Mês: julho 2023

Viva a consciência negra no Brasil

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Viva a consciência negra no Brasil


Você está recebendo o 2º Boletim Eletrônico da Secretaria de Formação e o tema deste número é sobre a questão racial no Brasil. Em novembro comemoramos o dia nacional da consciência negra. Você sabe por quê? Você sabe quais são as principais questões relacionadas à questão racial debatidas na atualidade na sociedade brasileira? Leia este boletim e abra sua mente para estas e outras reflexões sobre o tema. Boa leitura!!

A resistência negra nos quilombos

A celebração do Dia da consciência negra é uma homenagem à luta dos negros no Quilombo de Palmares, liderada por Zumbi.

Todos sabem sobre as péssimas condições vividas pelos negros, trazidos à força de diversos lugares da África a partir de 1530 para trabalharem como escravos nos engenhos de açúcar, o principal produto agrícola do Brasil colônia naquele período.

Uma das muitas formas de resistência adotada pelos trabalhadores escravizados foram as fugas das fazendas e a organização de comunidades negras com economia auto-suficiente, chamadas Quilombos. Palmares foi a experiência mais marcante dentre todos os quilombos que se espalharam por todo o Brasil.

Levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência na atualidade de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas.
 
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

No estado de São Paulo, existem atualmente 35 comunidades remanescentes, a maioria localizada no Vale do Ribeira (Iporanga, Eldorado, Barra do Turvo, Cananéia, Iguape, Itaóca e Jacupiranga) e no litoral norte e região de Sorocaba.

A luta de Zumbi em Palmares

Palmares foi o principal Quilombo existente no Brasil. Localizava-se na então capitania de Pernambuco, na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas e chegou a contar aproximadamente com 20 mil negros em um território do tamanho de Portugal.

Sua existência foi de 1580 a 1694, resistindo por mais de um século aos ataques do governo colonial.
Quando acentuou-se a carência de mão-de-obra escrava (e a consequente elevação do preço dos escravos africanos), os ataques a Palmares aumentaram, visando a recaptura de seus integrantes. Acrescenta-se a isso que a prosperidade de Palmares atraía atenção e receio, obrigando o governo colonial a tomar providências para afirmar o seu poder sobre a região.

Para vencer Palmares, foram organizadas 18 expedições, todas derrotadas pelas  táticas de guerrilha usadas pelos quilombolas.

Com um contingente de seis mil homens, bem armados e municiados, inclusive com artilharia, as forças do bandeirante Domingos Jorge Velho iniciaram uma empreitada vitoriosa. Zumbi foi encurralado e morto em uma emboscada, a 20 de novembro de 1695. Sua cabeça de Zumbi foi cortada e conduzida para Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto de um mastro, para servir de exemplo a outros escravos. Sem a liderança militar de Zumbi, por volta do ano de 1710, o quilombo desfez-se por completo.
 
100 anos da Revolta da Chibata

Muitas outras lutas foram realizadas pela população negra, além do Quilombo de Zumbi. Uma das mais importantes foi a Revolta da Chibata. Ela ocorreu entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910. Na época, a Marinha do Brasil tinha um contingente quase todo formado por negros ou mulatos trabalhando nos navios de guerra, mas que, mesmo vinte e dois anos depois da abolição da escravidão, ainda havia aplicação de castigo físico. Foi quando mais de dois mil marinheiros se rebelaram pelo fim da chibata. O objetivo foi conquistado, mas João Cândido, seu principal líder, foi preso junto de outras lideranças do movimento nas piores condições que poderia haver e muitos morreram em calabouços. Somente em 2008, o governo Lula reconheceu a responsabilidade do Estado e concedeu anistia post mortem aos participantes do movimento.

A luta de João Cândido está homenageada na música “O mestre-sala dos mares”, de João Bosco e Aldir Blanc. Escute a música no link http://www.youtube.com/watch?v=B-jb3Hlaj9s&feature=player_embedded e acompanhe a letra abaixo:
 
Mestre sala dos mares
João Bosco
Há muito tempo nas águas
Da guanabara
O dragão no mar reapareceu
Na figura de um bravo
Feiticeiro
A quem a história
Não esqueceu
Conhecido como
Navegante negro
Tinha a dignidade de um
Mestre-sala
E ao acenar pelo mar
Na alegria das regatas
Foi saudado no porto
Pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por
Batalhões de mulatas
Rubras cascatas jorravam
Das costas
Dos santos entre cantos
E chibatas
Inundando o coração,
Do pessoal do porão
Que a exemplo do feiticeiro
Gritava então
Glória aos piratas, às
Mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça,
Às baleias
Glórias a todas as lutas
Inglórias
Que através da
Nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o navegante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais.
 
Conheça mais sobre a Revolta da Chibata no link: http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html.
 
Pare e reflita: o que significam esses versos da canção de João Bosco e Aldir Blanc: “Glórias a todas as lutas inglórias / Que através da nossa história / Não esquecemos jamais…”
 
O estatuto da igualdade racial
 
A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, tramitou no Congresso quase uma década, sendo aprovado no dia 20/10/2010.

Ela tem o propósito de promover um reparo histórico na desigualdade social a que foi submetida a população negra desde o período da escravidão até os dias atuais. Mas fazer a mudança dessa cultura em nossa sociedade não é fácil!! Após muitos debates no Congresso e diversas audiências com a presença da sociedade através do movimento negro, muitas coisas foram ficando pelo caminho, de modo que a sanção pelo presidente Lula pode ser considerada uma vitória e um enorme avanço, mas também deixam a certeza de que muita luta ainda precisará ser feita para termos uma efetiva democracia racial.
 
 
Leia um resumo da Lei que criou o Estatuto, acessando o link:  
http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/10/estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigor-hoje-20-de-outubro-em-todo-o-pais
 
Ou sua versão na íntegra na página http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm
Se preferir, assista ao vídeo http://www.youtube.com/watch?v=sSG-WQt_sBA
 
O (A) negro (a) no mercado de trabalho
 
Além do Estatuto da Igualdade racial, que prevê a adoção de ações afirmativas para promoção da igualdade racial, outro instrumento importante para avançar na reparação histórica da desigualdade social com a população negra no mercado de trabalho é a Convenção 111 da Organização internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 26/11/1965.

A OIT é um ramo da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata do tema do trabalho em espaços tripartites, ou seja, com a presença de representantes de governos, de representantes patronais e de representantes de trabalhadores, através de entidades sindicais. A OIT aprova convenções ou recomendações que devem ser aprovadas pela legislação nacional nos países membro da ONU, como o Brasil.

Uma delas é a Convenção 111, que trata da discriminação social no trabalho, seja em virtude de raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social.

O artigo 3º afirma que “Todo País-membro compromete-se, por meios adequados às condições e à prática nacionais, a buscar a cooperação de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros organismos apropriados, para promover a aceitação e observância dessa política”.
 
Pare e reflita: qual a política que deveria ser adotada para evitar a discriminação racial no Brasil? Como os sindicatos podem contribuir para que isso ocorra?
 
Sistema de quotas raciais nas universidades públicas: você é contra ou a favor?
 
O tema mais polêmico dentre as ações afirmativas na questão racial é a política de quotas para afro descendentes terem acesso à universidade pública. Muitos são favoráveis; muitos são contrários. E você? Qual sua opinião sobre esse assunto?

Para você refletir sobre esse tema e formar sua própria visão, selecionamos alguns vídeos no youtube, tanto favoráveis como críticos às quotas. Há muitas outras produções que você poderá encontrar lá: alguns com bons argumentos, outros com argumentos frágeis; alguns muito “direitosos” (conservadores), outros muito equivocados… Merece destaque especial o programa Canal Livre, com debate entre frei Davi (Educafro) e Demétrio Magnoli. Explore e faça você mesmo uma pesquisa sobre o assunto assistindo a outros vídeos além desses sugeridos.
 
Programas da TV Câmara
http://www.youtube.com/watch?v=4K8Ahn3HIt4&feature=related (3’:14”)
http://www.youtube.com/watch?v=NzR-pTYvj6g&feature=related (3’:29”)
Vídeos favoráveis às quotas na universidade pública:
http://www.youtube.com/watch?v=5S58qTQTIAk&NR=1 (7’:31”)
http://www.youtube.com/watch?v=5g2MtABrjAg&feature=related (5’:18”)
Vídeos críticos em relação às quotas na universidade pública:
http://www.youtube.com/watch?v=6Z-evxJdwL4&feature=related (4’:19”)
http://www.youtube.com/watch?v=xp9_fPuYHXc&NR=1 (6’:36”)
 
FALE COM A GENTE
 
O que achou dessa iniciativa do Sindicato?
Envie suas críticas e sugestões para o endereço Rua Tamandaré, 348 – Liberdade – CEP: 01.525-000 ou pelo telefone 3209-3811 (ramal 253 ou 254). Sua participação é muito importante para melhorarmos cada vez mais esse instrumento de formação!! Fale com a gente!!
 

Representantes dos sem teto se reúnem com prefeitura de SP nesta 6ª

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Representantes das famílias sem teto que acampam em frente a Câmara Municipal, no centro de São Paulo, vão se reunir nesta sexta-feira (26) com a Secretaria de Habitação para decidir o destino dos acampados.

Na noite de quinta-feira (25), funcionários da secretaria fizeram cadastramento das pessoas, para integrá-las em projetos de moradia da prefeitura. De acordo com o Frente de Luta por Moradia (FLM), a administração municipal se comprometeu a ajudar as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de atendimento do poder público e não têm para onde ir.
 
Da ocupação do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 184 famílias vão ser inscritas no Parceria Social, um auxílio de R$ 300 por 30 meses para custeio de aluguel. Das retiradas do prédio na avenida Ipiranga, 250 famílias precisam ter a bolsa aluguel renovada.
 
Segundo Osmar Borges, da FLM, a inclusão nos programas sociais demoram para ser efetivada e o poder público precisa indicar uma verba emergencial para essas famílias que não têm para onde ir. Na reunião desta sexta, um dos itens da pauta é definir critérios socioeconômicos com a prefeitura para garantir atendimento de pessoas que enfrentam maior necessidade.
 
Em uma semana, dois prédios no centro da capital tiveram reintegração de posse cumprida. Parte das famílias que deixaram o prédio do INSS no dia 18 está instalada diante da Câmara desde segunda-feira (22). Com a reintegração do prédio na avenida Ipiranga, outros sem teto se juntaram ao acampamento na tarde de quinta.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/representantes-dos-sem-teto-se-reunem-com-prefeitura-nesta-sexta

Líder comunitária teme ‘efeito colateral’ da repressão no Rio

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A líder comunitária Mônica Francisco teme o que classifica como “efeito colateral” do trabalho de reação das forças do Estado no Rio de Janeiro. Ela acredita que a pressão de setores da sociedade e de organizações que querem uma resposta rápida do governo fluminense pode vitimar civis na disputa entre policiais e traficantes. Moradora do Borel, na zona norte da cidade, Mônica passou o dia sob apreensão, tentando contato com amigos das comunidades do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, nas quais estão concentradas as atividades de repressão aos incêndios na cidade desde domingo (21).

Na última megaoperação no Complexo Alemão, em 2007, 19 pessoas morreram, sendo que seis corpos foram deixados em frente a uma delegacia, o que provocou fortes protestos de entidades de defesa de direitos humanos e de moradores, que acusaram execução sumária. Outro marco de truculência policial apontado por defendores dos direitos humanos ocorreu em São Paulo, em 2006, após uma série de ataques do crime organizado. A resposta deixou 565 mortos em nove dias, a maioria sem antecedentes criminais.
 
“O Estado, historicamente, usa a força para resolver os problemas. Sempre foi sua arma. E tem uma série de megaeventos que serão abrigados na cidade, o que gera uma necessidade de resposta rápida na qual os exageros são consentidos por alguns atores sociais. Isso nos assusta muito”, resume Mônica sobre a situação atual. Para ela, o pior momento é quando cai a noite e, sob a proteção da escuridão, algumas forças de repressão podem abusar de seus poderes.
 
A líder comunitária discorda da avaliação do governo do Rio de Janeiro de que a ofensiva de traficantes é fruto da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm obtido drástica redução dos índices de criminalidade. “Acho muito estranho que só agora, quase dois anos depois da implantação das primeiras unidades, venha a reação. A perda de território sempre pode ser um fator, mas não é tudo”, avalia.
 
Nesta semana, Mônica participou de um seminário para discutir o futuro das UPPs, no qual avaliou que o êxito a longo prazo das unidades só pode se dar mediante a implementação de um diálogo entre as forças e as instituições e associações locais. Além disso, ela avalia que há uma resistência crescente à política de segurança do Rio à medida que se cria a versão de que a cidade “formal” está ficando descoberta de policiamento por conta do deslocamento de efetivos para os morros.
 
“É preciso ter sensibilidade para saber que estamos falando de atores antagônicos há mais de um século: favela e polícia. São dois polos completamente opostos, distantes. São ódios e mágoas muito fortes e muito antigas. Se a gente pensar em viabilidade de UPP, tem que trabalhar essa aproximação”, sustenta.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2010/11/lider-comunitaria-teme-201cefeito-colateral201d-da-repressao-no-rio

Escritor paquistanês prega aprofundamento de mudanças na mídia global

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Os acontecimentos políticos mundiais que se sucederam desde a invasão do Iraque e do Afeganistão pelos Estados Unidos estão provocando uma mudança na mídia dominante global que deve ser aproveitada e aprofundada por aqueles que desejam a democratização da produção e do acesso à comunicação. Esse recado foi dado pelo escritor paquistanês – radicado na Inglaterra – Tariq Ali durante sua participação nesta quarta-feira (24) no curso “O Poder da Mídia no Século XXI”, promovido no Rio de Janeiro pelo Núcleo Piratininga de Comunicação.

Em conversa com jornalistas progressistas e durante a apresentação de sua palestra para os participantes que lotaram o auditório do Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, Tariq Ali analisou que o atual quadro da mídia global começou a se desenhar com o colapso da URSS: “A mídia soviética era horrível, mas representava um contraponto à mídia ocidental dominante e era uma prova viva de que o mundo estava dividido. Com a queda do regime soviético e o ‘fim da história’, a mídia global se tornou monocórdica, pautada pela adoração ao mercado e defesa dos princípios neoliberais”.
 
Essa dominação, afirmou Ali, fez com que “os barões da mídia global começassem a acreditar que moldavam o mundo”. O ponto de ruptura, segundo o escritor paquistanês, aconteceu quando a sociedade mundial percebeu que a maioria dos grandes conglomerados de mídia havia mentido acerca da presença de armas de destruição em massa no Iraque: “Os grandes protestos de rua realizados em diversos países mostraram que milhões não acreditavam na mídia. Hoje, já se admite que não havia armas de destruição em massa no Iraque”.
 
Da invasão do Iraque para cá, disse Ali, criou-se um cenário de mudança na mídia global, com as grandes empresas atuando cada vez mais como grupo político ao mesmo tempo em que surgem alternativas de produção de conteúdo. Ele citou as emissoras de televisão Al-Jazeera (Catar) e Telesur (Venezuela) como exemplos desse novo contexto: “O caso da Al-Jazeera é particularmente importante, pois ela rompeu com o padrão de produção de imagens de guerra uniformizado desde sempre por emissoras como a norte-americana CNN e a inglesa BBC”.
 
Tariq Ali ressaltou que o incômodo com o trabalho realizado pela Al-Jazeera no Iraque e no Afeganistão fez com que o exército dos EUA bombardeasse um hotel onde se hospedava uma equipe da emissora árabe: “Um dos principais correspondentes internacionais da Al-Jazeera foi assassinado neste dia”, disse. Ali lembrou também da ocasião quando um general dos EUA, revoltado com a exibição das imagens de uma família civil iraquiana assassinada por um tanque norte-americano, foi exigir desculpas públicas da Al-Jazeera: “O diretor da Al-Jazeera retrucou dizendo que quem devia desculpas eram os EUA. A Al-Jazeera desafiou o monopólio da informação exercido pelo Ocidente”.
 
América Latina
 
O papel que vem sendo desempenhado pela emissora Telesur, criada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é, segundo Ali, semelhante ao da emissora do Catar: “Quando ocorreu o golpe em Honduras, só a Telesur estava lá”, exemplificou. O escritor paquistanês se diz particularmente interessado pelo desenvolvimento de alternativas de mídia na América Latina, sobretudo em países como Bolívia, Equador, Venezuela e Paraguai, que classificou como “bolivarianos” e onde “o poder das velhas elites foi quebrado”.
 
Nesse aspecto, iniciativas semelhantes à Telesur também representam um desafio ao monopólio da comunicação: “Todos os principais veículos da grande mídia global difundem uma mesma visão da América Latina. Jornais como Financial Times, El País e Folha de São Paulo tratam Chávez e Evo Morales da mesma forma, apostando na divisão política interna dos países. Se fosse levado em conta o que diz a grande mídia, teríamos uma situação de guerra civil na América Latina”, disse Ali.
 
Novos meios
 
Tariq Ali falou da importância dos novos meios de comunicação como instrumentos de ruptura com o monopólio dos grandes conglomerados de mídia: “Hoje existe a web, onde as pessoas procuram ler coisas que não encontram nos grandes jornais”, disse. Ele também elogiou a proliferação de rádios alternativas e comunitárias em vários pontos do planeta, assim como as iniciativas para a formação de comunicadores comunitários que acontecem atualmente em países como Brasil e Bolívia.
 
Ali afirmou que “a apatia e a despolitização institucionalizada estimuladas pela mídia são os maiores inimigos daqueles que lutam por mobilizar as sociedades em busca de transformações globais”. O paquistanês ressaltou, no entanto, que cada um deve fazer a sua parte: “É preciso buscar as informações. Nada vai cair no seu colo. As informações corretas não vão nos ser simplesmente dadas de presente pela mídia institucional”.
 
O curso “O Poder da Mídia no Século XXI”, promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, acontecerá até o próximo domingo (28), e discutirá temas como o papel da mídia nas eleições presidenciais brasileiras em 2010, a tevê pública, o futuro dos jornais impressos e a emergência das mídias digitais, entre outros. No sábado (27), o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti, fará parte da mesa que discutirá os atuais desafios da comunicação sindical.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/tariq-ali-prega-o-aprofundamento-das-mudancas-na-midia-global

Manifestações preconceituosas persistem, viram agressão física e preocupam

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Agressões físicas a homossexuais, insultos verbais a nordestinos, ameaças a um senador negro: se, durante a campanha eleitoral, o Brasil deixou aflorar seu lado mais arcaico, novembro chega ao fim com a constatação de que as demonstrações mais retrógradas da sociedade não estão dispostas a deixar o mapa. Pior que isso, têm crescido.

Os sinais de intolerância estão demonstrados nas falas e nas atitudes de alguns segmentos. Se não é verdadeiro dizer que esses preconceitos foram criados nas últimas semanas, é justo afirmar que aquilo que parecia estar morto ou confinado veio à tona por meio da internet, primeiro, e logo se transferiu ao ‘mundo real’. O mês de novembro começou com um movimento de ódio regional aos nordestinos por meio da rede social Twitter.
 
“A internet deve ser um meio de comunicação, e não um meio de incentivo à discriminação de alguma natureza. É preciso ter alguma legislação neste sentido”, cobra Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT). No caso dos homossexuais, as mensagens preconceituosas da virtualidade logo se transformaram em agressões físicas. No Rio de Janeiro, um jovem foi baleado na barriga por policiais militares após a Parada Gay de domingo (18). Poucos dias antes, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, quatro jovens foram agredidos pela mesma motivação: homofobia.
 
No momento em que deveria trabalhar pelo debate aprofundado e sério dessas questões, o Congresso dá sinais contraditórios. Se, por um lado, há parlamentares que manifestam repúdio às agressões, por outro há os que vejam na homossexualidade um problema social. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido defensor de pautas conservadoras, expôs em entrevista à TV Câmara na última semana sua tese sobre a necessidade de dar umas palmadas nas crianças: “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, aí leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem.”
 
Uma fala que expõe a dificuldade em se aprovar o Projeto de Lei 122, de 2006, que prevê a punição, com prisão, do crime de homofobia. “Infelizmente, é um debate baseado em conceitos religiosos. É difícil porque não se convence uma pessoa que não demonstra o mínimo de capacidade de raciocínio”, lamenta Reis sobre o debate ora em curso no Senado a respeito do PL.
 
Em meio a essa discussão, segmentos conservadores e colunistas apelidaram o texto de “AI-5 gay”, passando a dizer que se trata de uma discriminação aos que são contra a homossexualidade. O reverendo Augustus Nicodemus Gomes Lopes, chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, jogou mais lenha na fogueira ao assinar texto em que afirma que “tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.”
 
O deputado federal Iran Barbosa (foto acima), do PT de Sergipe, entende que aqueles que criticam o PL 122 não se deram ao trabalho de ler o projeto, que visa a coibir a homofobia da mesma maneira que se fez com o racismo. “A sociedade capitalista em que vivemos se sustenta numa padronização, e tudo aquilo que foge ao padrão heterossexual, masculino, cristão, que é o padrão que predomina na cabeça das pessoas, sofre discriminação.”
 
Encontros
 
Como alerta o parlamentar, os preconceitos se comunicam. Machismo, homofobia, racismo e intolerância regional se encontram em diversas falas. Em seu perfil no Twitter, o usuário PSYCL0N apoia-se no anonimato para ofender mulheres (“um ser naturalmente esquerdista, que azeda a água e o leite”), negros (“macacos”), homossexuais (“escória do planeta”) e nordestinos (vistos como entrave ao país em diversas mensagens).
Maria do Socorro Sousa Braga, cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), entende que há setores da sociedade incomodados com a ampliação, nos últimos anos, da participação democrática. “Isso tem gerado diferentes respostas, e essa da agressão é uma que a gente tem de bater forte porque não faz sentido ter uma postura dessas dentro de uma sociedade democrática.”
 
Há uma linha bastante tênue entre a pauta conservadora e a atitude preconceituosa, que se rompeu em vários casos. De maneira geral, o apelo às liberdades individuais aparece como uma pauta desses grupos, mas há quem confunda liberdade com a possibilidade de romper os limites da lei. O caso mais claro na recente onda de preconceitos foi visto logo após a vitória de Dilma Rousseff (PT), em que explodiram nas redes sociais as mensagens agressivas a nordestinos. A errônea leitura de que Dilma se elegeu graças ao Bolsa Família, difundida por parte da oposição e da imprensa, incentivou a que viesse à tona um dos mais claros preconceitos da sociedade brasileira do século XX – e que não parecia ter espaço no século XXI.
 
A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com notícia-crime contra aqueles que utilizaram a internet para promover o preconceito. Inicialmente, a queixa foi apresentada contra uma estudante de Direito que havia sugerido afogar os nordestinos, mas depois a OAB conseguiu identificar outros autores de mensagens e entregou uma relação completa ao Ministério Público Federal em São Paulo. Além das milhares de manifestações contrárias à postura da estudante, houve quem defendesse a atitude sob o argumento de que não se pode cercear a liberdade de manifestação. O presidente da OAB de Pernambuco, Henrique Mariano, discorda: “Essa liberdade não é absoluta, ela é relativa. No momento em que posta uma mensagem incitando a prática de homicídio, comete um crime.”
 
Nas páginas da Folha de S. Paulo, o jornalista Leandro Narloch assinou artigo em que defende alguns dos argumentos que, em tese, ‘embasam’ a tese daqueles que decidiram utilizar o Twitter para manifestar diferenças em relação ao Nordeste. Ele entende que há uma enorme fatia da população que não sabe votar e, portanto, deve abster-se dessa decisão. “Nutro um declarado e saboroso preconceito contra quem insiste em pregar o orgulho de sua origem”, conclui, em seu texto.
 
Abrir as portas ao preconceito, na avaliação de Iran Barbosa, é um convite à violência homofóbica, xenofóbica ou racista. O deputado pondera que a sociedade brasileira precisa estar atenta para que sua formação plural seja um sinal de aceitação, e não de rejeição da diversidade. “Os nordestinos tiveram mesmo papel importante na eleição de Dilma, mas não porque votamos pela barriga ou pela fome, mas pela visão de que as políticas públicas que têm que ser mantidas em nosso país são as que priorizam os setores que realmente precisam dessas políticas.”
 
Exemplos
 
Embora a punição legal a agressores verbais e físicos não vá resolver o preconceito, ao menos emite um sinal claro à sociedade de que ele não será tolerado, o que, em última instância, evita a disseminação dessas ideias. No caso das agressões recentes a homossexuais, as respostas foram rápidas: foi dada voz de prisão aos três PMs responsáveis pela atitude de intolerância no Rio e estão detidos os cinco jovens que agrediram outros quatro na Paulista. “Temos de respeitar toda livre expressão, sermos democráticos, mas não podemos admitir que uma manifestação seja violenta”, afirma Toni Reis.
 
Agora, falta punir os responsáveis pelas mensagens intolerantes colocadas na internet. Para o presidente da Ordem em Pernambuco, é fundamental que se aja com celeridade neste caso. “As pessoas precisam entender que a internet não está à margem do ordenamento jurídico brasileiro. Se o Judiciário se manifestar com brevidade e punindo efetivamente essas pessoas, vai servir de paradigma para toda a sociedade brasileira.”
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/manifestacoes-preconceituosas-persistem-viram-agressao-fisica-e-preocupam

Promotora vê falta de informação do Estado sobre Lei Maria da Penha como forma de violência contra a mulher

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A falta de esclarecimento por parte do poder público a respeito das leis e direitos relacionados a casos de agressões domésticas é uma forma de violência contra a mulher, na visão da promotora pública Eliana Vendramini. Ela falou sobre o tema na manhã desta quinta feira (25), na capital paulista, em um ato em celebração ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Em sua visão, o medo de reconhecer que esse problema existe é um dos entraves para combatê-lo.

“Tem uma má vontade cultural, um medo de reconhecer que há uma violência”, afirma Eliana. Ela integrou um ato público promovido pela divisão da Rede de Mulheres da UNI Brasil, organização sindical internacional do setor de serviços. Após o evento, ocorrido na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da cidade, um ato deve percorrer vias da região, partindo da Praça do Patriarca.
 
A promotora enumerou situações de descaso do poder público com os direitos das mulheres, incluindo a falta de informações. “Essa também é uma forma de violência”, explica. Ela defende que as mulheres precisam receber uma orientação clara e objetiva quanto às proposições legais que acercam a legislação, para evitar que ocorra o que ela chama de dependência de ONGs ou entidades dos movimentos sociais para sentir-se respeitada na delegacia.
 
“Raramente a vitima de roubo é recebida com desconfiança”, exemplificou a promotora. Eliana sustenta que as mulheres sofrem descriminação na hora de registrar queixa: “dizem que estão fazendo chilique”.
 
Com 14 anos de carreira, Eliana criticou também o distanciamento entre o poder judiciário e a população. Na prática, isso poderia ser promovido com uma simplificação da linguagem dos termos instituicionais. Entre as medidas defendidas está a produção de panfletos, faixas e cartazes explicativos sobre os termos e processos juridicos. Para a advogada, falta diálogo até dentro do Judiciário para solucionar essas questões. “(Assumir uma) delegacia da mulher é uma castigo para as delegadas”, relata.
 
Apesar das críticas à organização dos órgãos, a promotora acredita que a Lei Maria da Penha é fundamental para que os direitos das vitimas sejam garantidos. Para Elina, as medidas de proteção em situações de urgência, definidas na lei, têm salvo vidas nos últimos anos. Ela colocou que uma legislação especifica é primordial para esses casos, mas que também é preciso um juizado especializado.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/ha-uma-ma-vontade-cultural-no-combate-a-violencia-domestica-afirma-promotora

Famílias sem teto desocupam prédio no centro de SP

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Centenas de famílias sem teto tiveram de deixar um prédio na avenida Ipiranga, centro de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (25), cumprindo uma determinação da Justiça de reintegração de posse. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) chegou a interditar parte da avenida para a saída das famílias, e não houve incidentes.

Uma comissão das famílias está na Câmara dos Vereadores para discutir a situação. O prédio estava ocupado desde outubro. Os sem teto que deixaram o local seguiram para as próximidades da sede do Legislativo municipal, onde se juntaram a outro grupo de acampados, instalado ali desde segunda-feira (22).
 
É a segunda reintegração de posse no centro da capital paulista em uma semana. Parte das famílias que deixou o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na avenida Nove de Julho, no dia 18 de novembro, está instalada diante da sede do Legislativo municipal. Diferentemente daquela ocasião, não houve, na desocupação desta quinta, relatos de truculência nem de abusos por parte da Guarda Civil Metropolitana.
 
Segundo o movimento Frente de Luta por Moradia (FLM), cerca de 1.200 pessoas, entre as quais 300 crianças e muitos idosos, não têm para onde ir. As famílias já haviam instalado cozinha coletiva, sala de aulas para as crianças e uma biblioteca, segundo o movimento.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2010/11/familias-sem-teto-desocupam-predio-na-av-ipiranga
 

Justiça condena empresa a indenizar ex-empregado chamado de saci

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O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT-10) condenou a indústria química farmacêutica Schering-Plough a indenizar um ex-empregado por danos morais e verbas rescisórias, humilhado e discriminado pelos gerentes da empresa por ser negro.

Na ação, ele e três colegas relataram que foram apelidados de equipe de sacis, por serem de cor negra, e afirmaram que os chefes se referiam ao grupo como criação e plantação de sacis, em reuniões formais e informais. Além disso, o trabalhador sofria ameaças de demissão mesmo tendo sua avaliação acima da média. Como consequência passou a sofrer de transtornos psíquicos em razão das ofensas e da dispensa imotivada.
 
Para a juíza Sandra Nara Bernardo, os atos dos gerentes confrontam com a filosofia da empresa e caracterizam essa atitude como discriminação. Ela ainda ressalta que uma empresa de grande porte e de respeito no mercado não pode permitir que exista discriminação em relação à opção sexual, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade e estabelece que, em casos como esse, a responsabilidade total pela reparação dos danos seja da empresa.
 
Ao concluir a sentença, a juíza condenou a Schering-Plough a pagar indenização por danos morais e ainda determinou a indenização no valor de 12 meses de salários, após o fim do auxílio-doença pela estabilidade acidentária, por problemas psicológicos advindos do assédio moral, além de férias, 13º, gratificação natalina e FGTS.
 
Mais informações acesse: http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=24361

‘Maior censura é acreditar que mídia não pode ser criticada’, diz Lula aos blogueiros

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a atuação da mídia e afirmou a necessidade de regulamentação do setor. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (24) no Palácio do Planalto a dez blogueiros. A conversa foi transmitida ao vivo para quase 7 mil pessoas.

Foram postos em pauta temas como a liberdade de imprensa, regulamentação da mídia e direito de resposta e afirmou que a mídia pode e deve ser criticada. “Eu sou o resultado da liberdade de imprensa nesse país. A maior censura que existe é acreditar que a mídia não pode ser criticada. A gente critica até nosso time de futebol, quanto mais a mídia”, disse, bem-humorado, Lula, o chefe de Estado de maior aprovação na história do Brasil.
“Quando [o ministro da Secretaria de Comunicação Social] Franklin [Martins] convoca a conferência internacional com Inglaterra, Espanha, França etc., que são utilizados como exemplo pra tudo nesse país, eles dizem que não é crime ter regulação da mídia. Ninguém pode ter medo de debate”, disse o presidente, em referência ao Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado em Brasília no início do mês.
 
Lula destacou a importância da realização da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom). “Depois da Confecom será inexorável a gente colocar em prática parte das decisões. A sociedade brasileira tem tanta sede de discutir comunicação quanto um nordestino do semi-árido de encontrar uma moringa de água gelada.  Está posto o debate. A Dilma é quem vai fazer esse debate, e certamente vai mandar para o Congresso Nacional, e aí vocês entrarão em campo, meus caros”, disse o presidente.
 
O presidente chamou ainda de “estupidez” as tentativas de controlar a Internet, referindo-se ao polêmico projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecida como “AI-5 Digital” pelos militantes da liberdade de informação.
 
“Povo está mais sabido”

O presidente recordou momentos em seu governo em que a mídia ajudou a disseminar o medo na população através de falsas denúncias ou informações incorretas. “Se daqui a 100 anos alguém for fazer uma história do meu mandato e pegar certas revistas vai ter uma imagem horrivel. Vai ter que pegar uma revista estrangeira, ou quem sabe vocês da internet para ver a realidade”, disse o presidente. “Eles se assustam com a aprovação de 80% do govenro porque trabalharam o tempo inteiro para isso não acontecer. A eleição da Dilma foi uma vitória do povo brasileiro e acho que vocês têm consciência do papel que desempenharam nisso”, elogiou.
 
“Eles (a mídia) pensam que o povo é massa de manobra como era no passado. O povo está mais inteligente, mais sabido agora. Quando o cidadão conta uma mentira, é desmentido em tempo real, tem de se explicar”, avaliou Lula, destacando o papel da internet e dos meios de comunicação alternativos – como os blogs – na representação democrática do país.
 
Lula comentou acontecimentos como a divulgação da “epidemia” de febre amarela, quando muitas pessoas adoeceram por tomarem a vacina preventina antes da orientação oficial do Ministério da Saúde. O mandatário lembrou também da gripe aviária, quando ocorreram alegações de que havia ocorrências da doença em Marília (interior de São Paulo), o que gerou instabilidade no mercado avícola.
 
Lula mencionou também o comportamento da imprensa durante a crise econômica de 2008, quando disse que a “crise é tsunami nos EUA e, se chegar ao Brasil, será uma marolinha”. À época, essa declaração foi bombardeada pelos grandes meios de comunicação que defendiam que o Brasil deveria se preparar para uma grande turbulência na economia em crescimento. “Os setores da economia exageraram apenas no medo.
 
Ninguém na história, do G20, o que for, tomou medidas tão rápido quanto nós”, declarou o presidente, lembrando de ações como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Os blogueiros lembraram que o alarde provocado pelos meios de comunicação provocou demissões precipitadas e massivas no setor automotivo.
 
Outro caso lembrado foi o da queda do avião da TAM no aeroporto de Congonhas. Lula afirmou que aquele foi o seu dia mais triste no cargo de presidente da República. Ele comentou da forma como as notícias começaram a chegar, primeiro como se tivesse ocorrido um incêncio em um depósito do aeroporto, depois como um incêndio no depósito de cargas da TAM. Só se confirmou a queda da aéronave quando o presidente ligou a televisão. Ele contou sobre como a reportagens acusavam o governo de ser culpado pelo acidente, por negligência com as normas de segurança na pista de Congonhas. “Eu acho que eles pensaram assim, ‘agora nós pegamos o Lula e trucidamos ele’. Depois que ficou patente, visível, que não era problema de pista, que foi um erro humano, foi um alívio”, explicou.
 
A imprensa também foi criticada no caso da “bolinha de papel”, quando então presidenciável José Serra fora supostamente agredido por militantes do PT durante caminhada no Rio de Janeiro. “No dia do papel, eu não ia me pronunciar, mas aí eu vi a reportagem mostrando toda aquela desfaçatez. Eu perdi três eleições, poderia ter perdido a quarta e a quinta, mas eu jamais faria algo como aquilo”, contou o ex-sindicalista, que defendeu que o candidato derrotado deveria se retratar à população. “A violência foi o desrespeito ao povo brasileiro. Eu acho que o Serra tem que pedir desculpa, porque não se brinca com o povo brasileiro da maneira como aconteceu”, concluiu.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2010/11/a-maior-censura-que-existe-e-acreditar-que-a-midia-nao-pode-ser-criticada-diz-lula-aos-blogueiros

Com 1,5 milhão de desempregados a menos em seis anos, mercado de trabalho vive seu melhor momento

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As taxas médias de desemprego nas sete regiões estudadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) voltaram a cair em outubro, com criação de 223 mil vagas e redução do número de desempregados em 116 mil, na comparação com o mês anterior. “Esse é o movimento mais virtuoso do mercado de trabalho, com crescimento da demanda superior ao da oferta”, afirmou o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 12 meses, as sete regiões analisadas pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) abriram 857 mil postos de trabalho e ficaram com 531 mil desempregados a menos. Segundo o técnico, nos últimos seis anos são aproximadamente 1,5 milhão de desempregados a menos.
 
De acordo com a pesquisa, a taxa média de desemprego caiu para 10,8%, a menor da série histórica mais recente, iniciada em há dois anos. Na região metropolitana de São Paulo, que concentra quase 50% do total, a taxa recuou pelo quinto mês seguido e atingiu 10,9%, a menor para o mês desde 1991 e a menor de toda a série desde dezembro daquele ano. Os técnicos continuam acreditando que a taxa poderá cair para um dígito ainda este ano – na região do ABC paulista, isso já aconteceu, com a taxa atingindo 9,3% no mês passado.
 
Apenas em outubro, as sete áreas pesquisadas (regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal) registraram a entrada de 107 mil pessoas no mercado de trabalho, que criou 233 mil vagas, sendo 168 mil com carteira. Com isso, o número de desempregados caiu em 116 mil, para 1,747 milhão. Em 12 meses, 326 mil pessoas entraram na PEA (população economicamente ativa), enquanto foram criados 857 mil empregados, fazendo o número de desempregados recuar em 531 mil, ou 18,1%.
 
“Os mercados metropolitanos estão todos na mesma direção, com dados positivos. Neste momento, temos as menores taxas da série, com exceção de São Paulo, onde mesmo assim a taxa recuou ao nível de 19 anos atrás”, observou Sérgio Mendonça. O economista destacou o resultado da região metropolitana de Recife, onde a taxa de desemprego recuou cinco pontos percentuais em 12 meses, de 19,2% para 14,1%.
 
Entre os setores, o de serviços criou 469 mil vagas em 12 meses, crescimento de 4,6%, enquanto a indústria abriu 198 mil postos de trabalho, com alta de 7,1%. O comércio cresceu 4,8% (149 mil vagas) e a construção civil, 4,6% (56 mil).
 
Em São Paulo, o coordenador de análise do Seade, Alexandre Loloian, afirmou que o crescimento tem sido sustentado pelo setor de serviços, responsável por 211 mil (alta de 4,2%) das 400 mil vagas criadas desde outubro de 2009. A indústria cresceu 7,9% (127 mil empregos) no período, mas nos últimos meses tem mantido relativa estabilidade, o que exige mais atenção dos pesquisadores. Mesmo assim, está retornando ao nível pré-crise, com 1,727 milhão de ocupados em outubro, ante 1,761 milhão em igual mês de 2008.
 
Outro indicador positivo é o relativo ao rendimento médio dos ocupados, que cresceu 1,8% de agosto para setembro e 6,1% em 12 meses – em São Paulo, essas altas foram de 3% no mês e de 6,8% em 12 meses. “É um patamar muito elevado. E isso se reflete na massa salarial, que é a grande garantia para a atividade econômica brasileira continuar crescendo”, observou Loloian. A massa de rendimentos dos ocupados acumula crescimento de 10,8% em um ano.
 
Para 2011, apesar das previsões de uma atividade econômica mais moderada, os técnicos afirmam que a trajetória continuará sendo de redução das taxas de desemprego, de forma menos intensa.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/2010/11/com-857-mil-empregos-em-12-meses-e-1-5-milhao-de-desempregados-a-menos-em-seis-anos-mercado-de-trabalho-vive-seu-melhor-momento