As mazelas da saúde no governo Serra

O Jornal Brasil Atual desta quarta-feira (23) falou sobre uma pesquisa oficial que ficou escondida por algum tempo e que, finalmente, foi revelada. Trata-se de um levantamento que revela o péssimo atendimento à saúde no governo Serra. Quem conversou com Oswaldo Luiz Colibri Vitta sobre tema foi o deputado estadual petista Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Acesse o link abaixo e ouçam a entrevista.

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/fausto_figueira_deputado_saude_pesquisa_serra.mp3

 

Aumenta índice de famílias com alimentos suficientes para terminar o mês

Subiu o percentual de famílias que avaliam ter alimentos suficientes ao final do mês, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento foi feito em 55.970 domicílios no país. O percentual de famílias que avaliam ter alimentos suficientes para chegar ao fim do mês é de 64,5% (2008-2009), superior aos 53% da pesquisa feita em 2002-2003.

No entanto, o levantamento destacou que permaneceram algumas diferenças regionais. No Norte e no Nordeste, 50% das famílias reclamaram de insuficiência na quantidade de alimentos consumidos. No Sul e no Sudeste, o percentual é quase a metade: 23% e 29%, respectivamente.

Por meio de um questionário subjetivo, a pesquisa, que analisa a composição da renda e dos gastos dos brasileiros, também estudou a percepção da população sobre aspectos da qualidade de vida.

Sobre a capacidade de chegar ao fim do mês com a própria renda, item que também foi avaliado na POF, as famílias estão insatisfeitas: 75% assumiram ter “algum grau de dificuldade”. Na classe mais baixa (de até R$ 830 por mês), 88% indicaram alguma dificuldade e 31,1%, muita dificuldade.

Por outro lado, dos 4% de famílias do país com rendimento maior que R$ 10.375, apenas 2,6% contaram ter “algum grau de dificuldade”, contra 72% de facilidade.

“Tanto na questão da renda quanto na questão do alimento há um avanço da percepção de melhora que pode ser explicado pelo aumento da renda média, da massa salarial, constatados em outras pesquisas do IBGE “, reforça o gerente da pesquisa, Edilson Nascimento.

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Chuva: Jobim sobrevoa cidades pernambucanas e diz que só viu situação parecida no Haiti

Depois de sobrevoar municípios de Pernambuco arrasados pela chuva, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (23) que só viu situação semelhante no Haiti, devastado por um terremoto em janeiro deste ano. Segundo o ministro, será necessário coordenar as estratégias para evitar problemas posteriores, como a má distribuição de donativos e o atraso das obras de reconstrução.

“Houve uma precipitação de água inacreditável em termos de derrubadas de pontes, casas, principalmente perto do rio. Temos de intensificar as ações e supervisioná-las. O que temos de fazer neste momento é trabalhar na administração da solidariedade”, afirmou.

Hoje (23), o ministro e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobrevoaram vários municípios da região. Eles estiveram nos dois mais atingidos, Palmares e Barreiros, para observar os estragos provocados. Seis cidades alagoanas foram sobrevoadas ontem (22) por Jobim, pelo governador do estado, Teotônio Vilela Filho, e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

A chuva destruiu áreas inteiras e deixou milhares de desabrigados. O governo federal estabeleceu um plano de metas para ajudar no suporte às vítimas e na reconstrução das cidades. De acordo com Jobim, a prioridade no momento é o atendimento à população. Para isso, o Ministério da Defesa e o Exército montaram um esquema de logística.

“Primeiro, devemos rastrear os locais indicados para localizar os desaparecidos. O próximo passo é a remoção das pessoas isoladas. Para isso, devem ser preparadas habitações provisórias, como espaços coletivos e barracas, com distribuição de alimentos de consumo imediato”, disse Jobim.

Cerca de mil militares já estão trabalhando em Pernambuco e, pouco mais de 300, em Alagoas. “Vamos colocar à disposição toda a estrutura de logística e de trabalho das Forças Armadas. O problema não é a quantidade [de militares], mas ter uma grande estrutura de coordenação nos níveis estaduais, municipais e federal”, afirmou o ministro.

Além do amparo à população, as Forças Armadas auxiliam na reconstrução da infraestrutura das cidades. Duas pontes portáteis já foram enviadas, uma de 60 metros para Alagoas e outra de 30 metros para Pernambuco.

De acordo com o major-brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, um hospital de campanha do Exército chegou ontem a Recife e foi instalado no município de Barreiros, um dos mais afetados. “O hospital começou a funcionar hoje com uma perspectiva de 400 atendimentos diários e nós esperamos que a população da região seja mais bem atendida. Contamos com 40 profissionais de saúde”, disse.

Ontem (22), o governo federal liberou R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco. Metade desse valor já foi encaminhada aos estados para os primeiros atendimentos à população. O resto será enviado quando a Casa Civil receber o relatório com os estragos.

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Governo Lula retira mais de 20 milhões da pobreza

O Brasil mudou muito com o Governo Lula. Uma prova clara da vocação desse Governo em defender os trabalhadores está na retirada de mais de 20 milhões de pessoas da pobreza.

O Brasil tinha durante o Governo FHC 50 milhões de pobres, hoje tem 29,9 milhões e, conforme dados apresentados pela FGV do Rio de Janeiro, terá 14,5 milhões em 2014. 
 
Para que parte da população brasileira pudesse sair da condição de pobreza e extrema pobreza, dois fatores contribuíram decisivamente: o crescimento econômico e a redução da desigualdade.
 
Conforme dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), são considerados extremamente pobres aqueles que dispõem de uma renda equivalente a R$ 93,75, e pobres aqueles que dispõem de uma renda no valor de R$ 187,50. Em 1993, 22,9% da população brasileira era extremamente pobre. Em 2003, esse número caiu para 17,5%; e em 2008, para 8,8%. É como se, em 2003, existissem 100 pobres no Brasil, e em 2008 esse número caísse para 68. Entre os que se encontravam na extrema pobreza, a redução foi mais acentuada entre 2003 e 2008: 50%.
 
Em relação aos rendimentos, no período compreendido entre 2004 e 2008, os 20% mais pobres conseguiram um acréscimo em suas rendas de 40%. Já entre as rendas superiores, o acréscimo foi menor: 20%.
 
Entre as políticas de sucesso para o fim da miséria, estão: o aumento do emprego formal e da renda do trabalho, a política de valorização do salário mínimo e os programas sociais como o Bolsa Família. O Governo Lula investiu em setores com a finalidade específica de tirar as pessoas da pobreza extrema.
 
Principalmente em lugares onde os salários dos aposentados têm grande influência, a pobreza diminuiu muito. O aumento do salário mínimo já é de mais de 53,6%, durante o Governo Lula. Nenhum governo anterior conseguiu manter tamanho compromisso com os trabalhadores mais pobres. Alguns especialistas entendem que a recuperação do salário mínimo é o maior programa social do Governo Lula.
 
Os novos empregos formais têm cerca de 90% dos trabalhadores com até três salários mínimos. Isto favorece diretamente aqueles que mais precisam. E os novos empregos formais totalizam quase 13 milhões. Destaque para o setor da construção civil, que emprega mão de obra com menos escolaridade e teve aumento nos salários de 19,5% acima da inflação.
 
Os dados são muito positivos, e os trabalhadores têm papel fundamental na construção desse novo país. Da luta instalada pelo novo sindicalismo no fim dos anos 70 à vitória de um trabalhador para a Presidência da República em 2002, a construção de um Brasil mais justo e compromissado com o povo tem cara e voz. A luta agora é para continuar a tendência de valorização do trabalhador.
 

Para economista, falar em rombo da Previdência é desinformação ou má-fé

A reação da oposição e a cobertura da imprensa sobre a decisão do Executivo de conceder reajuste de 7,72% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo é fruto de desinformação ou má-fé. Para o economista do
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp Eduardo Fagnani, é absurda a insistência em termos como “rombo” e “déficit” para se referir à Previdência Social, porque a Constituição prevê mecanismos que tornam a seguridade social urbana superavitária.

“O que está por trás da discussão é que setores conservadores jamais aceitaram avanços da Constituição de 1988 no campo social”, alerta Fagnani. Entre as conquistas citadas pelo economista está o fato de que de 9% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) são destinados à área social.

“A disputa é pelo orçamento público”, resume. “Os setores do mercado jamais aceitariam isso”, completa.

Segundo Fagnani, os artigos 194 e 195 da Constituição dispõem que, além da contribuição direta de trabalhadores e empregadores, há contribuições criadas para custear o sistema. Isso significa que as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Rural são bancados por impostos como PIS-Pasep, CSLL e Cofins.

Segundo ele, desde 1989, o Ministério da Previdência apresenta dados de balanço como se “a folha de salário do trabalhador urbano devesse cobrir o gasto com o INSS urbano e rural”. O benefício para habitantes do campo, porém, são definidos como não contributivos, cobertos pela receita de impostos.

“A Constituição prevê que a Previdência é parte integrante da Seguridade Social, mas os dados são apresentados como se não fosse”, critica. A fórmula leva à ideia de que há um “rombo” nas contas da previdência de servidores públicos.

Fagnani aponta ainda uma segunda inconstitucionalidade, relacionada à obrigação não cumprida de o Executivo federal apresentar o Orçamento da Seguridade Social, que incluiria as receitas das contribuições cujas verbas são comprometidas com a Previdência.

“Além disso, o INSS urbano é superavitário, mas os recursos são usados para outras finalidades, diferente do previsto no artigo 194”, dispara. Esse ponto seria o terceiro motivo pelo qual Fagnani considera inconsistentes as análises que indicam déficit nas contas.

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