulo– 253,79
Rio de Janeiro– 230,13
Fortaleza– 193,38
Natal– 200,97
Belém– 219,57
Brasília– 224,24
Florianópolis– 230,85
João Pessoa– 186,34
Salvador– 205,18
Vitória– 231,26
Recife– 195,64
Porto Alegre– 247,21
Manaus– 229,28
Aracaju– 172,40
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/825323-preco-da-cesta-basica-sobe-em-16-das-17-capitais-pesquisadas-pelo-dieese.shtml