Entidades fazem ato por democracia e liberdade de expressão na quarta, 27

Personalidades e organizações sociais atuantes na defesa da liberdade de expressão, de imprensa e da democratização do acesso à informação fazem um protesto na próxima quarta-feira (27). O ato acontece após uma sucessão de episódios que configuram tentativas de cerceamento de liberdades e do exercício da livre prática da opinião e do jornalismo.

Entres os acontecimentos incompatíveis com o ambiente democrático, as entidades citam a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, após ação judicial movida pela Folha; a tentativa da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, de intimidar a revista Carta Capital; a demissão da psicanalista Maria Rita Kehl pelo jornal
O Estado de S. Paulo após escrever artigo contundente sobre o preconceito de determinada fatia da sociedade contra as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. O site do jornalista Paulo Henrique Amorim e uma reportagem da TV Record, a respeito da votação maior de Dilma em regiões pobres de São Paulo, também foram alvos de sansões.
 
O caso mais recente de prática de censura originadas por integrantes e apoiadores da campanha de José Serra foram as liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à coligação do tucano, determinando a interrupção da distribuição de duas publicações com informações que incomodam o candidato, o Jornal da CUT, publicado pela central, e a Revista do Brasil, da Editora Atitude.
 
Várias entidades organizam o protesto, entre as quais o Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé de Imprensa, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, CUT, Editora Atitude e Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão. O ato será às 19h, no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na rua São Bento, 413, Centro.
 
“Será uma importante manifestação pública pela construção de mídias comprometidas com um Brasil melhor”, diz Paulo Salvador, da Editora Atitude. “Um desagravo aos atingidos pela postura do candidato José Serra, que faz uma coisa, diz outra e ainda se passa por vítima.”
 
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Campanha de Serra é flagrada distribuindo alimentos no RS

A Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Sul, em ação articulada com a Polícia Federal e com o Ministério Público, prendeu no final da tarde desta quinta-feira um caminhão da campanha de José Serra (PSDB) e três pessoas que foram flagrados distribuindo sacolas com alimentos no bairro Cohab, município de Coxilha, próximo a Passo Fundo. Há alguns dias, um caminhão de som da campanha de Serra foi visto circulando em Passo Fundo carregando sacolas com alimentos. Militantes da campanha de Dilma Rousseff (PT) conseguiram fotografar o caminhão transportando ranchos e comunicaram a polícia e o Ministério Público Eleitoral.

Nesta quinta, o caminhão saiu do comitê central da campanha de Serra em Passo Fundo e foi até Coxilha onde, no bairro Cohab, distribuiu cerca de 30 sacolas de alimentos. Tudo foi devidamente fotografado. No retorno a Passo Fundo, o caminhão acabou sendo parado em um posto de pedágio e foi apreendido, ainda carregando sacolas com alimentos. Três pessoas foram detidas e encaminhadas à Polícia Federal de Passo Fundo. O delegado Celso André está cuidando do caso.
 
O promotor eleitoral Paulo Cirne recebeu a denúncia de que um caminhão estaria percorrendo a periferia de Coxilha, distribuindo alimentos. Junto com a sacola de alimentos, os beneficiados estariam recebendo uma bandeira da campanha de José Serra. Paulo Cirne alertou para o posto do Comando Rodoviário da Brigada Militar que interceptou o caminhão carregado ainda com várias sacolas de alimentos.
 
Dois dos detidos admitiram à Polícia Federal que distribuíram alimentos com fins eleitorais. O terceiro disse que só falará em juízo.
 
Mais informações acesse: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17104
 

Justiça interdita celas precárias de presídio paulista

Após a interdição de quatro celas disciplinares do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral paulista, os internos serão transferidos para um espaço improvisado dentro no próprio presídio. A medida e resultado de uma decisão da juíza 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, que atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo.

O defensor público Thiago Santos de Souza fez o pedido no final de 2009, após constatar inúmeras irregularidades aponatadas em uma denúncia anônima. Ele revela que a decisão da juíza foi baseada nos resultados de uma perícia comprovando que a unidade prisional não atendia às diretrizes básicas de construção de presídios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário.
 
“As celas disciplinares se destinam aos reeducandos que estão sendo acusados ou que cometeram alguma falta disciplinar, seja grave ou média, como por exemplo, a fuga. Recebi a denúncia anônima de que aquelas celas eram pequenas, escuras, não batia sol nem ventilação, além da superlotação. Eu constatei que, embora o presídio tinha acabado de ser reformado, essas celas continuavam da mesma forma.”
 
Entre 1995 e 2009, a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para mais de 470 mil. Desse contingente, o estado de São Paulo abriga 170 mil pessoas em 134 estabelecimentos penais. Para o defensor público, a maioria deles não oferece condições dignas de detenção.
 
“Nas visitas que eu fiz em presídios eu pude verificar a superlotação, as condições inadequadas de permanência dos presos. Não é preciso ser perito para perceber que a grande maioria dessa parcela da população está tendo seus direitos violados.”
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/justica-interdita-celas-precarias-de-presidio-paulista

Setor do turismo cresceu mais do que a economia de 2003 a 2007, mostra IBGE

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta(22), mostra que o setor de turismo cresceu mais, em termos percentuais, do que a economia brasileira entre 2003 e 2007. O percentual de avanço da atividade foi de 22%, ante o de 19,3% da economia como um todo.

Os dados constam da pesquisa Economia do Turismo – Uma perspectiva Macroeconômica 2003-2007, elaborada em parceria com o Ministério do Turismo. O documento mostra também que, apesar da expansão, a contribuição do turismo na economia ficou estável em 3,6%.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/setor-do-turismo-cresceu-mais-do-que-a-economia-de-2003-a-2007-mostra-ibge

Dirigente do Sindicato lança livro sobre setor farmacêutico

 No dia 20 de outubro aconteceu o lançamento do livro “A ordem e o Progresso na Indústria Farmacêutica Brasileira”, do dirigente do Sindicato Adir Gomes Teixeira, na sede do Sindusfarma.

O livro foi feito a partir da Tese de Mestrado do dirigente em Ciência Econômicas da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara.

Ele conta o processo evolutivo da produção de medicamentos e a evolução tecnológica de máquinas e instalações da Indústria Farmacêutica brasileira. Além disso, mostra os aspectos da relação capital/trabalho no setor. Também dá uma visão geral da produção e a importância do controle de qualidade dos medicamentos.

Comparato: Revista do Brasil é órgão de imprensa e deve ter plena liberdade

O jurista Fábio Konder Comparato discorda da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a circulação da edição 52 da Revista do Brasil. O professor titular da Faculdade de Direito da USP sustenta que a publicação, como órgão de imprensa, deve ter plena liberdade de se manifestar sobre assuntos políticos. A entrevista foi concedida à repórter Thais Carrança, da Rádio Brasil Atual.

Na última segunda-feira (18), o ministro Joelson Dias acolheu pedido de liminar apresentado pela coligação “O Brasil pode mais”, encabeçada por José Serra (PSDB), determinando a proibição da distribuição da edição de outubro. O argumento da campanha tucana é de que se trata de material eleitoral – a publicação traz, em sua capa, uma foto de Dilma Rousseff (PT), adversária do ex-governador de São Paulo. O ministro acolheu este argumento, mas não aceitou outros anseios do PSDB, em especial o segredo de justiça e a expedição de mandado de busca e apreensão.
 
Comparato pondera que existe um princípio fundamental a ser respeitado, que é o da liberdade de expressão. “Se se levar ao pé da letra o que dispõe o Código Eleitoral de que as campanhas eleitorais só podem ser feitas pelos partidos políticos, então é preciso fechar quase todos os jornais e revistas do país.”
 
Nova batalha no Supremo
 
O veterano jurista apresentou-se esta semana a um novo desafio no Supremo Tribunal Federal. Após assinar a ação, indeferida pelo STF, pedindo a revisão da Lei de Anistia, Comparato alista-se na batalha pela democratização da comunicação.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) são as entidades representadas pelo professor. A ação direta de inconstitucionalidade protocolada na terça-feira (19) contesta a omissão do Congresso em relação ao cumprimento dos artigos da Constituição que dispõem sobre comunicação social.
 
Deputados e senadores deveriam, por exemplo, zelar pelas concessões públicas de rádio e de televisão. Mas o processo histórico mostra o contrário, ou seja, muitos parlamentares são beneficiários dessas concessões. “O Congresso vai fazer o possível para continuar lento ou omisso. De qualquer maneira, é uma vitória política do povo. É nesse sentido que a ação tem um conteúdo republicano procedente”, afirma Comparato, que entende que os donos dos veículos de comunicação se apropriaram de um espaço que é público.
 
O jurista cita o caso dos Estados Unidos, que em 1934 promulgaram uma lei que proibiu a formação de conglomerados. O texto foi revogado em 1996. “Qual foi a consequência? Até 1996 havia 50 grupos de rádio, TV e impressa. A partir da lei de 1996, esses grupos se concentraram e há, atualmente, apenas cinco.”
 
Outra questão sobre a qual o Congresso deixou de se posicionar é reformulação da Lei de Imprensa. A última, feita durante a ditadura, foi derrubada em abril de 2009 pelo STF, numa polêmica sessão em que o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, comparou o ofício de jornalista ao de cozinheiros. A revogação deixou, na visão do jurista, uma incerteza quanto ao direito de resposta, antes assegurado pela antiga lei aos que se sentissem difamados ou ofendidos por um texto.
 
Em fevereiro de 2009, Comparato enviou carta à Folha de S.Paulo manifestando contrariedade pelo fato de o jornal ter chamado de “ditabranda” a ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985. No pé da carta, a Folha afirmou que se tratava de uma indignação “obviamente cínica e mentirosa”. “Se o órgão de imprensa, como aconteceu infelizmente comigo, diz num editorial que sou cínico e mentiroso, tenho o direito de responder.
 
E minha resposta tem de aparecer no lugar do editorial, e não num fim de página num caderno anexo”, lamenta
o professor.
 

Vídeo compara reportagens e desmonta versão sobre agressão a Serra

No Youtube, video questiona suposta agressão a Serra (Reprodução) Um video postado no portal Youtube compara as reportagens produzidas pela TV Globo e pelo SBT sobre a “agressão” sofrida por José Serra (PSDB), durante caminhada pelas ruas de Campo Grande, no Rio, nesta quarta-feira (20). A versão, endossada pela campanha tucana, também é apresentada em jornais impressos desta quinta-feira (21).

Segundo a reportagem apresentada na Globo, o candidato teria sido agredido por militantes petistas durante o ato de campanha por um rolo de fita adesiva, passado mal, se dirigido a um hospital onde teria passado por exames a e cancelado o restante da agenda do dia, por ordem médica (clique aqui para assistir).
 
Mas o SBT mostra que o que atingiu Serra foi uma bola de papel, que o tucano continou caminhando normalmente, até receber um telefonema para, então, levar a mão à cabeça e se queixar das consequências do “golpe” (clique aqui para assistir).
 
A versão de agressão havia sido apresentada pela assessoria de imprensa de candidato. Em nota para informar sobre o cancelamento de agenda, o texto afirma que Serra teria sido impedido de prosseguir na caminhada. “(Depois), em determinado momento, acertaram a cabeça do candidato Serra com um pesado objeto”, diz a nota. No site da revista Veja, na tarde de quarta, a informação era de que uma pedra havia sido atirada contra o candidato.
 
Reação no Twitter
 
O episódio gerou uma nova onda no Twitter. A hashtag (termo precedido pelo símbolo # que ajuda a demarcar o assunto da mensagem na rede social de microblogs) “#serrarojas” chegou a figurar entre as que mais receberam postagens de internautas. O nome lembra o goleiro chileno que simulou um corte no supercílio durante um jogo contra o Brasil pelas eliminatórias da copa de 1980, no Maracanã. Outro termo usado por críticos de Serra foi “#BolinhadePapelFacts”.
 
Confira o video que  compara as edições dos telejornais.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/video-veiculado-na-internet-desmente-reportagem-da-tv-globo-sobre-agressao-a-serra

ONU manifesta preocupação com a segurança de profissionais de imprensa

 O representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, abriu ontem (20) à noite o ciclo de conferências do 3º Congresso Internacional de Agências de Notícias na cidade argentina de Bariloche. Ele afirmou que a liberdade de expressão é uma das colunas mais importantes da democracia. Por isso, segundo La Rue, é preocupante a ação do crime organizado contra jornalistas no Norte do México, onde grupos de narcotraficantes matam repórteres e fotógrafos, além de depredarem instalações das empresas de comunicação que divulgam notícias sobre os criminosos.

No mês passado, o jornal El Diario de Juarez, um dos mais importantes do México, publicou editorial na capa de uma edição, após o assassinato de um de seus fotógrafos, indagando onde buscar justiça para o crime. O editorial pediu aos cartéis da droga que enviassem informações sobre como o jornal deveria fazer sua cobertura para evitar que outros profissionais fossem assassinados: “expliquem-nos o que querem de nós, o que querem que publiquemos ou deixemos de publicar”, dizia o editorial.
 
Frank La Rue informou aos participantes do congresso que na próxima semana apresentará na Assembléia Geral da ONU relatório pormenorizado sobre o Estado de Direito e a liberdade de expressão não apenas no México, mas em todo o mundo. O representante da ONU ressaltou a necessidade de estabelecer uma nova categoria de áreas em conflito, definidas por ele como  “zonas de violência intensiva”, que estão criando riscos adicionais para o trabalho dos jornalistas que fazem a cobertura nos países em guerra interna ou externa.
 
O 3º Congresso Internacional de Agências de Notícias, iniciado terça-feira (20) em Buenos Aires, prossegue até amanhã (22) em Bariloche, reunindo 160 presidentes e diretores de 76 agências de notícias dos cinco continentes. A Agência Brasil está representada no Congresso pela presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, e pela editora executiva Nádia Franco.
 
Na tarde de hoje (21), Tereza Cruvinel fará conferência sobre  o desenvolvimento e a fluidez multimídia nas redações.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=7B9A1F4C69FFEF1848248E957024E2FF?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1084217

Taxa de desemprego em setembro foi a menor da série histórica

Em trajetória de queda há quatro meses, a taxa média de desocupação calculada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas atingiu 6,2% em setembro, o menor nível da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em março de 2002. Segundo o instituto, a taxa recuou 0,5 ponto percentual em relação a agosto e 1,5 ponto na comparação com setembro do ano passado.

Em 12 meses, as seis regiões pesquisadas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) têm 443 mil pessoas a mais na População Economicamente Ativa (PEA), 762 mil ocupados a mais e 319 mil desempregados a menos. São 22,282 milhões de ocupados e 1,480 milhão de desempregados. A média de janeiro a setembro da taxa de desocupação foi estimada em 7,1%, ante 8,4% em igual período de 2010. O emprego formal e a renda também cresceram, com o salário atingindo o maior valor em oito anos.
 
De acordo com o IBGE, a população ocupada cresceu 0,7% ante agosto e 3,5% sobre setembro de 2010. Já o número de desempregados recuou 7,5% no mês, o equivalente a 120 mil a menos, 17,7% em um ano. Os trabalhadores com carteira assinada (aproximadamente 10,3 milhões) cresceu 8,6% ano, o equivalente a 816 mil pessoas a mais com emprego formal. Eles representam mais da metade (51,1%) dos ocupados.
 
Já o rendimento médio (estimado em R$ 1.499) subiu 1,3% na comparação mensal e 6,2% no ano. A massa de rendimentos somou R$ 33,8 bilhões em setembro, crescimento de 2,1% sobre agosto e de 10,1% na base anual.
Entre as regiões, as menores taxas foram registradas em Porto Alegre (4,1%) e Belo Horizonte (4,9%). Em seguida, vieram Rio de Janeiro (5,3%),  São Paulo (6,3%), Recife (8,8%) e Salvador (10,3%). Apesar de mais alta, a taxa de Salvador teve redução de 1,4 ponto percentual em relação a agosto.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/economia/taxa-de-desemprego-em-setembro-foi-a-menor-desde-2002

Taxa de desemprego de 6,2% em setembro é a menor desde 2002, diz IBGE

A taxa de desemprego registrada em setembro deste ano, de 6,2%, é a menor registrada no Brasil desde o início da série histórica, em 2002. Em agosto, a taxa havia sido de 6,7% e, em setembro do ano passado, de 7,7%. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada em setembro foi de 1,48 milhão de pessoas. Esta é a primeira vez que a população desocupada no Brasil fica abaixo de 1,5 milhão de pessoas.
 
De acordo com o IBGE, o rendimento médio real habitual foi de R$ 1.499, ou seja, 1,3% a mais que em agosto deste ano e 6,2% a mais do que setembro do ano passado.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=70E0F63E6B9E8AA8A6101CB12280FBB5?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1084237