Mês: julho 2023

PT pede que MPF investigue fraude em licitação do Metrô paulista

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Deputados estaduais do PT promoveram um ato nesta quarta-feira (27) para pedir a investigação das denúncias de irregularidades envolvendo o Metrô de São Paulo e o governo do PSDB.

Além das medidas anunciadas pelo governador Alberto Goldman, sucessor de José Serra, os parlamentares entendem que o Ministério Público Federal deve apurar a denúncia de que os ganhadores da licitação para a construção da Linha 5 eram conhecidos antes mesmo de aberta a disputa.
 
O presidente do PT estadual, Edinho Silva, entende que o MPF tem competência para apurar a questão por haver financiamento internacional à Linha 5. “Portanto, o governo Lula passa a ser avalista desse empréstimo. Então, por, em última instância, envolver o erário nacional, a bancada representou junto ao MP estadual e federal.”
 
A minoria na Assembleia Legislativa vai tentar novamente investigar irregularidades nos contratos do Metrô. Os partidos de oposição ao PSDB em São Paulo lembram que várias denúncias não foram levadas adiante. “Alstom, compra de trens superfaturados, dinheiro na Suíça, dinheiro desviado. É mais um escândalo de obra superfaturada. Não existe um Paulo Preto, são vários Paulo Preto que assaltam as purgas do governo estadual”, disse o deputado federal Carlos Zaratini.
 
Além disso, há sempre uma grande dificuldade em abrir comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa paulista. O deputado reeleito Major Olímpio (PDT) afirma ter coletado 25 das 32 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI. De acordo com O Globo Online, Olímpio disse que o atual governador assumiu a irregularidade. “O Goldman simplesmente foi réu confesso, falou ‘cometemos crime, mas estou mandando parar, então, esqueçam’. O crime está caracterizado. O cartel, a improbidade, estão caracterizados. Não adianta falar ‘ah, não gastamos nemum centavo até agora nisso’”.
 
Na terça-feira (26), após denúncia do jornal Folha de S. Paulo, o governador determinou a suspensão das obras da Linha 5, que começariam em novembro e estão orçadas em R$ 4 bilhões. O diário demonstrou que desde abril já eram conhecidos aqueles que seriam os vencedores da licitação.
 
O candidato do PSDB à Presidência e ex-governador, José Serra, atribuiu às empresas a culpa. “Direcionamento não houve. Pode ter havido acordo de construtoras. Creio que o governador Goldman vai instaurar investigação”, afirmou, acrescentando que o problema teria se dado após sua saída do Palácio dos Bandeirantes.
 
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Supremo finalmente decide: vale a Lei da Ficha Limpa

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I. Quando começou o julgamento de hoje, todo cidadão brasileiro minimamente informado sabia, com relação à Lei de Ficha Limpa, que os ministros do Supremo Tribunal Federal estavam divididos. E se sabia a razão, pois quando do caso Joaquim Roriz formaram-se dois grupos de teses e houve embate de votos. Em síntese, um grupo entendia que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) não poderia retroagir e, mais ainda, só poderia ser aplicada depois de um ano da data da sua publicação. O outro grupo entendia que a Lei da Ficha Limpa era de aplicação imediata.

II. Apesar desse quadro, muitos ministros, por horas, voltaram a repetir  argumentos.
O ministro Gilmar Mendes não se limitou ao campo jurídico. Atacou a iniciativa popular e do legislador. Com exaltação e a usar expressões como desatino e a falar de um moralismo que conduz ao fascismo, concluiu que a Lei da Ficha Limpa era casuísta (feita para situação no Distrito Federal) e oportunista. Uma “sandice” e um “desatino”, frisou Gilmar Mendes, que de sandices e desatinos entende bem.
III. Ao invés de se buscar, de pronto, um critério para o desempate, foram gastas  horas para sustentar o já sustentado e sabido. E as horas foram gastas pelos defensores da tese de não se aplicar a Lei de Ficha Limpa ao recorrente Jader Barbalho, com destaque para Gilmar Mendes, que pediu até um período de descanso antes de votar.
 
Às 19,10 hs, passadas cinco horas da abertura da sessão, foi declarado o empate e se começou a buscar uma formula para o desempate. E o ministro Peluso, desta vez e por ser presidente da Corte, votou por último, ou seja, em tese, o seu voto, convocado pelos outros ministros, poderia ter peso duplo.
Mas, e por incrível, votou-se se o recurso de Jader deveria ser concluído ou se aguardar outros recurso, já com o quadro de ministros completo, preenchida a vaga de Eros Grau, aposentado: cogitou-se em aguardar a entrada em pauta do recurso de Paulo Rocha, outro que concorreu no Pará e tem situação semelhante a de Jader Barbalho. Com isso, observou o ministro Toffoli, deveria ser aguardado um novo ministro.
Em resumo, colheram-se votos sobre a manutenção do impasse ou pela conclusão do julgamento do caso Jader.
Ganhou a tese de se concluir : 6 x 3.
 
Em prosseguimento, os ministros passaram a definir um critério para a solução do desempate.
–1. Marco Aurélio: a solução deve ser igual aos casos de habeas corpus, ou seja, a favorecer Jader Barbalho.
 
–2. Celso de Mello: pela prevalência da Lei da Ficha Limpa, aplicado, por analogia, o Regimento Interno e no que toca a Mandados de Segurança contra ato do presidente do STF (art.205, parágrafo único, II).
 
–3. Gilmar Mendes: conclui pela confusão interpretativa por parte de seus colegas. Evidentemente, provocou reações dos outros ministros e, aí, Mendes foi acometido de costumeira gagueira, que vem quando enfrentado.
 
Enfim, gastou tempo enorme para dizer que não acompanhava Celso de Mello. Concluiu pelo voto do presidente da Corte, que é pelo acolhimento do recurso de Jader Barbalho.
 
O incrível é ter Mendes concluído que a solução está clara no Regimento Interno do STF. Pena não ter lembrado disso no caso Joaquim Roriz.
 
Como alternativa, Mendes entende aplicável, por analogia, a regra do habeas-corpus.
 
–4. Ricardo Lewandovisky: acompanhou o ministro Celso de Mello: aplica-se de imediato a Lei de Ficha Limpa.
 
–5. Dias Tofolli: solução pelo presidente do STF, ou seja, voto de qualidade.
 
–6. Ellen Gracie: acompanhou o decano Celso de Mello.
 
–7.Joaquim Barbosa: afastar a eficácia da Lei de Ficha Limpa seria como declarar a sua inconstitucionalidade. Para tal declaração seriam necessários pelos menos seis votos. No caso, o empate é de 5×5. Deve-se, em face disso, concluir pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.
 
–8. Ayres Brito: acompanhou o ministro Celso Mello.
 
–9. Carmem Lúcia: acompanhou o voto de Celso de Mello: vale a Lei da Ficha Limpa. Os atos legislativos presumem-se constitucionais.
 
–10. Cezar Peluso: Aderiu à solução proposta pelo ministro Celso de Mello. Frisou que preferiria aguardar.
 
PANO RÁPIDO. Finalmente o STF, por 7×3,  decidiu, em face de empate e aplicada regra de analogia, pela aplicação imediata da Lei de Ficha Limpa e negou provimento ao recurso extraordinário de Jader Barbalho.
 
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Suprema decisão: até o momento, 4 a 2 a favor do Ficha Limpa

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STF julga agora recurso de Jader Barbalho. Até o momento, votaram a favor da Lei Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Lewandowski e Cármen Lúcia. Toffoli e Marco Aurélio são contra

Leia abaixo reportagem do jurista Wálter Maierovitch sobre o julgamento:
 
Suprema decisão
 
Diante do ridículo, os ministros do STF procuram uma solução para o caso da Lei da Ficha Limpa
por Wálter Maierovicth
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar o recurso interposto por Jader Barbalho. Esse recurso ataca a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por expressiva maioria e com base na Lei da Ficha Limpa, indeferiu o registro da sua candidatura ao senado, pelo estado do Pará.
 
Como se sabe, Jader concorreu, mas os seus votos estão na “geladeira”, ou melhor, ainda não foram validados. O relator será o ministro Joaquim Barbosa e, na hipótese de provido o recurso, Jader conta com votos suficientes para se diplomar e assumir a cadeira de senador na próxima legislatura.
 
A posição do ministro Joaquim Barbosa é conhecida desde o julgamento do recurso de Joaquim Roriz. Ou seja, Barbosa votou pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e pela sua aplicação imediata.
 
Na sessão plenária de hoje, a repetir o caso Roriz, poderá ocorrer novo empate. Mas, desta vez, os ministros irão escolher um critério para desempatar.
 
No particular, cogita-se, desde ontem, de o ministro Peluso votar por último, como já deveria ter acontecido com o caso Roriz. O ministro presidente sessão de julgamento, salvo se for relator, vota sempre por último. Daí, o seu voto poder ser considerado como válido para o desempate (no STF preferem a expressão voto de qualidade). O voto por último é chamado de Minerva, pela qualidade de desempatar.
 
A salutar regra de o presidente votar por último acabou, em certos julgamentos, posta de lado. Para aproveitar um certo momento, alguns presidentes do STF preferiram o critério de antiguidade ao de ser o último a votar. Por exemplo, numa votação já definida por 7 votos, haveria, –para a mídia e até para o telespectador–, perda de interesse pelo último voto, ainda que discordante. Em outras palavras, na Internet já estaria a circular, antes de terminar o julgamento, o resultado. Lógico, com a nota de que um eventual voto vencido raramente seria capaz de produzir mudanças.
 
O certo mesmo é que tudo será resolvido numa sessão única e que não terminará empatada.
 
Parece que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) perceberam o erro em não buscar – no momento oportuno –, uma solução para desempatar o julgamento do recurso apresentado pelo então candidato Joaquim Roriz e referente à constitucionalidade e o início de vigência da chamada Lei da Ficha Limpa.
 
Em livro publicado em 1958, o saudoso ministro Mario Guimarães ensinava: “No juiz, o fazer justiça é o alvo, a tarefa”. No popular, não existe a coluna do meio e vale apenas como peça literária a denominada justiça salomônica. Para o povão, o STF tomou “capote” do Roriz e virou “vacilão”.
 
O STF é um tribunal político, ou seja, é o intérprete da Constituição da República, e o tardar na aplicação do princípio do in dubio pro societate ensejou ao oportunista Roriz desistir do recurso, colocar a esposa como candidata laranja e proclamar o in dubio pro Ficha Suja. Tudo para alegria de Maluf e frustrações dos subscritores da iniciativa popular que resultou na moralizante Lei da Ficha Limpa.
 
Nesse contexto, deve-se frisar a reprovável postura escapista do ministro Marco Aurélio Mello. Na sessão plenária do STF, ele atribuiu ao presidente Lula a responsabilidade pelo empate da votação, isso por tardar em completar a vaga que se encontra aberta pela aposentadoria do ministro Eros Grau, aliás, de triste memória.
 
Caso o STF estivesse com composição completa (11 ministros) e Marco Aurélio numa UTI hospitalar e impossibilitado, por tempo indeterminado de reassumir as funções, quem seria o culpado por um empate em julgamento? Certamente, não seria o seu primo Fernando Collor, o ex-presidente que o escolheu para o STF.
 
Hoje, os ministros mais sensíveis amargam a reprovação social e percebem o imbróglio que causaram nas eleições passadas. Muitos candidatos com fichas emporcalhadas e registros indeferidos, admitidos a concorrer pela indefinição da Corte Suprema, lograram obter os votos que os qualificariam a assumir, não fosse a decisão impeditiva emanada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cargos de senadores ou deputados.
 
No momento, e diante do ridículo e do trágico, os ministros do STF buscam uma solução para evitar novos desgastes, isso quando do julgamento do recurso do candidato Jader Barbalho, que já está pronto para entrar em pauta.
 
A tendência, num novo empate, é deixar a solução para o presidente Cezar Peluso, que no caso de Roriz negou-se a votar duas vezes. O ministro Peluso, pelo que se ventila, parece inclinado a mudar de posição, ou melhor, poderá dar um segundo voto. Ele manteria, como julgador, o seu entendimento de negar vigência imediata à Lei da Ficha Limpa, mas daria um voto de natureza política, como presidente da nossa máxima Corte de Justiça. E esse segundo voto seria pela aplicação imediata da lei e anulação dos votos dados a Barbalho.
 
Aguardar até a posse de um novo ministro no STF, como se chegou a aventar em plenário, e diante do empate verificado no caso Roriz, seria a pior das soluções. Lula poderia escolher alguém favorável à imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa e, no Senado, o indicado ser brecado na sabatina. O contrário poderia ocorrer ou, ainda, se escolher e aprovar um nome contra a aplicação imediata da lei em questão.
 
Outrossim, a pilatice também não seria o melhor caminho, ou seja, o lavar as mãos diante da vontade popular em sufragar nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa. Por evidente, os eleitores que sufragaram nomes de postulantes com registro de candidaturas indeferidas pelo TSE optaram por correr o risco da anulação dos seus votos. Frise-se: votaram contra o previsto em lei sancionada e publicada com a nota final sobre a data que entraria em vigor.
 
Uma volta à questão preliminar levantada anteriormente pelo ministro Peluso, na base do “melhor examinando a matéria e diante de novo caso em julgamento”, só aumentaria o descrédito. No particular, refiro-me à nulidade no processo legislativo por não ter voltado à Câmara, depois de alterações de tempos verbais. Peluso ficou sozinho nessa questão.
 
Convém lembrar ainda que a decisão sobre a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei contou, no TSE, com o voto dos ministros Hamilton Carvalido (relator), Cármen Lúcia, Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Júnior, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowsky (presidente). Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra.
 
Sem precisar consultar uma esfera de cristal, percebe-se que o ambiente entre os ministros não está dos melhores. Já se critica abertamente a postura do ministro Gilmar Mendes com relação a casos em que deveria se dar por suspeito e, também, a sua insistência em levar adiante um lucrativo instituto de ensino, já objeto de matéria de CartaCapital e com expressa proibição da Lei Orgânica da Magistratura.
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/politica/suprema-decisao

Número de acidentes de trabalho tem redução de 15% em 2009

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Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados hoje (27) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.

O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que “a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”, que passou a ser aplicado este ano.
 
A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, “as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho”, de forma a pagar menos. A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental.
 
Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica.
 
As empresas que quiserem contestar a sua classificação para pagamento do FAP em 2011 deverão fazê-lo por formulário eletrônico enviado ao Ministério da Previdência Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1º e 30 de novembro próximos.
 
No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas. Na indústria da transformação 78% das empresas contarão com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% terão bônus no pagamento do FAP de 2011.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1088108

Morre ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, aos 60 anos

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O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, considerado o político mais poderoso da Argentina, morreu nesta quarta-feira (27) depois de ter sido hospitalizado na cidade de Calafate, no sul do país, informou seu médico pessoal.

Segundo informações divulgadas pela Presidência da Argentina, Cristina Kirchner iria receber, na manhã desta quarta, a visita de um recenseador e responder ao questionário do Censo 2010 argentino. Pouco antes de amanhecer, Néstor Kirchner sentiu-se mal e foi levado para o Hospital Formenti, em El Calafate, onde morreu.
 
“Foi uma morte repentina. Será divulgado um informe médico oficial”, disse o médico de Kirchner, Luis Buonomo. Kirchner havia sido internado duas vezes este ano por problemas cardíacos. Em setembro, havia sido submetido a uma angioplastia em Buenos Aires.
 
O chefe de Gabinete da Casa Rosada, Aníbal Fernandez, informou que o corpo de Kirchner será velado com honras no Congresso Nacional. Ele já instruiu os auxiliares para providenciar a cerimônia prevista para ex-chefes de Estado.
 
A família Kirchner, reunida na casa de El Calafate, ainda não decidiu se haverá cerimônia íntima, antes de o corpo do ex-presidente ser transferido para Buenos Aires.
 
Estilo K.
 
Kirchner era tido como o assessor mais próximo da presidente Cristina Fernández de Kirchner, sua mulher e sucessora, e também um importante mediador no governo dela. Ele pretendia candidatar-se novamente a presidente na eleição do ano que vem. O ex-presidente era deputado federal e secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), além de presidente do poderoso Partido Justicialista (peronista).
 
Kirchner chegou à Presidência da Argentina em 2003, quando o país começava a sair de uma profunda crise econômica. A recuperação se consolidou em seu governo, o que lhe permitiu deixar o cargo em 2007 com elevada popularidade. Sua mulher foi eleita para sucedê-lo e concluirá o mandato no ano que vem. Seu modo de governar ficou conhecido como “Estilo K.”, marcado por declarações contundentes e diretas, destinadas aos adversários, outros países ou forças político-econômicas.
 
A mídia local informou que a presidente Cristina Fernández se encontrava ao lado do marido quando ele foi internado no hospital José Formenti, em Calafate.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/morre-ex-presidente-da-argentina-nestor-kirchner

Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP

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Governador eleito terá de dar conta de verba assim que assumir o estadoQuando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.
 
O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.
 
Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.
 
A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).
 
Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.
 
Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.
 
A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça.  Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.
 
Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.
Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.
 
Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/auditoria-comprava-sumico-de-recursos-federais-em-sp

ONU vota hoje pedido de Cuba para o fim do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos

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A pedido do governo de Cuba, os países-membros da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) votam hoje (26) a resolução de condenação do embargo comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos aos cubanos desde 1962. Antes desta reunião, as autoridades cubanas apelaram para o apoio internacional pelo fim do bloqueio a Cuba. Ontem (25) o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, pediu à América do Sul e ao Caribe uma declaração em favor ao seu país.

“Para nós, o bloqueio deve ser suspenso de forma unilateral e imediata. [Foi] um bloqueio feito por vontade própria e por força [dos Estados Unidos] e constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de Cuba”, disse. “É inconcebível que dois países vizinhos [Cuba e Estados Unidos] não possam ter relações econômicas, comerciais e culturais”, concluiu.
 
Pelos dados oficiais de Cuba, o embargo imposto há 48 anos causa prejuízos que somavam cerca de US$ 751,3 bilhões até dezembro de 2009. Para as autoridades cubanas, o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não demonstra boa vontade em recuar na adoção do embargo.
 
É a 19ª assembleia consecutiva da Organização das Nações Unidas convocada para analisar o pedido de Cuba. Nas ocasiões anteriores, a maioria dos membros da ONU apoiou o fim do embargo a Cuba. Em setembro, durante a 65ª assembleia geral, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou o bloqueio norte-americano.
 
A atitude do governo do Brasil é sempre lembrada pelos cubanos.“[O Brasil] foi o primeiro país a interferir. Esperamos que, amanhã [hoje], como o Brasil, um bom número de países se manifeste”, afirmou Zamora.
 
Depois de 48 anos sob embargo, Cuba tenta evitar o agravamento da crise no país ao anunciar a abertura do mercado de trabalho, a demissão de cerca de 500 mil funcionários públicos e a aproximação da União Europeia.
 
O bloqueio envolve restrições econômicas, financeiras, políticas e diplomáticas.
 
A votação nas Nações Unidas ocorre um dia depois da decisão definida pelos chanceleres da União Europeia (UE) de reestabelecer as relações políticas e diplomáticas com Cuba.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=D65A9A3E8FB514375C543E04E00D5C94?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1087373

Aos 79 anos, morre em São Paulo o senador Romeu Tuma

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Morreu hoje (26), às 13h, no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde o dia 1º de setembro, o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP). O senador deu entrada no hospital com quadro infeccioso de afonia e, no último dia 2, foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ventricular chamado Berlin Heart.

O Hospital Sírio-Libanês não confirmou a causa da morte de Tuma, que tinha 79 anos.
Segundo assessores de Tuma, o corpo do parlamentar será velado na Assembleia Legislativa do São Paulo. Político e policial de carreira, Romeu Tuma foi senador pelo PFL, hoje Democratas, no primeiro mandato, em 1995, quando obteve 5,5 milhões de votos. Em 2002, com 7,2 milhões de votos, Tuma reelegeu-se pelo PTB para mais oito anos na Casa.
 
Neste ano, Tuma concorria ao terceiro mandato, mas, por causa do agravamento dos problemas de saúde, teve que interromper a campanha.
 
No Senado, além da Corregedoria-Geral, Tuma ocupou cargos estratégicos, como o de primeiro-secretário da Mesa Diretora, em 2003.
 
Como policial, Romeu Tuma foi diretor de Polícia Especializada de São Paulo no período da ditadura militar, entre 1977 e 1993. No goveno de Fernando Collor (1991-1992), ele chegou ao topo da carreira, tendo sido nomeado para exercer simultaneamente os cargos de diretor-geral da Polícia Federal e secretário da Receita Federal.
 
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Marina afirma que campanha de Dilma aderiu a mais pontos de seu plano de governo

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Marina considera que PV não está neutro, porque manteve postura crítica A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que a campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República aderiu a mais pontos de seu plano de governo. O balanço foi feito a partir de dez itens chaves encaminhados a cada uma das campanhas antes da definição da posição da legenda, no dia 17. A terceira colocada no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto sustenta que houve pontos em que tanto a governista como o oposicionista José Serra (PSDB) concordaram com propostas dos verdes.

A declaração foi feita em entrevita a Kennedy Alencar, jornalista da Folha de S. Paulo, em entrevista em vídeo ao “É notícia”. Embora tenha definido não aderir a nenhuma das candidaturas para o segundo turno, a avaliação indica maior afinidade com a candidatura governista. “Não é neutralidade”, explicou. Isso porque, em sua visão, o fato de não apoiar outro concorrente envolve análise crítica das posições apresentadas. Os compromissos de cada coligação foram feitos por escrito.
 
Marina explicou que os ex-coordenadores de sua campanha Basileu Margarido Neto (que ocupou a presidência do Ibama) e Alfredo Sirkis (vereador pelo Rio de Janeiro) foram os responsáveis por dialogar com representantes das campanhas adversárias. De um lado, o interlocutor foi Marco Aurélio Garcia (PT), assessor especial da Presidência da República e coordenador da campanha de Dilma. Do outro, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), senador eleito, e Xico Graziano (PSDB), ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo.
 
“(Na convenção) fizemos um quadro onde estavam nossos dez pontos, as respostas da ministra Dilma, as respostas do governador Serra, para que os convencionais pudessem avaliar”, descreveu. “Alfredo (Sirkis) fez um informe e o que ele disse (…) é de que houve um acolhimento um pouco maior por parte da candidatura da ministra Dilma e um acolhimento um pouco menor por parte da candidatura do governador Serra. Nenhum dos dois se comprometeu com a integralidade dos pontos”, analisou.
 
Dilma e Serra concordaram com o PV em aspectos como a educação. “O que precisa ser feito é levar a concordância para a atitude prática, para resultado efetivo”, enfatiza Marina. Na entrevista, ela voltou a classificar seus concorrentes como “competentes” e “com perfil gerencial, como eu dizia no primeiro turno”. Ela criticou o “promessômetro” dos candidatos, em referência à promessa de reajustar o salário mínimo para R$ 600 antes mesmo de ter dimensão das contas públicas.
 
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Governo do Haiti fala em estabilização da epidemia de cólera

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O diretor-geral do Departamento de Saúde do Haiti, Gabriel Thimote, disse que o país já registra registrada uma diminuição no número de mortes e de pessoas hospitalizadas e que a tendência é que o quadro da doença se estabilize. O número de casos de cólera no Haiti já ultrapassa 3 mil e as mortes somam mais de 250.

De acordo com a BBC Brasil, cinco casos de cólera foram registrados na capital Porto Príncipe, no fim de semana (23 e 24) mas autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) informaram que os pacientes foram rapidamente diagnosticados e isolados.
 
As áreas mais atingidas são Douin, Marchand Dessalines e os arredores de Saint-Marc, a cerca de 100 quilômetros de Porto Príncipe. Vários casos foram registrados também na cidade de Gonaives e em vilarejos próximos à capital, como Archaei, Limbe e Mirebalais.
 
Cerca de 1 milhão de pessoas que sobreviveram ao terremoto que atingiu o Haiti em janeiro deste ano ainda vivem em barracas próximas a Porto Príncipe, sem saneamento básico e com acesso limitado à água potável.
Acredita-se que o surto de cólera tenha sido provocado pelo consumo de água contaminada do Rio Artibonite. A doença apresenta sintomas como febre alta, diarreia, vômitos e desidratação e pode matar rapidamente se não for tratada com reidratação e antibióticos.
 
No último sábado, o presidente do Haiti, René Preval, afirmou que as autoridades estão tomando providências para que o cólera não ultrapasse os limites do foco original. Agências humanitárias divulgaram, entretanto, que a doença pode estar chegando à fronteira com a República Dominicana.
 
Doações
 
A organização não governamental Viva Ri está recebendo doações para ajudar a conter a epidemia de cólera no Haiti. A instituição atua no Haiti desde 2004 e em 2007.
 
Entre os itens solicitados com maior urgência estão água potável, sais e soro de hidratação, hidroclorito de sódio 2-25 (pastilhas de cloro), iodo, sabão e sabonete líquidos, álcool gel e filtros de água de plástico com vela.
 
As doações estão sendo recolhidas diariamente, das 9h às 17h, na Rua do Russell, 76, Glória, Rio de Janeiro.
 
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