Ano: 2023

Para professores, ausência da família aumenta problemas em sala de aula

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Professores temem que ausência da família transforme escola em Uma certa confusão ronda a educação. O que é responsabilidade de quem parece que é uma grande dificuldade para pais e mestres.

Os professores chamam atenção para a falta de participação de pais ou responsáveis na vida escolar das crianças e a transferência de responsabilidade da educação informal, aquela que acontece no ambiente doméstica e a partir do convívio familiar – para a escola.
 
Para o professor Tomé Ferraz, das disciplinas de física e matemática da rede pública estadual e municipal, a escola transformou-se em “depósito de crianças” e os professores seriam “babysitters” (babás) de luxo.
As crianças da geração conhecida como “Y”, parece que já nascem “conectadas” na informática e é difícil convencê-las a prestar atenção à aula ou valorizar a educação propiciada pela escola. Parte das aulas é perdida em pedidos de atenção à aula ou para desligar o “Ipod”, descreve o docente. “Eles não têm só celular, eles têm uma verdadeira tevê e levam para a sala de aula”, condena.
 
Lidar com essa nova face da infância e da adolescência é cada vez mais difícil sem a colaboração das famílias, indica. “A família participa pouco da vida da criança, sobra tudo para a escola”, reflete Tomé.
 
“Realmente não entendo como os pais, por mais simples que sejam, não tenham consciência de que é preciso valorizar a lição de casa, dar um abraço, acompanhar pelo menos um pouco o filho”, indigna-se Jaime*, da área de Geografia.
 
Rosana Almeida, professora de sociologia, conta que adora dar aula, mas não pode ser responsável pela educação familiar. “Eu vou ensinar a pensar, sou uma professora à antiga, comer com garfo e faca é responsabilidade de pai e mãe”, declara.
 
Segundo Cristina*, professora de biologia, a família ou a ausência dela “pesa muito”. “Na cabeça dos pais, parece que agora a escola é obrigada a dar toda a educação”, adverte. “Eu vejo o aluno um hora por dia, por mais vontade que eu tenha, há 35 precisando de atenção, que eu não posso abandonar”, alerta.
 
* Os nomes de alguns entrevistados foram alterados a pedido dos professores
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/para-professores-ausencia-da-familia-piorou-educacao-formal

Palácio do Planalto abre com movimento de moradores de rua

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Movimento Nacional da População de Rua é recebido por ministros na reabertura do Palácio do Planalto Mais de 200 representantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) foram os primeiros a conhecer as novas instalações do Palácio do Planalto, reinaugurado nesta terça (24), após um ano passando por reformas. Eles foram recebidos pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e pelo chefe de gabinete do Presidente da República, Gilberto Carvalho que ouviram reivindicações de direitos nas áreas de moradia, trabalho e assistência social.

O ato encerrou o dia de atividades dos moradores de rua, que começou pela manhã, com cerca de 600 participantes em marcha, saindo da Catedral de Brasília em direção ao Senado, para denunciar o aumento da violência contra moradores de rua das grandes cidades brasileiras e cobrar ações efetivas para a elaboração de uma política habitacional que contemple essa parcela de cidadãos. “Política habitacional é uma coisa muito necessária [para a população de rua, assim como], a melhoria da política de Saúde e a segurança pública. A gente sabe que a violência tem se acirrado bastante contra a população de rua”, disse Samuel Rodrigues, integrante do MNPR.
 
Em 2006, o governo instaurou a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, repasssando recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco. Na Última expansão de serviços foram definidas verbas para a implantação de 99 Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), preparados para atender a essa população, inclusive prestando apoio psicológico.
Pesquisa feita pelo Ministério em 71 municípios com mais de 300 mil habitantes revelou a existência de 48 mil pessoas em situação de rua. “De posse dos números pudemos conversar e cobrar ações das prefeituras e governos estaduais”, disse Márcia Lopes. A ministra também destacou que a orientação do governo federal é para que toda a população de rua seja inserida no Cadastro Único dos Programas Sociais e possa receber os benefícios da assistência social.
 
Pesquisa feita pelo MDS em 71 municípios com mais de 300 mil habitantes revelou a existência de 48 mil pessoas em situação de rua. “De posse dos números pudemos conversar e cobrar ações das prefeituras e governos estaduais”, disse Márcia Lopes. A ministra também destacou que a orientação do governo federal é para que toda a população de rua seja inserida no Cadastro Único dos Programas Sociais e possa receber os benefícios da assistência social.
 
Copa
 
O governo pretende avaliar a possibilidade de oferecer treinamento e trabalho aos moradores de rua no período da Copa do Mundo, para que eles possam, por exemplo, orientar os turistas que vierem ao Brasil. A ministra Márcia Lopes admite a situação difícil da população de rua, mas disse que o governo está mobilizado para melhorar a qualidade de vida deles. “Nós temos ainda muito preconceito, muitas posturas conservadoras que não sabem facilitar as políticas públicas para as pessoas, mas estamos mudando essa situação.”
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/palacio-do-planalto-abre-com-movimento-de-moradores-de-rua

Taxa de desemprego volta a cair em julho, aponta Dieese

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Taxa de ocupação na indústria contribuiu para mais uma baixa do desemprego A taxa média de desemprego nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados, de São Paulo) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) recuou para 12,4% em julho, ante 12,7% no mês anterior e 14,8% em julho do ano passado.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25). De um mês para o outro, são 49 mil ocupados a mais e 66 mil desempregados a menos. Em 12 meses, as sete regiões têm 766 mil ocupados a mais, sendo 677 mil com carteira assinada, e 491 mil desempregados a menos. Em São Paulo, a taxa de julho (12,6%) foi a menor para o mês desde 1991 (12,5%).
 
Segundo a pesquisa, a taxa de julho nas sete regiões (Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) foi resultado da criação de 49 mil ocupações (ligeiro crescimento, de 0,3%) e da saída, simultaneamente, de 18 mil pessoas da População Economicamente Ativa (PEA, praticamente estável, com variação de -0,1%). Com isso, o número de desempregados caiu em 66 mil, e foi estimado em 2,729 milhões. O total de ocupados foi estimado em 19,277 milhões e a PEA, em 22,005 milhões.
 
De um mês para o outro, a taxa recuou em seis das sete regiões. A exceção foi Salvador (de 16,7% para 16,9%). A menor foi registrada em Belo Horizonte (8,3%) e a mais alta, em Recife (17,2%). Na comparação anual, todas caíram.
 
Entre os setores, a indústria criou 20 mil vagas em julho (variação de 0,7%) e 259 mil em 12 meses (9,5%). O setor de serviços abriu 37 mil ocupações (0,4%) de junho para julho e 386 mil em 12 meses (3,9%). A construção civil foi responsável pela abertura de 38 mil postos de trabalho no mês (3,1%) e 141 mil em 12 meses (12,5%, a maior alta percentual). Já o comércio fechou 17 mil vagas em julho (-0,5%), mas registra a criação de 52 mil em 12 meses (1,7%).
 
O emprego com carteira assinada continua crescendo, embora tenha tido pequena variação de junho para julho, com 18 mil ocupações criadas (0,2%). Em 12 meses, são 677 mil a mais (8,1%). O total de assalariados sem carteira caiu 1% no mês (menos 19 mil vagas) e cresceu 2,9% em 12 meses (56 mil).
 
Em relação ao rendimento médio dos ocupados, estimado em R$ 1.265, houve alta de 0,5% de maio para junho (nesse item, a pesquisa tem defasagem de um mês). Em relação a junho de 2009, o rendimento cresceu 3,2%.
 
São Paulo
 
Na maior região metropolitana, a taxa de desemprego (12,6%) recuou pelo segundo mês seguido, em movimento típico para o período, segundo o Seade e o Dieese. A ocupação ficou estável no mês, enquanto o total de desempregados caiu em 37 mil (-2,7%), para 1,346 milhão. Apesar de não terem sido criadas vagas, a taxa e o número de desempregados recuaram porque 38 mil pessoas deixaram a PEA (queda de -0,4%). A taxa ficou estável na capital (de 11,8% em junho para 12%), caindo na região do ABC (de 12,5% para 12,1%) e principalmente nos demais municípios da região metropolitana (de 14,6% para 13,6%).
 
Em 12 meses, a região tem 126 mil pessoas a mais na PEA (1,2%), 342 mil ocupados a mais (3,8%) e 216 mil desempregados a menos (-13,8%). O total de assalariados com carteira assinada ficou estável no mês e cresceu 6,3% em 12 meses (277 mil a mais). Já o número de trabalhadores sem carteira caiu 2,7% no mês (29 mil a menos) e cresceu 3,8% em 12 meses (39 mil a mais).
 
O rendimento médio dos ocupados (R$ 1.320) ficou estável de maio para junho e aumentou 2% ante junho de 2009.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/taxa-de-desemprego-volta-a-cair-em-julho
 

Progressão continuada alastra analfabetismo funcional em SP, afirmam professores

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Progressão continuada - política educacional responsável pela aprovação automática dos alunos - é o principal problema educacional do estado de São Paulo, segundo professores ouvidos pela Rede Brasil Atual Na sala de reuniões de uma escola da rede pública estadual de São Paulo, a professora de Língua Portuguesa Paula* comemora a evolução de um aluno da sexta série do ensino fundamental. “Ele escreveu o nome na capa do trabalho”, mostra a docente a três colegas e à reportagem da Rede Brasil Atual. Ele começou a ler e escrever apenas neste ano. Até o início de 2010, o garoto de 12 anos sequer abria o caderno, afirma Cristina*, responsável pela disciplina de Biologia. A professora conta que não é difícil detectar os alunos considerados “analfabetos funcionais”. “Ou ele avisa ou, na primeira leitura, eu vou perceber”, indica a docente.

O principal motivo para esse tipo de deficiência de aprendizado está, na visão dos docentes ouvidos pela reportagem, no sistema de progressão continuada, em que o aluno precisa apenas se fazer presente em sala de aula para ser aprovado automaticamente. No máximo, os alunos podem ser retidos na quarta série, por um ano, depois eles vão seguir, mesmo sem o conhecimento necessário. Os entrevistados ainda apontam problemas de infraestrutura, de salário e distanciamento das famílias.
 
“É comum 30% dos alunos da sexta série não saberem ler e escrever”, detecta Paula*, professora de Língua Portuguesa há 21 anos no magistério. A aprovação ano após ano, sem avaliação do conteúdo dominado pelo aluno permite que muitos estudantes terminem o ensino médio sem terem o conhecimento mínimo necessário, alerta Tomé Ferraz, professor de física e matemática das redes municipal e estadual de São Paulo.
 
“É a aprovação a qualquer custo”, identifica. “Em São Paulo, a educação são dados estatísticos, é porcentagem para lá, porcentagem para cá, mas não se analisa como o aluno está terminando o ensino médio. Depois ele vai ser só mais um diploma”, analisa o professor.
 
Paula conta que utiliza, nos primeiros dias de aula nas sextas séries em que leciona, ditado e produção de textos como ferramentas. A percepção do problema não demora. “Geralmente tem criança que entrega em branco, não sabe fazer nada do ditado”, aponta. “Se eles vão escrever, por exemplo, ‘bala’, eles colocam qualquer letra”, descreve.
 
Apesar de lecionar Biologia, Cristina faz um esforço pessoal para trabalhar a alfabetização com os alunos cuja atuação esteja comprometida. “Se eu alfabetizei meu filho de quatro anos, eu vou conseguir com um garoto de 12”, afirma. Ela cita que os alunos têm enorme dificuldade com sílabas complexas como “tra” e “pla”. “Eles conhecem formações silábicas básicas somente”, acentua.
 
Na hora de avaliar alunos de sexta série, sem condições de ler e escrever com fluência, Cristina utiliza métodos diferenciados do restante da classe. “Faço avaliação com prova oral e análise comportamental, afinal se ele não compreende o teor da prova não consegue responder. Uma avaliação escrita envolve habilidade de leitura e escrita”, explica.
 
Sem compreender bem o conteúdo das disciplinas, o aluno de Cristina e Paula, que iniciou o ano sem estar alfabetizado, também se mostra desmotivado. Em uma única aula de biologia de 50 minutos, Cristina pediu atenção ao garoto pelo menos cinco vezes.
 
Sem coerência
 
Rosana Almeida, professora de sociologia da rede pública estadual, enfrenta problema semelhante com alunos do 1º ano do Ensino Médio. “Eles conseguem construir a palavra, mas não a frase”, diz. “Nós professores temos de aceitar que se a ideia dele foi certa, ele vai ser aprovado”, critica. “O jovem entendeu o que você explicou, mas não sabe escrever”.
 
Entre os principais problemas dos alunos que chegam ao ensino médio, Rosana cita que “não existe mais gramática, nem conjugação de verbo”. Quando a professora pede para os alunos produzirem um texto, surge resistência. “Chega na quinta (série) não sabe escrever e não consegue acompanhar, passa para a sexta, sétima e oitava. Na oitava, tem um índice de indisciplina altíssimo porque ele, de novo, não consegue acompanhar”, sustenta.
 
Paula confirma que os alunos que têm essa dificuldade acabam fazendo mais bagunça. “São os mais indisciplinados. Por não saberem nem ler, nem escrever eles não entendem nada, não participam da aula; o que resta é ficar bagunçando”, desabafa. “No ensino médio, os estudantes produzem jogos de palavras sem sentido, sem coerência e coesão. Isso tem bastante, até na universidade”, completa.
 
O motivo para haver uma parcela significativa de alunos que chegam ao ensino médio sem estar devidamente alfabetizados envolve, de um lado, alunos com problemas de deficiência intelectual e, de outro, o “abandono” do sistema educacional, na visão da professora. “Você tem uma sala superlotada, a professora trabalha com quem sabe ler e escrever e quem não sabe vai ficando para trás”, expõe Paula.
 
Em matemática o problema se repete, jovens  dominam as contas básicas, mas não sabem porcentagem, por exemplo. “Elas têm a capacidade de raciocínio lógico, mas fazer a conta para chegar ao resultado, as crianças não sabem”, pontua Rosana.
 
Problema adiado
 
De 30 alunos da rede municipal da capital paulista, Tomé calcula que só dois teriam condição de estar no Ensino Médio, levando em conta o conhecimento em matemática. “Em física então, os professores vão ter muito problema, no ensino médio”, relata. Para o docente os alunos da rede pública de São Paulo que se formarem serão “alguns no turbilhão”.
 
Eduardo*, professor universitário, mestrando e pesquisador da geração Y – jovens nascidos a partir de 1980 –, analisa que os estudantes são vítimas de um círculo vicioso fatal para a vida profissional futura. A dificuldade inicial em ler e escrever, transforma-se em dificuldade de compreensão, de reunir informações e de se expressar diante do mundo, conceitua.
 
“Se o aluno não compreende frases inteiras, como ele vai resolver questões de matemática?” questiona. “Eles até sabem que 3 x 5 é 15, mas se você colocar na prova quanto é o triplo de 5 mais o dobro de 20, ele não vai saber”, exemplifica. “Se questões básicas não estão resolvidas, a estrutura fica afetada e o conhecimento que vem depois não se concretiza”, alerta Eduardo.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/progressao-continuada-alastra-analfabetismo-funcional-em-sp-afirmam-professores

Garotinho é condenado a dois anos e meio de prisão pela Justiça Federal

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Candidato a deputado federal pelo PR, o ex-governador Anthony Garotinho, o ex-chefe de Polícia Civil e deputado estadual cassado Álvaro Lins (PMDB) e mais oito pessoas foram condenadas pela 4ª Vara Federal Criminal. O processo comprovou a atuação de uma quadrilha que usava a estrutura da Polícia Civil para cometer crimes e facilitar negócios para o jogo do bicho.Todos os condenados podem recorrer.

Garotinho, que tenta se eleger deputado federal deste ano, foi considerado culpado de formação de quadrilha e sentenciado a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão. Antes, em função do risco de ter seu registro impugnado em função do projeto Ficha Limpa – já que ele acumula condenação em segunda instância – o ex-governador desistiu de participar da disputa para voltar ao cargo.
 
Álvaro Lins foi condenado por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena dele totaliza mais de 28 anos de prisão e multa. O delegado Ricardo Hallack, que sucedeu Álvaro Lins no comando da Polícia Civil do Rio, também foi condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva, com pena de sete anos e nove meses de prisão e multa.
 
Além da prisão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio teve confiscados quatro apartamentos, todos na zona sul do Rio. Segundo a sentença, os imóveis foram comprados com fins de lavagem de dinheiro.
 
O juiz da 4ª Vara Federal Criminal ainda condenou um grupo de oito policiais com penas que variam de 3 a 11 anos de reclusão. O processo foi instaurado a partir das investigações da Operação Gladiador, desencadeada pelo Ministério Público Federal do Rio e pela Polícia Federal a partir da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF.
 
Na sentença, o magistrado proibiu Garotinho – que concorre a uma vaga de deputado federal pelo PR – de exercer cargo ou atividade pública, incluindo mandato eletivo, durante a duração da pena.
 
Em seu blog de campanha, Garotinho divulgou nota classificando a decisão judicial como “perseguição” a ele e sua família e disse estranhar o fato de a decisão ser divulgada próxima da eleição. No texto, assinado por ele, o ex-governador afirmou que vai recorrer da sentença, considerada “absurda”, e garante que a decisão não impede sua candidatura.
 
Os outros condenados são: Alcides Campos Sodré Ferreira (cinco anos e nove meses de prisão, por corrupção passiva); Daniel Goulart (dois anos de reclusão, por formação de quadrilha); Fábio Menezes de Leão (quatro anos e meio de prisão, por corrupção passiva); Francis Bullos (quatro anos e meio de prisão e multa, por lavagem de bem) ; Luciana Gouveia (três anos de reclusão e multa, por lavagem de bem); Mario Franklin Leite de Carvalho (11 anos e três meses de prisão e multa, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem); Ricardo Hallak (sete anos e nove meses de prisão e multa, por formação de quadrilha e corrupção passiva); e Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins (três anos e dez meses de prisão, por lavagem de bem).
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/garotinho-alvaro-lins-e-mais-8-sao-condenados-no-rio-de-janeiro

Chile pede ajuda à Nasa para manter mineiros vivos

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Autoridades chilenas pediram ajuda à Agência Espacial Norte Americana (Nasa, na sigla em inglês), para manter vivos os 33 mineiros presos há 20 dias em uma mina no norte do país, de acordo com informações da BBC Brasil. Segundo o governo chileno, as condições as quais as 33 pessoas estão submetidas são semelhantes às dos astronautas que passam por longas missões na Estação Espacial Internacional.

O Ministério da Saúde chileno pediu à Nasa que compartilhe tecnologia e porções de comida destinadas a pessoas que precisam ficar confinadas em um pequeno espaço, com suprimentos limitados. Um porta-voz da Nasa confirmou o recebimento do pedido e disse que a agência vai “ajudar dentro do possível”.
 
As equipes que trabalham no local conseguiram estabelecer duas linhas de comunicação com os mineiros – uma para a passagem de alimentos, outra para a linha telefônica. O homens estão sobrevivendo com uma dieta de pequenas quantidades de comida, como soluções altamente calóricas de glicose e sachês de sopa.
 
Segundo as equipes de resgate, os mineiros estão “bem de saúde”, mas ainda não sabem que seu resgate pode levar até quatro meses. Eles estão presos desde o dia 5 de agosto, quando o principal acesso ao túnel ruiu. As 33 pessoas estão a 700 metros de profundidade, em um abrigo de 50 metros quadrados, que conta com dois bancos de madeira.
 
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=4&_56_groupId=19523&_56_articleId=1027782

Mais de 200 municípios não receberão livros didáticos do MEC em 2011

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Em 2011, 222 municípios não receberão os livros didáticos que são distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita a todas as escolas públicas de educação básica. A partir desse ano, para ter acesso às obras, as secretarias de Educação precisavam aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

A adesão para 2011 chegou a 96%. Dos 222 municípios que não se inscreveram, quatro manifestaram interesse em receber os livros, mas depois do prazo. Nesse caso, as escolas receberão as obras a partir de 2012. Além dessas localidades, 16 escolas federais também não firmaram o termo de adesão.
 
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam os livros, mas, em alguns casos, as redes de ensino optavam por adquirir materiais didáticos de sua preferência e não utilizar as obras enviadas pelo governo federal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa, o objetivo da mudança foi evitar o desperdício.
 
A maioria dos municípios que não aderiram, cerca de 150 deles, são do estado de São Paulo. As secretarias de Educação ou entidades que ficaram de fora do PNLD 2011, mas queiram receber as obras em 2012, podem firmar o termo de adesão com o FNDE a qualquer momento.
 
Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1026927

Banco do Brasil pretende aumentar em 20% recursos aplicados na safra deste ano

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O Banco do Brasil espera aplicar cerca de R$ 42 bilhões nas operações de crédito rural na safra 2010/2011. O valor representa um aumento de 20,7% em relação à safra 2009/2010, quando foram investidos 34,7 bilhões.

O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, disse hoje (24) que até a primeira quinzena de agosto já foram aplicados R$ 2,5 bilhões, um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período da safra anterior. “Se a demanda for maior, queremos dizer que temos recursos para atendê-la”, afirmou, durante coletiva para fazer o balanço das aplicações na safra passada e perspectivas para a atual.
 
Os R$ 34,7 bilhões liberados em crédito rural na safra 2009/2010 representaram um aumento de 14,2% em relação à safra 2008/2009. A agricultura familiar ficou com R$ 8,7 bilhões, enquanto os demais produtores e cooperativas rurais contrataram R$ 26 bilhões.
 
Desses recursos, R$ 21,6 bilhões foram para operações de custeio, o equivalente a 62,3% do total. As operações de custeio representaram R$ 7,3 bilhões, um aumento de 39,2% em relação à safra 2008/2009.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=9CD4615BFDE2DFD64E0E0F4AA00A7E75?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1026842

Africanos representam 65% dos refugiados no Brasil

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O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do Continente Africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o Continente Americano é o que mais tem refugiados no Brasil – 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.
 
No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro – 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.
O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.
 
Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.
Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.
 
De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.
 
O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.
 
A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=45B1B97857CB2F470335E108E977E4F7?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=4&_56_groupId=19523&_56_articleId=1027597

Plebiscito Popular

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A CUT é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Nos dias 1º a 7 de setembro as organizações do Fórum realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular para decidir se o Brasil deve incorporar na sua Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais.

O Plebiscito é parte da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. As organizações do Fórum compreendem que limitar a propriedade da terra é uma medida que assegura a justiça social e ambiental no país e, portanto, abrem este debate à sociedade brasileira para que ela opine e participe.

Segundo os dados do Censo do IBGE (2006), os 5.175 milhões de estabelecimentos existentes no Brasil com uma área total de 329,9 milhões de hectares, acham-se assim distribuídos: 1%, correspondente a 46.991 mil estabelecimentos com mais de 1000 hectares, detém 146,5 milhões de hectares, ou 44% da área total, enquanto os 99% restantes, perfazendo 5,128 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 183,3 milhões de hectares, ou 66 % de toda essa área. 

Os grandes proprietários de terras atentam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis. 

Diante da importância desta agenda para a classe trabalhadora brasileira, a CUT convoca suas estaduais (as que ainda não o fizeram) a agendarem Plenárias para discussão e aprofundamento sobre o tema e socializarem informações com as demais organizações presentes na Campanha.

Alertamos para outras importantes datas:

12 de agosto: Dia Nacional de Mobilização – Essa data foi definida na II Plenária Nacional do Fórum realizada nos dias 15 a 17 de julho, em Brasília. Foi escolhida devido aos 27 anos do assassinato da líder rural companheira Margarida Maria Alves, símbolo de luta e resistência.

Para este dia estão sendo propostos atos simbólicos nas praças, assembléias, câmaras, vigílias, diálogos com a população para discutir a importância de limitar a propriedade da terra contextualizando a luta no campo brasileiro.

30 de agosto: Panfletagem – Neste dia deverá haver distribuição de panfletos e materiais diversos sobre a campanha nos estabelecimentos, estações e demais pontos de grande movimentação da população.

1º a 7 de setembro: Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra

Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/acontece/19826/plebiscito-popular