Um ano depois do golpe de Estado, Honduras permanece isolada na comunidade internacional

Um ano depois do golpe de Estado que derrubou o governo do ex-presidente Manuel Zelaya, Honduras permanece isolada na comunidade internacional. Com o país suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA), o atual presidente hondurenho, Porfirio “Pepe” Lobo, busca apoio político para obter a reintegração de Honduras e resgatar a confiança mundial.

Paralelamente, a comunidade internacional observa o cumprimento de acordos externos e internos. Nos próximos dias, desembarca em Tegucigalpa (capital de Honduras) uma delegação da OEA para verificar a situação política no país, como a consolidação da democracia e o respeito às instituições vigentes. Amanhã (29) e quarta-feira (30), Lobo participa de uma série de reuniões do Sistema de Integração Latino-Americana (Sica).

Para analistas internacionais, a visita da comitiva da OEA e a participação de Lobo em reuniões internacionais sinalizam a possibilidade de aproximação e reintegração de Honduras na comunidade mundial.

O Brasil, porém, e a maioria dos países sul-americanos – como a Argentina,  Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, Paraguai, Peru, Suriname e a Venezuela – não reconhecem o governo de Pepe Lobo. Para esses países, que integram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Lobo deve assegurar uma série de garantias de que a ordem foi restabelecida em Honduras.

As alternativas incluem a anistia a Zelaya e aos correligionários dele, demonstrações de que as instituições públicas, como a Suprema Corte e o Congresso Nacional, são independentes e livres, assim como a preservação dos direitos humanos.

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada às Nações Unidas, fez severas críticas a Honduras, informando que há denúncias de violação ao direito internacional no país. Lobo se defende, afirmando que há setores interessados em desestabilizar o governo. Ele não disse que setores são esses.

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Projeção de analistas para o crescimento da economia tem 15ª alta seguida

A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia este ano teve a 15º alta seguida. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 7,06% 7,13%. Para 2011, permaneceu em 4,50%.

Os dados constam do boletim Focus, publicação semanal do BC elaborada com base em projeções de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Para o crescimento da produção industrial neste ano, a estimativa foi ajustada de 11,32% para 11,94%. Os analistas mantiveram a previsão para o próximo ano em 5%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB permaneceu em 41%, neste ano. Para 2011, a estimativa foi ajustada de 39,70% para 39,50%.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) para este ano passou de US$ 15,10 bilhões para US$ 15,36 bilhões. Para 2011, subiu de US$ 6 bilhões para US$ 7 bilhões.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa para este ano passou de US$ 47,57 bilhões para US$ 47,78 bilhões. Para 2011, a projeção de déficit foi ajustada de US$ 57,99 bilhões para US$ 58 bilhões.

A estimativa para a cotação do dólar permaneceu em R$ 1,80, para o fim deste ano, e oscilou de R$ R$ 1,89 para R$ 1,90 para o final de 2011.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 35 bilhões, em 2010, e em US$ 40 bilhões, em 2011.

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Proibição de crédito rural a fazendeiros escravagistas é avanço importante

O MST considera muito importante a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe a liberação de créditos agrícolas do sistema financeiro a latifundiários e empresas do agronegócio que mantêm trabalho escravo em suas terras.

A decisão veta as instituições financeiras que integram o sistema de crédito rural no país de contratar ou renovar operações de crédito agrícola a pessoas físicas e jurídicas inscritas na “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho.

O cadastro de empregadores que utilizam mão-de-obra escrava contém 158 propriedades rurais de todo o país. A maioria é de fazendas localizadas no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

A medida é um avanço no combate ao trabalho escravo, que representa uma verdadeira vergonha nacional. Esperamos que o Congresso Nacional e o governo federal, por meio de sua base parlamentar, enfrentem os ruralistas para que se aprove na Câmara dos Deputados o projeto que determina a desapropriação para a Reforma Agrária de áreas que mantêm trabalhadores em regime de escravidão.

SECRETARIA NACIONAL DO MST

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Zona leste de SP tem unidade de saúde "de lata"

Terceirizações na área médica e a forma de construção da Assistência Médica Ambulatorial (Ama) do Jardim Popular chamaram atenção da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, durante vistoria de unidade, na manhã desta quinta-feira (24). Trata-se de uma das unidades construídas com estruturas metálicas na cidade.

Apelidadas de “Ama de lata”, há pelo menos outras três nessas condições. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) alertou para irregularidades no funcionamento da Ama Jardim Popular, na zona leste da capital paulista. Foram analisados dados até agosto de 2009.

De acordo com o TCM, o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão da Ama, transferiu vários serviços para outras empresas, inclusive a contratação de médicos e dos serviços de raio-X. Segurança e limpeza também são terceirizadas.

O TCM relatou ainda falhas no projeto estrutural da Ama, como falta de ventilação adequada, porta de atendimento emergencial inadequada para a passagem de maca, acúmulo de mato e entulho entre a unidade e o terreno e falta de isolamento das salas de raio-X.

A saúde foi “quarteirizada”, na visão da vereadora Juliana Cardoso (PT). “Contratam médicos, pessoas jurídicas que se associam a uma cooperativa, para prestar serviço para o Seconci, que presta serviço para a secretaria”, lista. “Isso é ‘quarteirizar’ a saúde. Tudo isso é falta de planejamento, falta de organização que coloca em risco a saúde e os recursos públicos”, critica Juliana.

O vereador Jamil Murad (PC do B) contestou a informação do Seconci de que os médicos preferem trabalhar por meio de cooperativas. “Em 12 anos à frente do sindicato dos médicos, sempre combatemos as falsas cooperativas”, informa o parlamentar, que é médico de formação.

Segundo a coordenadora de Saúde da região Leste, Sonia Antonine Barbosa, todos os problemas apontados pela TCM estão sanados. Entretanto, o equipamento de saúde funciona apenas com laudo radiométrico, sem autorização da Vigilância Sanitária.

Para Juliana Cardoso faltam informações sobre o funcionamento do local, o que demonstraria falta de  transparência na gestão das unidades de saúde. “Ninguém sabe nada, ninguém responde nada. A transparência não existe”, critica.

Lata

Os vereadores chamaram o equipamento de saúde de “Ama de lata”, o que desagradou o representante da prefeitura. Ele rebateu alegando que “não é lata”, mas “estruturas metálicas”. Independentemente da denominação do material empregado, o tipo de construção da Ama também é motivo de contestação de vereadores e usuários.

Maria de Lourdes Belani, usuária e participante do conselho gestor da Ama classificou a estrutura de “lata de sardinha”. “O atendimento acontece porque os funcionários se dedicam, mas esse lugar não presta”, dispara.

Ela conta que, em 2008, o projeto da Ama previa uma construção de alvenaria com mais de um andar, devido ao tipo de terreno. A prefeitura decidiu, depois, correr com o projeto e montou uma espécie de contêiner. “Isso dura alguns anos, alvenaria é para sempre. É dinheiro jogado fora. Eu estou preocupada onde está indo meu dinheiro”, afirma.

A prefeitura justifica que as características do terreno impediram a construção de alvenaria, por isso optou pelas estruturas metálicas, que seriam comuns na indústria naval. “As estruturas metálicas são difundidas na indústria naval, tem tecnologia, não é lata”, ponderou Ivan Caceres, assessor parlamentar da Secretaria Municipal de Saúde.

Acompanhando os vereadores pela unidade médica, Maria de Lourdes argumenta que as placas impedem a limpeza adequada das salas. “Não pode lavar esse lugar”, indica. “É difícil manter a limpeza desse jeito”, alerta.

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Chega a 51 o número de mortos pelos temporais em Alagoas e Pernambuco

Os governos de Alagoas e Pernambuco contabilizaram hoje (25) novos dados da tragédia que atingiu as cidades nordestinas. Até o momento, foram registrados 51 mortos, sendo 34 na região alagoana e 17 em Pernambuco.

Na região pernambucana, dos 59 municípios afetados, nove decretaram estado de calamidade pública. Nas rodovias da cidade, o único trecho interrompido de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal fica no km 186 da BR 101, no município de Palmares. Segundo informações da defesa civil, há mais de 11 mil cadas destruídas e 54 mil pessoas desabrigadas no estado.

Em Alagoas, o hospital de campanha começou a funcionar no município de Santana do Mandaú. Em Pernambuco, o posto de atendimento emergencial foi implantado em Barreiros e, de acordo com informações do governo local, em cinco dias um novo ponto de assistência às vítimas será instalado no município de Palmares.

Durante a visita de ontem (24) ao estado de Alagoas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cada estado deverá receber R$ 275 milhões para reconstruir as cidades atingidas.

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Devido a chuva no Nordeste, Lula cancela ida à reunião do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a ida à reunião do G20, em Toronto, no Canadá. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Lula cancelou a viagem, marcada para hoje (25), para poder acompanhar de perto as medidas de ajuda aos desabrigados pela chuva em Alagoas e em Pernambuco, especialmente no município alagoano de Palmares, um dos mais atingidos. “Ele me comunicou que não irá. Deseja ficar no Brasil acompanhando as medidas que têm sido tomadas em relação aos problemas das enchentes no nordeste”, disse Celso Amorim ao sair do Palácio da Alvorada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai representar o presidente Lula no encontro. “São temas estritamente econômicos. O Mantega está mais do que capacitado a participar [das discussões]”, comentou Amorim.

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Dilma abre pelo menos 5 pontos frente a Serra, diz Ibope/CNI

Segundo pesquisa Ibope para Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) aparece na frente de José Serra (PSDB) com uma vantagem de pelo menos cinco pontos percentuais. No cenário com 11 nomes, a diferença aumenta para seis pontos. Encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o levantamento é o primeiro do instituto a apontar a candidata petista em primeiro lugar na pesquisa estimulada.

No cenário com apenas três nomes, que permite comparação com os levantamentos anteriores, Dilma teria 40% contra 35% de Serra. Marina Silva (PV) aparece com 9%. Com todos os 11 presidenciáveis na lista, a petista aparece com 38%, ante 32% de Serra e 7% da senadora.

Por ser uma diferença superior à margem de erro, os resultados indica um desempate na disputa. Em levantamentos de outros institutos como Vox Populi, Sensus e Datafolha, havia igualdade técnica. Serra manteria a trajetória de perda de intenção de votos, enquanto Dilma permaneceria em processo ascendente.

Na projeção para segundo turno, a ex-ministra-chefe da Casa Civil tem vantagem pela primeira vez, com 45%, contra 38% do tucano. Antes, o cenário era de 44% a 39% para Serra. Se a disputa fosse entre Dilma e Marina, a vantagem da petista seria de 34 pontos (53% a 19%).

Em março, data do levantamento anterior da CNI, a diferença também era de cinco pontos percentuais, mas com vantagem para Serra. Na pergunta espontânea, em que nenhum nome é apresentado ao entrevistado, Dilma já aparecia na frente, com quatro pontos de vantagem. Em junho, em outro levantamento Ibope, havia empate em 37%.

Sem que nenhum nome fosse apresentado ao entrevistado, Dilma conquista 22%. Há três meses, eram 14%. Serra tem 16%, seis a mais do que no levantamento anterior. Mesmo sem poder concorrer, Luiz Inácio Lula da Silva vem em terceiro, com 9% – ante 20% em março.

A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (23), em entrevista coletiva em Brasília (DF). Foram entrevistados 2.002 eleitores de 19 a 21 de junho em 140 municípios. A margem é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos últimos dias, Serra teve ampla exposição na TV, com participação majoritária no programa partidário do PSDB, DEM e PPS, além de inserções nos intervalos comerciais das emissoras. É também o primeiro levantamento depois da convenção nacional do PSDB, em Salvador, no dia 12 deste mês.

As aparições de Dilma foram restritas a inserções regionais do PT. Além disso, na última semana, a petista permaneceu na Europa, em encontro com lideranças do Velho Continente, sem projeção nacional. A convenção nacional da legenda ocorreu em Brasília, no dia 13.

A aprovação do governo Lula segue em nível recorde, com 75%, de acordo com a pesquisa. A avaliação pessoal de Lula tem apoio de 86%. Confiam no presidente 81% dos entrevistados.

Rejeição
Quando perguntados sobre a probabilidade de votar nos candidatos, 35% disseram que votariam em Dilma com certeza, contra 29% em março, a sondagem anterior do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria. Por outro lado, aqueles que não votariam de modo algum nela somaram 23%, ante 27% há três meses.

No caso de Serra, o voto certo passou para 28%, em comparação a 27% em março, enquanto agora 30% não votariam nele de jeito nenhum, ante 25%.

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