Apesar de ação contra ProUni no STF, DEM agora defende programa

Seis anos depois de mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Democratas revisa sua posição. Agora, a legenda de oposição ao governo federal considera a manutenção necessária para a educação.

Procurado pela Rede Brasil Atual, o DEM manifesta uma posição contrária àquela de seis anos atrás. “Apesar de haver irregularidades”, o programa é visto atualmente pelo partido como “importante e necessário” à educação no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, deve emitir nota oficial a respeito.

Nas últimas semanas, em dois eventos diferentes, a candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff (PT) acusou os oposicionistas de quererem barrar o programa. Ela lembrou a ação no STF como mostra dessa disposição.

Em 2004, quando o programa foi lançado, o DEM e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) entraram com a ADI número 3330 contra o presidente da República. A ação tramita na mais alta corte do país, ainda sem julgamento, sob a alegação de que o governo federal não teria competência legal para gerir uma ação nos moldes do ProUni (clique aqui para acessar os detalhes da ADI 3330).

Ao mesmo tempo em que oferece bolsas a estudantes, o programa garante isenção de impostos como contrapartida às instituições de ensino que aderem. A desoneração é o ponto questionado pela Confenen e pelo DEM, à época ainda chamado de PFL.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/presidente-do-dem-afirma-que-prouni-e-necessario-a-educacao

Funcionários da TV Cultura tentam salvar patrimônio público

Após a série de informações publicadas por diversos veículos de comunicação de que a TV Cultura pretende efetuar demissão em massa de seus funcionários, dirigentes dos sindicatos dos jornalistas e radialistas e representantes da CUT solicitaram uma reunião com a direção da Fundação Padre Anchieta.

acesso o link abaixo e ouça a entrevista: http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/tv_cultura_demissoes.mp3

Governo brasileiro continua negociando asilo à iraniana condenada à morte, diz Vannuchi

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse hoje (16), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo brasileiro continua negociando com o governo do Irã que a iraniana Sakineh Ashtiani, presa e condenada à morte em seu país, seja mandada para o Brasil na condição de asilada ou refugiada política.

Sakineh Ashtiani, de 43 anos, foi condenada sob acusação de manter relações sexuais com dois homens após ter se tornado viúva. A pena aplicada foi a de morte por lapidação, ou seja, apedrejamento. De acordo com as autoridades iranianas, Sakineh também foi condenada pelo assassinato do marido, fato negado por seu advogado.

O caso gerou repercussão internacional e o governo brasileiro propôs oficialmente que a mulher fosse enviada para o Brasil. Ontem (15), o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad disse não ver necessidade de tal medida e que autoridades do Poder Judiciário do país também são contrárias a acatar o pedido brasileiro.

“O governo Lula está pressionando diplomaticamente o governo iraniano para que permita que ela venha para o Brasil. E se esse ditador [Ahmadinejad] tiver um mínimo de bom-senso, deveria permitir que ela venha morar no Brasil e seja salva”, afirmou o ministro, para quem o Brasil é o único país que pode negociar com o Irã após o presidente Lula e o governo turco terem mediado as negociações entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) sobre o programa nuclear iraniano. Mahmoud Ahmadinejad, foi reeleito, em 2009, para a Presidência do Irã no primeiro turno com 62,6% dos votos, contra 33,75% de Mir Hossein Mousavi.

Para Vannuchi, o respeito internacional aos direitos humanos deve se sobrepor até mesmo ao respeito às diferenças e preceitos culturais. “O problema dos direitos humanos e os preceitos culturais é uma relação delicada que precisa ser conversada com muita calma. A ideia de que o preceito cultural tem que ser mantido nos levaria a tolerar o infanticídio, por exemplo, e não podemos aceitar isso, como não podemos aceitar a amputação de clitóris promovida por países islâmicos. Tem que questionar e discutir isso, mas não com tanques de guerra e sim com o diálogo, pressionando [de forma a fazer ver] que não se pode condenar alguém ao apedrejamento”, disse o ministro.

Vannuchi ainda defendeu a política externa do governo brasileiro, sustentando que a maior proximidade com os governos iraniano, venezuelano e cubano – acusados de violarem direitos humanos – não representam qualquer contradição no campo dos direitos humanos.

“Condenamos as violações de direitos humanos, seja no Irã, seja na Faixa de Gaza ou [na base naval norte-americana de] Guantánamo, mas não achamos que a violação dos direitos humanos em alguns países deve levar os Estados Unidos ou a ONU [Organização das Nações Unidas] a invadi-los militarmente, pois não há um único caso que tenha comprovado que uma intervenção militar ajude”, disse Vannuchi ao fim da cerimônia de abertura do 1º Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, realizado pela Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Especificamente sobre Cuba, Vannuchi disse que a situação é “controversa”, já que embora o país tenha um sistema político que “se afasta muito dos valores do governo Lula”, também tem “avanços sociais que nenhum outro país da América tem”. “Além disso, desde 1960 Cuba não teve um momento sequer de trégua. Então, a situação cubana tem que ser discutida neste contexto. O que não pode haver, para nós, são presos de opinião. E o governo brasileiro faz pressões discretas neste sentido. Há sim problemas no regime cubano e destes nós discordamos”, afirmou.

Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=B86B9A9215DE7E535AFC4AFE3FA97ABB?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1021537

OIT alerta para surgimento de “geração perdida” de jovens sem emprego

O número recorde de quase 81 milhões de jovens desempregados no mundo em 2009, devido à crise econômica, cria o risco do surgimento de “uma geração perdida, constituída de jovens que abandonaram o mercado de trabalho e perderam as esperanças de poder trabalhar e ganhar a vida decentemente”, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O risco da existência de uma “geração perdida” afeta sobretudo os jovens de países desenvolvidos, onde “novos candidatos que ingressam no mercado de trabalho se somam às filas de desempregados”, disse à BBC Brasil Sara Elder, economista da OIT e autora do relatório Tendências mundiais do emprego dos jovens 2010.

O número de jovens desempregados nos países ricos passou de 8,5 milhões em 2008 a 11,4 milhões em 2009, o que representa um aumento de 34,1%.

No caso dos países em desenvolvimento e pobres, onde muitos trabalham de maneira independente e em setores informais e não podem contar com benefícios sociais, os jovens desempregados “perdem a oportunidade de sair da pobreza”, afirmou a economista.

“Nos países em desenvolvimento, os efeitos da crise econômica ameaçam agravar os déficits de trabalho decente dos jovens, tendo como resultado um aumento do número de jovens trabalhadores bloqueados na pobreza, prolongando o ciclo da pobreza no trabalho em pelo menos uma geração”, declarou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Já nos países ricos, muitos jovens desempregados acabam optando por prolongar seus estudos superiores após ficarem pelo menos um ano inativos. “Mas muitos se revoltam com a situação, se sentem desencorajados e abandonam a procura de um trabalho”, disse a economista.

Programas para jovens

Não há números globais em relação aos jovens que desistem de ingressar no mercado de trabalho, mas ela citou os exemplos de alguns países.

Na Grã-Bretanha, segundo a autora do estudo, 25% dos jovens inativos se sentem desencorajados para procurar um emprego.

Esse é o índice mais alto entre as economias desenvolvidas. Na Espanha, 10% dos jovens desempregados perderam as esperanças de encontrar um trabalho.

Elder disse que muitos países desenvolvidos, como os da União Europeia, criaram programas de formação e adotaram medidas fiscais para subsidiar a contratação de jovens.

“O perigo agora são as pressões para retirar esses incentivos”, afirmou, se referindo às restrições orçamentárias para reduzir os elevados déficits públicos dos países europeus.

Segundo o relatório, o número de jovens com idade entre 15 e 24 anos desempregados aumentou em 7,8 milhões no mundo entre 2007 e 2009, totalizando 80,7 milhões de pessoas.

A título de comparação, durante o período de dez anos que precedeu a crise atual (de 1996/97 a 2006/07), o número de jovens desempregados no mundo aumentou em 1,91 milhão.

A taxa de desemprego dos jovens passou de 11,9% em 2007 a 13% em 2009, a maior alta em termos percentuais dos últimos 20 anos em que a OIT dispõe de estatísticas internacionais.

A organização prevê que o índice de desemprego entre os jovens começará a diminuir somente em 2011.

Neste ano, a OIT estima uma leve alta na taxa, que deve atingir 13,1% dos jovens economicamente ativos.

Brasil

Embora o estudo da OIT retrate a situação apenas por regiões do mundo e não por países, a economista afirmou que o Brasil “é um caso muito especial e representa um bom exemplo de resposta à crise” do desemprego dos jovens.

Elder citou o programa Bolsa-Família, que teria contribuído, segundo ela, para a redução da taxa de desemprego dos jovens no Brasil.

O índice, no segundo trimestre deste ano, é de 17%. No mesmo período de 2007, a taxa era de 18,7%.

Na América Latina e Caribe, o número de jovens desempregados aumentou 11,4% entre 2008 e 2009, totalizando 8,8 milhões de pessoas.

Mais informações acesse: http://noticias.uol.com.br/bbc/2010/08/11/oit-alerta-para-surgimento-de-geracao-perdida-de-jovens-sem-emprego.jhtm

Novo indicador social da ONU mostra percepção pessoal sobre serviços básicos

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou na tarde da terça-feira (10) o Índice de Valores Humanos (IVH), que mede a percepção das pessoas sobre saúde, educação e trabalho e tenta dar uma dimensão mais ‘subjetiva’ às avaliações que o Pnud já faz com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Entre os dois estudos a diferença fundamental é que o IDH é calculado com base em dados objetivos como a mortalidade infantil, alfabetização e renda, conforme explicou o economista Flávio Comim, coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud.

O novo indicador social confirmou características já constatadas da sociedade brasileira em outras avaliações: as pessoas mais pobres e menos escolarizadas são menos bem atendidas nos hospitais e postos de saúde, têm as expectativas mais baixas quanto à educação e experimentam as piores vivências no trabalho.

Segundo o programa da ONU, o IVH do Brasil é de 0,59. A escala varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1 melhor a avaliação. O índice foi calculado a partir de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paulo Montenegro (ligado ao Ibope) com 2 mil pessoas, em 148 cidades de 23 estados e no Distrito Federal. Na Região Norte, o IVH é de 0,5; no Nordeste, 0,56; no Centro-Oeste, 0,58; no Sudeste e no Sul, 0,62.

O IVH também varia segundo a faixa de rendimentos individuais: é de 0,55 para quem recebe até um salário mínimo (R$ 510) e 0,71 para quem recebe de R$ 5.100 e R$ 10.200 (10 a 20 salários mínimos).

O índice também foi calculado, separadamente, em cada dimensão analisada. No IVH Saúde – feito com base nas opiniões sobre tempo de espera para o atendimento médico-hospitalar, linguagem utilizada e interesse da equipe médica – o índice nacional cai para 0,45.

Na Região Norte, o IVH Saúde chega a 0,31. Quanto à faixa de renda, quem recebe até um salário mínimo tem as piores vivências em serviços de saúde: o índice é de 0,39. Quem recebe entre dez e 20 salários mínimos tem experiências melhores e o índice chega a 0,68.

Para 51% das pessoas entrevistadas, o atendimento é demorado; 37% avaliam que a linguagem médica é complicada e 33% opinam que há pouco interesse no atendimento. “O médico não precisa falar difícil”, observou Comim. O coordenador esclareceu que a pesquisa não analisa especificamente o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao trabalho, o IVH contabiliza 17 vivências positivas no ambiente de trabalho (como realização profissional) e 15 vivências negativas (como esgotamento emocional). O resultado nacional foi de 0,79; atingindo 0,84 no Sul; e caindo a 0,68 no Centro-Oeste. Entre as faixas de rendimento, o índice é de 0,72 para quem recebe até um salário mínimo e de 0,95 entre os que percebem mais de 20 salários mínimos.

Já a dimensão de educação teve menor variação: 0,54 no Brasil; 0,55 no Sudeste e Sul; caindo a 0,47 no Norte. Comim assinala que “a educação tem objetivos diferentes conforme o estrato social”. Segundo ele, para as famílias mais pobres, ao contrário das mais ricas e mais escolarizadas, conseguir um emprego após o ensino é mais importante que tornar-se um bom cidadão

Para o coordenador, o IVH, ao se basear em opiniões e experiências de entrevistados, serve para analisar processos e não apenas resultados das políticas públicas. Ele enfatiza que, além do governo, o índice mostra que famílias, professores e médicos, por exemplo, podem influenciar no desenvolvimento humano.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/novo-indicador-social-da-onu-mostra-percepcao-pessoal-sobre-servicos-basicos

Oposições brasileiras: em que mundo elas vivem?

Dize-me com o que andas, e dir-te-ei quem és. Perdoem-me a empolação da mesóclise(!) e o deslocamento do ditado antigo, mas isso tem a ver com o assunto central de hoje. Mas comecemos pelas laterais do campo, imagem propícia em temos de decisão da Libertadores.

Informações divulgadas recentemente dizem que em 15 anos a China terá a maior economia do mundo em volume monetário. Já é a segunda, tendo superado há pouco a do Japão, a da França e da Inglaterra em 2005 e a da Alemanha em 2007. Quem diz? O Banco Mundial, a empresa Goldman Sachs (http://www.cnbc.com/id/38482538), e outras fontes do tipo.

Isso ainda não fará da China um país ‘desenvolvido’, porque sua renda per capita ainda será baixa em relação a outros, como os EUA, Japão, Alemanha, etc.

De qualquer modo, a China já consome hoje mais energia do que os Estados Unidos.

Mais ainda, as mesmas fontes dizem que a China é um dos países líderes (assim como o Brasil – nota minha) do G-20, “que, desde a crise financeira de 2008, tornou-se o fórum mais importante para a definição de políticas econômicas.” De quebra, leve-se em conta que, se assim não for – isto é – se a China parar de crescer, a Alemanha e a zona do euro afundam de vez, porque a recuperação destas dependem das exportações para o novo gigante asiático.

Vamos passear um pouco agora por algumas das zonas-do-agrião da política internacional. A primeira fica bem perto de casa. Para desagrado de muita gente, Chavez e Santos trocaram gentilezas, ao invés de farpas, e restabeleceram as relações diplomáticas entre os seus países, tudo dentro do âmbito da Unasul. As relações entre Colômbia e Equador devem se regularizar também.

Aliás, recomendo a leitura de artigo assinado por Maurice Lemoine no Le Monde Diplomatique deste mês de Agosto (‘Caracas brûle-t-elle?’ – págs. 12 e 13). O artigo mostra com razoável consistência e informação que o verdadeiro problema na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia é a presença de remanescentes de grupos para-militares colombianos, de extrema-direita, agora vinculados ao narcotráfico, que estendem sua influência ao país vizinho.

E que houve também um intenso deslocamento de narcotraficantes da Colômbia para Caracas. E, lembra o jornalista, em 2004 foram detidos 116 paramilitares colombianos nas proximidades de Caracas, enquanto preparavam uma ação de desestabilização do governo de Chavez, cujo ponto culminante seria o assassinato do presidente.

Outra zona-do-agrião: China e Rússia – que se empenharam pelas sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU (em troca de concessões dos EUA, como no caso da Rússia, que deseja uma distensão no progressivo cerco de seu território promovido pela OTAN) – declararam em alto e bom som que aquelas não vão alterar seu comércio com aquele. A Rússia adiantou que pretende manter a venda de mísseis defensivos para Teerã. O Irã é o maior exportador de pistache do mundo, e grande parte do consumo desse produto nas mesas e aperitivos da União Européia depende das importações que vêm do Irã. Duvido que isso estanque.

Esses são alguns exemplos que ilustram o ponto em que quero chegar. O “dize-me com o que andas…” refere-se ao mundo simbólico que as pessoas e os grupos levam consigo, como se fosse uma espécie de ‘anel de saber’ ao redor de suas mentes, corações e almas. Chegamos assim ao centro do campo, o grande círculo onde as oposições e seu candidato (assessorado por seus arautos na mídia) concebem suas jogadas.

Fico cada vez mais estarrecido diante dessas ‘escaramuças eleitorais’ que as oposições vêm praticando em relação a aspectos da política externa brasileira, pregando de novo um anacrônico alinhamento automático com os Estados Unidos, uma desqualificação dos países sul-americanos vizinhos e de seus governantes, um desprezo pelos países emergentes entre outros fóruns no G-20.

Pensam que vivemos ainda no ‘bom tempo’ em que ‘negócio’ se fazia com os EUA, a Europa e o Japão. Não se trata apenas, vejam bem, de discutir o ‘certo’ e o ‘errado’. Nem mesmo apenas de discutir qual é a conveniência para o Brasil desta ou daquela política, ainda que esses aspectos sejam importantíssimos. Trata-se de perguntar “onde, em que planeta essas pessoas e grupos – as oposições brasileiras – estão vivendo?” Certamente não é o mesmo em que eu e, parece, 80% do povo brasileiro vivemos.

No caso da vitória dessas oposições, das duas uma: ou o retrocesso seria enorme, voltando nós a vivermos mais ou menos lá pelos anos 50, aqueles do governo Dutra, quando o Brasil se alinhou de vez na Guerra Fria – mas assim mesmo por um curto período, rompido de novo no governo de Vargas, ou então os vencedores teriam de dar um abaninho ao povo que os elegeu e fazer ‘outra coisa’.

É melhor não correr esse risco.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-do-velho-mundo/oposicoes-brasileiras-em-que-mundo-elas-vivem

Eleitor, telespectador

A partir de agora, mais do que eleitores, comandam o jogo os senhores telespectadores. Com o começo da temporada de debates e, a partir do dia 17, do horário eleitoral gratuito, a agenda televisiva passa a ditar as regras da campanha presidencial. Importante para Dilma Rousseff, do PT, que precisa consolidar-se como a candidata de Lula, e para Marina Silva, do PV, que aposta na grande exposição para crescer nas pesquisas, a televisão é considerada por especialistas como a única chance que o tucano José Serra tem de reverter um quadro que lhe é, a cada dia, mais desfavorável.

Em queda nas pesquisas, Serra terá de se equilibrar entre desconstruir a candidata petista e ao mesmo tempo não fazer ataques diretos à adversária e ao governo Lula, que tem batido sucessivos recordes de popularidade. Terá ainda de andar na corda bamba entre ser e não ser oposição, já que a adoção de uma postura mais agressiva pelo tucano e seu vice Índio da Costa, no último mês, tem sido apontada como uma das razões para uma perda mais sensível de eleitores no Nordeste e no Brasil de maneira geral.

Quanto mais critica Dilma e o PT, mais o PSDB a faz conhecida do eleitorado, que pretende votar no candidato apoiado pelo presidente da República. Na última pesquisa do Instituto Sensus divulgada na manhã da quinta-feira 5, dia do debate na Rede Bandeirantes, o primeiro entre os cinco programados até o fim do primeiro turno, Dilma Rousseff aparece com 41,6% das intenções de voto, contra 31,6% de Serra e 8,5% de Marina Silva. Só a soma dos chamados “nanicos” não permite afirmar que o cenário, neste momento, é de uma eleição de um único turno. Mas, como escreve o sociólogo Marcos Coimbra à página 31, a ex-ministra chegou aos 40% sem que Lula ainda tenha, de forma maciça, pedido voto “olhando nos olhos” do eleitor.

Não parece haver alternativa para o presidenciável do PSDB, a não ser utilizar a tevê para tentar convencer o eleitorado de que é mais competente do que a petista no papel de continuador dos anos Lula. Nos debates, -Serra -tentará provocar Dilma para obter algum sinal de “destempero” da rival, atitude que costuma causar forte rejeição do telespectador-eleitor.- Nenhum dos especialistas ouvidos por CartaCapital acredita que o -PSDB-DEM vai apelar para o velho expediente do medo ou dos ataques ao passado guerrilheiro da candidata petista, por ser contraproducente.

“Tenho a impressão que seria uma estratégia pouco inteligente. Este tipo de ataque tem apelo na classe média e na classe média alta, mas não atinge a maioria do eleitorado”, analisa o professor Afonso de Albuquerque, do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Além disso, essa visão do PT como ‘bicho-papão’ é uma questão superada, reflete um preconceito que já existiu e que foi desmentido pelos oito anos de Lula na -Presidência. Goste-se ou não do governo, deve-se reconhecer que não houve caos algum.”

De acordo com o acadêmico, o horário gratuito não é capaz de mudar o voto, mas de instalar um debate que pode influenciar o eleitor. “Está provado que o eleitor decide mais na conversa com outros eleitores”, opina Albuquerque. Em ordem de importância, hoje, na tevê, em primeiro lugar estariam os debates, em segundo o horário gratuito e em último as aparições dos candidatos no noticiário televisivo. “O noticiário televisivo é muito superficial, anódino, não provoca reação em quem assiste”, avalia Albuquerque, para quem o horário gratuito mobiliza e alerta o eleitor de que vive um período eleitoral.

Dilma Rousseff leva vantagem, em termos de tempo, no horário eleitoral gratuito. Terá mais de dez minutos em cada bloco, contra cerca de sete minutos do adversário Serra e pouco mais de um minuto de Marina Silva. A propaganda vai durar 45 dias em dois blocos diários, totalizando 63 horas ao todo, de 17 de agosto a 30 de setembro. Ao contrário do senso comum, estima-se que a audiência do horário gratuito seja tão alta quanto à do Jornal Nacional da Rede Globo, em torno de 30% dos televisores ligados, mas com uma audiência “em sino”, como definem os especialistas: começa alta, é baixa no meio, e alta novamente no final, quando os espectadores que desligaram o aparelho o ligam novamente para assistir ao próximo programa.

Isso significa que quem abre o horário eleitoral e quem fecha leva vantagem sobre os demais. Em termos de influência sobre o eleitorado, dizem os marqueteiros, são mais importantes os spots espalhados pela programação, já que entram na casa dos telespectadores durante o tempo em que estão assistindo a seus programas favoritos. Também favorece o fato de estas peças serem curtas, com duração de até um minuto.

Nesta eleição, acreditam os especialistas, tanto os spots quanto os programas eleitorais estarão voltados a enaltecer os candidatos, e os ataques estarão mais concentrados na internet, de influência ainda pequena sobre o eleitorado. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada no fim do mês, a televisão ainda é o principal meio de comunicação utilizado pelos brasileiros para se informar sobre a disputa presidencial, com 65% da preferência. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12%, e a internet e o rádio em terceiro, com 7% cada.

O Brasil está bem distante, portanto, de repetir o fenômeno ocorrido em 2008, nos Estados Unidos, na eleição de Barack Obama, quando a internet teve importância crucial, sobretudo na mobilização de eleitores e na arrecadação de recursos para a campanha democrata. Os números absolutos confirmam a importância do jogo televisivo por aqui. Enquanto 95% dos lares brasileiros possuem televisão, apenas 23,8% das casas têm acesso à internet, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE, divulgada em setembro do ano passado.

Os candidatos, é claro, sabem disso. Desde a segunda-feira 2, com o anúncio de que o Jornal Nacional, de longe o telejornal mais assistido do País, iria dedicar 50 segundos aos três principais presidenciáveis (Marina, Dilma e Serra) as agendas de campanha verde, petista e tucana giram em torno de como aparecer bem diante das câmeras de tevê. Ou seja, está aberta a temporada dos afagos a criancinhas, aperto de mãos de populares e aparições forçadas cujo único objetivo é facilitar o trabalho de cinegrafistas e editores dos canais de tevê. A petista, por exemplo, arrumou na quarta 4 uma visita-relâmpago a uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek, onde falou sobre saúde. Já Serra, em visita à periferia de São Paulo, fez o que não pretendia só para atender à equipe global: um corpo-a-corpo com eleitores. Como dizia Leonel Brizola, a Globo manda no Brasil.

Dilma Rousseff instalou um púlpito nos jardins do seu QG em Brasília para fazer pronunciamentos e passou, como Serra, a agendar aparições “simpáticas” visitando projetos sociais e afins. Marina (quadro à página 22), abriu um espacinho no treinamento para o primeiro debate na Band, improvisou uma coletiva de imprensa e, assim, garantiu seus 50 segundos de fama no dito horário nobre do dia.

A candidata do Partido Verde, em tese, é a única que tem tudo a ganhar e nada a perder com as generosas aparições no telejornal de William Bonner e Fátima Bernardes. Além dos 50 segundos diários, os três candidatos participarão de uma entrevista com a dupla de apresentadores ao longo das próximas semanas. Serão 10 minutos para cada.

No caso de Dilma Rousseff, será a chance de alcançar a porção do -eleitorado que ainda desconhece ser ela a candidata apoiada por Lula. Nessa faixa, formada por mulheres pobres e nordestinas, concentra-se o maior porcentual de indecisos – perto de 17%.

O que a ex-ministra não pode é errar. E, por errar, leia-se: não pode demonstrar nervosismo, despreparo ou destempero e tem de ser mais concisa ao falar, sem citar tantos números como costuma fazer. Segundo um integrante da campanha petista, Dilma tem de deixar de “ser tão técnica” e falar de uma maneira que o povo entenda. É isto que, de acordo com a fonte, Lula e o (marqueteiro) João Santana repetem para ela o tempo inteiro.

Para melhorar o desempenho da ex-ministra da Casa Civil, descrita como de temperamento difícil e linguagem tecnocrata, foi contratada uma assessora de mídia training, a jornalista Olga Curado. Ex-Globo, Curado treinou Lula em 2006, e tem feito ao menos duas sessões semanais com a candidata. Uma sala foi reservada no escritório da campanha em Brasília especialmente para o treinamento. Quem viu, diz que Dilma está aprendendo a “soltar os bichos”, o que inclui dar gritos para liberar as tensões. Meio esquisito, mas parece funcionar. A petista já estaria dando respostas menos longas e mais claras.

A influência de Curado pôde ser conferida na entrevista que Dilma deu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em junho, quando substituiu termos como o já famoso “minha filha”, que utilizava no tratamento aos repórteres, por locuções mais polidas, como “permita-me discordar”. “Ela está aprendendo a contar até dez”, diz outro integrante do comitê. A ex-chefe da Casa Civil tem participado, ainda, de encontros com ministros, que lhe explicam em detalhes o funcionamento de áreas que não domina. Foi assim, por exemplo, com José Gomes Temporão, da Saúde, convocado a jantar em sua casa num domingo para lhe dar um quadro de um setor em que Serra carrega a fama de especialista.

A ideia central da campanha petista será demonstrar, tanto nos debates quanto no horário eleitoral gratuito, que Dilma foi “o braço direito” de Lula durante o governo. O tucano, por seu lado, tentará mostrar que a adversária não tem experiência em governar. “A estratégia de Serra na tevê será a mesma que fora dela: ser um contraponto da candidata Dilma, mostrar-se mais competente. Não tem funcionado, mas não vejo outra opção. Subir o tom oposicionista seria um risco muito alto, e ressuscitar a questão ética, como em 2006, não pega”, opina o cientista político Fernando Antonio Azevedo, professor da pós-graduação em Comunicação Política da Universidade Federal de São Carlos.

Para Azevedo, Dilma precisa “errar muito” para perder a posição de vantagem em que se encontra. “O grande risco para ela está nos debates, não no horário gratuito. Dilma não pode se mostrar agressiva ou excessivamente técnica”, diz, confirmando a preocupação do comitê petista. “Mas o problema de Serra é maior porque precisa encontrar um discurso que atinja o eleitor. Ele não consegue se apresentar como uma alternativa de futuro porque está bloqueado no tempo presente, e não pode dizer que este é ruim.”

Vê-se pelo ânimo do PSDB. Convencidos, no início do ano, da vitória certa, o comando serrista trabalha agora para levar a disputa ao segundo turno. Mas da maneira como as coisas caminham, mesmo os analistas mais simpáticos ao tucanato reconhecem haver grande chance de a eleição se decidir em 3 de outubro. Nos últimos dias, as más notícias acumulam-se no ninho tucano. Não bastasse a revoada de aliados nas disputas regionais, como o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, que passou a apoiar o candidato de Lula ao governo do Amazonas, o ex-ministro Alfredo Nascimento, dois palanques locais de Serra desabaram.

Favorito ao governo do Distrito Federal, o ex-senador Joaquim Roriz, do PSC, teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na quarta-feira 4. Por quatro votos a dois, os juízes do tribunal decidiram, com base na Lei da Ficha Limpa, que Roriz está inelegível por ter renunciado ao Senado em 2007 para se livrar de um processo de cassação do mandato. Ainda cabe recurso, mas em entrevista concedida a CartaCapital em junho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, adiantou que os casos de renúncia são exatamente os que o TSE considera os mais complicados de serem revertidos quando apoiados na Ficha Limpa.

Outro aliado de Serra que pode deixá-lo sem palanque é o tucano Expedito Júnior, de Rondônia, também líder na pesquisa ao governo estadual e igualmente impedido de concorrer pelo TRE local. O relator do processo alegou ter indeferido o pedido de cassação por Expedito Júnior por ser alvo de uma investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. O hoje tucano mantém seu mandato de senador à base de liminares.

A arrecadação de recursos para a campanha tem sido mais uma pedra no sapato de Serra. Levantamentos feitos pela imprensa dão conta de que, no mês de julho, até mesmo Marina Silva amealhou mais recursos do que o presidenciável tucano. Enquanto Dilma informou ao TSE ter arrecadado 11,6 milhões de reais em doações e Marina capitalizava 4,65 milhões de reais, Serra, normalmente apresentado como o candidato preferido do empresariado, levantou apenas 3,6 milhões. A ponto de o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, pedir ao próprio candidato empenho pessoal na arrecadação. Para se ter uma ideia do aperto, Geraldo Alckmin, candidato ao governo paulista, conseguiu arrecadar 35% a mais que o presidenciável do partido. Mais um sinal de que se formou em vários setores da sociedade uma sensação, ruim para a oposição, de que a eleição, se não está decidida, caminha rumo a uma definição rápida.

Se Dilma não cometer erros e mantiver o viés de alta, haverá cada vez mais probabilidade de a campanha se encerrar no primeiro turno. Isso -se Marina Silva não conseguir aproveitar a superexposição na televisão -para fazer deslanchar sua candidatura, que tem variado pouco, em torno dos 8% da preferência do eleitorado. Pelo CNT/Sensus, oscilou de 7,3% —em maio para 8,5% em julho. O coman-do da campanha da ex-ministra do Meio Ambiente diz que a estratégia da -candidata é participar de todos os -debates que atinjam público relevante, mas sem deixar a internet e o -rádio de lado. No começo da campanha, os verdes falaram da importância da web para Marina, o que se confirma na pesquisa Datafolha sobre a influência dos meios de comunicação.

Segundo o instituto paulista, os eleitores de Marina são os que mais consideram a internet como principal fonte de informação: 11%, contra 7% dos adeptos de Serra e Dilma. Possivelmente porque a maior penetração da internet ocorre em faixa similar à dos eleitores de Marina: entre os mais escolarizados, os mais ricos e os mais jovens.

“Sabemos que apenas cerca de 10% da população pretende se informar sobre as eleições pela internet”, pondera o ex-deputado federal Luciano Zica, um dos coordenadores da campanha do Partido Verde, chamando a atenção para a participação no rádio. “Eu acho que é o mais importante, tem muito alcance. Ela tem participado de programas populares nos estúdios e dado seguidas entrevistas por telefone.” Já que os estrategistas tucanos parecem meio perdidos, talvez fosse o caso de Serra, neste momento, torcer para que os de Marina tenham razão. Do desempenho da ex-petista, sobretudo, dependerá o desfecho dessa eleição: se no início ou no fim de outubro.

Mais informações acesse: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/eleitor-telespectador-2

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos

O índice de leitura no Brasil aumentou 150% nos últimos dez anos. Passou de 1,8 livros por ano em média, para 4,7. Apesar do aumento, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, disse que o índice de leitura anual no Brasil ainda é pequenocompara com países mais desenvolvidos.

“É baixo não só por estar muito aquém dos de países desenvolvidos ou até mesmo de alguns países em desenvolvimento, mas também porque inclui os livros didáticos, de leitura obrigatória.

A presidente fez a declaração durante a divulgação da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), a pedido da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Snel, que constatou aumento de 13,5% de obras publicadas no ano passado em relação a 2008. 

“Nosso grande desafio é a formação de leitores, mas o que a pesquisa demonstra é que podemos ter uma esperança já que 15% do mercado corresponde aos livros infanto-juvenis”, declarou Sônia, que disse estar preocupada pelo fato de as compras governamentais de livros técnico-científicos – mais voltadas à formação profissional e ao público universitário – não acompanhar o aumento do interesse pelo setor.

Dos 28,7 milhões de exemplares de livros técnico-científicos vendidos em 2009 (18,3% a mais que em 2008), os governos adquiriram apenas 182,8 mil. O que, apesar de pouco, significou um aumento de 142% em relação às compras de 2008, quando foram adquiridos apenas 75,4 mil exemplares.

“A compra governamental nesta área é baixíssima e se dá, principalmente, através do próprio aluno universitário e das universidades, o que demonstra a necessidade do brasileiro se qualificar e que, hoje, somente o ensino médio não basta para garantir o ingresso no mercado de trabalho”, concluiu Sônia.
 
Perguntada sobre o fato de o livro ainda ser um artigo pouco acessível para grande parte da população, Sônia defendeu que, com a produção em maior escala e as várias alternativas adotadas pelas editoras vem ajudando a popularizar o produto. “Até 2004 não havia os livros de bolso, por exemplo. Há as edições especiais, mais baratas, as vendas porta-à-porta. Há um novo mercado já que a classe C está ingressando no mercado e há preços para todo tamanho de bolso”.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/indice-de-leitura-no-brasil-cresce-mais-de-150-em-dez-anos-mas-ainda-e-pequeno-segundo-editores

Prefeitura de SP é incapaz de controlar hospitais terceirizados, aponta auditoria

Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organizações Sociais (OS) que prestaram serviços na área de saúde na capital paulista, ao longo de 2009. A análise considerou as contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O relatório do TCM indica que, apesar da existência de um órgão na secretaria para monitoramento e avaliação das OSs – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde (NTCSS) –, há problemas no controle e fiscalização das organizações.

O trabalho do órgão é “falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados”, cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores é a inexistência de contas correntes específicas para repasses e movimentação de valores, o que “inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades”.

O modelo de gestão de unidades de saúde por fundações e institutos é adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a eficiência e a capacidade de investimento, já que dispensa licitações na aquisição de material e equipamento. Porém, a fórmula é criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceirização da gestão.

Na avaliação do órgão, a secretaria não tem capacidade de controlar as OSs. Os “apontamentos trazem à tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Saúde de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (…). Principalmente em função de seu escasso quadro técnico e também pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento”, lista o relatório do tribunal.

São Luiz Gonzaga

No relatório, o TCM também diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, além de problemas de lotação. O Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no Jaçanã, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupação de 101,24%, quando a taxa desejável, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 80 a 85%.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara de Vereadores de São Paulo, o hospital municipal São Luiz Gonzaga é uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organizações Sociais.

Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagnóstico por imagem que não são realizados. “Os pagamentos estão sendo efetuados na íntegra, sem qualquer avaliação e controle pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde”, aponta, em representação ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pelo hospital.

A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milhões para gestão, apoio e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião do Jaçanã e Tremembé. O valor orçado para os serviços de imagem da comunidade externa é de R$ 1 milhão por ano.

Auditoria externa

Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.

Procurada pela Rede Brasil Atual, a fundação não quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. “Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos”, afirmou a Assessoria de Imprensa da instituição.

No ano passado, do orçamento de R$ 5,3 bilhões disponível para a Secretaria Municipal de Saúde, as OSs receberam R$ 1,4 bilhão para gerenciar Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laboratórios e equipes do Programa Saúde da Família.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/para-tribunal-de-contas-prefeitura-de-sp-e-incapaz-de-controlar-organizacoes-sociais-de-saude

Catadores criticam Kassab por barrar expansão da coleta seletiva

Catadores de materiais recicláveis protestaram na manhã desta quarta-feira (11) na capital paulista contra as restrições do serviço de coleta seletiva de lixo. Integrantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) caminharam da Câmara de Vereadores em direção à sede da administração municipal, gritando palavras de ordem com críticas ao prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Entre as acusações contra a gestão municipal, estão a de estabelecer restrições ao trabalho das cooperativas. Das 104 entidades que buscam regularização, apenas 17 estão regulamentadas. Além disso, a prefeitura poderia oferecer terrenos para a alocação de centrais de triagem, mas não tem agido nesse sentido.

Para René Ivo Gonçalves, secretário-executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, as dificuldades de regularização das cooperativas envolvem a forma como os editais de licitação para contratação são feitos. “O edital é prejudicial para as cooperativas, porque elas não conseguem dar conta das exigências previstas”, explica.

Durante o protesto, o vereador Ítalo Cardoso (PT) apontou contradições na política municipal de meio ambiente da capital paulista. “É impossível pensar numa cidade que aprova projetos de lei para melhorar a qualidade do ar e de vida, e que ao mesmo tempo não consegue instruir a sua população a reciclar o lixo. É impressionante a quantidade e a riqueza do lixo de São Paulo”, analisa o parlamentar.

Incineradores

Os catadores também criticam o que consideram como intenção da administração de instalar incineradores de lixo, reduzindo as possibilidades de geração de renda para esses trabalhadores.

Segundo o vereador Adriano Diogo (PT), o governo Kassab “destruiu a organização das cooperativas e a possibilidade da reutilização dos materiais captados por elas”.

Para Mara Lúcia Sobral, da cooperativa da Granja Viana, o problema da incineração são as consequências para o meio ambiente e para a saúde humana. “Ela causa câncer, polui e acaba com os recursos naturais do planeta”, detalha.

De acordo com Cardoso, “alguns tendem a achar que a melhor saída é a da incineração, mas na verdade ela é mais perigosa, a curto, médio e longo prazo. Por isso esse movimento é muito importante”.

Em outros municípios, segundo os ativistas, há políticas mais adequadas no tratamento da coleta, bem como das pessoas que trabalham na separação de materiais recicláveis. Segundo Joana D’Arc Pereira Costa, integrante de uma cooperativa de Ribeirão Pires (SP), a prefeitura local ofereceu duas áreas, uma para armazenamento e outra para triagem. Ainda garante um caminhão para a coleta seletiva porta-a-porta.

Um cartaz demonstrava o espírito do protesto: “Deus recicla, o diabo incinera”. “Catador organizado não será pisado”, gritavam os manifestantes. Além de palavras de ordem, Kassab foi vaiado pelos manifestantes. Segundo a Polícia Militar, 200 pessoas participaram da manifestação. Os organizadores calculam em 250 participantes.

Trabalho

“Eu estava desempregada antes de trabalhar com isso”, descreve Joana D’Arc. Ela conta que começou separando o lixo que recolhia nas ruas e guardando em casa mesmo para vender. “Depois, fiz um curso com mais duas amigas sobre cooperativismo e começamos a nos organizar”, relata.


Maria Elena Lisboa, que participa do protesto, conta que integra a Cooperativa Viva Bem, na Lapa, na zona oeste da capital, há seis anos. “A cooperativa ajuda muito no nosso sustento”, orgulha-se.  Ela é uma das fundadoras do empreendimento que hoje inclui 85 pessoas. Apesar de serem associados, eles recebem os mesmos benefícios de uma pessoa com carteira assinada, com um valor equivalente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas etc.

Sem resolução

Ao final do protesto, em frente ao gabinete do prefeito, os catadores solicitaram reunião com representantes da gestão municipal, mas não foram atendidos. A prefeitura sugeriu que buscassem a Secretaria Municipal de Serviços. Uma comissão se dirigiu ao órgão para protocolar documento com as reivindicações do movimento.

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