Desenvolvimento: uma opção política para benefício de qual parte da sociedade?

A questão do desenvolvimento é um elemento fundamental na disputa de projetos em torno de que sociedade queremos construir no presente, pensando no futuro do País.

Dependendo do projeto que for vitorioso, podemos ter uma sociedade mais justa ou mais desigual. Por exemplo, no regime da ditadura militar dos anos 70, o ministro Delfim Neto ficou conhecido pela afirmação de que, na economia, “precisa primeiro crescer o bolo para depois distribuir”. Os trabalhadores da época suaram muito e deram sua contribuição para o grande crescimento da época (conhecido como “milagre brasileiro”), mas nunca viram um pedacinho que seja da grande riqueza de seu trabalho. A famosa frase do Delfim expressa uma proposta política de desenvolvimento do país. Mas não é a única.
 
Mais recentemente, durante o governo FHC a proposta de “desenvolvimento” foi bem diferente daquela: para ele era necessário diminuir o Estado (vender as empresas estatais e reduzir direitos sociais e trabalhistas) para ter dinheiro suficiente para remunerar bem os investidores financeiros (banqueiros), atraídos pelas altas taxas de lucro oferecidas pelo governo brasileiro. O resultado dessa opção política de FHC foi pior que a da ditadura militar porque a economia do País andou pra trás e os trabalhadores pagaram a conta com o desemprego; enquanto muitos que conseguiram permanecer empregados passaram a ter uma precarização do trabalho e salários mais baixos. Em ambos os casos os governantes da época tiveram uma política de desenvolvimento para atender prioritariamente aos interesses das camadas mais privilegiadas.
 

Formação continuada da militância: Desafio para a capacitação política na categoria

Todo ano a Secretaria de Formação do Sindicato procura atender a necessidade de capacitação política da militância de base e da Direção. Apesar de todo esforço, para cada pessoa que participa fica sempre um “gostinho-de-quero-mais”; e para nós, a certeza de que temos o desafio de proporcionar um processo de formação continuada da militância que preencha as lacunas de tempo entre um curso e outro.

Essa é a intenção desse Boletim Eletrônico. A periodicidade será mensal e ele abordará assuntos relacionados aos temas dos cursos presenciais. Nessa edição de nº 1 trata o tema do desenvolvimento, debatido no Formaquim São Paulo.
 
E em um futuro breve talvez possamos organizar um curso baseado na Educação à Distância (EaD)!!!
Esperamos que você aproveite esse espaço para sua formação política!!
 

Governo de SP libera crédito de R$ 615 mi da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo liberou, nesta sexta-feira (1º), os créditos do programa Nota Fiscal Paulista, referentes ao primeiro semestre de 2010. São R$ 615,2 milhões para os consumidores que se cadastraram no site do órgão e informara o número do CPF no ato de compra de produto ou serviço no estado. A liberação ocorre dois dias antes das eleições gerais, que incluem votação para o cargo de governador do estado.

Segundo a Secretaria a data coincide com a antevéspera do pleito por uma questão legal. A norma aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a liberação do recurso em abril – para os valores acumulados no segundo semestre do ano anterior – e outubro. Desde o primeiro ano em vigor, a decisão foi de promover a liberação no primeiro dia de cada um desses meses. A assessoria de imprensa do órgão descarta qualquer relação com o cronograma eleitoral.
 
Inicialmente, os contribuintes que optarem por descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – pago no primeiro trimestre de 2011 – terão garantido o abatimento. Para isso, é preciso acessar o site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), fazer login com o número do CPF, digitar a senha previamente cadastrados e procurar pela opção “1º semestre de 2010”. Para cada uma dessas etapas uma página diferente é carregada.
 
Os participantes que não seguirem o procedimento podem receber o valor em conta bancária previamente cadastrada. Também há a opção de doar o valor para instituições de assistência social e de saúde.
 
Segundo a Secretaria, 22 milhões de paulistas cadastrados participem do programa, que “devolve” uma parcela do ICMS arrecadado para o consumidor. Em 2009, apenas 385 mil preferiram garantir desconto no IPVA.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/governo-de-sp-libera-credito-de-r-615-mi-da-nota-fiscal-paulista-a-2-dias-da-eleicao
 

Exército do Equador resgata Rafael Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi resgatano na noite desta quinta-feira (30) do Hospital da Polícia de Quito por um grupo de militares das Forças Armadas. Um carro em alta velocidade deixou o local levando o presidente. As informações estão foram transmitidas pela Telesur, rede de televisão mantida por vários governos e sediada na Venezuela.

Pouco antes do resgate de Correa, militares das Forças Armadas do Equador chegaram ao hospital onde o presidente Rafael Correa era mantido sequestrado há várias horas por policiais da Força Pública de Quito e militares que se rebelaram contra a lei que corta salários e beneficios das categorias. Correa compareceu ao hospital no começo da tarde para dialogar com os rebeldes mas foi atingido por gás lacrimogêno e levado em seguida para o interior do prédio para receber atendimento médico. Desde então, foi impedido de sair do local.
 
Os militares das Forças Armadas chegaram ao Hospital da Polícia de Quito em caminhões e foram recebidos por tiros pelos policiais que se encontram dentro do prédio. A multidão que estava no local permaneceu por vários minutos sob o fogo cruzado. Há notícias de vários civis e militares feridos. As imagens do confronto foram exibidas pela Telesur.
 
Apesar do tiroteio, a multidão não deixou o local e gritava palavras de ordem a favor da democracia. A fumaça de bombas de gás lacrimogêno se espalhava pelas ruas próximas ao hospital.
 
Unasul
 
Presidentes dos países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) encerraram na madrugada desta sexta-feira (1) reunião de emergência realizada na capital argentina para discutir a rebelião policial ocorrida em Quito, capital do Equador, e manifestar solidariedade ao presidente Rafael Correa. Eles decidiram que os chanceleres viajarão ainda a Quito para expressar o respaldo da Unasul a Correa e ao povo equatoriano.
 
Reunidos na sede da chancelaria argentina em Buenos Aires após convocação do secretário-geral da Unasul, Néstor Kirchner, e de Cristina Kirchner, que exerce a presidência rotativa do bloco regional, os presidentes divulgaram documento no final do encontro reafirmando seu compromisso com a preservação da institucionalidade democrática, do Estado de Direito, da ordem constitucional, da paz social e do “irrestrito respeito aos direitos humanos, condições essenciais do processo de integração regional”.
 
Os presidente condenaram o que chamaram de “tentativa de golpe de Estado” ocorrida no Equador e o posterior “sequestro de Rafael Correa” e celebraram a sua libertação, com a consequente “volta da normalidade institucional e democrática na república irmã”. O documento afirma que será necessário que os responsáveis pela tentativa de golpe sejam julgados e condenados e reitera “o mais pleno respaldo ao governo constitucional” do Equador.
 
Participaram da reunião de emergência da Unasul a presidente argentina, Cristina Kirchner; José Mujica, do Uruguai; Evo Morales, da Bolívia; Sebastián Piñera, do Chile; Alan Garcia, do Peru; Juan Manuel Santos, da Colômbia; e Hugo Chávez, da Venezuela. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, não compareceu por estar sob cuidados médicos.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota. O chanceler argentino, Héctor Timerman, também participou da reunião de emergência da Unasul, bloco regional formado pela Argentina, pelo Brasil, Uruguai, Paraguai, pela Bolívia, Colômbia, pelo Equador, Peru, Chile, pela Guiana, pelo Suriname e pela Venezuela.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/exercito-do-equador-resgata-rafael-correa
 

Em debate morno, Marina mira em Serra, que evita confronto direto com Dilma

Teve tom morno o último debate entre candidatos à Presidência da República neste primeiro turno. No geral, a confrontação de maneira mais enfática ficou clara por parte dos dois participantes que não lideram as pesquisas.

No encontro da Rede Globo, Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) fizeram questão de se mostrar como alternativas reais a Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), cada qual de uma maneira. Os dois mais bem colocados, por outro lado, não tiveram confrontação direta em nenhum momento. Sempre que puderam escolher a quem perguntar, a petista e o tucano preferiram a Marina e a Plínio.
 
A senadora, apesar de ter falado sobre o governo atual em alguns momentos, direcionou as críticas ao tucano, que atualmente ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto. O ponto mais tenso deste embate ocorreu no último bloco, quando Marina Silva lembrou que vários aliados do tucano são contra o Bolsa Família.
 
Serra, como havia feito em outras ocasiões, apresentou-se como um dos pais do projeto, mas evitou falar das críticas feitos por seus coligados. Marina rebateu: “Para mim, as políticas sociais são muito importantes porque melhoram a vida das pessoas. Você não responde, você não diz que faz uma autocrítica. O que estamos é diante de discursos de conveniência a cada circunstância.” Serra, visivelmente irritado, pediu que Marina não usasse a própria régua para medir os outros.
 
Como havia feito em outros debates, Plínio tentou mostrar Dilma, Marina e Serra como candidatos iguais. O candidato do PSOL avalia que as propostas de seus adversários são inviáveis à medida em que eles não pretendem enfrentar o problema estrutural, que é a base econômica atual. Ele considera que os três mais bem posicionados na pesquisa farão governos que servirão a banqueiros e a latifundiários. “Não vai ter dinheiro para isso se não fizer auditoria da dívida, que está consumindo todos os recursos da União. Você defende uma política igual à do Fernando Henrique Cardoso. Estabilidade, juros elevados”, afirmou a Dilma, que acabava de falar sobre saneamento.
 
A candidata da situação enumerou conquistas do governo Lula. Teve pela frente temas em que a atual gestão é muito bem avaliada, como segurança e geração de empregos. Logo no primeiro bloco, questionada por Marina sobre a redução da informalidade, a petista se saiu sem dificuldades. “Até 2005, o que a gente via era o processo do bico, do jeito pra sobreviver. Com o governo Lula aumentamos bastante a formalização do trabalho. Tanto é assim que batemos todos os recordes de criação de emprego com carteira assinada”.
 
José Serra, novamente, apresentou pontos que considera como trunfos de sua vida pública. Falou da gestão no Ministério da Saúde e do metrô em São Paulo, atribuindo para si uma série de projetos. Mas teve vários pontos vagos ao falar de suas propostas, sem dar uma direção clara a seus pensamentos e ao que faria em um eventual governo. Ao comentar problemas climáticos, falou que criaria a Defesa Civil Nacional, órgão que já existe atualmente, subordinado ao Ministério da Integração Nacional.
 
Sobre habitação, pontuou que vai dar ênfase a quatro questões: regularização da propriedade, preferência à baixa renda, urbanização de comunidades e residência para idosos. A falta de uma delimitação clara sobre como colocaria em prática os projetos provocou a reação de Marina Silva. “Essa questão de tratar assuntos como passes de mágica é que precisa acabar no Brasil. Não vi essa prioridade ser encaminhada em São Paulo no período em que você foi prefeito e no período em que você foi governador.”
 
Outro debate relevante deu-se entre Marina e Dilma a respeito de saídas para a crise. A senadora considera que a crise financeira não pode ser vista de maneira desconectada dos problemas sociais e ambientais, formando uma política integrada. Dilma, em parte, discorda: “Diante da crise, não pode ficar com teorias. A gente tem de ter propostas concretas e agir. Aumentamos os empregos, colocamos de forma muito generosa recursos para as empresas privadas manterem seus empregos. O Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair”.
 
Com o fim do horário eleitoral, essa foi a última oportunidade de apresentação conjunta de ideias nesta campanha. Os candidatos ainda cumprem agenda nesta sexta-feira. No sábado, devido às restrições impostas pela lei eleitoral, devem fazer apenas caminhadas entre os eleitores, mas sem mensagens à população.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/candidatos-fazem-ultimo-debate-na-rede-globo
 

Eleitor só precisa de um documento oficial com foto, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.

A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontram o título eleitoral no dia das eleições.
 
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
 
Ela firmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
 
Para o presidente do STF, Cezar Peluso, a decisão é uma verdadeira “abolição do título eleitoral”.
“O título não é lembrete de local de votação”, afirmou o ministro. Ele também disse que a exigência dos documentos “aprimora a consciência cívica”.
 
O julgamento sobre a necessidade de portar dois documentos na hora da votação foi interrompido na sessão de ontem por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes., mas retomado nesta quinta-feira.
 
Em seu voto, Mendes votou contra a mudança, ou seja, pela obrigatoriedade de levar os dois documentos.
Foi seguido apenas por Peluso.
 
O Supremo julgoiu ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PT contra legislação que obriga a apresentação de dois documentos –o título de eleitor e outro com foto– na hora de votar.
 
Já a ministra Ellen Gracie foi seguida pelos colegas Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello.
 
A avaliação é que o documento com foto já é suficiente para comprovar a veracidade daquele que irá proferir seu voto, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações o eleitor.
 
Mais informações acesse: http://www1.folha.uol.com.br/poder/807286-eleitor-so-precisa-de-um-documento-oficial-com-foto-decide-stf.shtml
 

Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, diz Lewandowski

Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor” pela Justiça Eleitoral.

Na última quinta-feira (23), o STF julgou o recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele. Como o julgamento foi interrompido após um empate por 5 votos a 5, a discussão será retomada na próxima quarta-feira (29).
 
Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na sexta-feira (24), Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que seriam necessários seis votos contrários para derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como houve empate, o magistrado disse que deveria prevalecer a decisão do TSE, uma vez que a lei não foi declarada inconstitucional.
 
Menos de sete horas após a suspensão do julgamento do STF, Joaquim Roriz desistiu da candidatura e anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), o substituirá na disputa eleitoral. A notícia surpreendeu eleitores de Brasília e criou incertezas quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Porém, para Lewandowski, casos de desistência de candidatura durante o processo eleitoral são normais e estão previstos na legislação.
 
O ministro afirmou que, com a desistência de Roriz, o julgamento do recurso do ex-candidato pode ser prejudicado. No entanto, segundo ele, a grande repercussão do assunto pode tornar a análise do caso mais ampla e fazer com que os efeitos não fiquem restritos às partes do processo. De acordo com Lewandowski, o STF terá que decidir, agora, se é possível o julgamento do recurso de Joaquim Roriz ser encerrado por desistência.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/lei-da-ficha-limpa-esta-em-pleno-vigor-diz-lewandowski

1º Concurso de Poesia do Sindicato dos Químicos

As inscrições do 1º Concurso de Poesia do Sindicato dos Químicos estão acabando! Você tem até dia 30 de setembro para enviar sua poesia. Participe! Envie sua poesia para o e-mail sec.cultura@quimicosp.org.br (Assunto: “Concurso de Poesia”) ou por carta para o endereço: Sindicato dos Químicos – Secretaria Geral (Concurso de Poesia) Rua Tamandaré, 348 Liberdade – São Paulo – SP CEP 01525-000.

 Todas as poesias recebidas irão passar por um júri, que selecionará as 5 melhores. A premiação será no dia 6 de novembro na Sede do Sindicato. Importante: Só serão julgadas as poesias enviadas junto com o nome completo do autor e telefone de contato.
 

Fim da alta programada

Foi assinada, no dia 19 de julho, a Ação Civil Pública (ACP) nº 2005.33.00.020219-8, que dá fim à Cobertura Previdenciária Estimada (COPES), também conhecida como Alta Programada.

 O fim da Alta Programada é o resultado da constante luta que contou com a participação de diversas entidades sindicais, entre elas a CUT e o Sindicato dos Químicos. Durante os 6 anos que a lei esteve em vigor, muitos trabalhadores foram prejudicados, pois dava altas aos trabalhadores sem que, muitas vezes, eles estivessem em condições de voltar ao trabalho. Com isso, perdiam o auxílio do INSS e a empresa se recusava a aceitá-lo novamente em seu posto.

 O INSS alegava que a COPES tinha o objetivo de diminuir as filas nos postos de atendimento, mas o que se viu ao longo desses anos foi uma série de injustiças contra os trabalhadores.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/curta-essa-dica/festival-do-rio-aposta-em-temas-diferenciados-e-atividades-publicas

Festival do Rio exibe 300 filmes em 15 dias

Durante duas semanas, o Rio de Janeiro sedia um dos festivais de cinema mais importantes do país. O Festival do Rio 2010 começa nesta quinta-feira (23) com mostras diferenciadas – como Première Brasil, Latina, Mundo Gay, Midnight Movies, Meio Ambiente entre outros – e mais de 300 filmes sem circulação comercial, além de mais de 60 produções brasileiras inéditas.

Em parceria com a RioFilme, empresa de investimento audiovisual da Prefeitura, também promove sessões públicas gratuítas em praças e auditórios pela cidade. O Galpão da Cidadania, que irá durar por 15 dias, pretende realizar seminários e mesas redonda para discussão de co-produção e tecnologia.
 
O Festival exibirá filmes em diversas salas de cinema. Confira aqui a programação completa da mostra.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/curta-essa-dica/festival-do-rio-aposta-em-temas-diferenciados-e-atividades-publicas