Ano: 2023
Mulher tem emprego negado por empresa por estar acima do peso no Paraná
Uma empresa do Paraná foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização à dona de casa Daiana Fernandes após negar o emprego à então candidata a uma vaga por considerá-la obesa. Segundo Daiana, na época a companhia alegou que não contrata pessoas acima do peso porque o funcionário pode vir a ter futuros problemas de saúde.
A história aconteceu em maio de 2008. Daiana se candidatou a uma a uma vaga de auxiliar de produção na companhia e participou normalmente do processo seletivo.
Antes de ser contratada, ela fez alguns exames a pedido da empresa. Os resultados não encontraram nenhum problema de saúde, mas a identificaram como obesa. Na época, ela pesava 96 quilos e, por esse motivo, não foi contratada.
Ela afirma que se sentia bem e com saúde e precisava de um trabalho. Como achou que tinha conquistado a vaga, veio a frustração.
“O médico falou que não podia me contratar porque eu estava acima do peso, estava obesa e poderia trazer problemas de saúde para a empresa. Falei que não tinha problema nenhum de saúde. Ele disse que eu poderia adquirir e a empresa não contrata gente acima do peso”, disse Daiana.
Ela afirma que saiu da empresa arrasada e chorando. “Pensei: ‘se lá é o único lugar de cidade pequena que contrata e eu não vou conseguir trabalhar, imagina nos outros lugares’”, lembra a dona de casa.
Crise
Depois de ter sido vetada por causa do peso, Daiana entrou em crise. Tomou remédios e tentou várias formas de emagrecer. Fez até uma cirurgia de redução de estômago. Hoje ela pesa 74 quilos.
Daiana afirma, porém, que o que a faz se sentir mais leve é ter conseguido provar que foi discriminada no processo de seleção e a empresa ter sido condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 5 mil.
“A empresa disse para ela que estava deixando de contratá-la porque ela era obesa. Isso é um ato discriminatório”, explica a juíza do Trabalho Patrícia Lemos.
“Entrei na Justiça porque talvez fazendo isso poderia acabar com a discriminação com outras pessoas que precisam”, disse Daiana.
Mais informações acesse: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL1513490-9654,00-MULHER+TEM+EMPREGO+NEGADO+POR+EMPRESA+POR+ESTAR+ACIMA+DO+PESO+NO+PARANA.html
Apple admite que usou mão de obra infantil, diz jornal
A Apple teria admitido que usou trabalho infantil em fábricas de construção de computadores, iPods e aparelhos celulares.
Segundo a edição eletrônica do jornal “The Daily Telegraph” desta terça-feira (2), no mínimo 11 jovens de 15 anos foram descobertos trabalhando em três fábricas que abastecem a companhia.
A empresa de Steve Jobs não deu o nome das fábricas, tampouco disse onde elas estão situadas –mas a maioria dos seus distribuidores está na China.
A Apple também tem fábricas em Taiwan, Singapura, Filipinas, Malásia, Tailândia, República Tcheca e nos Estados Unidos.
A Apple diz que a mão de obra infantil não está mais sendo usada agora, e que não existem mais menores de idade trabalhando.
“Em cada uma das três fábricas, nós pedimos um relatório anual sobre todos os empregados, assim como uma análise completa de todo o processo, para deixar claro como pessoas menores de idade foram colocadas no emprego”, disse a Apple, em relatório anual voltado aos fornecedores.
A Apple vem sendo criticada pelo uso de fábricas que abusam de trabalhadores em regiões de pobreza.
Durante a semana passada, 62 trabalhadores de uma fábrica que produz suprimentos para a Apple e para a Nokia foram envenenados por n-hexano, químico tóxico que causa degeneração muscular e visão obscurecida. Na ocasião, a Apple não comentou o problema.
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u701196.shtml
Gripe A
O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos também vão receber a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A campanha de imunização começa no dia 8 de março e inclui ainda profissionais de saúde da rede de atenção básica e envolvidos na resposta à pandemia, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e pessoas com doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).
De acordo com a pasta, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões. Para a compra das novas doses, foram destinados R$ 300 milhões, liberados por medida provisória.
“Em novembro, quando fizemos a compra da vacina, houve um aumento de oferta no mercado internacional. Sobrou vacina e pudemos ter acesso a um número de doses maior”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “Vamos ter estoque estratégico, monitorando o que vai acontecer durante o processo para tomar outras medidas”, acrescentou.
A definição da nova faixa etária, segundo o ministério, considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados. A expectativa é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença. Parte das 113 milhões de doses será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno no país.
Confira o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde:
Profissionais de saúde e indígenas – 8 de março a 19 de março
Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos – 22 de março a 2 de abril
Jovens de 20 a 29 anos – 5 de abril a 23 de abril
Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas – 24 de abril a 7 de maio
Pessoas de 30 a 39 anos – 10 de maio a 21 de maio
Para mais informações acesse: http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/835
Centrais criticam ação no STF contra imposto sindical
O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067 movida pelo DEM contra a destinação de imposto sindical às centrais sindicais.
A pedido do ministro Eros Grau, o processo não foi à votação e segue em análise. Em junho de 2009, o julgamento já havia sido interrompico em razão de um pedido de vista do processo formulado pelo próprio Eros Grau.
Na ação, o DEM questiona a constitucionalidade a atribuição das centrais e a destinação de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou imposto sindical) prevista no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterada pela lei 11.648/2008, que reconhece as centrais.
As centrais sindicais ouvidas pela Rede Brasil Atual consideram a ação do partido uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de desmobilização dos trabalhadores.
“Querem acabar com a nossa raça e impedir a atuação do movimento social”, dispara o presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. A alusão é a uma declaração de Jorge Bornhausen, atual presidente de honra do DEM, em 2005, quando disse que esperava “ficar livre dessa raça”, em referência ao PT e a setores da sociedade ligados ao partido.
“É só ver as várias atitudes tomadas pelos Democratas desde 2005 contra o MST, a CUT, a UNE”, insiste Artur. O presidente da CUT ainda critica o DEM porque tinha apenas um governador (José Roberto Arruda, no Distrito Federal) e um prefeito de capital (Gilberto Kassab, em São Paulo), mas ambos “enfrentam ações na Justiça”.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) classifica a ação de ingerência. “Eles não têm legitimidade para propor qualquer coisa ao movimento sindical. É uma ingerência com o objetivo de criminalizar o movimento sindical e inibir a tomada de posição dos movimentos sociais que incomodam”, afirma Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da central sindical.
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, retroceder na regulamentação das centrais pode implicar em grandes perdas para os trabalhadores. Por isso, o sindicalista também critica o o DEM. “(Eles) não enxergam na sociedade as questões mais importantes que nascem dos trabalhadores, as necessidades dos trabalhadores”, condena.
João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, defende a manutenção dos recursos do imposto sindical às centrais para dar respaldo à luta social dos trabalhadores. “Os sindicatos, federações e confederações trabalham as questões das categorias, enquanto as centrais focam-se em questões sociais e ações que interessam ao conjunto dos trabalhadores na saúde, educação, políticas sociais… As grandes mobilizações em defesa dos direitos sociais são encabeçadas pelas centrais”, aponta.
Mérito
Para o presidente da CUT, o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, parte de um pressuposto equivocado para se posicionar a respeito. Segundo Santos, não deveria estar em análise o reconhecimento das centrais sindicais na estrutura sindical, como relatou Barbosa. “Ninguém está dizendo que as centrais sindicais foram reconhecidas para substituir os sindicatos”, argumenta.
“Estamos sendo reconhecidos como entidades nacionais para participar de fóruns tripartites que envolvem trabalhadores, governos e empresários e para tratar de assuntos de interesse da classe trabalhadora como salário mínimo, aposentados, assuntos que não são de uma ou outra categoria, são gerais”, avalia. “Só que a base de voto do ministro é uma base falsa. Quem negocia pautas específicas das categorias são sindicatos, federações e confederações e não as centrais”, conclui.
Placar parcial
Durante a análise em junho do ano passado, os ministros Joaquim Barbosa (relator), Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo provimento parcial da ADI, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às centrais. Isso significa que os ministros aceitaram a argumentação da ADI.
O ministro Marco Aurélio abriu a divergência, votando pela improcedência, enquanto a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha manifestou-se pelo provimento parcial, mas pelo cabimento da destinação de parte da contribuição sindical às centrais.
Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/stf-adia-julgamento-sobre-imposto-sindical-para-centrais-sindicais
Enchentes
Imposto de renda
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1). O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. O programa gerador da declaração foi liberado na página da Receita Federal na internet também nesta segunda.
Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.
Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.
A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar, estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
A obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade.
O prazo para que as empresas entregassem aos funcionários o comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, terminou na última sexta-feira (26).
De acordo com a o órgão, a fonte pagadora tem a obrigação de fornecer o comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial.
No caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá utilizar os contracheques.
A empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão está sujeita a multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independente de outras penalidades administrativas ou criminais.
Campanha Salarial Setor Farmacêutico
Carnaval no Clube de Campo
Crianças pescam em áreas alagadas na zona leste
