Ano: 2023
Polícia Federal prende mãe e bebê tupinambá
A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.
No dia seguinte, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria – tendo ao colo o seu bebê de dois meses – foi detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus (BA), e diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal, numa intenção clara de constrangê-la. O episódio foi testemunhado por Luis Titiah, liderança Pataxó Hã-hã-hãe, também membro da CNPI, que a acompanhava.
Após ser interrogada durante toda a tarde na sede Polícia Federal em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão da delega Denise ao deixar as dependências do órgão. Segundo informações ainda não confirmadas, a prisão foi decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema (BA), sob a alegação de Glicéria ter participado no seqüestro de um veículo da META (empresa que presta serviço de energia na região). Esse juiz em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como “pessoas que se dizem índios”. Mãe e filho serão transferidos para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200km de sua aldeia.
Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas.
Como conseqüência da disputa pela posse da terra os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Em decorrência dessa ofensiva de criminalização já estão presos os indígenas Rosivaldo (conhecido como cacique Babau) e Givaldo, irmãos de Glicéria que passa a ser terceira presa política Tupinambá.
A animosidade nutrida pela Polícia Federal em relação aos Tupinambá já se tornou crônica. No dia 23 de outubro de 2008, numa ação extremamente agressiva, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando 14 Tupinambá feridos à bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal.
O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. No dia 10 de março de 2010, numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau em horário noturno (duas horas da madrugada), destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.
O Conselho Indigenista Missionário, preocupado com a integridade física e psicológica de Glicéria e seu filho, vem a público manifestar mais uma vez o seu repúdio ao tratamento dispensado por órgãos policiais e judiciais ao Povo Tupinambá. Reafirma seu compromisso em continuar apoiando a luta justa do povo pela demarcação de seu território tradicional e conclama a sociedade nacional e internacional a se manifestar em defesa da causa Tupinambá e pela imediata libertação de seus líderes.
A notícia é do Conselho Indigenista Missionário
Mais informações acesse: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=48307
Voto: direito ou dever?
A cada tanto tempo, o tema reaparece: como o voto, de um direito se transformou em um dever? Reaparecem as vozes favoráveis ao voto facultativo.
A revista inglesa The Economist chegou, em artigo recente, a atribuir à obrigatoriedade do voto, as desgraças do liberalismo. Partindo do pressuposto – equivocado – de que os dois principais candidatos à presidência do Brasil seriam estatistas e antiliberais, a revista diz que ao ser obrigado a votar, o povo vota a favor de mais Estado, porque é quem lhe garante direitos.
Para tomar logo um caso concreto de referência, nos Estados Unidos as eleições se realizam na primeira terça-feira de novembro, dia de trabalho – dia “útil”, se costuma dizer, como se o lazer, o descanso, foram inúteis, denominação dada pelos empregadores, está claro -, sem que sequer exista licença para ira votar, dado que o voto é facultativo. O resultado é que votam os de sempre, que costumam dar maioria aos republicanos, aos grupos mais informados, mais organizados, elegendo-se o presidente do país que mais tem influência no mundo, por uma minoria de norteamericanos. Costumam não votar, justamente os que mais precisam lutar por seus direitos, os mais marginalizados: os negros, os de origem latinoamericana, os idosos, os pobres, facilitando o caráter elitista do sistema político norteamericano e do poder nos EUA.
O voto obrigatório faz com que, pelo menos uma vez a cada dois anos, todos sejam obrigados a interessar-se pelos destinos do país, do estado, da cidade, e sejam convocados a participar da decisão sobre quem deve dirigir a sociedade e com que orientação. Isso é odiado pelas elites tradicionais, acostumadas a se apropriar do poder de forma monopolista, a quem o voto popular “incomoda”, os obriga a ser referendados pelo povo, a quem nunca tomam como referência ao longo de todos os seus mandatos.
Desesperados por serem sempre derrotados por Getúlio, que era depositário da grande maioria do voto popular, a direita da época – a UDN – chegou a propugnar o voto qualitativo, com o argumento de que o voto de um médico ou em engenheiro – na época, sinônimos da classe média branca do centro-sul do país – tivesse uma ponderação maior do que o voto de um operário – referência de alguém do povo na época.
O voto obrigatório é uma garantia da participação popular mínima no sistema político brasileiro, para se contrapor aos mecanismos elitistas das outras instâncias do poder no Brasil. O voto torna-se um direito, mas também um dever de participar nos destinos do país.
Mais informações acesse: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=480
Preço da cesta básica cai em 12 das 17 capitais pesquisadas, diz Dieese
O preço da cesta básica caiu em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em maio no comparativo com o mês anterior. Foi a primeira vez no ano em que o custo tem queda na maioria das cidades analisadas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira.
As quedas mais significativas ocorreram em no Rio de Janeiro (-5,04%), Porto Alegre (-4,41%), Belém (-2,33%) e Curitiba (-2,19%). Os preços subiram em Manaus (3,26%), Goiânia (2,72%), Aracaju (1,15%), Recife (1,10%) e Belo Horizonte (0,59%).
A cesta básica mais cara continua sendo a de Porto Alegre, em R$ 256,86. Porém, a forte queda de 4,41% fez com que o custo se aproximasse do de São Paulo, que ficou em R$ 256,31. Os menores custos foram registrados em Fortaleza (R$ 185,73) e Aracaju (R$ 187,10).
Nos cinco primeiros meses do ano,o custo da cesta básica subiu em todas as cidades pesquisadas. As maiores variações acumuladas foram anotadas em localidades do Nordeste: Recife (26,58%), Salvador (18,03%), Natal (18,02%) e João Pessoa (17,27%). Os menores aumentos ocorreram em Brasília e Fortaleza, ambas com 4,96%.
Produtos
Segundo o Dieese, a queda na maioria das capitais em maio ocorreu como resultado da retração no preço do tomate, que vinha desde o início do ano registrando fortes altas. Já o custo do feijão subiu em todas as cidades pesquisadas.
As maiores elevações do feijão foram anotadas em Goiânia (41,29%), Recife (17,52%), Belo Horizonte (15,14%), Natal (14,2%) e São Paulo (14,14%). Os menores aumentos foram em Salvador (2,78%) e Fortaleza (2,98%).
O leite também ficou mais caro em 14 capitais, com destaque para Brasília (10,53%), Belém (7,08%) e Belo Horizonte (5,02%). Em Aracaju, os preços permaneceram estáveis e houve redução em Natal (-0,43%) e Salvador (-1,36%). Em 12 meses, foi verificado aumento no preço do produto em 15 localidades, e os maiores ocorreram em Belém (12,04%), Brasília (12,00%) e Manaus (10,19%).
O preço da carne subiu, em maio, em 11 regiões, com as maiores variações em Goiânia (9,14%), Florianópolis (4,90%) e Curitiba (3,37%). Somente em Manaus não houve oscilação e houve leve queda em cinco cidades, variando entre -0,06% (Natal) e -0,83% (Belém). Quinze capitais apresentaram aumento em 12 meses, com destaque para Aracaju (14,63%) e Natal (10,85%).
Dez capitais tiveram alta no preço do pão, ainda que em pequenas taxas. Somente em três delas o aumento superou 1%: Vitória (2,68%), Recife (1,47%) e Curitiba (1,16%).
Salário
Com base no custo da cesta observado em Porto Alegre (a mais cara), o Dieese estimou que em maio o salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas da população seria de R$ 2.157,88, o que corresponde a 4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 510.
Em abril, o mínimo era quase R$ 100 maior, estimado em R$ 2.257,52, ou 4,42 vezes o piso em vigor. Já em maio de 2009,o mínimo necessário ficava em R$ 2.045,06, o que representava 4,4 vezes o piso de então (R$ 465).
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/746571-preco-da-cesta-basica-cai-em-12-das-17-capitais-pesquisadas-diz-dieese.shtml
Juventude CUTista unida
Ramo Químico realiza Congresso
Aconteceu em Atibaia, interior de São Paulo o 2º Congresso da FETQUIM/CUT, com o tema ampliar na organização e avançar nas conquistas. Os delegados representantes dos cinco sindicatos filiados (Químicos e São Paulo e Região, ABC, Osasco, Campinas e Vinhedo) fizeram um balanço da atual gestão, destacando a conquista da Redução da Jornada de Trabalho no Setor Farmacêutico.
Participaram da abertura do Congresso o presidente da CUT/SP Adi dos Santos Lima, Sérgio Novaes, coordenador da CNQ, Paulo Soares, da Intersindical, Iduigues Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros e Felipe Gruba, do Sindicato dos Petroleiros Unificado. A atual direção da Fetquim/CUT permanece na coordenação da entidade até que se resolvam pendências jurídicas.
O ramo químico tem mais uma grande atividade que é o 6º Congresso da CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico) nos dias 28, 29, 30 de junho e 1º de julho em Recife (PE). Na ocasião será eleita nova coordenação do ramo químico cutista. A delegação do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região marcará presença.
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora
Brasil quadruplica comércio com emergentes em 8 anos
Um dos traços centrais da política externa do governo Lula, a ampliação das relações brasileiras com outras nações do hemisfério Sul, tem enormes reflexos sobre a balança comercial e sobre o novo papel do país em âmbito mundial. O passar dos anos reforçou a possibilidade de olhar mais atentamente para as parcerias com nações em desenvolvimento.
O indicador mais claro disso é a balança comercial. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, a corrente de comércio entre o Brasil e os países emergentes passou de US$ 39 bilhões em 2002 para US$ 145 bi em 2009 – mesmo com o impacto da crise econômica internacional no comércio mundial. No mesmo período, o fluxo de negociações entre o Brasil e os países desenvolvidos passou de US$ 67 bilhões para US$ 132 bilhões.
O comércio brasileiro aumentou como um todo, sendo que a diferença se ancora no ritmo desta expansão: quase 400% no caso das nações em desenvolvimento, contra 79% no grupo dos mais ricos. Mais que isso, é simbólico notar que, em 2008, pela primeira vez, o comércio com os países em desenvolvimento foi maior que o comércio com as nações mais ricas.
Com os chineses, por exemplo, o volume de comércio brasileiro passou de US$ 4 bilhões em 2002 para US$ 36 bilhões em 2009, com os asiáticos assumindo a condição de principal parceiro comercial do Brasil, posto que historicamente cabia aos Estados Unidos. No caso do Mercosul, o fluxo de comércio passou, em oito anos, de US$ 8,9 bilhões para US$ 28,9 bi.
“Uma das razões pelas quais o Brasil enfrentou a crise econômica de modo menos grave do que outras nações no ciclo 2007-2009 foi a diversificação de parcerias. Embora elas se caracterizem às vezes por venda de produtos primários, realmente solidificaram as posições brasileiras”, afirma Cristina Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Unesp.
A consolidação de novas parcerias comerciais é fruto direto das missões empresarias brasileiras ao exterior. Em viagens para 115 países (de 2003 a 2009), presidente e ministros levam, a bordo, executivos de empresas brasileiras exportadoras, que vêm consolidando negócios no exterior e ganhando peso no cenário mundial.
Fora da ordem
A entrada dos emergentes no mercado global criou um mercado comprador importante. “Esses atores mudaram de configuração do ponto de vista de inserção no capitalismo. O jogo geopolítico mudou”, resume Maria Regina Soares de Lima, coordenadora do Observatório Político Sul-americano e professora do Iuperj.
No pós-Guerra Fria, analistas apontam uma transição gradativa para uma multipolaridade – que se opõe à anterior bipolaridade Estados Unidos-União Soviética. Essa ordem com mais potências inclui, primeiramente, a emergência da União Europeia como bloco e, depois, com a China, que se consolida como potência e passa a disputar posto entre as maiores economias mundiais, ao lado de Japão e de Estados Unidos.
O advento de novas forças não deixa muita saída aos que estão no piso de cima: é preciso negociar mudanças de representatividade. Um dos passos mais importantes neste sentido foi o reconhecimento, em 2009, de que o G-8, grupo que reunia as sete nações mais ricas mais a Rússia, passa a incluir outras nações. O caminho natural seria a substituição pelo G-20 Financeiro, mas a solução intermediária encontrada para que algumas nações europeias não percam muita força é o G-14, que deve congregar Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Canadá, Itália, Rússia (os 8) mais África do Sul, Brasil, China, Índia, México e Egito.
Outros grupos foram formados nos últimos anos. Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) constituem um fórum específicos e diversos pesquisadores apontam as economias dos chamados Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – como cada vez mais influentes.
Brasil e Índia atuaram conjuntamente na Organização Mundial de Comércio (OMC) pela maior liberalização em negociações. Nesse sentido, o centro da pauta é a ainda não concluída Rodada Doha, na qual os dois países pedem, especialmente, a derrubada de barreiras comerciais e subsídios na área de agricultura por parte de países europeus e Estados Unidos.
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/reforco-das-relacoes-com-nacoes-emergentes-traz-ganhos-economicos-e-politicos-ao-brasil
Uma só casa abriga 15 famílias vítimas de enchentes do Jardim Pantanal
País precisará construir 25 bibliotecas por dia no ensino fundamental para cumprir nova lei
Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida.
O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.
O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.
Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. “A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido”, diz.
Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços.
A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área – os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.
Para Norberto, com a entrada obrigatória das crianças na educação infantil aos 4 anos, estabelecida por lei no ano passado, e a implantação das bibliotecas, os alunos vão aprender a ler mais cedo. “É uma mudança radical e positiva. Daqui a dez anos, as crianças vão estar alfabetizadas aos 8 anos, é um futuro muito melhor”, afirma.
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=968642