Sul do Chile é atingido por terremoto de 6,1 graus na escala Richter

A Região Sul do Chile foi atingida na madrugada de hoje (9), por volta das 3h28, por um terremoto de 6,1 graus na escala Richter, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS). Os tremores ocorreram na área de Bío-Bío, a mais afetada em fevereiro, quando houve o pior terremoto dos últimos 50 anos no país, de 8,8 graus de magnitude.

Não há informações sobre vítimas ou perdas materiais, de acordo com o Escritório de Emergência no Chile (cuja sigla em espanhol é Onemi).
 
O epicentro do terremoto desta madrugada ocorreu a 35 quilômetros (km) da cidade de Concepción – a que ficou mais destruída em fevereiro quando houve o mais intenso dos tremores registrados no país –  e a 465 km da capital Santiago. Mas houve tremores considerados de baixa intensidade em outras regiões do país.
 
O Chile ainda vive em intensa atividade de reconstrução em decorrência do terremoto de fevereiro e dos demais tremores que se seguiram a partir de então. Amanhã (10), uma comissão parlamentar apresenta as conclusões sobre o terremoto de 27 de fevereiro e as consequências. A situação se agravou ainda mais em agosto, quando um desabamento de terra soterrou 33 trabalhadores de uma mina no Norte do país.
 
As operações de resgaste na região de San José, onde estão os trabalhadores soterrados, têm sido lentas em decorrência dos riscos de novos desabamentos. A previsão das autoridades é que, no máximo, em quatro meses todos os mineiros sejam resgatados. As informações são da rede estatal de televisão do Chile, a TVN.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1037879
 

Queda menor nos preços dos alimentos contribui para aumento da inflação oficial

Os preços dos alimentos e das bebidas tiveram uma queda de 0,24% em agosto deste ano. A redução foi menor do que a registrada no mês anterior (0,76%). A queda menor dos preços dos alimentos foi uma das principais responsáveis pela alta de 0,04% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contra o 0,01% registrado em julho.

Segundo o IBGE, os alimentos vêm sendo os principais responsáveis pelo resultado do IPCA neste ano. Nos cinco primeiros meses do ano, altas nos preços desse grupo puxaram a inflação para cima. Em junho, a queda de 0,90% contribuiu para o resultado do IPCA, que não apresentou variação.
 
Desde então, as reduções de preços foram menores. Em julho, a queda dos alimentos foi de 0,76% e o IPCA subiu para 0,01%. Em agosto, a queda diminuiu para 0,24% e o IPCA aumentou para 0,04%.
 
De acordo com o IBGE, as chuvas do início do ano prejudicaram as safras e aumentaram os preços dos alimentos até maio. Com o fim das chuvas, os preços caíram. Em agosto, segundo o IBGE, os alimentos no Brasil foram influenciados pela seca e pela alta nos preços de produtos como o trigo e a soja no mercado internacional.
 
“O que se evidencia neste último mês é que alguns alimentos mostraram alta em função da seca, que pode já estar prejudicando algumas lavouras, embora isso não esteja sendo medido. Temos também a seca na Rússia, que está prejudicando a lavoura lá e fazendo com que a demanda de produtos alimentícios do Brasil seja reforçada”, disse a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.
 
Em agosto, houve altas nos preços do alho (9,77%), óleo de soja (2,67%), pão de forma (2,31%), de carnes (2,11%), do pão francês (1,08%), das frutas (1,07%), do pescado (0,98%), frango (0,82%), da cerveja (0,76%) e refeição fora (0,55%).
 
Entre os grupos de despesas, a maior alta de agosto ficou com educação (0,44%), seguida por saúde e cuidados pessoais (0,26%), habitação (0,23%), despesas pessoais (0,20%) e vestuário (0,17%). As quedas ficaram por conta dos artigos de residência (-0,31%), transporte (-0,09%) e comunicação (-0,03%), além de alimentos e bebidas.
 
Analisando-se o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, é a primeira vez neste ano em que a inflação fica abaixo do centro meta de inflação de 4,5%, com a taxa de 4,49% registrada de setembro de 2009 a agosto de 2010.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=761D6E443D21DC87AD928B2F7FC5632D?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_56_groupId=19523&_56_articleId=1038062

Justiça Eleitoral responde principais dúvidas dos eleitores – 06/09/2010

A Justiça Eleitoral selecionou os principais questionamentos dos eleitores com o objetivo de conscientizar a população da importância do voto e do seu papel na fiscalização do pleito. As respostas estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (www.tre-rr.jus.br)..

Na análise do presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, o combate eficaz à corrupção eleitoral, sob todas as formas, não é tarefa que se possa levar adiante sem a colaboração da sociedade..
“O fortalecimento da democracia somente será alcançado através do voto livre e consciente, com um processo cada vez mais limpo e transparente, sem coação ou qualquer tipo de constrangimento”, ressaltou Oliveira..
 
1) Se eu não tiver o título eleitoral, posso votar só com a identidade?

Este ano, o eleitor só poderá votar se apresentar, obrigatoriamente, dois documentos: o título de eleitor e documento de identificação com fotografia. Esta determinação tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema de identificação do eleitor. Para se identificar, o eleitor deve apresentar, além do título, a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de motorista com foto e certificado de reservista. Certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
 
2) E se eu não tiver meu título de eleitor em papel?
 
O eleitor que não está com seu título tem até 23 de setembro para solicitar a reimpressão do documento em qualquer cartório eleitoral. .
 
3) Como identificar um ato de corrupção?

A compra de votos é a oferta ou doação de qualquer coisa ao eleitor – como dinheiro, presentes, material de construção, emprego, serviços médicos ou de advogados – em troca de seu voto. A simples oferta já é motivo para que o candidato seja cassado. O uso eleitoral da Máquina Pública é a utilização do dinheiro público para pagamento de despesas de campanha, ou de prédios, equipamentos, carros oficiais e outros bens públicos por candidatos. Já a Boca de urna é a tentativa de influenciar o voto do eleitor no dia das eleições, com a distribuição de folhetos do candidato, entrega de brindes, uso de carros de som e realização de comícios. .
 
4) O que pode ser usado para coletar provas?

O simples testemunho do eleitor é muito importante para a Justiça Eleitoral determinar a cassação de um político. Mas se o eleitor puder juntar provas, como fotos, gravações, folhetos, telefonemas, emails, será mais fácil provar a culpa do candidato e tirá-lo do páreo. .
 
5) Onde posso denunciar os crimes eleitorais?
 
A denúncia pode ser feita diretamente à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral. .
 
6) Os candidatos têm como saber em quem eu votei?

A urna eletrônica é um meio seguro de votação. Nem mesmo os juízes ou técnicos da Justiça Eleitoral têm como saber em quem os eleitores votaram. Não acredite se algum candidato ou cabo eleitoral lhe disser que tem como saber em quem você votou. Isso é apenas uma forma de intimidação. .
 
7) Alguém pode obrigar o eleitor a contar em quem votou?

Não. O voto é secreto. Se alguém quiser obrigá-lo a revelar o seu voto ou disser que tem meios de saber em quem você votou, denuncie-o à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral. .
 
8) O que fazer para ser um eleitor consciente?

O eleitor consciente é aquele que analisa as propostas e conhece a história dos candidatos e partidos. Participa de organizações sociais ou comunitárias. Costuma participar das reuniões políticas, acompanha os debates, apresenta propostas e sabe que, apesar dos problemas, a política é um instrumento de ação da sociedade. Votar é um meio de participar, influir e assumir responsabilidade na vida política do país. Não basta votar por votar. É preciso votar com liberdade e consciência. Deve-se votar sabendo em quem se está votando e seguro de que o candidato é realmente o melhor para o progresso do estado ou país e o bem-estar da população. Para saber sobre isso, é preciso informar-se. Antes mesmo das eleições, rádios, televisões, jornais, revistas, sites da Internet, folhetos, tudo isso traz informações sobre as eleições e os candidatos. Convém ficar atento, ler e ouvir as informações, discutir o assunto com amigos e conhecidos, comparar os discursos dos candidatos, pensar no que eles dizem e no que dizem deles. .
 
9) Por que é importante conhecer o passado do candidato?

Procure saber o máximo possível a respeito dos candidatos. Deve-se usar a memória também! É importante lembrar como eles agiram quando estavam no poder. Foram competentes? Foram honestos? As eleições não são um jogo em que só vale vencer. Não adianta nada votar num candidato porque ele parece forte na campanha se você não é capaz de confiar verdadeiramente em suas intenções. .
 
10) Vale a pena votar nulo?
 
O voto nulo (ou em branco) pode representar um protesto do eleitor, mas é um protesto perigoso. Anular o voto significa abdicar do direito de escolher e permitir que outro faça a escolha. .
 
11) Quanto vale um voto?

O direito de votar não tem preço. Vender o voto é o mesmo que vender a consciência, e vender a consciência é vender a si mesmo. Um voto mal dado reflete na sociedade como um todo, e na vida da própria pessoa. São votos assim que levam pessoas corruptas e mal preparadas para cargos públicos. Depois não adianta reclamar da corrupção dos políticos como se o eleitor não fosse responsável por isto também. .
 
12) Por que existe a compra de votos?

Pense bem: ninguém estaria disposto a distribuir bens ou vantagens aos eleitores se não estivesse pensando em ser eleito para praticar atos ilegais em proveito pessoal. .
 
13) O que fazer com os presentes ou favores dos candidatos?

Recusá-los e denunciar o autor da oferta. O assistencialismo desmobiliza e atrapalha a organização popular. Portanto, o que os políticos dão como um presente “generoso” ou o serviço que oferecem podem ser uma forma de subornar a consciência do eleitor. Além disso, as obras que os governantes fazem com o dinheiro público são uma obrigação e não um favor a ser retribuído com o voto. O eleitor deve julgar se a administração foi boa ou má, haja muitas ou poucas obras aparentes. .
 
14) Como faço para evitar a formação de filas na seção eleitoral?

O eleitor votará em seis cargos, sendo dois de senador. A urna eletrônica trará a seguinte ordem: deputado estadual, deputado federal, senador (primeira vaga), senador (segunda vaga), governador e presidente da República. Como são seis números de candidatos e um total de 19 algarismos, a Justiça Eleitoral orienta que os eleitores levem, para a cabine de votação, uma “cola”, que é um papel com o espaço para preencher os números dos candidatos, na ordem da votação na urna. As colas serão distribuídas pela Justiça Eleitoral. O eleitor também poderá obter uma cópia no site do TRE na internet (www.tre-rr.jus.br), para impressão.
 
Para mais informações acesse: http://www.tre-rr.gov.br/site/noticias/noticia_034_060910.html

Se ronca a terra, porque não cantar a Mãe D’Água?

A mitologia popular ainda é crença de muitos por aí tudo – é mês do folclore e sempre lembro disso. Não é preciso ir longe, mas das vezes em que ouvi gente falar de Mãe D`Água, lembro que a mais-mais foi num vilarejo de horizonte cortado pela parede da Serra Geral que divide o nordeste de Goiás e Bahia.

Convidado para um café na casa de um morador, acabei no meio de uma discussão de adultos sobre se Mãe D`Água existe ou não – limitei-me a ouvir e a enrolar quando na dinâmica da conversa, por olhares ou perguntas, me chamavam para uma posição entre sim e não.
 
Preferi assim. É um lugar de muitas cavernas que dizem que a terra ronca – e se ronca a terra, porque não cantar a Mãe D`Água, não é?
 
Mas é assim que o folclore ainda não é só peça de museu e escola e que alguns de seus personagens estão “vivos” por aí sim, na certa até na cidade grande.
 
Eu mesmo também já desconfiava, oras. Porque bem antes de Terra Ronca, numa ocasião lá na Floresta Amazônica, nossa escova de cabelo sumiu na beira de uma cachoeira e ainda hoje também achamos que foi levada pela Iara.
 
Se foi, que faça bom proveito.
 
Mas não precisa estar coberto pelo gigantismo da floresta, nem vagar pelo sertão do Cerrado. Vá para Joanópolis, a “Cidade do Lobisomem”, logo ali, pertinho de São Paulo. Lá, boa parte da população tem a certeza que a besta existe e um e outro tem história para contar de seu encontro com a coisa.
 
Lobisomem é o híbrido mais popular do mundo competindo fácil com vampiros de todos os tempos. Somente o saci, no Brasil, pode fazer alguma sombra à popularidade do lobo.
 
Mas ao contrário da “nova geração” de lobisomens hollywoodianos – sarados, jovens e bonitos, como na série adolescente de “Crepúsculo” -, em Joanópolis se mantém a tradição dos bons e velhos lobisomens – os maiores suspeitos de virarem a fera nas sextas-feiras de Lua Cheia são aqueles considerados os tipos esquisitos – solitários e ‘feios’ são os melhores candidatos.
 
Mas o bom humor da cultura popular, com seu olhar brasileiríssimo, está mesmo em outro mito. A mula-sem-cabeça perdeu a porção acima do pescoço porque ver o rosto dela podia dar o maior bafafá, como tem dado com os ‘muares’ de hoje em dia, que ao contrário de antigamente, não querem ficar anônimos e têm dado mesmo é uma bela dor-de-cabeça.
 
Mais informações acesse: http://carosamigos.terra.com.br/

Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra, aponta CPT

A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

Três elementos chamam a atenção nestes dados: O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010. O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos.

E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo. Outro dado provoca estranheza.
 
No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados.
 
O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente.
Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência
 
Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.
 
Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.
 
No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).
 
O Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra
 
O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, o número de conflitos por terra no Nordeste passou de 158, em 2009, para 194, em 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.
Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias. Mas, em contrapartida, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.
 
Famílias expulsas e despejadas
 
Diminuiu também o número de famílias expulsas e despejadas.
Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.
 
Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.
 
Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009, para 5 em 2010; mais 33% no Sudeste, passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009, para 11, em 2010.
 
Manifestações
 
No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.
 
Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.
 
Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais relativas à construção de barragens.
 
Trabalho Escravo
 
Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.
Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.
O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.
 
Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).
 
Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, – 33%. Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados. Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados.
 
Passou de 38, para 223. Mais 486%
 
Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.
 
Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados.
 
Conflitos pela água
 
De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.
 
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram:
50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste; 18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste; 175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50% de 2 para 3 no Sul. No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.
 
Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.
*Matéria originalmente publicada no site do MST
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/nordeste-concentra-54-dos-conflitos-por-terra-aponta-cpt
 

Em SP, concessionárias tem lucro com pedágios maior que bancos

Segundo um levantamento realizado pela Austin Rating em 2009 para o Monitor Mercantil, a rentabilidade média das 15 empresas analisadas foi superior ao do setor financeiro, com 30% de rentabilidade do patrimônio líquido das concessionárias ante os 20,3% conquistados pelos bancos. Além disso, o lucro de algumas companhias ultrapassa a margem os 80%. Um exemplo é sistema Anhanguera-Bandeirantes, regido pela concessionária AutoBan e pertencente ao grupo CCR, com índice de rentabilidade avaliada em 80,5%. A Centrovias Sistemas Rodoviários, por sua vez, responsável, entre outras, pela Washington Luís, demonstra um retorno de 47,2%. Apesar disso, a empresa que apresentou maior lucratividade no país encontra-se no Rio Grande do Sul, a Concessionária do Planalto (Coviplan), com um índice de 82,9%.

“As concessões estaduais vieram todas na mesma época. Num mesmo pacote e na mesma oportunidade, vieram as concessões do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Portanto, é o mesmo modelo. É um modelo até mesmo antipatriótico, com as rodovias construídas com o dinheiro público, fruto de impostos, e que foram entregues à iniciativa privada, com licitações mal explicadas e de certa forma até meio sigilosas”, explica Acir Mezzadri, do Fórum Social Popular contra o Pedágio.
 
Modelos de concessão – Em meio à disputa política evidenciada nos últimos meses entre os candidatos à Presidência da República, um embate muito forte encontra-se justamente no âmbito dos modelos de concessão de rodovias no país. De um lado, as regras implantadas por governos estaduais, sobretudo do PSDB. De outro, modelo adotado pelo governo federal, do PT.
 
As diferenças entre ambos podem ser verificadas principalmente nas tarifas que são cobradas. Numa viagem de São Paulo a Belo Horizonte, realizada pela rodovia federal Fernão Dias, são gastos R$ 8,80 entre oito pedágios de R$1,10 cada, num trecho de 594 km. Já de Sorocaba até Campinas, pela estadual SP 75, rodando somente 20 km, são cobrados R$ 9,15.
 
Segundo José Santos, coordenador do Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo, caso não tivesse a cobrança da outorga no modelo de concessão estadual, o valor deste mesmo pedágio da SP 75 teria que ser de 40 centavos.
 
“Avaliamos que a cobrança da outorga é indevida, porque o pedágio foge da área tributária. É relação de consumo, é tarifa, e não taxa. Ou seja, a natureza jurídica dos pedágios é a mesma da tarifa de água, de telefone, na qual o usuário deve pagar – mesmo sendo um serviço público prestado por terceiros – por aquilo que ele consome. Feito todo o planejamento financeiro, a empresa retira o gasto com investimento e seu lucro, e o resto é serviço público prestado”, avalia.
 
Neste caso, por exemplo, se houvesse o cumprimento da tarifa quilométrica – taxa que fixa o valor por quilômetro rodado – e mesmo continuando com o sistema de outorga, a cobrança na SP 75 teria que ser de R$ 2,90. “Dentro de uma relação de consumo teríamos que pagar pelo trecho percorrido e não pelo disponível. Esse mesmo problema encontramos em todo o estado”, relata Matos.
 
Para ir de São Paulo à Curitiba pela BR116 – Régis Bittencourt –, há um gasto de R$ 9,00 entre os seis pedágios que há no caminho, durante os 404 km de viagem. No entanto, de São Paulo à Araraquara, aonde serão percorridos 276 km, o custo é de R$ 29,80 ao longo das cinco praças.
 
“São entraves para o desenvolvimento do interior do Estado, oneram os produtos que circulam por São Paulo. Ou seja, não é só quem utiliza a rodovia que paga pelos pedágios. Nenhuma empresa retira o pedágio do custo do produto, muito pelo contrário. Os fretes hoje em dia para muitos produtos que estão dentro do estado de São Paulo acabam saindo mais caro do que o valor do produto”, afirma o jornalista Keffin Gracher, criador do site Pedagiômetro, instrumento virtual que calcula em tempo real o total arrecadado pelas concessionárias de São Paulo em 2010, cujo valor encontra-se na ordem dos R$ 3,4 bilhões até o momento.
 
Justificativa – Desde o começo do processo de concessão do sistema rodoviário de São Paulo, há 12 anos, o número de praças de pedágios no estado cresceu cerca de 400%, concluindo o ano de 2010 com todas as praças de cobrança sob concessão da iniciativa privada, com contratos de 20 a 30 anos.
 
Todavia, a grande justificativa utilizada pelo governo do estado é a qualidade das rodovias sob concessão. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, das 16 rodovias do país avaliadas como ótimas, 15 estão em São Paulo.
 
“Discutir que as rodovias do estado são melhores por conta do pedágio é uma falácia. Na década de 20, as rodovias de São Paulo já eram as melhores do Brasil nos parâmetros e nas condições da época. E, hoje, elas continuam sendo as melhores porque sempre foram as melhores”, observa Gracher.
 
Paralelamente ao discurso da qualidades, o debate também se centra em dois outros pontos: um outro modelo de concessão no estado um pouco diferente do que vinha ocorrendo, efetuado na rodovia Ayrton Senna e uma suposta falta de qualidade nas rodovias que foram concedidas pelo modelo federal.
 
Porém, como aponta Gracher, no caso da Ayrton Senna, a rodovia “já estava pronta, os investimentos já estavam feitos, as cabines de pedágio já existiam. Já tinha todo um aparato estruturado. No entanto, fizeram a concessão. É uma concessão que foi menos prejudicial à população do que as outras, mas, mesmo assim, é um modelo que, apesar de dizerem que reduziu o valor da tarifa, não reduziu. Apenas ampliaram o número das praças de pedágios e, com isso, continuam mantendo o lucro alto das empresas. Quem faz todo o percurso paga o mesmo preço que já pagava [quando ainda estava sob responsabilidade do estado]”, compara.
 
No caso das rodovias federais postas sob concessão, Gracher explica que, tanto a Régis Bittencourt quanto a Fernão Dias, são rodovias que historicamente apresentam problemas estruturais, diferentemente no caso do estado de São Paulo, onde a maioria das estradas já estava pronta e em ótimo estado quando foi concedida.
“Colocou-se para leilão duas rodovias que tinham problemas estruturais históricos. A Régis foi considerada a rodovia da morte a vida inteira, não só agora. Há trechos nos quais a ampliação provocaria um impacto ambiental grande, uma série de problemas. Colocou-se um pepino enorme que estava na mão do governo na mão da iniciativa privada, implementando um pedágio muito opina.
 
Os dois modelos – As concessões estaduais, no caso de São Paulo, foram iniciadas no governo de Mário Covas (PSDB), em 1998, em meio às diversas privatizações que vinham ocorrendo no país durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Já modelo federal foi efetivado em 2007 pelo governo Lula. As concessões de rodovias fundamentam-se em três pontos chaves que, realizados distintamente, proporcionam diferenças entre eles: o tipo de leilão, a taxa interna de retorno e o índice de reajuste.
 
O sistema de concessão de São Paulo parte da chamada concessão onerosa, no qual o Estado cobra das empresas o direito de explorar determinado sistema rodoviário, fazendo com que esse valor da outorga seja embutido nas tarifas. Ao contrário, os leilões para as estradas federais permitem que as rodovias sejam exploradas pela empresa que oferece a menor tarifa de pedágio para os usuários.
 
Já a taxa interna de retorno – ou o lucro das empresas – está na ordem dos 20% nos modelos estaduais e em 8,5% no federal. Por fim, a concessão estadual permite a busca de equilíbrio econômico financeiro apenas em caso de prejuízo das concessionárias. Na eventualidade das empresas obterem rentabilidades extraordinárias, os usuários não são compensados. No modelo federal, ocorre a compensação aos usuários em caso de lucros não previstos.
 
Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/em-sp-concessionarias-lucram-com-pedagios-mais-que-bancos

Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita

O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.
 
Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.
 
No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.
 
Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=59DF0F77E27FC7DA42FD8D5D0FFFFA3D?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_56_groupId=19523&_56_articleId=1034144

Agrotóxicos contaminam moradores em Mato Grosso

Pesquisa feita em dois dos principais municípios produtores de grãos de Mato Grosso encontrou resíduos de defensivos agrícolas no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de água da chuva coletadas em escolas públicas.

O trabalho, uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), mediu efeitos do uso de agrotóxicos em Campo Verde e Lucas do Rio Verde (médio-norte de Mato Grosso).
 
O monitoramento da água de poços revelou que 32% deles continham resíduos de agrotóxicos, também achados em mais de 40% das amostras de chuvas. Já 11% das amostras de ar tinham resíduos de tóxicos como o endossulfam -que teve seu banimento recomendado por seu potencial cancerígeno.
 
A pesquisa agora analisa a correlação entre esses dados e registros de intoxicações, câncer, má-formação fetal e distúrbios neuropsicológicos nos municípios. “Sabemos que a incidência desses problemas é maior onde há o uso intensivo desses produtos”, diz o médico Wanderley Pignati, da UFMT.
 
Segundo o estudo, Mato Grosso despejou na última safra cerca de 105 milhões de litros de agrotóxicos -11% do total do Brasil. No período, as cidades pesquisadas colheram 2,5 milhões de toneladas de soja e milho -8% do estimado para o Estado.
 
Para Pignati, os dados evidenciam “falta de cuidado”. “Fala-se sobre o uso seguro do agrotóxico apenas em relação ao trabalhador que o aplica. E para o ambiente?”
 
Mais informações acesse: http://www.mst.org.br/node/10516

Empresas nacionais e estrangeiras concentram em ritmo violento a propriedade rural no Brasil

O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil, de acordo com reportagem do Valor Econômico.

Nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
Esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras.
Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas.
 
Agora esperamos que os pesquisadores, a universidade e o próprio Incra ajudem explicar o seguinte:
>>> Por que empresas precisam de tanta terra?
>>> Quem são essas empresas? Para que usam?
>>> São apenas testa de ferro do capital estrangeiro ou aplicam em terras para especulação?
 
Os dados apresentados na discussão sobre o limite para compra de terras por estrangeiros demonstra que está em curso uma contra Reforma Agrária no Brasil, praticada pelo capital, que concentra cada vez mais as nossas terras.
 
Mais informações acesse: http://www.mst.org.br/Empresas-nacionais-e-estrangeiras-concentram-em-ritmo-violento-propriedade-rural-no-Brasil%20

Superação de equipe leva escola de Suzano à lista de melhores de SP

Jussara: da lista das piores para as melhores escolas Em 2008, a Escola Estadual Professora Jussara Feitosa Domschke, sediada em Suzano, município a 34 quilômetros da capital paulista, foi notícia pelo péssimo desempenho de seus alunos no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do estado de São Paulo (Saresp). De 5.207 instituições avaliadas ao longo de 2007, a unidade ficou entre as três piores do estado. A instituição também ficou na lista das piores quartas séries no Índice de Desenvolvimento da Educação do estado de São Paulo (Idesp).

Um ano depois, em 2009, a escola voltou ao noticiário, mas desta vez no ranking das três melhores escolas do estado de São Paulo. A escola teve melhora superior a 100% durante todo o ano de 2008, quando foi novamente avaliada pela Secretaria Estadual de Educação. “Estávamos entre as piores posições nas referências internas e externas”, lamenta o diretor José Jair Nogueira. Mas a história se inverteu.
 
O motivo do mau desempenho não é difícil descobrir: a escola estava pichada, depredada e desacreditada pela comunidade e pelos próprios professores. “Em uma semana, três salas deixaram de funcionar, porque as pessoas tinham medo”, conta o diretor. “Os que iam embora, iam por medo, os que ficavam era porque não tinham condições financeiras de ir embora”, narra o responsável pela escola.
 
Na época, de 32 professores efetivos, 30 pediram remoção e a violência fazia parte do dia a dia escolar. “Os professores eram agredidos, os alunos apanhavam. Pessoas entravam armadas aqui dentro, levavam a merenda e equipamentos da escola, durante o dia mesmo”, diz o administrador.
 
Jair Nogueira menciona até um episódio que simboliza a situação limite que a unidade vivia. O corpo de uma vítima de assassinato na região foi deixada dentro da escola.
 
Transformação
 
A virada educacional, diz o professor Jair – como é conhecido por docentes e alunos –, é resultado de uma reunião de presença, participação e comprometimento da escola com os alunos, professores e comunidade. Ele assumiu a gestão da escola em janeiro de 2007 e sua primeira ação foi aproximar a instituição da comunidade e dos professores “para garantir a eles pelo menos a dignidade”, cita.
 
Na primeira semana de aula, Nogueira convidou a comunidade para ir à escola. “Conheci todos os alunos e toda a comunidade se fez presente. Fomos conhecer a necesssidade dela, por que eles vinham e iam embora da escola”, destaca.
 
“Só faltou colocar uma faixa, ‘sob nova direção'”, brinca. A partir daí, a escola passou a funcionar com regras e sistemas de normas de convivência, devidamente acordadas com pais, professores, alunos e comunidade. O diálogo chegava a associar despesas com manutenção e restauração de paredes e estrutura depedrada com a restrição de novos investimentos que isso representava. “Mil reais gastos com tinta para pintar a escola pichada poderiam ser revertidos para melhorar as salas, comprar uma TV, mesa de pingue-pongue, livros”, exemplifica.
 
Com esses “acordos”, o passo seguinte foi cuidar das deficiências físicas da escola, ou seja, organizar e reconstruir. Em três anos, o quadro de professores subiu de dois para 64 e o de alunos de 510 para 1.150 em 2010. “A escola não lembra em nada a situação de 2007. É muito bom vê-la cumprindo seu objetivo de educar”, descreve a professora de Biologia, Andreia Boeira.
 
Presença ativa
 
Para Nogueira, presença constante é essencial, mas não o bastante. É preciso uma participação especial que ele chama de presença ativa. “Tem aquela pessoa que está presente mas não se manifesta. É essencial ter uma presença física e espiritual, porque mesmo que não se esteja ali, é como se estivesse”, filosofa.
A direção visita igrejas na região, participa de reuniões no conselho comunitário e firmou parcerias importantes para o desenvolvimento extraclasse dos alunos. Empresas e ONGs são parceiras da escola em palestras, cursos e atividades sociais.
 
Apesar da violência no entorno, desde a aproximação com a comunidade, a escola nunca mais sofreu roubos ou outros tipos de violência.
 
Em 2010, as crianças ganharam mais motivação com a inclusão da escola no projeto “A música venceu”, da Fundação Bachiana Filarmônica, dirigida pelo maestro João Carlos Martins.
 
Músicos da fundação ministram aulas de flauta e violino às quartas-feiras. As crianças recebem os instrumentos para usar durante o período de aulas e ainda levam para casa. “O aluno fica mais disciplinado e assume mais responsabilidade”, salienta Nogueira. Mesmo quem não estuda tanto também valoriza o projeto. “Há uma mudança geral de atitude”, comemora.
 
Alunos com problemas de alfabetização recebem atenção especial em salas de recuperação. “Preparei materiais especialmente para atender as crianças e melhorar a capacidade de leitura, escrita e compreensão”, descreve a professora de Língua Portuguesa Suzi Laura.
 
Sala de leitura e de informática, mesa de jogos, jornais, revistas e música no pátio foram conquistadas. Festas e atividades culturais fazem parte do cotidiano da escola que atualmente é toda colorida, tem as janelas acortinadas, merenda aprovada pelos alunos e muros baixos – muito diferente do que havia em 2007.
 
Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/exemplo-de-superacao-escola-deixa-ranking-de-piores-e-assume-lugar-entre-as-melhores-de-sp