Ano: 2023

Para senadora, Plano Nacional de Cultura garante fomento ao setor

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Senadora Marisa Serrano Segundo a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o Plano Nacional de Cultura (PNC) vai incentivar cada vez mais o fomento à cultura no Brasil. O texto, relatado por ela, foi aprovado por unanimidade pelo Senado na última terça-feira (9). São estabelecidas metas obrigatórias com prazo de dez anos para a área. Depois de sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Cultura (MinC) terá um prazo de até 180 dias para iniciar a implementação.

“O Plano é uma carta de intenções e não tem ações próprias (previstas). Ele diz como será fomentada a área cultural”, afirmou em entrevista à Rede Brasil Atual. “O MinC terá o papel de estimular o país qualificando a gestão de funcionários da área, fomentando a colaboração entre diversos órgãos que atuam na cultura do país”, afirmou a senadora. Ela acredita que está assegurado o suporte governamental a diversas entidades da área.
 
Marisa Serrano vê como um avanço do PNC o fato de ele perpassar questões partidárias. “É um marco para o setor porque a partir de agora, seja qual for o governante, terão de ser seguidos esses princípios pertinentes à cultura nacional”, declarou a senadora. O período de validade das propostas termina em 2020, caso seja sancionado ainda neste ano.
 
Entre os princípios do plano estão a liberdade de expressão, diversidade cultural e direito de acesso à arte. Para a senadora do PSDB, a aprovação do plano vem para “universalizar o alcance dos brasileiros à arte e à cultura, assim como qualificar ambientes e equipamentos culturais para formação e fruição do público”.
 
Paulo Brum, assessor parlamentar do Ministério da Cultura, declarou à Agência Senado que a decisão a respeito das ações que integram o projeto contou com a participação de mais de 40 mil pessoas em todo o país. A tramitação do texto no Congresso Nacional foi concluído apenas depois de organizadas audiências públicas pelo próprio Legislativo. “Trata-se de um marco legal da cultura brasileira, que estabelece uma política de Estado para o setor cultural”, comemorou.
 
Considerado uma espécie de agenda para a atuação do setor público, as propostas estão em construção desde 2003 e foram apresentadas ao senado em maio deste ano. A aprovação na Câmara dos Deputados havia ocorrido em setembro de 2009. A exemplo do que ocorre em planos nacionais de Saúde e de Educação, o PNC tem como objetivo organizar uma lista de ações ligadas ao setor e definidos pela Constituição brasileira.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/para-senadora-plano-nacional-de-cultura-garante-fomento-ao-setor

Analistas elevam novamente expectativa de inflação e mantém projeção do PIB

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Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram mais uma veza projeção de inflação oficial para este ano e 2011. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (16) pelo BC, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2010, passou de 5,31% para 5,48%. Para 2011, a projeção foi ajustada de 4,99% para 5,05%. A projeção para o crescimento do PIB neste ano manteve-se em 7,6%.

As previsões para o IPCA estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. Essa meta tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
 
A expectativa para a taxa básica de juros, Selic, ao final de 2011, subiu de 11,75% para 12% ao ano. Para o fim de 2010, permanece em 10,75% ao ano, atual patamar.
 
O boletim Focus também traz projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 6,02% para 6,06%, este ano, e permanece em 4,71% em 2011.
 
A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 9,94% para 10,36%, este ano, e de 5,18% para 5,26%, em 2011.
 
A expectativa para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) este ano também subiu – de 10,05% para 10,59%. Para o próximo ano, passou de 5,30% para 5,35%.
 
A projeção dos analistas para os preços administrados permaneceu em 3,5%, em 2010, e em 4,6%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.
 
Expectativa para o PIB se mantém
 
A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano mantêm-se, pela segunda semana seguida, em 7,6%, segundo o BC.
 
Para 2011, também não foi alterada a projeção para o crescimento Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 4,5%. Essa estimativa é mantida há 49 semanas.
 
Além da estimativa para o PIB, consta do boletim Focus a expectativa para a expansão da produção industrial, que passou de 11,12% para 11,07%, este ano, e permanece em 5,25%, em 2011.
 
A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 40,89% para 40,55%, em 2010, e de 39,64% para 39,60%, em 2011.
 
A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 1,70, ao final deste ano, e passou de R$ 1,77 para US$ 1,75, ao fim de 2011.
 
A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) não foi alterada: US$ 16 bilhões, este ano, e US$ 8 bilhões, em 2011.
 
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) este ano, a estimativa permanece em US$ 50 bilhões. Para 2011, a projeção de déficit passou de US$ 64,75 bilhões para US$ 68 bilhões.
 
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permanece em US$ 30 bilhões, este ano. Para 2011, a projeção foi ajustada de US$ 37,5 bilhões para US$ 37 bilhões.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/analistas-elevam-novamente-expectativa-de-inflacao-e-mantem-projecao-do-pib
 

Sorteio das Colônias e do Clube de Campo para o Natal e Ano Novo

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O sorteio para as Colônias de Férias e o Clube de Campo, durante o período de Natal e Ano Novo, acontecerá no dia 19 de novembro, às 19 horas na Sede do Sindicato. Não esqueça sua carteirinha de sócio do Sindicato e um documento com foto, lembrando que cada carteirinha representa apenas um sindicalizado. Se por algum motivo você está sem a carteirinha, favor trazer seu último holerite, onde consta o desconto da mensalidade sindical. Lembre-se, cada sindicalizado pode participar de apenas um dos sorteios, então, antes de participar, escolha a data da viagem, Natal ou Ano Novo.

Local: Rua Tamandaré, 348 – Liberdade
Data: 19/11/2010
Horário: 19 horas
 

Mulheres e negros são barrados em cargos de diretoria de grandes empresas, diz estudo

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As mulheres e os negros têm poucos representantes nos altos cargos executivos das principais empresas brasileiras, constata pesquisa do Instituto Ethos/Ibope. O estudo conclui que os dois grupos estão sub-representados, se considerada sua presença na população economicamente ativa (PEA). A situação da mulher negra é a que mais chama atenção. Entre 1.162 diretores, há somente seis negras ou pardas. O número representa 0,5% de mulheres negras no quadro executivo. As mulheres são 119 entre os executivos.

O levantamento ” Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas” está em sua quinta edição. A pesquisa é voluntária, e os questionários foram enviados as 500 maiores empresas segundo ranking do anuário “Melhores e Maiores 2009”, da revista Exame.
 
O objetivo da pesquisa é dar bases às corporações e ao poder público para combater a baixa presença de negros e mulheres nas empresas. “Esses estudos podem aproximar as empresas dos movimentos que estão acontecendo na sociedade. Queremos incentivar a criação de políticas afirmativas”, afirma o presidente do Ethos, Jorge Abrahão.
 
Somente 21% das corporações responderam, o que equivale a 109 empresas. Os dados de 105 foram utilizados para mapear a presença de pessoas negras e de mulheres nos diferentes níveis das empresas. Quatro participantes apresentaram dados díspares das demais e foram excluídas. No total, 623.960 trabalhadores foram contabilizados no universo da pesquisa. Metade das companhias tem faturamento de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões.
De acordo com o coordenador do Ibope Inteligência, Hélio Gastaldi Filho, o fato de a pesquisa ser voluntária pode fazer com que os resultados sejam mais positivos que a realidade. “(Esse fato) não afeta tanto, as empresas podem ficar ligeiramente acima da média do mercado”, explicou.
 
A presença feminina em cargos executivos dessas empresas é de 13,7%, dois pontos percentuais a mais do que a constatada em 2007 (11,5%). Os índices de participação das mulheres em cargos de comando demonstram uma evolução positiva, em 2001 era de 6% e em 2010 de 13,7%, mas estão aquém de uma situação de real equidade entre os sexos.
 
Apesar disso, o percentual é baixo considerando-se que 43,6% da PEA é composta de mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) de 2009, do IBGE. As mulheres têm um número médio de anos de estudo superior ao dos homens (7,4, ante 7, respectivamente) e são maioria entre os brasileiros que atingiram pelo menos 11 anos de estudo.
 
A quantidade de negros em níveis hierárquicos mais elevados é de somente 5,3%, diz a pesquisa. Emr relação ao levantamento anterior, houve aumento de 1,8 pontos percentuais. O contingente de negros na população brasileira é de 51,1% – também segundo a PNAD – e 46,5% da população economicamente ativa – segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
 
Ações afirmativas
 
Abrahão acredita que a desigualdade racial existente no universo corporativo resulta de uma questão cultural e da falta de ações afirmativas. O exemplo mais conhecido desse tipo de medida são as cotas, em que se determina uma parcela a ser preenchida por um segmento da população.
 
Segundo o estudo, 62% das empresas não têm nenhuma medida de incentivo à presença de mulheres em cargos de direção. Apenas 4% possuem ações nesse sentido planejada. O estímulo à participação dos negros tem um quadro ainda pior: 72% das empresas não tem nenhuma medida, enquanto apenas 3% têm metas específicas.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/mulheres-e-negros-nao-chegam-a-diretoria-de-grandes-empresas-diz-estudo

Iniciados trabalhos de busca no cemitério Vila Formosa (SP) por desaparecidos da ditadura

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Depósito clandestino de ossadas foi encontrado debaixo de canteiro onde ficava letreiro do cemitério

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) – ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal e o Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo iniciaram os trabalhos de busca no cemitério Vila Formosa, na zona leste da capital, com o objetivo de localizar os restos mortais de aproximadamente dez desaparecidos políticos, entre eles os de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas. Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período do último regime militar no Brasil (1964-1985).
 
A família de Virgílio Gomes da Silva obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério da Vila Formosa, em 1969. Tais informações foram repassadas à procuradora da República Eugênia Gonzaga e ao procurador regional da República Marlon Alberto Weichert. Apurou-se que a sepultura e respectiva quadra foram renumeradas e há a possibilidade de que os restos mortais tenham sido transferidos para um ossário não-identificado. Os trabalhos buscam primeiro identificar o desenho original de duas quadras no cemitério para localização e posterior exumação de corpos, pois o cemitério foi totalmente modificado em meados dos anos 70.
 
Constatações – Uma análise inicial realizada com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR) combinado com fotografias aéreas de 1972 permitiram que os peritos localizassem uma estrutura que pode estar relacionada a um depósito de ossos embaixo de um canteiro onde se encontrava um letreiro do cemitério, achado este que deverá ser confirmado por escavação no local.
 
O canteiro foi removido pela prefeitura contando com a presença do MPF, da CEMDP e dos demais órgãos que acompanham o procedimento. O GPR permitiu detectar a existência de estrutura que pode, abaixo do nível do solo, ser um compartimento feito com paredes, medindo aproximadamente 3m de largura, 3m de comprimento e com profundidade indeterminada. A análise também confirmou que foram feitas alterações e suprimidas fileiras de sepulturas nas antigas quadras nº 57 e 50 (atuais nº 54 e 47 respectivamente).
 
Encaminhamentos – Os peritos da Polícia Federal irão compilar os dados obtidos para proceder à indicação do local provável das sepulturas de Virgílio Gomes da Silva e de outros desaparecidos políticos.
 
As exumações e abertura da estrutura encontrada nessa expedição deverão ocorrer na última semana de novembro, após composição da equipe técnica necessária, incluindo profissionais do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Até segunda ordem, as ossadas que eventualmente forem encontradas no depósito clandestino permanecerão no local, que deverá ser mantido intacto até a sua abertura e, posteriormente, identificado e vedado até remoção definitiva.
 
Histórico – Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido deles o de Vila Formosa. Na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus (exumações em massa e transferência para vala comum), em 1975, o Cemitério de Vila Formosa também passou por um processo de descaracterização. É o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, instituída por ocasião da abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990. Tais alterações foram realizadas sem qualquer projeto formal de reforma, registro ou cautela em preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas.
 
Ruas foram alargadas e árvores plantadas, invadindo as áreas reservadas às sepulturas. Há casos como a área em que está situada a antiga quadra 11, que ficou conhecida como a quadra dos “terroristas”, que foi descaracterizada com a alteração das ruas que demarcavam as quadras e mudança de traçado, passando, inclusive, em cima de sepulturas antigas. Além disso, a construção de novas sepulturas, em sentido diagonal ao antigo, tem inviabilizado a localização de corpos ali enterrados em período anterior às reformas.
 
Essas alterações tiveram relação com as manobras de ocultação dos cadáveres das vitimas da repressão política em São Paulo e são objeto de ação judicial já proposta pelo Ministério Público Federal, em trâmite pela 4ª Vara da Justiça Federal.
 
Pesquisas mais recentes, após a representação feita pela família de Virgílio Gomes da Silva, indicam que alguns militantes políticos foram enterrados em outras quadras e talvez ainda estejam em suas sepulturas originais, por isso os trabalhos de localização foram reiniciados.
 

Mais informações acesse: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/11-11-10-ditadura-iniciam-se-os-trabalhos-de-busca-no-cemiterio-vila-formosa-por-desaparecidos-da-ditadura

Após oito meses em alta, emprego na indústria tem queda de 0,1% em setembro

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Após oito altas consecutivas, o nível de emprego na indústria brasileira apresentou leve queda de 0,1%, na passagem de agosto para setembro. Já em relação ao mesmo período de 2009 houve expansão de 4,9%. Com o resultado da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego industrial acumula no ano aumento de 3,4%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 1,5%, mantendo a trajetória de crescimento desde dezembro do ano passado.

De acordo com o levantamento, o rendimento dos trabalhadores da indústria cresceu 1,2% frente ao mês anterior e 9,5% em relação a setembro do ano passado. No ano, acumula alta de 6,4%. Já o número de horas pagas diminuiu 0,4% na passagem de um mês para outro, mas aumentou 5,3% se comparada ao mesmo período de 2009. Nos nove primeiros meses do ano, acumula alta de 4,3%.
 
Segundo o IBGE, as contratações superaram as demissões em relação a setembro do ano passado em todas as 14 regiões pesquisadas, com destaque para São Paulo (3,8%), especialmente na indústria de borracha e plástico (13,2%); Nordeste (6,1%); Rio Grande do Sul (7,0%); Região Norte e Centro-Oeste (5,9%); Santa Catarina (5,2%) e Rio de Janeiro (7,8%).
 
Ainda nesta base de comparação, o documento revela que o contingente de trabalhadores aumentou em 13 dos 18 segmentos pesquisados. As principais expansões foram observadas nos setores de máquinas e equipamentos (11%), meios de transporte (9,6%), produtos de metal (10,5%), borracha e plástico (10,6%) e máquinas, aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,0%). Por outro lado, os principais impactos negativos vieram de vestuário (-2,9%), papel e gráfica (-3,4%) e refino de petróleo e produção de álcool (-5,0%).
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/apos-oito-meses-em-alta-emprego-na-industria-tem-queda-de-0-1-em-setembro
 

Dez estados correm risco de epidemia de dengue no próximo verão

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Pelo menos dez estados correm o risco de enfrentar uma epidemia de dengue no próximo verão e 15 cidades convivem com o risco de surto da doença. É o que revela levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (11). Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Sergipe e Pernambuco receberão, a partir da semana que vem, visitas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para reforçar as ações de vigilância e combate à doença.

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) constatou que, nos 15 municípios com risco de surto, foram encontradas larvas do mosquito transmissor em mais de 4% das casas e terrenos vistoriados. Nessa situação estão duas capitais do Norte, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), 11 municípios da Região Nordeste e apenas um do Sudeste.
 
Conforme o relatório, 123 cidades, entre elas 11 capitais (Salvador, Palmas, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Goiânia, Aracaju, Manaus, Boa Vista, Fortaleza e Vitória), devem entrar em estado de alerta, pois o índice de infestação ficou entre 1% e 3,9% dos imóveis avaliados.
 
Em 2009, 169 municípios participaram do levantamento, quando foram identificados 10 municípios com risco de surto e 102 em situação de alerta. Este ano, 418 cidades integram o estudo, sendo que 300 já enviaram informações ao governo federal.
 
O Ministério da Saúde apontou os fatores causadores da doença em cada região do Brasil. No Norte e Nordeste, a proliferação dos criadouros do mosquito transmissor se deve à ausência de água encanada para a maioria da população, o que obriga os moradores a estocar água em recipientes inadequados. No Sudeste e Sul, a principal causa são os depósitos de água parada nas residências, como vasos de plantas e piscinas descobertas. No Centro-Oeste, a falta da coleta de lixo é o fator predominante.
 
Para evitar aumento dos casos de dengue nos meses de janeiro a maio, período chuvoso propício à maior incidência da doença, o ministro José Gomes Temporão alertou aos atuais governadores passem aos sucessores os programas de ação contra a doença. Segundo o ministro, uma descontinuidade no trabalho de prevenção põe em risco o esforço de contenção dos casos. “É uma responsabilidade intransferível dos governadores”, disse Temporão.
 
O ministro lançou nesta quinta a campanha nacional de combate à dengue para o próximo verão. A principal mensagem da campanha será um alerta sobre a letalidade doença. Uma pesquisa contratada pelo ministério revelou que o brasileiro dá mais atenção ao tema quando se fala das mortes. Na TV e no rádio serão apresentados casos de pessoas que já contraíram a doença.
 
Aumento de casos
 
De janeiro a 16 de outubro deste ano, 936.260 casos de dengue foram notificados e 592 pessoas morreram. Em 2009, foram 489.819 ocorrências e 312 óbitos.  Para o coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue do ministério, Giovanini Coelho, uma das causas para o aumento do número de casos foi o ressurgimento do vírus tipo 1, que predominava na década de 1990. Por causa do período que esse vírus deixou de circular no país, grande parte da população não desenvolveu imunidade. Isso afetou, principalmente, regiões populosas dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
 
Nas Regiões Norte e Nordeste, porém, o número de casos é pequeno, o que exige atenção maior das autoridades para que não ocorra um surto do sorotipo 1 nessas regiões nos próximos meses.
 
O coordenador aponta a falta de saneamento e de coleta regular de lixo como fatores que contribuíram para aumentar o índice de infestação da doença este ano. O levantamento do governo federal mostra que mais de 70% dos casos, incluindo os fatais, concentram-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e do Acre. Os dados relacionados às mortes devem ser compilados em dezembro.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/saude/dez-estados-correm-risco-de-epidemia-de-dengue-no-proximo-verao

Software livre deve proporcionar economia de R$ 500 milhões ao país

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A utilização do software llvre (programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição) por empresas do governo federal  deve gerar até o fim deste ano uma economia aos cofres públicos de R$ 500 milhões.

“São recursos que deixaram de ser gastos em compra de licenças de softwares proprietários desde a adoção do programa em 2003”, disse à Agência Brasil  Djalma Valois, assessor da diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República.
 
Ele adiantou que em janeiro do próximo ano o governo vai realizar um novo levantamento para atualizar o total economizado, mas acredita que será muito próximo ao valor projetado.
 
Durante a sétima edição da Conferência Latino-Americana de Software Livre – Latinoware 2010 – que reúne em Foz do Iguaçu até esta sexta-feira (12) cerca de 2,3 mil participantes -, será apresentada uma das iniciativas do governo no setor, os cursos realizados pelo Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento (CDTC), do ITI, que oferecem quase 400 mil vagas para empresas.
 
“Atualmente estão matriculados 77.247 alunos de 8.475 empresas, de 2.340 municípios brasileiros”, informou Valois. Segundo o assessor, na conferência será mostrado o processo de formação do CDTC e os atuais acordos com países da America Latina, que têm como objetivo repassar a experiência do Brasil para os demais países do Mercosul.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/software-livre-deve-gerar-economia-de-r-500-milhoes-ao-pais

Regulamentação da mídia não é sinônimo de censura

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Mais do que buscar fontes de inspiração para seu próprio projeto de controle social da mídia, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana em Brasília, parecia ter o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão. Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria “insistir” no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.

 
Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. “Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo”, disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado “o poder dele para restringir a liberdade de expressão”.
 
Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. “Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange”, disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar.
 
Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam “censura”. Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de “controle da imprensa”. Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor.
 
“A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles”, declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua “preocupação” com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores “veto sumário” às propostas.
 
Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. “Como no Brasil, também fomos chamados de ‘chavistas’”, conta Bulla. “Isso se faz para colocar medo nos cidadãos.” O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado “o maior partido de oposição” a Kirchner.
 
Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente “estatizada”. Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos.
 
Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. “Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada”, conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: “Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina”. Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural.
 
Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. “Isso matava as manifestações regionais de cultura”, diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.
 
O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil – e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/regulamentacao-da-midia-nao-e-sinonimo-de-censura
 

G-20 não deve encontrar solução para questão cambial

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Um dos principais temas da reunião dos líderes do G-20, o grupo dos países mais industrializados do mundo inclusive emergentes, é o que economistas vêm tratando como guerra cambial. Em Seul, na Coreia do Sul, a partir desta quinta-feira (11), a expectativa de que os chefes de Estado das principais economias mundiais encontrem uma solução é pequena, dizem economistas.

Na avaliação de Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, o problema deve se agravar mais antes de ser resolvido. Para ele, como China e Estados Unidos mantêm suas moedas desvalorizadas, aos demais países, irrelevantes no processo, cabe apenas se defender.
 
Durante o encontro do G-20, caberá ao Brasil o esforço de se colocar contra a atual postura de Estados Unidos e China, que prejudica bastante a política industrial dos emergentes. “A desvalorização da moeda chinesa e da moeda americana diante das outras moedas está causando um desequilíbrio no comércio mundial, e nós precisamos voltar a ter um equilíbrio”, indicou na segunda-feira (8) o presidente Lula.
 
A questão é que Estados Unidos e China, tidos como os principais responsáveis pela crise, andam em caminhos opostos. Como são países de imensa força econômica e não parecem dispostos a ceder, não há muito o que os outros possam fazer a não ser pressionar. Rogério de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), entende que é difícil imaginar que a reunião do G-20 termine com uma solução. “É um fórum importante para que as questões sejam colocadas, e neste sentido o governo brasileiro está fazendo o papel correto de ir e chamar atenção.”
 
O Federal Reserve, banco central do país do Norte, anunciou na última semana uma injeção de US$ 600 bilhões na economia, o que foi imediatamente criticado pela União Europeia e pelo Brasil, entre outros. Trata-se de mais uma tentativa de fazer o país voltar a crescer, mas a avaliação mundial é de que a medida é incorreta, porque já há crédito farto no mercado dos Estados Unidos e, como a economia local não se recupera, esse dinheiro vai viajar pelo mundo, forçando a valorização de outras moedas.
 
O Brasil, pelos juros altos, é um dos alvos prediletos dos capitais especulativos, o que deve aumentar ainda mais a sobrevalorização do real. “Todo mundo quer que a economia americana se recupere, mas não adianta ficar jogando dólar de helicóptero na economia, porque isso não fará brotar o crescimento”, acusou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que entende que a Casa Branca deve se preocupar em buscar outras medidas para estimular a retomada do mercado interno.
 
As cartas na manga ainda disponíveis são um problema. No ápice da crise internacional, os Estados Unidos optaram por pouca regulação, deixando ao mercado a saída da recessão e da falta de crédito. O governo de Barack Obama tentou um pacote fiscal que, no entanto, não parece ter surtido efeito. A saída mais convencional a esta altura seria baixar os juros, medida comum na tentativa de estimular crescimento econômico. Porém, como a taxa básica da economia dos Estados Unidos já é de 0% a 0,25%, menor do que a inflação (negativa em termos reais), não há espaço para mais cortes.
 
Por isso, a opção por injetar dinheiro foi buscada para tentar acelerar a economia. A medida, anunciada no último dia 3, tem efeitos colaterais para os países que se veem “inundados” por dólares, prejudicando ainda mais as moedas locais e, por consequência, a balança comercial. “A economia dos Estados Unidos está no chão, muito desestimulada. Eles decidiram não seguir na questão do gasto público e só têm esse caminho, que é de tentar ampliar a liquidez com a emissão de moeda”, avalia Ricardo Carneiro.
 
Com dinheiro sobrando no mercado financeiro, os investidores levam recursos a outras partes do mundo e “desbalanceiam todas as taxas de câmbio”. “A questão cambial é uma espécie de subproduto do que os Estados Unidos estão fazendo. Como os outros países não são agentes relevantes nessa disputa, vão ter de fazer o melhor possível para se defender”, explica Carneiro.
 
País asiático
 
O outro agente de peso nessa questão é a China. O país asiático tem enormes reservas cotadas em dólar, as maiores do mundo, e mantém há anos uma desvalorização proposital de sua moeda. A conta é simples: com sua moeda mais baixa, a China breca importações e facilita suas exportações, mantendo seu acelerado ritmo de crescimento econômico graças a um generoso incentivo à indústria local. “Os Estados Unidos têm déficit muito grande com a China e uma medida como a valorização de sua moeda poderia reverter a favor da economia americana, o que é bom para o mundo todo”, acrescenta Souza, do Iedi.
 
O governo de Hu Jintao já descartou adotar qualquer meta para a limitação dos desequilíbrios mundiais mesmo durante a reunião do G-20. A pressão internacional era para que os chineses aceitassem valorizar o yuan, moderando exportações e acelerando o consumo interno. Após a negativa chinesa, os Estados Unidos também desacreditaram adotar qualquer meta.
 
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