Exigimos direitos iguais para a imprensa Sindical

Pouco antes das eleições, fomos surpreendidos com a declaração de voto do jornal O Estado de S. Paulo para o candidato tucano José Serra. A surpresa não ocorreu por conta da opção do jornal, mas, sim, pela infração cometida. Ao que entendemos, tomar posicionamento com objetivo de influenciar o eleitorado, a partir de um jornal de tamanha circulação e tradição, se configura em infração gravíssima. Exceto se a lei foi feita para calar a imprensa sindical e as organizações sociais e favorecer a imprensa comercial, algo em que não queremos acreditar.

É sabido que os dirigentes do Sindicato dos Químicos têm posição política, não poderia ser diferente. Mas a entidade respeita as leis vigentes e não se posicionou durante todo o primeiro turno. Por que os donos do jornal O Estado de S. Paulo podem utilizar o seu editorial e o Sindicato dos Químicos de São Paulo não? Talvez o motivo seja que representamos diretamente mais de 60 mil trabalhadores. Talvez seja porque lutar por melhores salários e condições de trabalho seja algo perigoso.
 
Grande parte da imprensa sempre se posiciona, de forma clara ou velada. O editorial do Estadão escancarou aquilo que é seu costume. Desde o início, as matérias do jornal privilegiavam Serra e atacavam Dilma. O que exigimos são direitos iguais. O Sindiluta tem o direito de expressar a opinião dos seus dirigentes e dos seus trabalhadores, mas não o faz por respeito à legislação eleitoral em vigor. Discordamos da grande mídia, discordamos especialmente do Estadão.
 
O que queremos neste editorial é discutir a liberdade de imprensa para os sindicatos. As regras do jogo devem ser as mesmas para todos. Não parece justo nem legal que o poder econômico de uma empresa jornalística fique impune, enquanto os movimentos sociais – entre eles o sindical – sejam censurados e não possam emitir sua opinião. Convocamos todos os trabalhadores para fazer esse debate: Por que há restrição na liberdade da imprensa sindical?
 

Defensoria Pública ouvirá detentas de SP sobre situação de presídios e tempo de prisão

A Defensoria Pública de São Paulo vai ouvir as cerca de 11 mil mulheres presas provisórias e condenadas do Estado de São Paulo. O mutirão de atendimento, iniciado na segunda-feira (4), deverá ser concluído em um ano e tem o objetivo de melhorar a condição de vida das detentas, além de verificar os prazos de detenção. Todos os estabelecimentos prisionais serão visitados, e os processos criminais analisados pelos defensores públicos.

A defensoria prestará orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante as entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para a melhoria da qualidade de vida das detentas. A iniciativa é inédita no Brasil, de acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária, Carmen Silvia de Moraes Barros.
 
Apesar de as mulheres representarem apenas 5% do total de encarcerados, a condição de detenção delas pode ser ainda pior que a dos homens. Segundo Carmen Silvia, não existe presídio no estado que cumpra integralmente as normas do Ministério da Justiça sobre instituições prisionais femininas.
 
“Todos os presídios são masculinos que foram adaptados, às vezes só com uma pintada. As normas de construção de presídio, que diz que deve haver espaço para gestante, lactantes, creche, isso não existe, nada é considerado. Em São Paulo, nenhum presídio foi feito para a mulher”, ressalta.
 
Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos defensores públicos. No primeiro contato, será aplicado o questionário para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, a situação socioeconômica, e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor informará às mulheres o que foi feito em relação à sua situação prisional, quais pedidos foram feitos e o encaminhamento.
 
“Para as condenadas, serão feitos os pedidos de progressão, livramento condicional, indulto. Para as presas provisórias, vai ser verificado a legalidade da prisão, a duração da prisão” destaca Barros. “Acontece muito com as presas provisórias de elas ficarem muito tempo (detidas), há excesso de prazo na prisão, principalmente em cadeia pública do interior, onde não há Defensoria Pública”, explica.
 
Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto, que está sendo feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
 
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Bancada feminina mantém 45 deputadas na Câmara e tem leve aumento no Senado

A bancada feminina no Congresso Nacional a partir de 2011 terá poucas alterações em termos numéricos em relação à legislatura atual. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Senado terá 12 mulheres, ante as atuais 10, enquanto a Câmara dos Deputados manterá as 45 parlamentares.

O resultado aponta que a mudança na legislação eleitoral promovido pela minirreforma eleitoral, aprovada em 2009, ainda não garantiu maior participação feminina. O texto reforçou a obrigatoriedade de os  partidos preencherem 30% das vagas com candidaturas de mulheres.
 
Foram nove eleitas ao Senado, em 3 de outubro, sete novas parlamentares: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Marinor Brito (PSOL-PA), Gleisi Hoffman (PT-PR), Ângela Portela (PT-RR), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Marta Suplicy (PT-SP). Apenas Lúcia Vânia (PSDB-GO) já é senadora, portanto foi reeleita. Já Ana Rita Esgário (PT-ES) assumirá o mandato em substituição a Renato Casagrande(PSB), eleito governador do Espírito Santo. Até hoje, apenas 33 mulheres já passaram pela Casa.
 
Como há candidaturas sub judice, ou seja, que ainda dependem de decisão judicial para serem validadas, o número total pode mudar. No Pará, há a possibilidade de contagem dos votos dos candidatos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), o que pode significar a perda da vaga da senadora Marinor Brito (PSOL).
 
Entre as novatas no Senado, duas têm parentesco com políticos tradicionais: Marta Suplicy (PT-SP),  ex-mulher do também senador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Gleisi Hoffman (PT), mulher do ministro do Planejamento e ex-deputado federal Paulo Bernardo (PT).
 
Na Câmara, apesar de o número de mulheres permanecer igual, há renovação de metade dos nomes. Das deputadas, 23 foram reeleitas e 22 estreiam na Casa, embora tenham experiência na vida pública. A deputada distrital Érica Kokai (PT-DF), a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB-PE), a vereadora do Rio de Janeiro Liliam Sá (PR) e a deputada estadual Mara Gabrilli (PSDB-SP) são alguns dos casos.
 
Ex-deputadas federais também retornarão na próxima legislatura. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por exemplo, esteve na Câmara por quatro legislaturas consecutivas, mas foi derrotada em 2006 na disputa ao Senado. Também do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT-RJ), que já foi senadora e governadora do Rio de Janeiro. Luci Choinaki (PT-SC) completa a lista dos regressos, já que foi deputada federal por três vezes.
 
Também na bancada feminina na Câmara, configura-se em algumas mulheres o parentesco com políticos tradicionais. A voluntária social Nilda Gondim, eleita pelo PMDB da Paraíba, é filha do ex-governador da Paraíba Pedro Gondim. Ela também é mãe do atual deputado federal e senador recém-eleito Vital do Rego Filho (PMDB) e do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego Segundo Filho.
 
Do Piauí, virá Iracema Portela (PP), esposa do atual deputado federal e senador recém-eleito Ciro Nogueira (PP). Compõe a bancada do Paraná Cida Borghetti (PP), esposa do atual deputado federal Ricardo Barros (PP), derrotado na disputa para o Senado. Professora Dorinha (DEM), uma das representantes do estado de Tocantins, é casada com o vereador de Palmas, Fernando Rezende (DEM). A ex-prefeita de Boa Vista Teresa Jucá (PMDB), que já exerceu mandato na Câmara Federal, foi casada com o senador reeleito Romero Jucá (PMDB).
 
Duas outras novatas têm sobrenome de peso na política. A estudante Bruna Furlan (PSDB-SP) é filha do prefeito de Barueri e ex-deputado federal Rubens Furlan (PSDB). A atual deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN-DF) é filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e da candidata ao governo do DF Weslian Roriz (PSC).
 
Entre candidaturas que aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o único nome feminino é o de Janete Capiberibe, do PSB do Amapá.
 
Campeãs de votos
 
Entre as deputadas reeleitas há campeãs de votos em seus respectivos estados. Entre elas está Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) que atingiu o quociente eleitoral do Estado que representa com o apoio de 482.590 eleitores gaúchos. Dona Íris (PMDB), reeleita em Goiás, obteve 185.934 votos, tendo atingido o quociente eleitoral do estado
 
A deputada reeleita Ana Arraes (PSB-PE), filha do governador de Pernambuco reeleito Eduardo Campos (PSB), teve 387.581 votos e alcançou o quociente eleitoral do estado.
 
Completam a lista das deputadas que conseguiram se reeleger com os próprios votos Elcione Barbalho (PMDB-PA, 209.635 votos), Fátima Bezerra (PT-RN, 220.355 votos), Marinha Raupp (PMDB-RO, 100.522 votos) e Teresa Jucá (PMDB-RR, 29.804 votos).
As sete deputadas integram o grupo de 35 parlamentares em todo o Brasil que foram eleitos ou reeleitos exclusivamente com suas votações nominais, ou seja, sem depender dos votos dados à legenda nem das sobras de outros candidatos de seu partido ou coligação.
 
Proporcionalmente, o estado que elegeu a maior bancada feminina foi o Espírito Santo. Dos dez representantes da unidade federativa, quatro são mulheres. Reelegeram-se Sueli Vidigal (PDT), Rose de Freitas (PMDB) e Iriny Lopes (PT). A novata Lauriete Rodrigues (PSC) completa a lista.
 
Estados com grande representação na Câmara elegeram poucas mulheres. Minas Gerais, por exemplo, só tem uma mulher na bancada de 53 parlamentares, a reeleita Jô Moraes (PCdoB). São Paulo tem seis mulheres entre os 70 representantes e Rio de Janeiro apenas quatro em um grupo de 46.
 
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E o Nobel foi para Vargas Llosa

O escritor peruano Mario Vargas Llosa tornou-se o sexto ou sétimo escritor latino-americano a ganhar o Premio Nobel de Literatura em 2010.

Sexto ou sétimo?
 
Pois é. Incluindo o peruano, outros cinco são indiscutivelmente latino-americanos: Gabriela Mistral (Chile; 1945), Miguel Angel Astúrias (Guatemala; 1967), Pablo Neruda (Chile; 1971), Gabriel Garcia Márquez (Colômbia; 1982), e Octavio Paz (1992; México).
 
O “outro” é o santa-lucense (de Santa Lucia, ilha do Caribe, ex-colônia britânica) Derek Walcott, que ganhou o prêmio de 1992.
 
Por que ele seria ou não seria latino-americano? Não seria porque a língua em que escreve majoritariamente não é de origem latina, é o inglês.
 
Mas seria, porque faz muito o conceito de “América Latina” deixou de ser “latino” apenas, e passou a incorporar o Caribe em todas as suas manifestações linguísticas, pelo seu indiscutível “acrioulamento”, para usar uma expressão importada do espanhol. É o caso da literatura de Walcott, um descendente de escravos.
 
Por isso, quando coordenei a parte de literatura da Enciclopédia Latinoamericana, da Boitempo Editorial, com organização geral de Ivana Jinkings e Emir Sader, incluí Walcott entre os autores recenseados. Para mim ele é latino-americano, uma vez que o conceito adquiriu conotações culturais e políticas que não se limitam à geografia ou ao universo linguístico de origem das línguas usadas.
 
Hoje se pratica literatura latino-americana nos Estados Unidos, por exemplo, como atestam alguns ganhadores do Premio Casa de las Américas, de Cuba, que segue sendo o mais importante do nosso continente. E também ela é praticada – agora pela internet – na África, Ásia, Oceania. Até na Antártida, com os relatos de viagem.
 
Vargas Llosa sem dúvida merece o prêmio. É um dos grandes escritores do mundo inteiro. Tornou-se muito controverso por suas posições políticas conservadoras nas últimas décadas, mas isso não deve nos fazer esquecer a qualidade de sua literatura nem a pertinência crítica que ela tem em relação a temas candentes do nosso continente, como o militarismo recorrente até não muito tempo atrás – e reincidente no caso de Honduras, por exemplo.
 
Vargas Llosa, ao escrever A guerra do fim do mundo, com base do episódio brasileiro de Canudos, também tornou-se um dos escritores continentais a derrubar o Tratado de Tordesilhas que muitos de nós ainda levam na alma. Não vai longe o tempo em que “latino-americanos”, de um lado e outro da linha imaginária que dividia o mundo em dois, eram apenas os “hispano-hablantes”.
 
Mas meu livro preferido do autor peruano segue sendo La ciudad y los perros, uma candente visão do mundo militar da nossa América Latina.
 
Fica o caso de que nós, brasileiros, não temos um Nobel na coleção, embora haja escritores que merecessem um prêmio desse peso no mundo editorial. Seria o caso de Machado de Assis, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade e muitos outros.
 
Mas pertencemos a um mundo editorial pouco conhecido e de pouca penetração na Europa e nos Estados Unidos. Além de que boa parte do mundo editorial do “Norte” ainda nos vê por detrás da cortina ibérica. O primeiro escritor de língua portuguesa a ganhar o prêmio (que é dado desde 1901) foi José Saramago, em 1998. Rosa estava cotado para recebe-lo, em 1967, quando morreu (não sei se é uma regra fixa, mas o Nobel vem sendo dado a escritores vivos tão somente), alguns dias depois de assumir sua cadeira na Academia Brasileira de Letras.
 
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Caciques do PV se posicionam 11 dias antes de convenção

Líderes do Partido Verde (PV), da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, já se posicionam no segundo turno. A definição sobre para que lado a legenda vai pender só deve sair no dia 17, quando ocorre uma convenção partidária. Alguns dos caciques já fazem campanha para Dilma Rousseff (PT) e outros para José Serra (PSDB).

Nesta quarta-feira (6), após uma reunião da coordenação de campanha dos verdes, o vice na chapa de Marina, Guilherme Leal, prometeu manter-se afastado da disputa, em uma postura de neutralidade, segundo a Agência Estado.
 
De malas prontas para sair de férias depois de fazer campanha, Leal qualifica como “absolutamente pouco provável” a adesão a outra candidatura. O empresário que se destacou no comando da indústria de cosméticos Natura vê como um projeto de país – e não de poder – o motivo que o levou a se filiar ao PV e ladear Marina.
Afastado do partido desde março por divergir da candidatura de Marina, Juca Ferreira, ministro da Cultura, já participa da campanha de Dilma. Ele vê grupos dentro do PV favoráveis à candidatura tucana e também à petista, além de neutros.
 
Fernando Gabeira e José Luiz Penna são os que defendem adesão a Serra. Ambos já se manifestaram nesse sentido, e o deputado federal fluminense, derrotado na eleição ao governo do Rio de Janeiro, teve o nome cotado para assumir a vice da chapa tucana à Presidência. A hipótese foi desmentida por lideranças do DEM, ao qual Indio da Costa é filiado.
 
Outras lideranças, cujos nomes não foram citados pelo ministro da Cultura em entrevista ao portal Terra, pendem para Dilma, por defenderem uma decisão “mais programática”, relacionada a temas ambientais. Marina Silva declarou, após a reunião da cúpula do PV, que a decisão deveria ser embasada no programa de governo.
 
“O eleitorado de Marina tem várias motivações”, disse Ferreira. “A programática abarca o maior número de eleitores, que defendem a sustentabilidade e o discurso ambiental. Para outro eleitorado, o importante é a questão ética, a fragilidade da maneira como a política é feita no Brasil. Há também o da questão de identidade religiosa. São segmentos nitidamente diferentes e que estão se encaminhando para engajamentos distintos”, analisa o ministro da Cultura.
 
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Maria Rita Kehl confirma dispensa do Estadão por ‘delito de opinião’

A psicanalista Maria Rita Kehl confirmou ter sido dispensada pelo jornal O Estado de S. Paulo em decorrência da repercussão na internet de seu artigo “Dois pesos…”, publicado no sábado (2). No texto, ela fez uma análise sobre a “desqualificação” dos votos de pessoas mais pobres e comentou a decisão do Estadão de apoiar, em editorial, a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. Ela foi comunicada da decisão na quarta-feira (6).

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, para o Terra Magazine, Maria Rita confirmou a informação sobre sua demissão. “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um ‘delito de opinião'”, explicou. Desde o início da semana, circulava o boato de que ela só poderia escrever em sua coluna a respeito de temas afeitos a sua área, sem tocar em questões políticas.
 
Desde fevereiro deste ano, a psicanalista de 58 anos escrevia quinzenalmente no caderno de cultura do jornal (Caderno 2). Ao assumir o posto, ela declarou ao jornal que só tocaria em assuntos relacionados à profissão “quando não tiver assunto, mesmo”.
 
Segundo a psicanalista, sua demissão se justificou a partir de uma análise de seu comportamento. “O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram”, disse.
 
Ela acredita que o cenário eleitoral influenciou diretamente na decisão do jornal. “Isso se agravou com a eleição, pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas”, afirmou.
 
Ricardo Gandour, diretor de Jornalismo do Estadão, em declaração dada ao portal Comunique-se,  disse que a transição de colunistas é um processo natural. “O jornal tem 92 colunistas. Em todo caso, este ano saíram três e entraram outros três, sempre entra e sai, essa transição é normal”, declarou, não confirmando se a repercussão do artigo definiu a saída de Maria Rita.
 
A psicanalista classificou como “absurdo” o fato de a imprensa acusar o governo Lula de censura e cerceamento à liberdade de expressão, mas demitir uma colunista por conta de divergência de opiniões. Ela lembrou que as empresas de comunicação têm “interesses econômicos” e “partidários”.
 
Ela não acredita que o governo Lula tenha demonstrado intenções de censura à mídia. “Eu não conheço nenhuma medida, nenhuma ação concreta, nunca ouvi falar de nenhuma ação concreta para cercear a imprensa”, assinalou.
 
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Leia abaixo o artigo da escritora
 
“Dois pesos…”
 
Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.
 
Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.
 
Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família.
 
Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.
 
Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.
 
O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.
 
Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.
 
Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.
 

Beneficiários do Bolsa Família têm até o fim do mês para atualizar o cadastro

Mais de 580 mil famílias em todo o país correm o risco de ter os benefícios do Bolsa Família bloqueados, a partir de 17 de novembro, caso não façam a atualização de dados no banco cadastral do programa. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essas famílias terão até 31 de outubro para procurar as prefeituras de seus municípios.

Entre as informações que precisam ser atualizadas de dois em dois anos estão o endereço e a renda dos beneficiários, além de dados sobre a escola onde os filhos estudam. Em 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que estavam há mais de dois anos sem atualizar informações.
 
Prevista pelo Decreto nº 6.135, de 2007, a atualização de dados funciona como mecanismo para melhorar o foco do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140.
 
As famílias que não conseguirem renovar as informações no prazo terão uma segunda chance até 31 de dezembro. Mesmo com o benefício bloqueado, elas podem procurar as prefeituras para atualizar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso não haja atualização, o benefício será cancelado em 2011.
 
A revisão cadastral é uma atividade anual feita pelo MDS em parceria com os municípios. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é acessada pelos gestores na Central de Sistemas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. As famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento de benefícios.
 
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Inflação para idosos diminui no terceiro trimestre

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a inflação da cesta de consumo de famílias com pessoas de mais de 60 anos, registrou uma variação de 0,05% no terceiro trimestre deste ano. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), é o menor índice registrado neste ano, já que no primeiro e segundo trimestres as taxas foram de 2,72% e 0,92%, respectivamente.

A redução da inflação no terceiro trimestre foi puxada por seis das sete classes de despesa analisadas pelo IPC-3i. Apenas o grupo de transportes teve uma inflação maior, ao passar de uma deflação de 0,62% no segundo trimestre para uma alta de preços de 0,33%.
 
As demais classes de despesa registraram índices menores no último trimestre: alimentação (de 0,01% para -1,27%), habitação (de 1,38% para 0,85%), vestuário (de 3,58% para -0,87%), despesas diversas (de 1,12% para 0,33%), saúde e cuidados pessoais (de 2,12% para 1,05%) e educação, leitura e recreação (de 0,74% para 0,05%).
 
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PV decidirá no dia 17 posição do partido no segundo turno

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, anunciou hoje (6) que o partido só definirá a posição no segundo turno das eleições presidenciais na convenção do dia 17, em São Paulo.

Segundo Penna, essa avaliação será feita feita por cerca de 80 pessoas, incluindo membros da executiva nacional do partido e candidatos que conseguiram se eleger. Ele informou que serão colocadas em discussão a questão da neutralidade e da escolha de um dos candidato à Presidência da República: ou Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB).
 
“Esse é um momento maravilhoso para o partido e queremos impregnar o programa do futuro presidente do Brasil”, destacou Penna durante a coletiva, deixando claro que o PV não abrirá mão das propostas feitas pela candidata Marina Silva, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno com quase 20 milhões de votos.
 
O coordenador da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, ressaltou que não está em jogo uma eventual aliança, mas apenas possibilidade de apoio.
 
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CMN adota medida para tentar conter valorização do real

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (5), aprovou resolução que dá mais poder ao governo para tentar barrar a valorização excessiva do real.

A resolução, divulgada hoje (6) pelo Banco Central (BC), diz que a partir de agora as operações de câmbio cujo instrumento de formalização e classificação siga modelo definido pela instituição, podem ser contratadas para liquidação no prazo máximo de 1,5 mil dias, contados da data de sua contratação. Antes, esse prazo era de 750 dias.
 
Na prática, a medida abre espaço para que o Tesouro Nacional possa adquirir moeda estrangeira no mercado à vista para quitar parcelas a vencer da dívida externa com quatro anos de antecedência e não mais em dois como era antes. A medida é a segunda adotada pelo governo esta semana para conter a valorização do real ante a depreciação do dólar.
 
Na segunda-feira (4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento de 2% para 4% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil. Não houve mudança para os investimentos externos em ações e no mercado futuro, que continuam pagando 2%.
Mesmo com essa medida, ontem o dólar permaneceu em queda. A incidência da nova alíquota somente valerá para a liquidação de operações de câmbio contratadas a partir de ontem.
 
A valorização excessiva do real prejudica as contas externas brasileiras, pois tem impacto negativo nas exportações. Com a moeda nacional valorizada em excesso, o Brasil tem dificuldade de vender seus produtos para outros países.
 
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